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Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃGRANDEPE
AVISO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE- PE, o Sr. DANIEL
ALVES DE LIMA no uso de suas atribuições legais. Torna público
a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público
realizado por esta prefeitura conforme Portaria nº 011/2015 de 30
de Janeiro de 2015. Os mesmos terão o prazo de 30 (trinta) dias
a contar da data da publicação para apresentar a documentação
e tomar posse. Maiores informações no Prédio da Prefeitura
Municipal. CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO- 5º
LUGAR- Ana Virginia de Lima Dutra; MOTORISTA- 36º LUGARJose Otavio de Azevedo; 37º LUGAR- Adalberto Marcos Silva
do Nascimento; 38º LUGAR- Ronaldo dos Santos Lima; 39º
LUGAR- João Carlos Vasconcelos de Souza; 40º LUGAR- José
Edmilson de Souza; 41º LUGAR- Ricardo Alexandre da Silva; 42°
LUGAR- Jakson Hermenegildo do Nascimento; 43° LUGAR- Janio
Diogo de Carvalho Sousa; 44° LUGAR- Manoel Jose de Lira; 45°
Gerson Severino da Silva; TÉCNICO DE ENFERMAGEM- 39º
LUGAR- Marilene Cordeiro Tabosa da Silva; 40° LUGAR- Josilene
Pereira da Silva; 41° LUGAR- Sara Ferreira dos Santos; 42°
LUGAR- Valdete Alcebiades Gomes; 43° LUGAR- Adonio Jose da
Silva; FISIOTERAPEUTA- 3° LUGAR- Pollyana Castro Barata de
Moraes. Chã Grande, em 30 de Janeiro de 2015.
(70757)

CÃMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 001/2015. OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica específica para a Câmara Municipal de Vereadores de
Garanhuns, na elaboração de Pareceres Jurídicos escritos e
orais, interpretações das Constituições Federal e Estadual, Lei de
Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica Municipal e na confecção
e análise de projetos de Lei no processo legislativo produzido
pelo Poder Legislativo local e firmar orientação técnica jurídica
às Comissões Parlamentares de Inquérito. CONTRATADO:
Dr. PEDRO DE ASSIS LOURENÇO GOMES, OAB/PE 11.826.
GERSON JOSÉ CARVALHO SOUZA FILHO – Presidente.
(70749)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
Ratifico e Homologo o resultado do Pregão Presencial nº 2/15,
em favor da empresa Marim Construções e Serviços Terceirizados
Ltda. CNPJ: 04.574.880/0001-60. End: Rua do Guadalupe, 404,
Amparo, Olinda/PE. Valor: R$ 137.628,86. Objeto é a contratação
de Pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
de manutenção predial e condutor de veículo oficial, mediante
disponibilização de profissionais habilitados e qualificados,
conforme a necessidade da Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns – AESGA. Garanhuns, em 30 de janeiro de 2015.
Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(70781)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 004/2015 - PMG. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço funeral,
incluindo fornecimento de ataúdes (urnas), mortalhas (tecidos em
brim) e translado. Início do acolhimento das propostas: 02/02/2015
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
12/02/2015 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
12/02/2015, às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 573746. Maria
Célia de Melo Sobral – Sec. de Assistência Social.
(70785)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU-PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº 013/2014 - Dispensa Nº 009/2014
O Prefeito do Município de Igarassu, tendo em vista o parecer da
Comissão Permanente de Licitação RECONHECE E RATIFICA a
Dispensa de Licitação em favor do proprietário JOSIEL DE SOUZA
BARROS, portador da cédula de identidade nº4536684-SSP-PE,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CPF nº892.272.044-15, com um valor mensal de R$ 950,00
(novecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de
R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), para a LOCAÇÃO
DE IMÓVEL, SITUADO A RUA JACOB PINTO DE FREITAS, Nº
150, CASA – D, (PAVIMENTO SUPERIOR), LOT. BOM CLIMA,
CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU-PE, ONDE FUNCIONARÁ
A RESIDÊNCIA DE 02 (DOIS) MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS
MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO PERÍODO EM QUE
O IMÓVEL PRÓPRIO PASSA PELO PROCESSO DE REFORMA,
com fundamento no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/2014 e
suas alterações posteriores.
(70755)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Igarassu/PE, comunica a todos os
interessados que está disponível o Edital de Tomada de Preços
nº 001/2015 (CPL I), cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em pavimentação e drenagem que serão realizadas
nas novas vias urbanas do Município de Igarassu, conforme
discriminado no TR, cujo valor estimado é de R$ 1.364.793,50.
A abertura do processo realizar-se-á no dia 19 de Fevereiro de
2015, às 09:00h na sala de reunião da Secretaria de Certames
Públicos. O edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail: sec.
[email protected], no horário das 8h às 13h.
Igarassu, 30 de Janeiro de 2015. Claudiane Alves de Oliveira –
Pregoeira da CPL I.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HABILITAÇÃO
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações, acordado a
Análise Técnica emitida pela Secretaria de Infraestrutura e
Diretoria de Contabilidade/Secretaria de Finanças, que consta
nos autos do certame em epigrafe, torna público: HABILITADA:
FRF Engenharia Ltda. INABILITADAS: Rangel e Sousa
Construções e Serviços Ltda EPP (Prova de regularidade para
com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão
Negativa de Débito das Contribuições Federais, expedido pela
Secretaria da Receita Federal vencida em 15.01.2014; Não
apresentou CIM, apresentou Alvará vencido em 31.12.2014; Não
apresentou Caução e declaração de visita) Serra Construções
e Serviços Ltda ME (não apresentou Caução e declaração
de visita, não apresentou CIM, apresentou Alvará vencido em
31.12.2014). Contar-se-á o prazo de até 05 (cinco) dias uteis
a partir do 1º dia útil após esta publicação para interposição de
recursos administrativos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 342/
2014 EDITAL N° 164/ 2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 030/
2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
execução da complementação da via de acesso ao munícipio do
Ipojuca – Implantação de equipamentos urbanos, sinalização e
calçadão com pavimentação e drenagem do trecho compreendido
entre a rua do comércio e a rua da ladeira. Ipojuca, 30 de janeiro
de 2015 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

A FIM DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REQUALIFICAÇÃO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES
ESCOLARES, BIBLIOTECAS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA.
Ressaltamos que os licitantes que receberam o Edital e seus
anexos, até a presente data, receberam por Email (conforme
protocolo) as devidas alterações. Ipojuca, 30 de janeiro de 2015
Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
HABILITAÇÃO
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações, acordado a
Análise Técnica emitida pela Secretaria de Educação e Diretoria
de Contabilidade/Secretaria de Finanças, que consta nos autos
do certame em epigrafe, torna público: HABILITADAS: CIFRA
Engenharia e Serviços Ltda; Rotec Construção e Incorporação
Ltda INABILITADAS: ALB Engenharia e Serviços EIRELI EPP
(balanço patrimonial em desacordo com a Lei n° 6.404/1976
Art. 176). BLB Engenharia Ltda (não apresentou atestado de
capacidade técnica em nome da empresa, referente aos serviços
munimos exigidas, quais sejam: a) execução de estrutura de
madeira para coberta. B) quantidade insuficiente quanto à
execução de piso em lençol de granito). JV Silva Engenharia
Ltda EPP (balanço patrimonial em desacordo com a Lei n°
6.404/1976 Art. 176). FRF Engenharia Ltda ((não apresentou
atestado de capacidade técnica em nome da empresa, referente
aos serviços munimos exigidas, quais sejam: a) execução de
estrutura de madeira para coberta. B) execução de piso em lençol
de granito). Contar-se-á o prazo de até 05 (cinco) dias uteis a partir
do 1º dia útil após esta publicação para interposição de recursos
administrativos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 291/ 2014
EDITAL N° 139/ 2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 027/ 2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL
MÁRIO JÚLIO DO REGO, SITUADA NO DISTRITO DE NOSSA
SENHORA DO Ó – IPOJUCA. Ipojuca, 30 de janeiro de 2015 Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
CPL-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 PL 001/2015 Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar, materiais
de limpeza e higiene pessoal, destinado as Secretarias do
município de Itacuruba, conforme Especificações contidas no
Anexo I do presente Edital, da sede do município de Itacuruba
do Estado de Pernambuco. Data do recebimento das propostas,
abertura e disputa: 18/02/2015, ás 10h00min na sala da CPL. O
edital e seus anexos podem ser adquiridos mediante uma taxa
de 10,00 (dez) reais A-1028-6 C- 1092-8 Banco do Brasil ou na
sala da CPL, no Edifício sede da Prefeitura Municipal, Av. Patriarca
Aníbal Alves Cantarelli, s/n Centro, Itacuruba /PE no horário das
08h00min às 13h00min. Os valores totais do objeto são para o
Lote 001 - Merenda escolar R$: 990.583,77; Lote 002 - Material
de limpeza R$: 250.456,80, e Lote 003 gêneros alimentícios R$:
133.374,47. Informações pelo fone (087) 38931142, exarado pela
Comissão Permanente de Licitação. Itacuruba, 30 de janeiro de
2015. Glauciane Santos Presidente da CPL.
(70748)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público que
acordado a publicação do Diário Oficial do Estado de PE datada de
29.01.2015 pág. 13, referente ao certame em epígrafe ONDE SE
LÊ: VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.908.533,31 (sete milhões
novecentos e oito mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e um
centavo). LEI-SE: VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.216.910,60
(oito milhões duzentos e dezesseis mil novecentos e dez reais e
sessenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001 /
2015 EDITAL N° 001/ 2015 CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/
2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/FMS/2015
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de dedetização em geral, nos diversos órgãos do
Fundo Municipal de Saúde de Itambé/PE, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo III do
Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
23/02/2015, às 11:00 (dez) horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/FMS/2015
OBJETO: contratação de empresa para a locação de
equipamentos analisadores hematológicos e bioquímicos,
totalmente automatizados, multiparamétricos, novos e em linha
de fabricação, acompanhados de seus respectivos reagentes e

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acessórios para a realização de aproximadamente 5.000 (cinco)
mil exames/mês, no âmbito do Fundo Municipal de saúde do
Município de Itambé/PE, de acordo com as especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo VI do Edital. Data de recebimento
dos envelopes, abertura e disputa: 13/02/2015, às 10:00 (dez)
horas. Os referidos editais e seus anexos somente poderão ser
retirados na sala da CPL, no prédio Sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Itambé, sito à Rua Josué de Castro, nº. 84 – Centro
– Itambé/PE, no horário das 08h às 12h. Itambé, 29/01/2015.
Alexandra Pereira Bezerra de Matos – Presidente da CPL.
(70774)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LIMOEIRO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2015
OBJETO: fornecimento parcelado de próteses dentárias.
DATA: 11/02/2015. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações.
ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 – Centro –
Limoeiro. CONTATOS: (81)3628-0991. Maiores informações e
retirada do Edital impresso de segunda à sexta-feira das 08 as
12 horas no endereço acima citado. Limoeiro, 30/01/2015. Marco
Barbosa- PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
OBJETO: aquisição parcelada de Polpa de frutas.
DATA: 11/02/2015. HORA: 13:00. LOCAL: Sala de Licitações.
ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 – Centro –
Limoeiro. CONTATOS: (81)3628-0991. Maiores informações e
retirada do Edital impresso de segunda à sexta-feira das 08 as
12 horas no endereço acima citado. Limoeiro, 30/01/2015. Marco
Barbosa- PREGOEIRO.
(70783)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL – PE
Processo Licitatório Nº. 002/2015
Inexigibilidade Nº. 001/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maraial,
torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso lIl, da Lei
Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de 08/06/94,
reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação para a
contratação três Shows Artísticos com as bandas SEDUTORA
com valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), BICHO DO MATO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e PIERRE R$ 15.000,00 (quinze
mil reais) – NEILSON DE LIMA BARROS Presidente da CPL.
Ratifico a inexigibilidade de licitação. Determino a contratação
direta das empresas: ALLAN GEORGIO DORNELAS SILVA –
ME CNPJ nº 10.229.368/0001-80 e BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA-ME – CNPJ nº 08.789.244/0002-98. Maraial, 30 de
fevereiro de 2014. Maria Marlúcia de Assis Santos- Prefeita.
(70778)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
– PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/2015, Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de veículos automotores
novo zero quilômetro (sem uso anterior), tipo retro
escavadeira destinados a Secretaria Executiva Municipal
de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Palmares,
conforme convênio firmado entre o Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento /Caixa Econômica Federal e o
Município de Palmares/PE sob termo de Compromisso de
nº 788946/2013, processo nº 2692.100740523/2013. Data do
Credenciamento 11 de fevereiro de 2015 de 12:00h ás 12:30h e
abertura dos envelopes as 13:00h, sala da CPL, localizada na Rua
Visconde do Rio Branco, 1368, Bairro São Sebastião – Palmares
– PE. Informações do Edital na sede da Prefeitura ou através de
solicitação por e-mail [email protected]. Palmares 28 de
janeiro de 2015. Eduardo Jorge de Melo Martins. Pregoeiro.
(70782)