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DOEPE 12/02/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 12 de fevereiro de 2015

VIA SUL VEÍCULOS S.A.

FMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ (MF) nº 40.841.736/0001-07 - NIRE: 26300013339
Ata de Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 31 de Dezembro de 2014, Lavrada sob a Forma de Sumário
(i) Data, hora e local: 31 (trinta e um) de dezembro de 2014, às 9 (nove) horas, na sede social, localizada na Avenida General Barreto
de Menezes, nº 697/819, bairro de Cajueiro Seco, município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54.330-000.
(ii) Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. (iii) Mesa: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior Presidente. Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. (iv) Convocação: dispensada em face da presença da totalidade dos
acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. (v) Ordem do dia: 1) Deliberar sobre a redução do capital
social, com fundamento no Artigo 173, da Lei nº 6.404/76; 2) Caso aprovada a redução do capital social, deliberar sobre a alteração
do Artigo 4º, do Estatuto Social. (vi) Deliberações: postas as matérias constantes da ordem do dia em votação, foram tomadas as
seguintes decisões: 1) Por unanimidade de votos, resolvem os acionistas reduzir o capital social da Sociedade, que é de
R$ 46.291.237,47 (quarenta e seis milhões duzentos e noventa e um mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos),
dividido em 8.884.593 (oito milhões oitocentas e oitenta e quatro mil quinhentas e noventa e três) ações nominativas, sem valor
nominal, para R$ 45.971.237,47 (quarenta e cinco milhões novecentos e setenta e um mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e
sete centavos), mediante a restituição à acionista XAM PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Atlântica, nº 1130, 1º piso (parte), bairro de Copacabana, CEP 22.021-000, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 10.891.889/0001-06 e no NIRE nº 3330029041-9 (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA) de
R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), reembolsados mediante a transferência, do patrimônio social da Sociedade para o
patrimônio do acionista, do terreno situado na Avenida General Barreto de Menezes, nº 738, Bairro de Cajueiro Seco, Piedade,
Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, lote de terreno próprio sob nº B-1, desmembrado do lote B, com área total de 5.325,00 m²,
confrontando-se o imóvel de frente com a Avenida Barreto de Menezes; lado direito com o lote B; lado esquerdo com o prolongamento
projetado da Avenida Ulisses Montarroyos; fundos com o lote B, registrado na matrícula nº 41.769, às folhas 20, do livro 2-H-Z-1, do
1º Serviço Notorial de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco (Cartório Eduardo Malta), registrado e escriturado nas
demonstrações contábeis da Sociedade, sob a rubrica Terrenos, com valor contábil correspondente a R$ 320.000,00 (trezentos e
vinte mil reais), conforme balancete datado de 30 de novembro de 2014; 2) Em virtude da redução do capital social ora realizada, os
acionistas resolvem reduzir em 61.417 (sessenta e uma mil quatrocentas e dezessete) o número de ações representativas do capital
social, correspondentes às ações ordinárias nominativas pertencentes à acionista XAM PARTICIPAÇÕES S.A., mantendo-se o
número de ações dos demais acionistas; 3) Ato contínuo, em virtude da redução do capital social operada no item 1, acima, aprovam,
os acionistas, por unanimidade de votos, a alteração do Artigo 4º, do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a
seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 45.971.237,47 (quarenta e cinco milhões novecentos e setenta e um mil
duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), totalmente subscrito e integralizado pelos sócios, dividido em 8.823.176
(oito milhões oitocentas e vinte e três mil cento e setenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, 7.129.631 (sete
milhões cento e vinte e nove mil seiscentas e trinta e uma) ações ordinárias e 1.693.545 (um milhão seiscentas e noventa e três mil
quinhentas e quarenta e cinco) ações preferenciais do tipo “A”; 4) Ainda em virtude da redução do capital, os acionistas remanescentes
