DOEPE 10/02/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESCLASSIFICADOS
NOME COMPLETO
[email protected]
JANAINA
CPF
080128824-00
022814994-05
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
SIGEPE
DE
PARA
231.900-4
90652/15
IRENE MARIA DE MENDONCA BASTOS
IRENE MARIA DE MENDONCA BASTOS DE SOUSA
229.058-8
100596/15
GILVANEIDE SOARES DE SOUZA
GILVANEIDE SOARES DE SOUZA SILVA
105.406-6
59714/15
SIMONE MILENA MACHADO MARQUES
SIMONE MILENA MACHADO LIMA
230.742-8
34312/15
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO GALINDO
15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA ADAGRO Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Artigo 4º, da Portaria nº 031/2014, que passará a
ter a seguinte redação:
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 31.01.2013 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.11.12 – 1°decênio - da servidora
DIVANE ROCHA DA SILVA matrícula 226.993-7/SES por ter sido publicado em duplicidade.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado
no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de
4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da Fusam:
No cargo de Médico Ultrassonografista – DIRES D001 (Recife)
“Artigo 4º - Tornar obrigatória à cobertura completa e imediata
da “cama de aviário”, com uma camada de solo, quando da sua
utilização como adubo orgânico”.
Art. 2º – Mantêm-se inalterados os demais termos da Portaria nº
031, de 14 de maio de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data da publicação da portaria original.
Recife, 09 de fevereiro de 2015.
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
Gerente Geral da ADAGRO
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais
atividades objeto das referidas licenças serão desenvolvidas na
malha rodoviária do Estado de Pernambuco, sendo LI – Licença
de Instalação, LP – Licença Prévia e LO – Licença de Operação,
são elas. 1) LP nº 02.15.01.000446-1, de 29.01.15, cuja atividade
consistirá na restauração e duplicação no Acesso BR-232/BR104 Caruaru, trecho entre a BR-232 (Duplicada)/BR-104 (para
Agrestina), numa extensão de 3,5 km. Validade: 24.01.16. 2) LI
nº 01.15.01.000422-8, de 29.01.15, cuja atividade consistirá na
implantação e pavimentação da rodovia vicinal, Estrada Vicinal
entrada da PE-82 (Timbaúba)-PE/PB, numa extensão de 12,20
km. Validade: 28.01.17. Os projetos enquadram-se na Tipologia
de Empreendimentos Viários. Tais licenças são partes integrantes
ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação de
crédito BNDES ESTADOS (PE)
(F)
Recife, 09 de fevereiro de 2015
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
Onde se lê: “Antonio Romero B. Vasconcelos”
Leia-se: “Antonino Romero Bertino de Vasconcelos”
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
PORTARIAS DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Secretário de Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Nº. 005 – Dispensar RICARDO EDSON ALVARES KLAUS, matrícula 168.982-7, da Função Gratificada de Supervisão III, símbolo FGS3, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº. 006 – Dispensar MARIA VERÔNICA DA C. LUCENA FÉLIX, matrícula 4494-6, da Função Gratificada de Supervisão I, símbolo FGS1, com efeito retroativo a partir de 16 de janeiro de 2015.
Nº. 007 - Dispensar CLÁUDIA FONSECA ARAGONE, matrícula 111.105-1, da Função Gratificada de Supervisão I, símbolo FGS-1, com
efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº. 008 – Dispensar JOÃO AMARO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 137.265-3, da Função Gratificada de Supervisão II, símbolo FGS-2,
com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº. 009 - Dispensar CARMEM LÚCIA ARAÚJO SANTOS, matrícula 108.325-2, da Função Gratificada de Supervisão I, símbolo FGS-1,
com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº. 010 - Dispensar LUCIANA MARIA LUSTOSA DE ATAÍDE ARAÚJO, matrícula 126.456-7, da Função Gratificada de Supervisão I,
símbolo FGS-1, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº. 011 - Dispensar MARCIA CRISTINA LEMOS COSTA, matrícula 72.632-6, da Função Gratificada de Supervisão I, símbolo FGS-1,
com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
822 DE 05/02/2015
823 DE 05/02/2015
824 DE 05/02/2015
825 DE 05/02/2015
826 DE 05/02/2015
827 DE 05/02/2015
828 DE 05/02/2015
829 DE 05/02/2015
830 DE 05/02/2015
831 DE 05/02/2015
832 DE 05/02/2015
833 DE 05/02/2015
834 DE 05/02/2015
835 DE 05/02/2015
836 DE 05/02/2015
837 DE 05/02/2015
838 DE 05/02/2015
839 DE 05/02/2015
NOME CONDUTOR
JOAO BATISTA DE ASSIS
JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
JONAS SILVESTRE FERREIRA
ANTONIO BATISTA COSTA
LEONILDO ABDIAS DA SILVA
LUCAS COELHO BELFORT LUSTOSA
ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS
JOELSON CANDIDO DO NASCIMENTO
ERALDO SIQUEIRA DE SOUZA
DAYVSON CAVALCANTI DE AGUIAR SILVA
ROBERTO ARRUDA CABRAL NETO
SANDRO MICHAEL BATISTA LEITE
LUIZ CARLOS DA CRUZ JUNIOR
DENILTON MARCELINO DA SILVA
DEYVSON CEZAR DO NASCIMENTO
DIANGELO CLEITON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DILSON MARCELO DO NASCIMENTO CARNEIRO
MARCELO LUIZ DE ANDRADE
REGISTRO RENACH
02225720355/PE
01468078505/PE
00916902070/PE
02028830768/PE
04656517172/PE
03884231022/PE
03829909159/PE
00626098391/PE
04095961795/PE
01906477424/PE
04356835433/PE
01510821456/PE
04220965890/PE
01942455806/PE
00401948313/PE
03602113907/PE
01627080550/PE
03090929831/PE
PRAZO PENALIDADE
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
Recife, 05 de fevereiro de 2015.
