10.001 resultados encontrados para secretaria de agricultura - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 23 10.2. Para a definição dos valores foi necessária realizar uma adequação nos valores empenhados em 2022 no grupo 2, remanejando os investimentos aplicados em campanhas de prestação de contas para o grupo 6, para assim buscar os valores reais para investimentos em 2023. 10.3. Quanto a definição dos percentuais de investimento para 2023, foram utilizados os estabelecidos no Plano Anual de Publicidade 2022, fazendo-se uma média com os inves
Recife, 7 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Denominação Símbolo Qtde. .............. .......... ....................................................................................................................................................................... Gerente Administrativo da Rede Escolar DAS-4 1 ..................................................................................................................
Recife, 30 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 119 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.124.0041.2195 - Planejamento, Coordenação e Execução das Ações de Contabilidade Pública do Estad
6 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.583, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.796.732,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos
Recife, 5 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 42 - 3 Atividade: Governo do Estado 04.122.1040.3726 - Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional do PRORURAL 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 11.334.1040.3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do Empreendimento 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 20.122.0729.3606 - Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento, Comercialização e Abastecimento de
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 Gestão de Pessoas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do
Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703998-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, FRANCISCO FRA
Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 INTERLOCUTÓRIA Intime-se o impetrante a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de justificar o valor atribuído à causa, em face da aplicação subsidiária do CPC ao processo de mandado de segurança. BRASÍLIA, DF, 26 de maio de 2017 14:32:52. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta N. 0705059-09.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ADEMAR PORTO FILHO. A: ANTON
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO não enseja o reconhecimento de justa causa patronal, deve ser reconhecida a dispensa por iniciativa do empregado e não justa ADVOGADO causa." RECORRIDO ADVOGADO Procurador ciente. RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3401 LUIS GUSTAVO SANTORO(OAB: 126525/SP) ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA(OAB: 300899-D/SP) OSMAR RIBEIRO DA SILVA KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN(O
Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS. SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. SUPRESSÃO DETERMINADA PELO TCDF. TUTELA ANTECIPADA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. RECURSO E REMESSA IMPROVIDOS. UNÂNIME. 1. Tratando-se de mandado de segurança que questiona ato do DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMEN