DOEPE 10/02/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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PORTARIA Nº. 023 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 004/15, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 02/01/2015, com fulcro nos termos da Lei Federal nº
8.666/93, O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO o Parecer nº 007/2015,
bem como o atraso no cumprimento de obrigações assumidas através do Processo CPLM nº 007/2013, Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 005/2013, onde sagrou-se vencedora a empresa FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTO PEÇAS E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA.; CONSIDERANDO o descumprimento contratual da empresa acima referida, por parte da
empresa vencedora do certame; CONSIDERANDO que à empresa CONTRATADA foi concedido o amplo direito de defesa, deixando a
mesma de se pronunciar no prazo legal;
ANEXO III
CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
NOME:
REQUERIMENTO
À Comissão Técnica de Busca,
RESOLVE:
Na condição de candidato à Diretor Presidente do HEMOPE na Seleção Pública Simplificada da SES, solicito análise da documentação
anexa, apresentada na seguinte ordem:
Seqüência de apresentação
Especificação dos Documentos
Quantidade de Folhas
1
2
Art. 1º - Aplicar à empresa FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTO PEÇAS E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.337.464/0001-41, com sede na Rua Alagoas, nº 501, Centro, São Caetano do Sul/SP, a penalidade
MULTA no montante de 10% (dez por cento) do valor das notas de empenhos nºs 2014NE005977, 2014NE005567, 2014NE005938,
2014NE005939, 2014NE005941, 2014NE005943, 2014NE005936, 2014NE005945, 2014NE004101 e 2014NE005563, face ao
INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas pela empresa;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
3
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
4
5
PORTARIA Nº 024 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, publicadO no D.O.E.
de 03/02/2015, e tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 001/2015, publicado no D.O.E de 24/01/2015.
6
7
RESOLVE:
8
I - Instituir a Comissão Julgadora, responsável pelo processo de credenciamento de instrutores e monitores, no âmbito do Programa
Chapéu de Palha/ Saúde, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 001/2015, publicado no D.O.E de 24 de janeiro de 2015, ficando
desde já designados os seguintes membros:
9
10
11
12
TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO
Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados
em anexo.
NOME
Silvana Patrícia Figuerêdo Silva Monteiro
Maria Francisca Santos de Carvalho
Abelardo José Tenório de Oliveira
Danielle Góes de Araújo
MATRÍCULA
328.570-7
349.089-0
339-587-1
1108129-5
CARGO
Coordenadora de Apoio ao Programa Chapéu de Palha / Saúde
Superintendente da Atenção Primária
Gestor Técnico de Articulação
Apoiadora Institucional Organizacional
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, ____de _________________de 2015
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
_____________________________________
Assinatura
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
ANEXO IV
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Ao Diretor-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, conforme decreto nº 25.364 de 08 de
abril de 2003 compete dirigir as atividades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, de modo a atingir a
missão e as finalidades da entidade: promover e assegurar a permanente integração das atividades e ações desenvolvidas pelos órgãos e
unidades da Fundação HEMOPE; propor ao Conselho de Administração o desdobramento da estrutura da Fundação HEMOPE, bem como
a alteração do presente Estatuto e do Manual dos Serviços; ordenar as despesas; representar institucionalmente a Entidade; gerir os bens
da Fundação HEMOPE, adotando as medidas para a segurança e conservação do seu patrimônio material, ético e cientifico; apresentar
anualmente, ao Conselho de Administração Relatório de Atividades, Plano Estratégico e Plano de Trabalho para o exercício seguinte, bem
como seus desdobramentos ou detalhamentos mensais; prestar ao Conselho de Administração e Conselho Fiscal todas as informações que
lhe forem solicitadas; submeter à apreciação e aprovação do Conselho de Administração o Quadro Geral de Pessoal e o Plano de Cargos
Carreiras e Vencimentos; propor ao Conselho de Administração abertura de concurso público para o preenchimento de vagas existentes no
Quadro Geral de Pessoal; contratar operações de créditos; e apresentar, anualmente, até 60 (sessenta) dias do encerramento do exercício
ao conselho de Administração, as contas da sua gestão, os balancetes e relatório ouvido previamente o Conselho Fiscal.
REMUNERAÇÃO:
DAS – 1 - R$ 9.966,62 (Nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para profissionais sem vínculo
estatutário efetivo no serviço público.
Para servidores com vínculo estatutário efetivo será pago a representação do cargo no valor de R$ 7.973,30 (Sete mil, novecentos e
setenta e três reais e trinta centavos).
ANEXO V
ENTREVISTA
CRITÉRIOS A SEREM AVALIADOS
Desenvoltura e clareza na exposição e capacidade de argumentação das questões
apresentadas pela Comissão
Demonstração de capacidade teórica- prática para desenvolvimento do trabalho
TOTAL GERAL (AVALIAÇÃO CURRICULAR +ENTREVISTA)
N° 026 – Atribuindo a VERA LÚCIA RAMOS DE ALMEIDA BONFIM, matrícula nº 229.761-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 15/12/2014.
N° 027 – Dispensando, MARGARETE EZEQUIEL DE LIMA, matrícula nº 587210/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 15/12/2014.
N° 028 – Atribuindo a SEVERINO PASSOS FILHO, matrícula nº 587737/MS a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada
ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 17/12/2014.
N° 029 – Atribuindo a MICHELY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 167.930-9/SES/PB a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/12/2014.
N° 030 – Dispensando, PAULO DA COSTA CARVALHO NETO, matrícula nº 355.518-6/SES da Função Gratificada de Chefe de Plantão,
símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/12/2014.
N° 031 – Designando, MARIA DAS GRAÇAS LUCENA BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 110.982-0/SES para responder
pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 02/02/2015
à 03/03/2015, por motivo de férias da titular RITA DE CÁSSIA DA SILVA, matrícula nº 224.858-1/SES.
N° 032 – Atribuindo a JOSÉ ROSALVO DO NASCIMENTO, matrícula nº 229.215-7/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, a partir de 02/01/2015.
AVALIAÇÃO CURRICULAR
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Especialização/Residência na área de saúde com carga horária mínima de 360 horas
Especialização ou Residência Médica na área de Hematologia
Mestrado na área de saúde e/ou gestão
Doutorado na área saúde e/ou gestão
PLANO DE GESTÃO
TOTAL
N° 025 – Designando, MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA, matrícula nº 225.274-0/SES para continuar respondendo pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 04/02/2015 à
05/03/2015, por motivo de férias do titular MARCOS ANTONIO LAYME DA SILVA, matrícula nº 513635/FUNASA.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PONTUAÇÃO
1,0
2,0
3,0
4,0
10,0
PESO
5.0
7.0
SIGEPE Nº 12510/2015 – JULIANA GUIMARÃES DE MENDONÇA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 15
(quinze) dias, a contar de 08/01/2015, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.
PONTUAÇÃO
PESO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
6,0
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
2,0
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
3.0
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE/COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA/ SAÚDE
4,0
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 001/2015
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES E MONITORES
10.0
ANEXO VI
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
REQUERIMENTO PARA RECURSO
INSTRUTOR TITULAR
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Ao Presidente da Comissão Técnica de Busca
Como candidato a Diretor-Presidente do HEMOPE, solicito revisão da minha avaliação curricular, pelas seguintes razões:
Recife, ____de _________________de 2015
_____________________________________
Assinatura
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
ORDEM DE
INSCRIÇÃO
5
11
44
47
48
55
56
57
58
60
63
65
68
71
73
77
82
88
98
112
115
121
NOME COMPLETO
MAYAVE VIEIRA DE SOUZA BELCHIOR
FLÁVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY
MARIA DAS GRAÇAS ANTONINO
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BORBOREMA E SILVA
MARCELO FLÁVIO BATISTA DA SILVA
MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MACIEL
ANNA SAMONNE AMARAL LOPES
CÁTIA SIMONE FERREIRA SILVA
ARYANNE NEVES DOS SANTOS
SUZANA VALERIA DA SILVA MARQUES
ANA ROSA FALCAO FERREIRA DE MELO
HENRIQUE DE ALMEIDA VERAS
ANNE ELIZABETH BERENGUER ANTUNES
LÍLIAN SILVA SAMPAIO DE BARROS
MERIELLY MARIANO BEZERRA
MARISE MARIANO BEZERRA
ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA
JACYARA ADRIELLE BEZERRA LEITE DE SOUZA
ANA BEATRIZ RIGUEIRA DE ASSIS
GIANNE DE OLIVEIRA RODRIGUES
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA
JULIANA MAGALHAES BERNARDINO
CPF
620928205-91
040175174-04
520725414-68
518610464-72
036289694-17
947214914-68
074532854-70
035421414-45
000535357-50
401551704-06
613633834-34
059782994-20
869263574-04
024530494-02
055686714-94
060484464-62
773762504-68
078443174-42
052871844-41
010839494-89
732708904-78
881395574-04
PONTUAÇÃO
FINAL
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100