DOEPE 05/02/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
225.991-5
15816/15
MONICA SUELI LINHARES
30
05.01.15
2°
CENTRO DE SAUDE JANE MAGALHAES –
RECIFE30
234.696-6
1059660/14
RIVANIO DE FIGUEIREDO
SOUZA
30
02.01.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
228.233-0
RIVANIO DE FIGUEIREDO
1059658/14
SOUZA
30
02.01.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
233.664-2
968501/14 ROSEANE PINTO MOREIRA
30
01.01.15
1°
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO - PAULISTA
229.470-2
983632/14
ROSINEIDE FREIRE DE
SOUZA
30
01.01.15
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
234.414-9
1001362/14
SANDRA MARIA DE ARRUDA
BEZERRA
30
02.03.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
228.308-5
1071595/14
SILVIA ROSSANA MAGALHAES VIANA
30
03.03.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
233.817-3
990358/14
SIRLEIDE DE OLIVEIRA
COSTA LIRA
30
02.02.15
2°
DIRETORIA GERAL DE GESTAO DO TRABALHO
232.396-6
1084836/14 SONIA MARIA DE FIGUEREDO
30
02.03.15
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Repartições Estaduais
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: SDEC
ENTIDADE: ADDIPER
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de geração
Própria (1)
NO
EXERCÍCIO
1.983.015,66 10.057.567,94
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa: 0995
907.200,44
2.411.178,75
Ação: 4008
Programa: 1004
Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
-
-
907.200,44
2.411.178,75
384.303,00
3.245.137,87
Ação: 4046
384.303,00
3.245.137,87
Programa: 1064
Ação: 4097
Ação: 4170
Programa: 0931
502.262,42
502.262,42
189.249,80
3.215.119,26
3.215.119,26
1.186.132,06
Ação: 4243
189.249,80
1.186.132,06
Outras Fontes de
investimentos (especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = ( 5-6, se 6
for maior que5)
TOTAL (5+7)
1.983.015,66 10.057.567,94
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5
for maior que 6)
-
-
1.983.015,66
10.057.567,94
AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
01 - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
MARIA APARECIDA DE FREITAS LÓLA, matrícula nº 25917, ocupante do cargo de Analista Suplementar de Regulação
e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, do Quadro
Suplementar de Pessoal desta Autarquia Especial, a partir
de12/10/2014, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e Parecer nº 01/15, da Coordenadoria
Jurídica da ARPE.
02 – Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Edgard Távora de Sousa
Diretor Presidente, em exercício.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 011 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO–
DER/PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O
ATO GOVERNAMENTAL Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/2015, RESOLVE:
Designar a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 8131-0, para substituir a servidora LUCIA VIDAL
COSTA, matrícula nº 9288-6, lotada na DL/DLCP/CPLC-Unidade
TOTAL (6+8)
PORTARIA DP Nº 764 de 04.02.2015 - O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23,
de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, Resolve:
Art. 1º - Dispensar, SILVIA CAROLINA FERREIRA LINS,
matrícula 1095-2, da função gratificada de supervisão, com
lotação na CIRETRAN de Palmares, vinculada à Gerência de
CIRETRAN’S, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo
FGS-2.
Art. 2º - Designar, CYNTHIA JULITA SOARES LINS, matrícula
3724-9, para a função gratificada de supervisão, com lotação na
CIRETRAN de Palmares, vinculada à Gerência de CIRETRAN’S,
atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de março
de 2015.
PORTARIA DP Nº 765 de 04.02.2015 - O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23,
de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, Resolve:
Designar DEJANIRA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula
4462-8, para responder pela função gratificada de supervisão,
com lotação na CIRETRAN de Palmares, vinculada à Gerência
de CIRETRAN’S, no período de 02/02 a 03/03/2015, por motivo
de férias do titular ALEXANDRE EMANUEL LIRA MARQUES,
matrícula 2302-7.
(F)
TEIXEIRA DE LIMA; 2014111273, AURELIANO DE FRANCA
GONZAGA; 2014110255, BARTOLOMEU GERMANO DOS
SANTOS; 2014110791, CLOVIS MIGUEL DA SILVA; 2014103810,
CORINO MILITAO DA SILVA; 2014110258, EDESIO BRAGA
DE SOUZA; 2014110421, JEOVA PEREIRA DOS SANTOS;
2014109016,
JEOVANY ADOLFO
LOURENCO
SILVA;
2014110287, JOSE COSME DE CARVALHO FILHO; 2014110792,
JOSE RAMOS DE LIRA; 2014110784, MANOEL PEDRO DA
SILVA; 2014106533, PAULO FERNANDO DE B E SILVA;
2015100404, PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA; 2014110790,
RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA; 2014110252, SEVERINO
PEREIRA DE LIMA; 2014110783, VALDINEZ LEANDRO DE
LUNA; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014110286, ZALVIR
JAQUES DA SILVA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE/FUNAFIN 2015100599, CICERO LUIZ DA SILVA
OLIVEIRA; 2014110862, CLAUDIO FRANCO LEMOS VIANA;
2014111731, HELLE NICE SANTOS DA COSTA; 2015100598,
IVO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO; 2014105682, JOSE
CASTELO BRANCO CHAMIXAES; 2014108370, KEZIA MARIA
BARRETO DE AQUINO; 2014110909, MARIA GORETE DA SILVA
FERRAZ; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/
FUNAFIN (PM) 2014108590, ANTONIO ARTUR EVANGELISTA;
2014111254, BELCINO CAVALCANTE CALADO; 2014109060,
HELIO SOARES DOS PRAZERES; 2014110466, JOAO ALVES
CAVALCANTI FILHO; 2014109214, JOAO PEDRO DA SILVA;
2014110576, JOSE CICERO DE LIMA; 2014106535, PAULO
FERNANDO DE B E SILVA; 2014111250, RONALDO MARTINS
DE OLIVEIRA; 2014111248, VALDINEZ LEANDRO DE LUNA;
PAGAMENTO ATRASADO 2014104644, JOSE ABRANTES
NETO; RECURSO ADMINISTRATIVO 2014103073, ANTONIO
FERNANDO RODRIGUES SILVA; REVISAO DE PROVENTOS
2014107068, MARIA MADALENA GUEDES GONDIM.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
Valores em R$ 1,00
Bimestre: Novembro - Dezembro
Recife, 5 de fevereiro de 2015
1.983.015,66
10.057.567,94
-
-
1.983.015,66
10.057.567,94
(F)
de Legislação e Cadastro, que se encontra em gozo de férias
no período de 05/01/2015 a 06/03/2015, fazendo jus à Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições;
Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação da
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e dá outras providências;
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05 de abril de 2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e as alterações promovidas pelo
Decreto nº 36.746, de 07 de junho de 2011;
Considerando, ainda, o Ato nº 020, de 03 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04 de
janeiro de 2014, que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES DA
SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente
da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI;
RESOLVE:
PORTARIA EPTI Nº009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
I - Exonerar a Senhora THAÍSE FERREIRA CARNEIRO DE LIMA,
matrícula nº 2011031-6 do Cargo em Comissão de Assessora
Técnica, a partir de 01 de fevereiro de 2015;
II - Determinar que esta Portaria produza efeitos com data
retroativa a partir de 01/02/2015.
PORTARIA EPTI Nº010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
I - Nomear o Senhor, BRUNO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CAVALCANTI para exercer o Cargo, em Comissão, de Assistente
de Gabinete a partir de 01/02/2015;
II - Determinar que esta Portaria produza efeitos com data
retroativa de 01/02/2015.
PORTARIA EPTI Nº011, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
I - Designar o Sr. ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTA, Diretor
de Operações, matrícula nº2011049-9, para exercer a função de
ORDENADOR DE DESPESAS.
II - Determinar que esta Portaria produza efeitos com data
retroativa de 01/02/2015.
ERRATA PORTARIA EPTI Nº 007, DE 03 DE FEVEREIRO DE
2015.
Onde se lê:
I - Sra. JULIANA CAMILA SANTA...
Leia-se:
I - Sra. JULIANA CAMILA SANTANA DA SILVA.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
(F)
Recife, 04 de fevereiro de 2015.
PORTARIA FUNAPE Nº 0289 , de 4 DE FEVEREIRO de 2015.
A Diretora–Presidente no uso de suas atribuições, conferidas pela
Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações, tendo
em vista a disposição do artigo 3º do Decreto 41.466 de 2 de
fevereiro de 2015, RESOLVE:
I – Designar a servidora Débora Maciel Mayrinck Mello,
matrícula nº 10.323-3, como responsável pela implementação e
coordenação do Plano de Contingenciamento de Gastos – PCG
da Unidade Gestora 420301 – FUNAPE.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº. 005/2015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18 de
junho de 2013, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010
e Edital da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta
SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010, nos termos que dispõe a Lei
Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012.
RESOLVE:
Prorrogar, de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato por
Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo
relacionados, por um período de doze (12) meses. Publicar,
resumidamente 02 (dois) Termos Aditivos:
FUNÇÃO: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOME
JOSEANE GUEDES
CORRÊA
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
CONTRATO Nº
093/2012
VIGÊNCIA
01/02/2015 a
31/01/2016
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 763 de 04.02.2015 - CREDENCIA/REGISTRA O
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A E B IBIMIRIM LTDA.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Alexandre de Sá Cordeiro,
protocolo nº. 2014.091258 solicitando a abertura de Centro de
Formação de Condutores no município de Ibimirim /PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 1179/2002 e Portaria
2824/09. RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES A e B IBIMIRIM LTDA-ME, CNPJ de nº
20.723.492/0001-50, nome Fantasia CFC A e B IBIMIRIM para
classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir
veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada à
Rua Carlos Augusto de Melo, nº 20, Bairro: Centro , Ibimirim /PE
- CEP: 56.580-000.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro. Art. 3º - O funcionamento do
referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica
condicionado à apresentação de documentos atualizados. Art. 4º
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FUNÇÃO: TÉCNICO EM APOIO JURÍDICO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0287, de 2 de fevereiro de 2015.
NOME
TERESINHA DE FÁTIMA
BARBOSA
CONTRATO Nº
094/2012
VIGÊNCIA
01/02/2015 a
31/01/2016
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de FEVEREIRO de 2015.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2014107895, ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA; 2014110460,
CHARLEU LEANDRO LIMEIRA; 2015100602, CICERO LUIZ
DA SILVA OLIVEIRA; 2014109597, FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA; 2014108931, GERALDO DE OLIVEIRA SILVA;
2014108114, JANIO PEDRO RODRIGUES; 2014109505,
JOSE CAETANO DE LIMA SOBRINHO; 2014110567, JOSE
FRANCISCO DA SILVA FILHO; 2014105957, JOSE GENARO
LEITE DA SILVA; 2014108636, JOSE PEREIRA DA COSTA;
2014108254, JOSE VERISSIMO; 2014108209, JOSIAS TAVARES
DA SILVA; 2014106548, LEACI RAMOS DE PAULA; 2015100600,
LUIZ ANTONIO DA SILVA; 2014111234, LUIZ NOBERTO DE
SANTANA; 2014108794, MARCOS HENRIQUE GOMES DA
SILVA; 2014110602, SEVERINO LUIZ DA SILVA; 2014108281,
VALDEMIR GOMES DOS SANTOS; AUXILIO INVALIDEZ (PM)
2014110263, ALBERICO NOBREGA SIAL; 2015100337, ANDRE
LUIZ XAVIER; 2014108591, ANTONIO ARTUR EVANGELISTA;
2014107757, ANTONIO DE MORAIS FILHO; 2014111087,
ANTONIO DOMICIANO DA CRUZ; 2014110260, ANTONIO
MARIO GOMES DOS SANTOS; 2014109204, ARNALDO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PROCESSO Nº 001/2015-CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015-CPL
ERRATA
ALTERAR A LETRA B.7 DO ITEM 14 DO TR – ANEXO III DO
EDITAL.
Onde se lê: “b.7 Entregar cópia da carta do fabricante, ou carta de
solidariedade do fabricante na habilitação, comprovando que os
equipamentos a serem instalados são novos, de primeiro uso e em
linha de fabricação e que o licitante é representante e assistência
técnica autorizada pelo fabricante”. Leia-se: “Comprovar que
o Equipamento a ser instalado é novo e de primeiro uso. Por
oportuno, fica adiada a sessão pública de abertura para às
10:00 (dez) horas horário local, do dia 20 de fevereiro de 2015,
no auditório da entidade licitante na Rua das Ninfas Nº 65 – Boa
Vista – Recife–PE. Recife, 04 de fevereiro de 2015. Josè Airton
Gouveia de Lima-Presidente e Pregoeiro da CPL
(F)