declaram e autorizam a Diretoria da Sociedade a firmar declaração em nome desta, que o imóvel acima mencionado encontra-se livre
e desembaraçado de todo e qualquer ônus pessoal, fiscal ou real, a salvo de penhoras, encontrando-se a Sociedade na mais plena
e ampla capacidade de disposição de seu patrimônio, não possuindo contra si dívidas, civis, comerciais, trabalhistas ou fiscais,
protestos cambiais e ações de cobrança de dívida, por qualquer rito, que possam comprometer a eficácia da transferência do Imóvel
à acionista retirante pelo pagamento de seus haveres, estando perfeitamente resguardados os interesses de terceiros em seu
patrimônio, uma vez a sociedade possui outros bens que garantem suficientemente todo e qualquer eventual passivo pelo qual seja
responsável, respondendo assim pela evicção de direitos. (vii) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu
a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido manifestação, foi suspensa a assembleia, a fim de que fosse lavrada
a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, achada conforme e aprovada, com as assinaturas dos presentes registradas em
livro próprio, sendo autorizado seu registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco e a consequente publicação, tendo-se
tirado cópias autênticas para os fins legais. Novamente tendo sido aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente deu
por encerrada a assembleia. Jaboatão dos Guararapes, 31 de dezembro de 2014. (viii) Assinaturas: Mesa: (aa) Paulo Fernando
Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente. Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. Acionistas Presentes: Espólio de
Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo, representado por sua inventariante, Maria José Azevedo de Figueiredo; Paulo Fernando
Queiroz de Figueiredo Júnior; Fernando José Azevedo de Figueiredo; Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo; FMP Participações e
Empreendimentos S.A., representada por sua Diretora, Maria José Azevedo de Figueiredo; José Paskin; XAM Participações S.A.,
representada por seu Diretor Presidente, Max Paskin; GVL Participações e Empreendimentos Ltda., representada por suas Diretoras,
Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk e Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura; e Projeto Participações e Empreendimentos
S.A., representada por seus Diretores, Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior e Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk.

CNPJ (MF) nº 10.649.412/0001-00 - NIRE: 26300017750
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Dezembro de 2014, Lavrada Sob a Forma de Sumário
(i) Data, hora e local: 30 (trinta) de dezembro de 2014, às 9 (nove) horas, na sede social, localizada na Avenida General Barreto de Menezes,
nº 697/819, 1º (primeiro) andar, bairro de Piedade, município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54.330-000.
(ii) Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. (iii) Mesa: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente.
Fernando José Azevedo de Figueiredo - Secretário. (iv) Convocação: dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos
termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. (v) Ordem do dia: 1) Deliberar sobre a redução do capital social, com fundamento
no Artigo 173, da Lei nº 6.404/76; 2) Caso aprovada a redução do capital social, deliberar sobre a alteração do Artigo 5º, do Estatuto Social;
e 3) Demais assuntos de interesse da Sociedade. (vi) Deliberações: postas as matérias constantes da ordem do dia em votação, foram
tomadas as seguintes decisões: 1) Por unanimidade de votos, resolvem os acionistas reduzir o capital social da Sociedade, que é de
R$ 48.997.936,00 (quarenta e oito milhões novecentos e noventa e sete mil novecentos e trinta e seis reais), dividido em 8.977.936 (oito
milhões novecentas e setenta e sete mil novecentas e trinta e seis) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, para R$ 28.013.904,11
(vinte e oito milhões treze mil novecentos e quatro reais e onze centavos), mediante a restituição de R$ 20.984.031,89 (vinte milhões
novecentos e oitenta e quatro mil e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) aos acionistas Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior,
Fernando José Azevedo de Figueiredo, Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo e Cláudia Maria Figueiredo Giestosa, reembolsados
mediante a transferência, do patrimônio social da Sociedade para o patrimônio dos acionistas, dos seguintes ativos mobiliários: (i) 45.879
(quarenta e cinco mil oitocentas e setenta e nove) ações da Investparts Participações e Empreendimentos S.A., CNPJ (MJ)
nº 07.191.977/0001-82, na proporção de 25% para cada, sendo 11.469 (onze mil quatrocentas e sessenta e nove) ações para Paulo
Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior, 11.470 (onze mil quatrocentas e setenta) ações para Fernando José Azevedo de Figueiredo,
11.470 (onze mil quatrocentas e setenta) ações para Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo e 11.470 (onze mil quatrocentas e setenta)
ações para Cláudia Maria Figueiredo Giestosa; (ii) 1.579.285 (um milhão quinhentas e setenta e nove mil duzentas e oitenta e cinco) ações
da Eurovia Veículos S.A., CNPJ (MF) nº 02.671.595/0001, na proporção de 25% para cada, sendo 394.822 (trezentas e noventa e quatro
mil oitocentas e vinte e duas) ações para Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior, 394.821 (trezentas e noventa e quatro mil
oitocentas e vinte e uma) ações para Fernando José Azevedo de Figueiredo, 394.821 (trezentas e noventa e quatro mil oitocentas e vinte
e uma) ações para Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo e 394.821 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentas e vinte e uma) ações
para Cláudia Maria Figueiredo Giestosa; e (iii) 303.971 (trezentas e três mil novecentas e setenta e uma) ações da Eurovia Automóveis e
Utilitários S.A., CNPJ (MF) nº 04.109.834/0001-90, na proporção de 25% para cada, sendo 75.992 (setenta e cinco mil novecentas e
noventa e duas) ações para Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior, 75.993 (setenta e cinco mil novecentas e noventa e três) ações
para Fernando José Azevedo de Figueiredo, 75.993 (setenta e cinco mil novecentas e noventa e três) ações para Roberto Egydio Azevedo
de Figueiredo e 75.993 (setenta e cinco mil novecentas e noventa e três) ações para Cláudia Maria Figueiredo Giestosa, todas registradas
e escrituradas nas demonstrações contábeis da Sociedade sob a rubrica Participações em Empresas Coligadas, com valor contábil
correspondente a R$ 20.984.031,89 (vinte milhões novecentos e oitenta e quatro mil e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), conforme
balancete datado de 29 de dezembro de 2014. Em virtude de não se atribuir valor nominal às ações e de ter sido mantida a proporção da
participação acionária no capital social da Sociedade, os acionistas deliberaram, à unanimidade, que a redução de capital ora operada
não importará na extinção de ações da Sociedade, mas tão somente na redução do seu valor patrimonial; 2) Ato contínuo, em virtude da
redução do capital social operada no item 1, acima, aprovam, os acionistas, por unanimidade de votos, a alteração do Artigo 5º, do Estatuto
Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e
integralizado, é de R$ 28.013.904,11 (vinte e oito milhões treze mil novecentos e quatro reais e onze centavos), totalmente subscrito e
integralizado pelos sócios, dividido em 8.977.936 (oito milhões novecentas e setenta e sete mil novecentas e trinta e seis) ações ordinárias
nominativas sem valor nominal”; e 3) Não houve outras deliberações de interesse da Sociedade. (vii) Encerramento: nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido manifestação, foi suspensa a assembleia,
a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, achada conforme e aprovada, com as assinaturas dos
presentes registradas em livro próprio, sendo autorizado seu registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco e a consequente
publicação, tendo-se tirado cópias autênticas para os fins legais. Novamente tendo sido aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o
Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia. Recife, 30 de dezembro de 2014. Assinaturas: (aa) Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior - Presidente da Mesa; Fernando José Azevedo de Figueiredo - Secretário. Acionistas Presentes: Paulo Fernando Queiroz de
Figueiredo Júnior; Fernando José Azevedo de Figueiredo; Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo; e Cláudia Maria Figueiredo Giestosa.

(71095)

INVESTPARTS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 07.191.977/0001-82 - NIRE: 26300013762
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31 de Dezembro de 2014, Lavrada sob a Forma de Sumário
(i) Data, hora e local: 31 (trinta e um) de dezembro de 2014, às 11 (onze) horas, na sede social, localizada na Avenida General
Barreto de Menezes, nº 697, 1º andar, bairro de Cajueiro Seco, município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP
54.330-000. (ii) Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. (iii) Mesa: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior - Presidente. Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. (iv) Convocação: dispensada em face da presença da
totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. (v) Ordem do dia: 1) Deliberar sobre a redução
do capital social, com fundamento no Artigo 173, da Lei nº 6.404/76; e 2) Caso aprovada a redução do capital social, deliberar sobre
a alteração do Artigo 4º, do Estatuto Social. (vi) Deliberações: postas as matérias constantes da ordem do dia em votação, foram
tomadas as seguintes decisões: 1) Por unanimidade de votos, resolvem os acionistas reduzir o capital social da Sociedade, que é de
R$ 31.592.542,50 (trinta e um milhões quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos),
dividido em 173.134 (cento e setenta e três mil cento e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para
R$ 20.709.299,02 (vinte milhões setecentos e nove mil duzentos e noventa e nove reais e dois centavos), mediante a restituição de
R$ 10.883.243,48 (dez milhões oitocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), aos
acionistas Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior, Fernando José Azevedo de Figueiredo, Cláudia Maria Figueiredo Giestosa,
Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo, Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk e Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura,
reembolsados mediante a transferência, do patrimônio social da Sociedade para o patrimônio dos acionistas, do seguinte imóvel:
domínio útil de área de terreno foreiro à Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 2.376,
município de Lauro de Freitas, estado da Bahia, medindo 78,00 metros de frente, 220,00 metros do lado direito, 125,00 metros do lado
esquerdo e 64,00 metros de fundos, perfazendo uma área total de 9.000,00 m², limitando-se pela frente com a Avenida Santos
Dumont, pelo lado direito com terreno da AFPEB - Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, pelo lado esquerdo com
“terreno do Galpão” e pelos fundos com a Rua Alagoas; registrado na matrícula nº 4.089 do Cartório de Registro de Imóveis e
Hipotecas da Comarca de Lauro de Freitas, Estado da Bahia (doravante “Imóvel”). O Imóvel está registrado e escriturado nas
demonstrações contábeis da Sociedade, na rubrica Terrenos, com valor contábil correspondente a R$ 10.883.243,48 (dez milhões
oitocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme balancete datado de 27 de
Novembro de 2014. Deste modo, respeitada a proporção das participações acionárias dos acionistas na Sociedade, transfere-se o
Imóvel para o patrimônio dos sócios nas seguintes frações ideais: 19,2294% (dezenove vírgula dois dois nove quatro por cento) para
Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; 19,2311% (dezenove vírgula dois três onze por cento) para Fernando José Azevedo
de Figueiredo; 19,2311% (dezenove vírgula dois três onze por cento) para Cláudia Maria Figueiredo Giestosa; 19,2311% (dezenove
vírgula dois três onze por cento) para Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo; 11,5387% (onze vírgula cinco três oito sete por cento)
para Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk; e 11,5387% (onze vírgula cinco três oito sete por cento) para Lúcia Helena Maciel
Tavares de Lima Moura; 2) Em virtude da redução do capital social ora realizada, os acionistas resolvem reduzir em 59.643 (cinquenta
e nove mil seiscentos e quarenta e três) o número de ações representativas do capital social da Sociedade mediante a extinção das
seguintes ações ordinárias nominativas: (i) 11.469 (onze mil quatrocentas e sessenta e nove) ações pertencentes ao acionista Paulo
Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; (ii) 11.470 (onze mil quatrocentas e setenta) ações pertencentes ao acionista Fernando José
Azevedo de Figueiredo; (iii) 11.470 (onze mil quatrocentas e setenta) ações pertencentes à acionista Cláudia Maria Figueiredo
Giestosa; (iv) 11.470 (onze mil quatrocentas e setenta) ações pertencentes ao acionista Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo; (v)
6.882 (seis mil oitocentas e oitenta e duas) ações pertencentes à acionista Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk; e (vi) 6.882 (seis
mil oitocentas e oitenta e duas) ações pertencentes à acionista Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura. Os números de ações
dos demais acionistas mantêm-se inalterados; 3) Ato contínuo, em virtude da redução do capital social operada no item 1, acima,
aprovam, os acionistas, por unanimidade de votos, a alteração do Artigo 4º, do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com
a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 20.709.299,02 (vinte milhões setecentos e nove mil duzentos e noventa e
nove reais e dois centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 113.491 (cento e treze mil quatrocentas e noventa e
uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. (vii) Encerramento: nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu a
palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido manifestação, foi suspensa a assembleia, a fim de que fosse lavrada a
presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, achada conforme e aprovada, com as assinaturas dos presentes registradas em
livro próprio, sendo autorizado seu registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco e a consequente publicação, tendo-se
tirado cópias autênticas para os fins legais. Novamente tendo sido aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente deu
por encerrada a assembleia. Jaboatão dos Guararapes, 31 de dezembro de 2014. Assinaturas: (aa) Paulo Fernando Queiroz de
Figueiredo Júnior - Presidente da Mesa; Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. Acionistas Presentes: Espólio de Paulo
Fernando Queiroz de Figueiredo, representado por sua inventariante, Maria José Azevedo de Figueiredo; Paulo Fernando Queiroz de
Figueiredo Júnior; Fernando José Azevedo de Figueiredo; Cláudia Maria Figueiredo Giestosa; Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo;
FMP Participações e Empreendimentos S.A., representada por sua Diretora, Maria José Azevedo de Figueiredo; GVL Participações
e Empreendimentos Ltda., representada por suas Diretoras, Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk e Lúcia Helena Maciel Tavares
de Lima Moura; Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk; Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura; XAM Participações S.A.,
representada por seu Diretor, Max Paskin.
(71095)

(71095)

EUROVIA VEÍCULOS S.A.
CNPJ (MF) nº 02.671.595/0001-32 - NIRE: 26300013347
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31 de Dezembro de 2014, Lavrada sob a Forma de Sumário
(i) Data, hora e local: 31 (trinta e um) de dezembro de 2014, às 12 (doze) horas, na sede social, localizada na Avenida General Barreto
de Menezes, nº 738, bairro dos Guararapes, município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54.325-000. (ii)
Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. (iii) Mesa: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior Presidente. Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. (iv) Convocação: dispensada em face da presença da totalidade dos
acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. (v) Ordem do dia: 1) Deliberar sobre a redução do capital
social, com fundamento no Artigo 173, da Lei nº 6.404/76; e 2) Caso aprovada a redução do capital social, deliberar sobre a alteração
do Artigo 4º, do Estatuto Social. (vi) Deliberações: postas as matérias constantes da ordem do dia em votação, foram tomadas as
seguintes decisões: 1) Por unanimidade de votos, resolvem os acionistas reduzir o capital social da Sociedade, que é de
R$ 37.552.075,46 (trinta e sete milhões quinhentos e cinquenta e dois mil e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), dividido
em 7.489.605 (sete milhões quatrocentas e oitenta e nove mil seiscentas e cinco) ações nominativas sem valor nominal, para
R$ 27.267.172,14 (vinte e sete milhões duzentos e sessenta e sete mil cento e setenta e dois reais e quatorze centavos), mediante a
restituição de R$ 10.284.903,32 (dez milhões duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e três reais e trinta e dois centavos) aos
acionistas Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior, Fernando José Azevedo de Figueiredo, Cláudia Maria Figueiredo Giestosa,
Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo, Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk e Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura,
reembolsados mediante a transferência, do patrimônio social da Sociedade para o patrimônio dos acionistas, (i) de benfeitorias
realizadas sobre o imóvel de terceiro localizado na Avenida General Barreto de Menezes, nº 738, Bairro de Cajueiro Seco, Piedade,
Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, registrado na matrícula nº 41.769, às folhas 20, do livro 2-H-Z-1, do 1º Serviço Notorial de
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco (doravante “Benfeitorias de Piedade”); as Benfeitorias de Piedade estão
registradas e escrituradas nas demonstrações contábeis da Sociedade, na rubrica Benfeitorias - Prédio de Terceiros, com valor
contábil correspondente R$ 1.958.426,47 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta
e sete centavos), conforme balancete datado de 27 de novembro de 2014; e (ii) de benfeitorias realizadas sobre imóvel localizado na
Avenida Santos Dumont, nº 2.376, município de Lauro de Freitas, estado da Bahia, registrado na matrícula nº 4.089 do Cartório de
Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Lauro de Freitas, Estado da Bahia (doravante “Benfeitorias de Lauro de Freitas”); as
Benfeitorias de Lauro de Freitas estão registradas e escrituradas nas demonstrações contábeis da Sociedade, na rubrica Benfeitorias
- Prédio de Terceiros, com valor contábil correspondente a R$ 8.326.476,85 (oito milhões trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e
setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme balancete datado de 27 de novembro de 2014. Deste modo, respeitada a
proporção das participações acionárias dos acionistas na Sociedade, transferem-se as Benfeitorias de Piedade e as Benfeitorias de
Lauro de Freitas para o patrimônio dos acionistas nas seguintes frações ideias: 19,2476% (dezenove vírgula dois quatro sete seis por
cento) para Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; 19,2475% (dezenove vírgula dois quatro sete cinco por cento) para
Fernando José Azevedo de Figueiredo; 19,2475% (dezenove vírgula dois quatro sete cinco por cento) para Cláudia Maria Figueiredo
Giestosa; 19,2475% (dezenove vírgula dois quatro sete cinco por cento) para Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo; 11,5049%
(onze vírgula cinco zero quatro nove por cento) para Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk; e 11,5049% (onze vírgula cinco zero
quatro nove por cento) para Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura. Em virtude da redução do capital social ora realizada, os
acionistas resolvem reduzir em 2.051.281 (dois milhões cinquenta e um mil duzentos e oitenta e um) o número de ações
representativas do capital social da Sociedade mediante a extinção das seguintes ações ordinárias nominativas: (i) 394.822 (trezentas
e noventa e quatro mil oitocentas e vinte e duas) ações pertencentes ao acionista Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; (ii)
394.821 (trezentas e noventa e quatro mil oitocentas e vinte e uma) ações pertencentes ao acionista Fernando José Azevedo de
Figueiredo; (iii) 394.821 (trezentas e noventa e quatro mil oitocentas e vinte e uma) ações pertencentes ao acionista Cláudia Maria
Figueiredo Giestosa; (iv) 394.821 (trezentas e noventa e quatro mil oitocentas e vinte e uma) pertencentes ao acionista Roberto
Egydio Azevedo de Figueiredo; (v) 235.998 (duzentas e trinta e cinco mil novecentas e noventa e oito) ações pertencentes à acionista
Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk; e (vi) 235.998 (duzentas e trinta e cinco mil novecentas e noventa e oito) ações pertencentes
à acionista Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura. Os números de ações dos demais acionistas mantêm-se inalterados; 2) Ato
contínuo, em virtude da redução do capital social operada no item 1, acima, aprovam, os acionistas, por unanimidade de votos, a
alteração do Artigo 4º, do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é
de R$ 27.267.172,14 (vinte e sete milhões duzentos e sessenta e sete mil cento e setenta e dois reais e quatorze centavos),
totalmente subscrito e integralizado pelos sócios, dividido em 5.438.324 (cinco milhões quatrocentas e trinta e oito mil trezentas e
vinte e quatro) ações nominativas sem valor nominal, sendo 3.598.261 (três milhões quinhentas e noventa e oito mil duzentas e
sessenta e uma) ações ordinárias e 1.840.063 (um milhão oitocentas e quarenta mil e sessenta e três) ações preferenciais do Tipo
“A””. (vii) Encerramento: nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não
tendo havido manifestação, foi suspensa a assembleia, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi
lida, achada conforme e aprovada, com as assinaturas dos presentes registradas em livro próprio, sendo autorizado seu registro na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco e a consequente publicação, tendo-se tirado cópias autênticas para os fins legais.
Novamente tendo sido aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia. Jaboatão dos
Guararapes, 31 de dezembro de 2014. Assinaturas: (aa) Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente da Mesa; Vânia
Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. Acionistas Presentes: Espólio de Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo, representado
por sua inventariante, Maria José Azevedo de Figueiredo; Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; Fernando José Azevedo de
Figueiredo; Cláudia Maria Figueiredo Giestosa; Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo; FMP Participações e Empreendimentos S.A.,
representada por sua Diretora, Maria José Azevedo de Figueiredo; Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura; Vânia Waleska
Tavares de Lima Stuhrk; GVL Participações e Empreendimentos Ltda., representada por suas Diretoras, Vânia Waleska Tavares de
Lima Stuhrk e Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura; XAM Participações S.A., representada por seu Diretor, Max Paskin; José
Paskin; e Projeto Participações e Empreendimentos S.A., representada por seus Diretores, Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior e Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk.
(71095)

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