DOEPE 29/01/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO
DISPENSA N° 01/2015
O Prefeito do Município de Lagoa do Carro nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 24, inciso I do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Dispensa de
licitação para Pintura das Praças da Soledade e Manoel Barbosa,
Academia da cidade e caiação de meio fió de Diversas ruas deste
município, a empresa CONSTRUTORA MATIAS SILVA LTDA ME, inscrito no CNPJ: 07.279.603/0001-13, conforme Processo
vigente. Lagoa do Carro, 28 de janeiro de 2015. SEVERINO
JERÔNIMO DA SILVA – Prefeito.
(70606)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2015 - Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2015, Abertura: 12/02/2015 – 08:00 horas,
Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura
completa (palco, som carro de som banheiros químicos
trio elétrico e gerador) para as festividades carnavalesca
do Município de Lagoa do Carro. Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h.
Lagoa do Carro, 28 de janeiro de 2015. Adeildo Marques dos S.
Júnior – PREGOEIRO.
(70607)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014 - Contratação de empresa
para locação de estrutura para serem utilizados em eventos
promovidos pelo Município de Lagoa do Ouro. Vencedores:
TARCIANO DE ASSIS TEIXEIRA - ME, CNPJ Nº 08.604.460/000130 e DJAIR DE BARROS VALENÇA LTDA - ME, CNPJ Nº
13.230.571/0001-64. Data do Pregão: 09 de janeiro de 2015.
Informações: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às
12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE,
CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax: (87) 3785-1187. Lagoa do
Ouro, 28 de janeiro de 2015. Silvia de Oliveira Torres Machado
– Pregoeira.
(70605)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Limoeiro, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação informa que o Processo Licitatório
nº054/2014, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 010/2014,
foi anula do com base no art.49 da Lei 8.666/93 e justificativa
fundamenta da no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação sede da
Prefeitura na Praça Comendador Pestana nº 113, Limoeiro-PE.
Thiago Cavalcanti – Prefeito.
(70608)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
– PE por intermédio da Secretaria Municipal de Educação faz
saber aos interessados que mediante as condições estabelecidas
em Edital, torna público a abertura das inscrições ao Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para
o provimento temporário, para o atendimento do excepcional
interesse público (cadastro de reserva) nos cargos do quadro
de pessoal (professores: séries inicias, séries finais do
ensino fundamental e professor de EJA – Educação de
Jovens e Adultos: Primeira e segunda fase) da Secretaria
Municipal de Educação – Machados/PE, no limite do prazo de
validade estabelecido, regido pela legislação pertinente e demais
disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus
Anexos. Data de inscrição: 29 de janeiro a 03 de fevereiro de
2015. Data de aplicação das provas: 08 de fevereiro de 2015.
ARGEMIRO PIMENTEL – PREFEITO DO MUNICÍPIO.
(70621)

MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 008/15 – Pregão Presencial n° 008/15
– Tipo menor preço por lote - Objeto: Aquisição de material
de expediente para diversas unidades de saúde. Sessão dia
09/02/15 ás 09h00m.
Processo Licitatório 009/15 – Pregão Presencial n° 009/15 –
Tipo menor preço por lote - Objeto: Aquisição de alimentos e
materiais de limpeza para diversas unidades de saúde. Sessão
dia 10/02/15 ás 09h00m.
Processo Licitatório 010/15 – Pregão Presencial n° 010/15 –
Tipo menor preço por lote - Objeto: Contratação de serviços
médicos e exames com imagem em diversas especialidades.
Sessão dia 11/02/15 ás 09h00m. Editais/anexos na CPL, Av.
José da Silva Torres Araquãn, s/n°, Centro – Mirandiba/PE. Das
08h30m ás 12h00m – dias úteis. João Batista Gomes Mariano
– Pregoeiro
(70618)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL/SEPAC - CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº
002/2015
Objeto: PROCESSO SELETIVO DE EMPRESA PARA
MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA E EXPLORAÇÃO
ECONÔMICA DOS BANHEIROS PÚBLICOS ESPECIAIS,
DURANTE A SEMANA PRÉ CARNAVALESCA E O CARNAVAL
2015. Abertura: 05/02/2015 às 09:300 horas. Editais e anexos
poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de
PENDRIVE ou CD-R. Maiores informações na Sede da COPAL,
sita à Avenida Santos Dumont, 177, Varadouro, Olinda/PE, das
08:00 às 13:00 horas. Olinda, 28 de janeiro de 2015. Ricardo
Antônio de Barros Leite - Presidente da CEL/SEPAC.
(F)

PREFEIRURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo
nº002/2015, Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2015,
Objeto: Registro de Preço consignado em Ata para o período
de 12 (doze) meses, visando o fornecimento parcelado de água
mineral, acondiciona em galões de 20 litros, e gás liquefeito de
petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, ambos mediante sistema de
reposição, destinados à Prefeitura Municipal de Orobó -PE. Após
análise quanto à aceitabilidade das propostas e documentação de
habilitação, declara-se vencedora: as empresas: J. H. de AguiarME, Item l – Água Mineral, no valor total de R$ 36.498,00 (trinta
e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais) e Nayana Rafael
Fonseca de Lima- ME, Item ll - Gás Liquefeito, no valor de R$
87.796,80 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais
e oitenta centavos). Orobó/PE, 26 de janeiro de 2015. Ricardo
José da Silva – Pregoeiro Público Municipal.
(70596)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ - PE
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Orobó - PE comunica a suspensão da
data da sessão de abertura da Chamada Pública nº 001/2015,
que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino de Orobó – PE, conforme
disposto na Resolução Nº 26/CD/FNDE de 17 de junho de 2013
e alterações posteriores, que seria realizada no dia 29/01/2015,
ficando remarcada para o dia 20.02 às 10:30 horas; Presidente
da CPL, Ronaldo José Barbosa de Oliveira, em 28 de janeiro de
2015.
(70597)

item 12 do termo de referência ou declação formal, que caso seja
vencedora do certame, apresentará a disponibilidade da frotas
de veiculos atendendo ao limite minino exigido, na presente
assinatura do contrato; Onde se lê: - Subitem 12.1 – 20% (setenta
por cento); Lê-se: - Subitem 12.1 – 70% - OBS: A alteração não
afetará a formulação das propostas. 21-01-15, PG. 172.
(70618)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Edital
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços engenharia para execução de
construção do espaço educativo urbano II, com seis salas de aula
no município de São Caetano. Data e hora de abertura: 24/02/2015
às 09h. Informações na sala da CPL, sita à Praça Josué Gomes,
s/n- Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital no horário das 8h às 12h. São
Caetano, 28 de janeiro de 2015. Fulvya Clara Brito dos Santos Presidente da CPL.
(70616)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SURUBIM
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de fórmulas infantis
especiais para serem distribuídas pela Secretaria Municipal de
Saúde. O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Surubim,
nos termos do art. 49, § 3º, c.c. art. 109, alínea “c” e seu §
1º, da Lei nº 8.666/93, torna público a anulação da licitação
em epígrafe, assegurando aos interessados o contraditório e a
ampla defesa. Surubim, 26 de janeiro de 2015. Izaldo Andrade
de Lima – Gestor.
(70571)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÕES
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim, torna público
para conhecimento que realizará licitação: Pregão Presencial
Nº 002/2015, Menor Preço Global – Objeto: Aquisição de
Equipamentos (cadeiras plásticas, celular, antena rural gsm
etc) destinado a Atenção Básica do Sistema de Saúde de
Parnamirim(PE) com recursos do PMAQ. Data: 11/02/2015 ás
09h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua
Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE).
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Pregão Presencial Nº
001/2015, Menor Preço Global - Objeto Contratação de empresa
para realização de capacitação dos educadores do sistema
municipal de ensino. Data: 11/02/2015 ás 11h00m, retirada de
edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22,
centro. Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Pregão Presencial Nº
002/2015, Menor Preço Global – Objeto: Aquisição parcelada
de gás de cozinha(liquefeito de petróleo) botijão de 13kg. Data
12/02/2015 ás 08h30m, retirada de edital sala da CPL anexo I da
Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE).
O Fundo M. de Saúde de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Pregão Presencial Nº
003/2015, Menor Preço Global - Objeto Aquisição parcelada
de gás de cozinha(liquefeito de petróleo) botijão de 13kg. Data:
12/02/2015 ás 10h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da
Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro – Parnamirim/PE.
O Fundo M. de Assistência Social de Parnamirim(PE), torna
público para conhecimento que realizará licitação Pregão
Presencial Nº 001/2015, Menor Preço Global – Objeto:
Aquisição parcelada de gás de cozinha(liquefeito de petróleo)
botijão de 13kg. Data: 12/02/2015 ás 11h30m, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro.
Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
(70618)

PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 168/2014, Tomada de Preços nº 014/2014. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de
apoio técnico de engenharia, direcionado exclusivamente
ao monitoramento, alimentação e operacionalização do
SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério
da Saúde) e no sistema de propostas fundo a fundo, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
do Paulista/PE, a ser realizada no dia 16/02/2015, às 10:00h,
na sala da CPL Obras, situada na Praça Agamenon Magalhães,
s/n, Centro, Paulista/PE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço mencionado acima, nos dias úteis, no
horário das 08:00h às 13:00h, mediante apresentação de um pen
drive ou cd. Paulista, 27 de janeiro de 2015. Giorgio Oliveira A.
Cavalcanti, Presidente da CPL.
(70581)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Inexigibilidade de Licitação
O Prefeito do Município de Riacho das Almas, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de show das bandas e cantores: Forró
Vumbora, Edu & Maraial, Vanio Bahia e Banda; e Forró Soxote
A para se apresentarem nas Festividades de São Sebastião no
Município de Riacho das Almas. Riacho das Almas, 28 de janeiro
de 2015. Mário da Mota Limeira Filho - Prefeito.
(70602)

PREFEITURA M DE SÃO BENEDITO DO SUL
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2015
Onde se lê: - Subitem 7.3. h) O licitante deve apresentar
declaração com identificação de ano, modelo, placa e renavam,
da frota, atendimento do limite mínimo exigido confrome item 12
do termo de referência. Lê-se: - Subitem 7.3. h) O licitante deve
apresentar declaração com identificação de ano, modelo, placa e
renavam, da frota, atendimento do limite mínimo exigido confrome

CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES
PREGÃO Nº 010/2014 – OBJETO: contratação de empresa(s)
para locação de veículos sem motoristas destinados à Secretaria
Municipal de Saúde de Toritama. Através do presente, convocamos
as empresas participantes do Pregão supramencionado para
comparecerem a sessão de continuação que ocorrerá no dia
03/02/2015 às 13:00hs. Informações na sala da CPL, sita à Rua
Manoel Tenório, nº 192, Centro, nesta cidade, no horário das 07:00
às 12:00 hs. Toritama, 28 de janeiro de 2015.Cristiane Campos de
Andrade - Pregoeira.
(70601)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO
Nº 021/2014. CONTRATANTE: Município de Toritama.
CONTRATADA: OGEL – Obras Gerais Ltda. OBJETO: redução e
inclusão de serviços, gerando um acréscimo ao valor contratado
de R$ 78.653,99. Fundamento LEGAL: art. 65, inc. I, alínea b
e § 1°, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: Tomada de Preços nº
001/2014. Toritama, 08 de janeiro de 2015. Odon Ferreira da
Cunha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES
PREGÃO Nº 011/2014 – OBJETO: contratação de empresa(s)
para locações de veículos com e sem motoristas destinados
às diversas Secretarias deste Município. Através do
presente, convocamos as empresas participantes do Pregão
supramencionado para comparecerem a sessão de continuação
que ocorrerá no dia 03/02/2015 às 09:00hs. Informações na sala
da CPL, sita à Rua Euzébio Soares, nº 440, Centro, nesta cidade,
no horário das 07:00 às 12:00 hs. Toritama, 28 de janeiro de 2015.
Pregoeiro.
(70590)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Decisão ao Recurso de Impugnação do Edital
PL nº 005/2015 - Dispensa de Licitação nº 002/2015– Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
Transporte Escolar, com o objetivo de atender as necessidades
de alunos da rede municipal de ensino no ano de 2015. Despacho:
Nego Provimento ao recurso impetrado pela empresa Servitium
Eireli CNPJ nº 00.558.943/0001-34, a integra do despacho
encontra-se nos autos do processo. Wiguivaldo Patriota –
Presidente CPL. Vitória de Santo Antão, 28/01/2015.
(F)

