DOEPE 07/02/2015 - Pág. 47 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de fevereiro de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JANEIRO/2015 –1º T.A Nº 10193 CONT. Nº 9658. CONTRATADA:
Greiner Bio – One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
OBJ.: Acréscimo de 25% dos quantitativos inicias do contrato.
VLR. R$. 55.100,00DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (33);
Ação: (2117). ASS.: 29/01/2015. 1º T.A Nº 10194 CONT. Nº 9647.
CONTRATADA: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
OBJ.: Acréscimo de 25% dos quantitativos inicias do contrato.
VLR. R$ 200,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (33); Ação:
(2117). ASS.: 29/01/2015.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
/3(1.002.000,00); E. TAMUSSINO & CIA LTDA /1(1.243.200,00)
e 2(784.000,00). O lote 9 foi REVOGADO. Vide Ata e relatório,
anexos aos autos e disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.
br Recife, 06/02/2015. Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas. Resolve: I - ratificar e adjudicar a Inexigibilidade de que
trata o Processo Nº. 001/2014, para Contratação de Serviços de
Assessoria e Manutenção do Sistema de Banco de Sangue-SBS,
para o Hemocentro Coordenador Recife-Fundação Hemope, junto
à empresa SBS – Sistema e Administração S/S Ltda, no valor total
de R$ 33.641,10 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e um
reais e dez centavos), com fundamento no Art. 25, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e alterações. Publique-se. Recife, 06 de fevereiro
de 2015.
Dr. Divaldo de Almeida Sampaio
Diretor Presidente.
(Republicada por haver saído com incorreções na original)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto dos
processos:
Processo Licitatório Nº 040/2014, Pregão Eletrônico Nº
038/2014, que tem por objeto o Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para Agência Transfusional, por um período
de 12 meses, à empresa MARTELL COM DE PRODS HOSP
LTDA, que ofertou o menor preço para o Lote 01, perfazendo o
valor global do processo de R$ 125.411,40 (cento e vinte e cinco
mil, quatrocentos e onze reais e quarenta centavos).Processo
Licitatório Nº 036/2014, Pregão Eletrônico Nº 038/2014, que
tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição
de contrastes radiológicos a serem padronizados para uso em
exames de ressonância magnética, por um período de 12 meses,
às empresas: MAJELA HOSPITALAR LTDA, que ofertou o
menor preço para o item 02 (preço unitário R$ 197,35), no valor
total de R$ 236.820,00; VITALE COMÉRCIO LTDA, que ofertou
o menor preço unitário para os itens: 01(R$ 123,00) e 03(R$
285,00), no valor total de R$ 784.800,00, perfazendo o valor
global do processo de R$ 1.021.620,00 (hum milhão, vinte e um
mil, seiscentos e vinte reais). Informamos aos interessados que
as especificações, quantitativos e marcas dos itens registrados
encontram-se no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Bento José Bezerra Neto, Diretor Geral. Recife, 06 de
fevereiro de 2015.
RATIFICAÇÃO
#Reconheço e ratifico nos termos do art. 25 da Lei Nº
8.666/93, a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015 – PROCESSO N°
007/2015 - CSPL/HUOC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA 06(SEIS) ELEVADORES DA
MARCA THYSSENKRUPP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, conforme parecer conclusivo da CSPL, em favor da
empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, no valor mensal
de R$ 5.200,00, perfazendo um valor global do processo de R$
62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais).Bento José
Bezerra Neto, Diretor Geral. Recife, 06 de fevereiro de 2015.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
015/2014 - UNAJUR. Contratada: DP-PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. Objeto: prorrogação do
Contrato Mater pelo período de 01.01.2015 a 06.08.2015.
Recife, 06 de fevereiro de 2015.
Antonio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 044/2014 - processo Nº 202/2014 –
objeto: Pregão eletrônico de registro de preço por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos
oncológicos em geral de uso humano para atender a demanda do
SISMEPE. Proponentes Vencedoras: 1) Accord Farmacêutica
Ltda; 2) Comercial Mostaert Ltda; 3) Elfa Medicamentos Ltda; 4)
Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda; 5) Uni Hospitalar
Ltda. Recife-PE, 06 FEV 2015. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN
CEL PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 124/2014 – PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº
096/2014
O Gestor, nos termos do Art.43, Inc.VI da Lei Fed.Nº 8.666/93
e alterações posteriores, Art. 4º, Inc. XXII, da Lei Nº 10.520/02,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: Fornec. Mat. para Hemodinâmica
Vascular. Vencedor/lotes (Valor Unit. (R$)): ART CIRURGICA LTDA
correspondente ao valor contratado de R$ 12.467,93 (doze mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos).