Nº. 012 - Dispensar NATÉRCIO FERREIRA ALVES, matrícula 128.032-5, da Função Gratificada de Apoio I, símbolo FGA-1, com efeito
retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
Nº. 013 - Dispensar ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 136.096-5, da Função Gratificada de Apoio II, com efeito
retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº. 014 - Dispensar MARIA ANTONIETA VASCONCELOS CANUTO MARQUES, matrícula 367.048-1, da Função Gratificada de Apoio I,
com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº. 015 - Dispensar ROSA MARIA CARVALHO DIDIER, matrícula 88.983-0, da Função Gratificada de Supervisão II, símbolo FGS-2,
com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
PORTARIAS DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Secretário de Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Nº. 016 – Designar NATÉRCIO FERREIRA ALVES , matrícula 128.032-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão III, símbolo
FGS-3, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº. 017 – Designar ÁLVARO BARROS DA SILVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Supervisão I, símbolo FGS-1, da Secretaria
de Transportes, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº.018 – Designar ROSA MARIA CARVALHO DIDIER, matrícula 88.983-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão I, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº 019 – Designar ANA MARIA GODOY DE OLIVEIRA, matrícula nº 363.608-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão I,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
840 DE 06/02/2015
841 DE 06/02/2015
842 DE 06/02/2015
843 DE 06/02/2015
844 DE 06/02/2015
845 DE 06/02/2015
846 DE 06/02/2015
847 DE 06/02/2015
848 DE 06/02/2015
849 DE 06/02/2015
850 DE 06/02/2015
851 DE 06/02/2015
852 DE 06/02/2015
853 DE 06/02/2015
854 DE 06/02/2015
NOME CONDUTOR
LUCIANO ALVES DA SILVA
LUCIANO NILO DE SANTANA
VALTER NUNES AMARAL SOBRINHO
THIAGO CAMPOS PEDROSA
THIAGO ANTONIO DA SILVA
SIDNEY FERREIRA CAMPOS
RONALDO PEREIRA DA SILVA
EDIVALDO JOAQUIM DE SANTANA
EDIVALDO DA SILVA FREITAS
EDICARLOS FERNANDES DA SILVA
EDERSON GONÇALVES PONTES
DJALMA LOPES DA SILVA JUNIOR
DJALMA ASSENDINO DA SILVA
DEMILSON GOMES DA SILVA
DEIVSON WALLAME MACIEL DE SANTANA
REGISTRO RENACH
04165734905/PE
04152494310/PE
04166902807/PE
03604277201/PE
04212833433/PE
04552624682/PE
03929356403/PE
03498390106/PE
01026769606/PE
01321751472/PE
04058929855/PE
04050601773/PE
00573027900/PE
03452739598/PE
04576859722/PE
Nº. 020 – Designar MARIA ANTONIETA VASCONCELOS C. MARQUES, matrícula 367.048-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão II, símbolo FGS-2, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Recife, 06 de Fevereiro de 2015.
Nº. 021 – Designar ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 136.096-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio I,
símbolo FGA-1, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
PRAZO PENALIDADE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
(F)
Nº 022 – Designar MARIA JOSÉ SOARES FILHA, matrícula 102.137-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão II,símbolo
FGS-2, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Nº. 023 – Designar LAFAETE DE ANDRADE FILHO, para exercer a Função Gratificada de Apoio I, símbolo FGA-1, da Secretaria de
Transportes, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº. 024 – Designar ADEMILTON LUNA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº100.567-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio I, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 861 de 09.02.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
Considerando a necessidade de elaboração de Termo de Referencia para contratação de empresa especializada em atendimento
odontológico, médico e hospitalar, para os servidores do DETRAN/PE. RESOLVE: