DOEPE 04/02/2015 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 011 publicada no D.O.E. de 09/01/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
Repartições Estaduais
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ADMISSÃO
CARGO
JESSE DE OLIVEIRA NETO
1/2/2015
MEDICO CIRURGIAO GERAL
JENSEN MILFONT FONG
1/2/2015
MEDICO CIRURGIAO GERAL
RAIMUNDO HUGO MATIAS FURTADO
1/2/2015
MEDICO CIRURGIAO GERAL
UBIRATAN ALVES VITURINO DA SILVA
1/2/2015
MEDICO NEUROCIRURGIAO
THIAGO PEDRO ARAUJO ALVES
1/2/2015
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MAURICIO ALVES PAES
1/2/2015
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MARCIO LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA
1/2/2015
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
THIAGO ALLOUCHIE PERRUCI
1/2/2015
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
IVANCLECIO DE SOUZA RODRIGUES
1/2/2015
MEDICO CIRURGIAO GERAL
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS /UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS SES
PORTARIA N° 014/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar a agente pública RITA DE CÁSSIA RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula nº. 1264, para responder pela Chefia
da Unidade de Controle e Serviços - UCS, Símbolo FGS-1, no
período de 19/02/2015 à 21/03/2015, por motivo de férias da titular
SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO, matrícula nº. 1270.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
19/02/2015;
III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 03 de Fevereiro de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
INÍCIO
230.440.6
PÉRICLES JOSÉ GALVÃO COUTINHO
NOME
1º
03/05/98
104.830-9
FRANCISCO LEANDRO DE ARAÚJO JÚNIOR
1º
2º
3º
16/01/86
15/01/91
14/01/96
169.388-3
ARMANDO JOSÉ ARRUDA
1º
2º
3º
15/01/85
14/01/90
13/01/95
230.018-4
LUCIA BETÂNIA TAVARES DA SILVA
1º
27/04/98
110.818-2
ADEMIR ALVES DE FIGUEIREDO
1º
2º
3º
12/03/87
10/03/92
09/03/97
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 29171/15 – CELIA MARIA LINS GUIMARÃES, matrícula nº. 226299-1, 07 anos, 09 meses e 16 dias.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 001/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o
item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de
Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os
candidatos relacionados a seguir:
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS
13º JULIANA DE CARVALHO SA
CARGO: ANALISTA – CONTADOR
14º JANAINA GOMES LTWAK
Recife (PE), 03 de fevereiro de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
SIGEPE 30183/15 – EDINALDO LIMA LINS DE ANDRADE, matrícula nº. 226040-9, 11 anos, 09 meses e 11 dias.
SIGEPE 36887/15 – IRACEMA MARIA DA SILVA RAMOS, matrícula nº. 126894-5, 03 anos, 05 meses e 12 dias.
SIGEPE 39688/15 – MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 233408-9, 12 anos e 27 dias.
SIGEPE 22162/15 – MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LEÃO, matrícula nº. 226847-7, 05 anos, 06 meses e 27 dias.
SIGEPE 34110/15 – SUELY DE FATIMA SANTOS FREIRE BONFIM, matrícula nº. 224105-6, 05 anos, 05 meses e 19 dias.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE de 15/09/1994 referente a Anotação de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Caruaru/PE da
servidora MARIA JOSE LOPES DA SILVA, matrícula nº 226.808-6, 06 anos, 05 mês e 04 dias, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
No Despacho GAP publicado do D.O.E. de 11/09/2008, referente a concessão de licença prêmio da servidora MARIA DE LOURDES
GUEDES MARQUES, matrícula nº 87.934-7, ONDE SE LE: 1º e 2º decênios a partir de 23/06/1998 e 22/06/2008, LEIA-SE : 2º e 3º a
partir de 23/06/1998 e 22/06/2008.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 16 DE 03 DE FEVEIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora da Procuradoria Geral do Estado como Gerenciador
de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
1. Genildo Sebastião dos Santos
Cargo: Chefe da Unidade Financeira
CPF nº. 187.919.564-04
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 003/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS COPERGÁS, convoca os concursados abaixo relacionados,
aprovados no concurso público 2011, para que apresentem a
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e
cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, até o dia 10/02/2015 no
horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até 05
(cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso / Diploma, 02
fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de antecedentes
da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido
nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis meses.
Para comprovação da experiência profissional dos cargos de
Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico Operacional, será
exigido quando da admissão apresentação da Carteira de Trabalho
e Previdência Social – CTPS ou declaração em papel timbrado
da empresa, com carimbo do CNPJ e assinatura do responsável
legal da empresa, com firma reconhecida, podendo a Copergás
diligenciar para averiguar a veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, os
concursados receberão guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
38º LEONARDO MAIA NOBRE DE LIMA
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS
14º DAVID FERNANDES FRANCA
Recife (PE), 03 de fevereiro de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
PORTARIA Nº 17 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA – CTM
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: determinar que Diego Franklin Pereira de Freitas, matrícula nº. 334.033-3, tenha exercício na Procuradoria Consultiva, a
partir de 15.09.14.
CONSÓRCIO
DE
TRANSPORTES
DA
REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA – CTM - PORTARIA
No 049/2015 - O Diretor Presidente do CTM, no uso de suas
atribuições, e; CONSIDERANDO os termos da Comunicação
Interna – nº 32/15, do Gabinete da Presidência – GAB, datada
de 27 de janeiro de 2015; RESOLVE: I - Exonerar, SIMONE
DE BARROS ARAÚJO, da função de Gerenciador do Sistema
de Cadastro de Unidade Gestora do Tribunal de Contas de
Pernambuco, II – Determinar que esta Portaria entre em vigor
nesta data; III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 27 de janeiro de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE
a) FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO.
PORTARIA Nº 18 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: Designar
Tereza Cristina da Silva Lira, matrícula nº. 359.711-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, sigla FGS-1, do Gabinete, a
partir de 01.02.15.
PORTARIA Nº 19 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 014/15, publicado no
Diário Oficial do Estado de 02/01/2015, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 41.466, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
designar Renata de Carvalho Paes de Andrade, superintendente Administrativa e Financeira, matrícula nº 353.889-3, como responsável
pela implementação e coordenação do Projeto de Contingenciamento de Gastos (PCG), no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.
PORTARIA No 050/2015 - O Diretor Presidente do CTM , no uso de
suas atribuições, e; CONSIDERANDO os termos da Comunicação
Interna – nº 32/15, do Gabinete da Presidência – GAB, datada de
27 de janeiro de 2015; R E S O L V E: I - Exonerar, LUIZ ANTÔNIO
CUNHA BARRETO, da função de Gerenciador do Módulo de
Recife, 4 de fevereiro de 2015
Licitações e Contratos do Sistema de Acompanhamento da Gestão
dos Recursos da Sociedade (SAGRES). II – Determinar que esta
Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de
janeiro de 2015; III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA No 051/2015 - O Diretor Presidente do CTM, no uso de
suas atribuições, e; CONSIDERANDO os termos da Comunicação
Interna n.º 32/2014, do Gabinete da Presidência, datada de 27
de janeiro de 2015; R E S O L V E: Art. 1º - Designar as pessoas
abaixo qualificadas para representar esta Unidade Gestora na
operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de
Recursos da Sociedade – SAGRES, nos módulos especificados:
Módulo Registro Contábil – RECON
Laurenildo Freitas da Silva
E-mail: [email protected]
Cargo ou função: Técnico em Contabilidade – Assistente de
Transporte II
Tipo de Vínculo: Servidor
Perfil: Gerenciador de Sistema
Módulo de Pessoal
Risomar de Melo Rodrigues
E-mail: [email protected]
Cargo ou função: Assistente de Transporte II
Tipo de Vínculo: Servidor
Perfil: Gerenciador de Sistema
Módulo de Licitações e Contratos - LICON
Aucilene Rodrigues da Silva
E-mail: [email protected]
Cargo ou função: Assistente de Transporte II
Tipo de Vínculo: Servidor
Perfil: Gerenciador de Sistema
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 27 de janeiro de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE
a) FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.513, de 12/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 36.648, de 13/06/2011, RESOLVE:
Publicar, resumidamente, o contrato administrativo a seguir
descrito, celebrado nos termos da Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
regulamentada pelo Decreto nº 37.814, de 27/01/2012 e alterações
pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após seleção pública simplificada
regida pela Portaria Conjunta SAD/DER nº 64, de 16/06/2011:
1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo
Estado de Pernambuco, através do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado. 2 – OBJETO: Contratação
de pessoal temporário para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 01/02/2015, podendo ser prorrogado por igual
período. 4 – FUNÇÃO: Advogada. 5 – REGISTRO: 01 (hum)
Contrato por tempo Determinado, conforme relação abaixo:
CONTRATO
002/2013
NOME
KARINA SOARES MULATINHO
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE, torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e
descritas a seguir, sendo que tais atividades objeto das referidas
licenças serão desenvolvidas na malha rodoviária do Estado de
Pernambuco, sendo LI – Licença de Instalação, LP – Licença Prévia
e LO – Licença de Operação, são elas. 1) LI nº 01.15.01.000083-1,
de 12.01.15, cuja atividade consistirá na execução do projeto de
engenharia para restauração da Rodovia PE-073, Entr. PE-060 (Rio
Formoso)/Usina Cucau, com extensão de 15,0 km. Validade: 11.01.17.
2) LI nº 01.15.01.000082-4, de 12.01.15, cuja atividade consistirá na
execução do projeto de engenharia para adequação da implantação
existente e pavimentação e rejuvenescimento do pavimento existente
da Rodovia PE-166, trecho: Entr. BR-232 (Belo Jardim)/Entr. PE145 (Brejo da Madre de Deus), com uma extensão de 32,50 km.
Validade: 11.01.17. 3) LP nº 02.15.01.000172-9, de 15.01.15, cuja
atividade consistirá na implantação e restauração do pavimento da
Rodovia Vicinal Buraco do Tatu, Entr.PE-090 (km 41)/Bom Jardim, com
extensão de 6,085 km. Validade: 15.01.16. 4) LI nº 01.15.01.0001913, de 16.01.15, cuja atividade consistirá na restauração da rodovia
PE=375, no município de Inajá/PE, trecho: Caraibeiras/Inajá, subtrecho
Inajá/Traíra, com uma extensão de 11,0 km. Validade: 15.01.17. 5)
LI nº 01.15.01.000230-9, de 19.01.15, cuja atividade consistirá na
restauração da rodovia PE-647, trecho iniciado na entrada da Rodovia
BR-407, seguindo até o aeroporto e a divisa entre os estados de
Pernambuco e da Bahia, com uma extensão de 22,0 km. Validade:
18.01.17. 6) LI nº 01.15.01.000243-9, de 20.01.15, cuja atividade
consistirá na restauração da Rodovia PE-096, trecho: Palmares/Água
Preta/Barreiros/Usina Santo André, com uma extensão de 49,31 km.
Validade: 19.01.17. 7) LI nº 01.15.01.000246-0, de 20.01.15, cuja
atividade consistirá na restauração da Rodovia PE-217, trecho: BR=232 (Pesqueira)Alagoinha/Venturosa, com uma extensão de 30,5
km. Validade: 19.01.17. 8) LI nº 01.15.01.000304-7, de 22.01.15,
cuja atividade consistirá na restauração, adequação da via existente
e pavimentação da Rodovia PE-058, que terá início na entrada da
Rodovia BR-232 (Pombos)/Usina Nossa Senhora do Carmo/Entrada
PE-071, numa extensão de 16,7 km. Validade: 21.01.17. Os projetos
enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos Viários. Tais licenças
são partes integrantes ao recebimento e prestação de contas de
recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE)
Recife, 03 de fevereiro de 2015.
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)