DATA DO REGISTRO: 06/02/2014.
(F)
11.023.520/0001-36, Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
meses, no período de Janeiro a Dezembro 2014. Nota de Empenho
Nº 2014NE0003121, de 02/01/2014. Valor: R$ 31.941,96. Data da
assinatura: 02/01/2014.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
CASA MILITAR
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 015/2015–PENº 015/2015 Objeto:FORNEC.DE ÁGUA
PARA AUTOCLAVES. Proposta até: 04/03/2015 às 09h:30min.
Disputa: 04/03/2015 às 09h30min(Horário de Brasília).Edital:
www.compras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife, 06/02/2015.
Marcos Antonio Vieira de Melo – Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
Contrato CAMIL/GRH Nº 013/2012-CAMIL. Decisão: Rescindir o
Contrato CAMIL/GRH Nº 013/2012, firmado com Sandro Ribeiro
da Silva, cujo objeto é a contratação temporária, para, função de
Gestor de Obras - Engenheiro Civil, retroagindo seus efeitos a
01 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
47
Recife, 06 de fevereiro de 2015.
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº
029/2015–PE(SRP)Nº
028/2015
Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA HEMODINAMICA
PEDIÁTRICA. Proposta até: 09/03/2015 às 09h:30min. Disputa:
09/03/2015 às 09h30min(Horário de Brasília).Edital: www.
redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife,
06/02/2015.
Marcos Antonio Viana de Melo – Pregoeiro.
(F)
Carlos Alberto D’Albuquerque M. Filho
Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar
(F)
CONTRATO Nº 007/2015. CONTRATADA: LIBER –
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ/
MF: 11.841.434/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviço de controle, operação e
fiscalização de portarias, com disponibilidade de equipamentos,
fardamentos e utensílios necessários à adequada execução dos
serviços. Empenho: 2015NE000084 no valor de R$ 7.149.236,40.
Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAÇÃO
Considerando o teor do parecer Nº 02/2015 - CCPLE I, REVOGO,
com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o Processo Licitatório
Nº 026.2014.I.PE.013.SAD tendo por objeto formação de registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de coleta e entrega de processos e
documentos, mediante utilização de motocicletas com condutores
habilitados, para atender as demandas do Poder Executivo
Estadual na Região Metropolitana do Recife.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2014 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 003/2014-CEL/SDS. OBJETO: Contratação direta
não onerosa do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco
- IAUPE, para realização de concurso público destinado ao
provimento de 100 vagas no cargo de Delegado de Polícia. IAUPE
- CNPJ Nº 03.507.661./0001-04. RECONHEÇO E RATIFICO A
DISPENSA Nº 003/2014-CEL/SDS, com fulcro no Art. 24, inc.
XIII da Lei 8.666/93. Recife, 06 de fevereiro de 2015. JOELMA
GONÇALVES CHAVES - Secretária Executiva de Gestão
Integrada/SDS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Recife, 05 de fevereiro de 2015
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 011.2015.II.PE.007.SAD
OBJETO: ARP para à aquisição de utensílios de limpeza para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram
o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Entrega das
Propostas até: 25/02/2015, às 09:50h. Início da Disputa:
25/02/2015, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7825.
Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Em observância ao disposto no §2° do art. 87 da Lei Federal
8.666/93 fica NOTIFICADA a Empresa RVD CAMARA
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EPP, CNPJ sob o n°
11.656.285/0001-30, da abertura de Processo Administrativo de
Nº 001/2015 GEADM, por haver incidido no art. 77 do mencionado
diploma legal. Fica ainda notificada do prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar desta publicação, para apresentação de defesa
prévia. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av.
Antônio de Góes, 194 – subsolo, Pina, Recife/PE, Almoxarifado,
no horário das 08h30m às 11h30m e das 14h30m às 17h30m.
Gabriel Nascimento
Gerente Administrativo
CONTRATO
Nº
006/2015.
CONTRATADA:
ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ/MF: 07.688.177/0001-71. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviço de controle, operação e
fiscalização de portarias, com disponibilidade de equipamentos,
fardamentos e utensílios necessários à adequada execução
dos serviços. Empenho: 2015NE000086. Valor total: R$
1.380.021,36. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 02 de
janeiro de 2015.
(F)
Contrato Nº 041/2014-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais de informática para o Batalhão de
Polícia de Radiopatrulha da Polícia Militar de Pernambuco.
BACEN/DESEG - 50398/2011; CONTRATADA: SOLICITA
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME;
EMPENHO: 2014NE001584, no valor de R$ 3.420,00 (três mil,
quatrocentos e vinte reais), datada de 17SET2014. ORIGEM:
PL Nº 019/2014-CEL/SDS; PE Nº 016/2014-CEL/SDS. Recife/
PE, 05FEV2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2015 - PL Nº 07/2015.
Onde se lê: “...Contratada: Federação Pernambucana de
Futebol. Valor Estimado: R$ 5.890.000,00 (cinco milhões,
oitocentos e noventa mil reais)...”, leia-se: “...Contratada:
Federação Pernambucana de Futebol. Valor Estimado:
R$ 6.540.000,00 (seis milhões, quinhentos e quarenta mil
reais)...”. Recife, 06 de fevereiro de 2015 – Janaína Cardoso
Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e
Financeira.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 044/2014-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais de informática para o Batalhão de
Polícia de Radiopatrulha da Polícia Militar de Pernambuco.
BACEN/DESEG - 50398/2011; CONTRATADA: E M P DOS
SANTOS PINTO & CIA LTDA - ME; EMPENHO: 2014NE001581,
no valor de R$ 5.999,96 (cinco mil e novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos), datada de 17SET2014.
ORIGEM: PL Nº 019/2014-CEL/SDS; PE Nº 016/2014-CEL/SDS.
Recife/PE, 23JAN2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
008/2012. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA,
e a empresa LM Transportes, Serviços e Comércio Ltda. Obj:
ratificação do 6º Termo Aditivo, reequilíbrio econômico-financeiro
e alteração da representação legal da CONTRATADA. Data da
assinatura: 10.11.2014.
Tereza Regina Farache de Lima
Gerente Administrativa
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - Registro 131/2014. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração. CONTRATADA: TRANS-SERVI
TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA..CNPJ: 00.126.621/000116. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de táxi para atender as necessidades de transporte
dos servidores do Poder Executivo Estadual. VALOR GLOBAL:
R$ 90.000,00 (noventa mil reais). EMPENHO: 2015NE000064.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. ASSINATURA: 31/12/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Rodolfo A.Vieira, Mat.: 354.339-0,
GESTOR SUBSTITUTO: Marcelo Azoubel de Melo Machado,
Mat.: 324.931-0.
Processo Licitatório Nº 012/2014 – Convite Nº 001/2014 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de
grades de ferro maciço para janelas, portas e pintura da fachada
do CSU da Imbiribeira, Recife-PE. A sessão pública dar-se-á no
dia 24/02/2015, às 10:00h, horário local. A cópia do Edital será
disponibilizada aos interessados, mediante a apresentação de
pen-drive, na Comissão Permanente de Licitação II, Sala Nº 55,
situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665 – Santo Amaro – Recife – PE,
no horário das 08:00 às 16:00h. Recife, 06 de fevereiro de 2015.
Vilma Albino Macário Lima – Pregoeira/Presidente da CPL II.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
ADITIVO Nº 001.2012.763.IRH.001.003 AO TERMO DE ADESÃO
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A
CONTRATANTE ADERENTE: INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO-IRH
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo
e supressão de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.763.
IRH.001; conforme quantitativos constantes no ADENDO I; assim
como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
período de 15 de novembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014,
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Quarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2013 – CONVENENTE
- Organização de Permacultura e Arte - OPA – CNPJ Nº
07.632.245/0001-80 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quinta do Convênio, por mais 06 (seis)
meses para vigorar no período de 29/09/2014 a 28/03/2015.
(F)
Na publicação do dia 04/02/2015-Processo Licitatório Nº
012/2014–Seleção Nº 003/2014-Resultado Final, onde se lê: 86
(oitenta e seis) pontos, leia-se:.88 (oitenta e oito) pontos. Recife,
06 de fevereiro de 2015.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Contrato de Aquisição de Materiais elétricos e Hidráulicos Nº
055/2014 – CONTRATADA – Renascer Mercantil Ferragista
Ltda – CNPJ Nº 07.264.693/0001-79 - Objeto: Aquisição de
materiais elétricos e hidráulicos para manutenção e utilização na
sede da SEMAS. Prazo de vigência de 30 (trinta) dias.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2001 - 13º TA – (Escola
Carlos Alberto Gonçalves de Almeida – GRE Recife - Sul).
LOCADOR: LAR INFÂNCIA DE TEREZA JESUS; CNPJ/MF:
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 013/2012 – CONVENENTE
- Centro Golfinho Rotador - CGR – CNPJ Nº 41.033.390/000183 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula
Quinta do Convênio, por mais 12 meses para vigorar no período
de 01/01/2015 a 31/12/2015.
(F)