Publicações Particulares
PRODEPE - Programa de Desenvolvimento
de Pernambuco. Edital de Não-Concorrência. A empresa
ARAUCO DO BRASIL S.A., unidade-filial, localizada na Rodovia
BR-101 Sul, nº 3.791, Módulo A1 - Centro - Cabo de Santo
Agostinho - Pernambuco, CEP: 54.510-000, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 76.518.836/0026-00, IE nº 0603747-05, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no prazo máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS E NCM/SH: Painel
de fibra de madeira sem revestimento e espessura não superior
a 5mm - NCM/SH - 4411.12.10; Painel de fibra de madeira sem
revestimento e espessura superior a 5mm, mas não superior a
9mm– NCM/SH - 4411.13.10; Painel de fibra de madeira revestido
e espessura superior a 5mm, mas não superior a 9mm– NCM/
SH - 4411.13.99; Painel de fibra de madeira sem revestimento
e espessura superior a 9mm - NCM/SH - 4411.14.10; e, Painel
de fibra de madeira revestido espessura superior a 9mm– NCM
- 4411.14.90. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER. Av. Conselheiro
Rosa e Silva, n° 347 - Espinheiro - Recife – PE.
(70613)

Recife, 29 de janeiro de 2015
USINA MARAVILHAS S/A
CNPJ/MF 10.836.195/0001-68 - NIRE 26300027593
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas para reunirem-se em AGE, a se
realizar em primeira convocação às 09:30 horas, dia 06/02/2015,
na sede social em Goiana/PE, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) destituição de Diretoria; b) eleição de
novos Diretores; c) alteração do Estatuto Social no dispositivo que
dispõe sobre a Diretoria, em especial a redução da quantidade
de Diretores previstos; d) análise dos contratos celebrados pela
gestão da sociedade; e) a instalação do Conselho Fiscal; f) a
eleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal,
bem como a fixação de sua remuneração; g) outros assuntos de
interesse da Sociedade.
Goiana (PE) 28 de janeiro de 2015
GUEIROS PROJETOS LTDA
ACIONISTA
(70574)

JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE RECIFE
FORUM “DESEMBARGADOR RODOLFO AURELIANO”
JUIZ DE DIREITO – DEMÓCRITO REINALDO FILHO.
CHEFE DE SECRETARIA- ADALBERTO FERREIRA DE
ARAÚJO
EXPEDIENTE Nº 2010.0147.000997.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
O Doutor DEMÓCRITO REINALDO FILHO, Juiz de direito da
32ª Vara Cível, respondendo pela 09ª Vara Cível da Comarca do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO lerem
ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar
possa, que por este juízo tramita uma AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO,
processo nº 0035289-94.2010.8.17.0001 ( 29.434), proposta por
BANCO ALVORADA S/A, CNPJ/ MF Nº 33.870.163/0001-04,
contra HOZANA FERREIRA BARSOTE, brasileira, divorciada,
funcionaria pública, CPF/MF Nº084.644.644-87, que em face
do pedido da parte autora constante dos autos , INTIMO-A E A
HEI POR INTIMADA, na forma do artigo 870, inciso II, do Código
de Processo Civil, a parte Requerida, HOZANA FERREIRA
BARSOTE, acima qualificada, para no prazo de quinze ( 15)
dias, -a) Promova preferencialmente no 8º Tabelião de Notas
de Recife da Lavratura da escritura pública de compra e venda
e o respectivo registro no 1º Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Recife; b) promova o registro da escritura de
venda e compra à margem da Matricula de imóvel, adotando
as medidas formais pertinentes à efetivação desse registro,
registro, fazendo prova, inclusive , do pagamento do imposto
de transmissão da propriedade; c) promova a anotação da
transferência da propriedade perante os cadastros dos órgãos
competentes, sobretudo de Poder Público Municipal, para que
as futuras correspondências sejam direcionadas diretamente a
ela , notificada; Deverá a notificada ser cientificada, também, de
que sua omissão ensejará o ajuizamento de ação de obrigação
de fazer pelo notificante, para fim de compeli-los, na qualidade
de compromissário compradores do imóvel aqui descrito e
caracterizado, a regularizar a propriedade em seu nome, do
imóvel objeto de presente demanda, a saber: Apartamento nº 104,
Localizado no 1º pavimento tipo do EDIFÍCIO FRANÇA, integrante
do condomínio denominado RESIDENCIAL JARDIM EUROPA,
situado na Rua Sá e Souza nº 286, Boa Viagem, Freguesia de
Afogados, como determinado no DESPACHO inicial proferido à
fl.40. E para que chegue ao conhecimento de todos, em especial
da Requerida, é passado o presente EDITAL, que deverá ser
publicado na forma da lei e afixado uma cópia do mesmo em lugar
de costume. Dado e Passado, nesta cidade do Recife, aos 28 de
Julho de 2010. Eu___________________________, chefe de
secretaria fiz datilografar e assino.
A) DEMOCRITO REINALDO DO FILHO
JUIZ DE DIREITO
(70583)

JUSTIÇA FEDERAL

21ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº: 0805877-47.2014.4.05.8300 - EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
EXECUTADO: GLENDA PATRICIA CEZAR CAVALCANTI
21ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL TITULAR
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O MM. Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, Dr. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, na
forma da lei etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital lerem ou dele
tiverem ciência que, perante a 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, tramita a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
n.º 0805877-47.2014.4.05.8300, movida por CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF em face de GLENDA PATRICIA CEZAR
CAVALCANTI. Pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte)
dias a partir de sua publicação, fica CITADA a ré GLENDA
PATRICIA CEZAR CAVALCANTI, CPF n.º 090.232.464-03, que
se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de
03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$
39.924,95, acrescida dos encargos legais, nos termos do art. 652
do Código de Processo Civil (CPC). Na mesma oportunidade, fica
CIENTE a devedora: a) da redução dos honorários advocatícios
de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento), caso pague
integramente a dívida no mencionado prazo (art. 652-A, CPC); b)
da possibilidade de parcelamento judicial do débito, em até seis
parcelas mensais, mediante o depósito à vista de pelo menos
30% (trinta por cento) do valor devido (art. 745-A, CPC) e c) da
possibilidade de apresentar embargos à execução, no prazo de
15 (quinze) dias, independentemente de penhora (art. 738, CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente edital, em Data Atual por Extenso, pela Secretaria da
21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, sediada no Fórum
Min. Arthur Marinho, Av. Recife, n.º 6.250, 2.º andar, Jiquiá, Recife/
PE, 50865-900. Digitado e conferido por ___________, Márcia
Cantalice, Diretora de Secretaria, será publicado na forma da lei e
afixado no local de costume.
Francisco de Barros e Silva Neto
Juiz Federal
(70603)