DOEPE 12/02/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 313-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, das servidoras da Secretaria de Educação, Ana Cássia Horácio
Alencar, matrícula nº 256.467-0, e Kátia Verônica Rodrigues Granja, matrícula nº 176.408-0, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 314-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, da servidora da Secretaria de Educação, Maria Lúcia da
Silva, matrícula nº 128.082-1, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 315-Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, do servidor Givanildo Pinto Leão, matrícula nº 2701-4,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 20.11.2014 até 31.12.2014.

Recife, 12 de fevereiro de 2015

Nº 340-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Faculdade de
Odontologia de Pernambuco – CSPL/FOP, Nível II, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Maria Aparecida de Oliveira Silva
Edmilson Aquino Vera Cruz
Acenildo Neves da Silva
Maria Bernadete Timóteo do Amaral

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
3.837-7
4.672-8
3.644-7
3.838-5

VIGÊNCIA
03/02/2015 a
02/02/2016

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

Nº 316-Considerar autorizada a cessão à Universidade de Pernambuco - UPE, da servidora Márcia Cristina Xavier, matrícula nº
300.890-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2013 até 31.12.2013.

ERRATA
Nº 317-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor José Elvis Miranda Alves, da
Prefeitura Municipal de Ibimirim, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 318-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria das Cidades, da servidora Luciana Nascimento da Silveira,
da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.06.2014 até 31.12.2014.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
retificar a Portaria SAD nº 2468 DOE 01.10.2014, referente a servidora Cristiane de Carvalho Silva, da Prefeitura Municipal de Agrestina.
Onde se lê: com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Leia-se: com ônus para o órgão de origem

Nº 319-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria das Cidades, do servidor Roberto Barbosa de
Miranda, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no
exercício de 2014.

DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO ESTADO, DO DIA 10.02.2014.

Nº 320-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, da servidora da Secretaria de
Educação, Maria Eliene Freire Campos Mendes, matrícula nº 158.475-8, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2011 até 2014.

DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.

Nº 321-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Buenos Aires, da servidora da Secretaria de Educação,
Rosimere Pereira de Albuquerque, matrícula nº 254.403-2, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 322-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do
servidor Josemario Lucena da Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício 2014.
Nº 323-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Estado de Sergipe, da servidora da Secretaria de Educação,
Maria do Socorro Cavalcanti Pereira, matrícula nº 67.030-8, nos exercícios de 2010 a 2013, sem ônus para o órgão de origem, sendo
de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente
ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 324-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora do Instituto
de Recursos Humanos - IRH, Marieta Baltar de Souza Leão, matrícula nº 243.824-0, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício de 2013.
Nº 325-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria de Fátima
Araújo de Azevedo, do Governo do Rio Grande do Norte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios de 2013 e 2014.
Nº 326-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Exu, das servidoras da Secretaria de Educação, Cláudia
Sampaio Ferraz Alencar, matrícula nº 113.342-0, e Eudesandra Guimarães Coriolano, matrícula nº 173.134-3, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 327-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Goiana, dos servidores da Secretaria de Educação,
Maria de Fátima Santana Bezerra, matrícula nº 179.468-0, e Sérgio Antonio Soares, matrícula nº 189.220-7, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 328-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Letícia Ramos da
Silva, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios de 2012, 2013 e 2014.
Nº 329-Determinar que o servidor Rodrigo Gayger Amaro, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, à disposição
deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 330-Determinar que o servidor Ruy Bezerra de Oliveira Filho, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, tenha exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 331-Determinar que a servidora Maria Adriana Chaves Remígio de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 332-Determinar que a servidora Ana Melissa de Carvalho Sousa Gomes, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2015.
Nº 333-Determinar que o servidor Paulo Heliomar Barreto da Silva Júnior, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 334-Determinar que o servidor Charles Andrews Sousa Ribeiro, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE, à
disposição deste Governo, tenha exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN , com ônus para o órgão
de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 335-Autorizar o afastamento do servidor CRISTINE ZELAQUETT DE SOUZA RAMALHO LUZ, matrícula n°. 2537001, para participar
do 4th Intensive Interactive Brain and Spine Imaging Conference, no período de 21 a 29 de março de 2015, em Salt Lake/USA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 336-Autorizar o afastamento do servidor ANDRE RICHARDE SOARES MUNIZ, matrícula n°. 1967487, para participar do Congresso
Anual da Endocrine Society, no período de 03 a 09 de março de 2015, em San Diego/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 337-Autorizar o afastamento do servidor ESTANDISLAU LUIS COSTA BIONE FERRAZ, matrícula n°. 2611589, para participar do 4th
Intensive Interactive Brain and Spine Imaging Conference, no período de 23 a 27 de março de 2015, em Salt Lake/USA, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 338-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do Gabinete do
Governador:
NOME
Maria do Carmo Silva Coelho
Suely Perrusi Bandeira de Melo
Valber Barros da Rocha
Tânia Zulmira Pashaus Acioly de Melo

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
361.844-7
258.867-6
361.847-1
261.497-9

VIGÊNCIA
02/02/2015 a
01/02/2016

Nº 339-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível I, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH:
NOME
Adriana Beltrão Burgos Pereira
Eduardo Lima Rodrigues
Danielle Sarmento de Almeida

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
12.367-6
19.908-7
19.890-0

Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

21.033-1

Kelma Lidys Coelho Pires Ferreira

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

20.617-2

VIGÊNCIA

01/02/2015 a
31/01/2016

PRORROGAÇÃO DE POSSE

SIGEPE Nº
0201544-7/2014

NOME
Tânia Mara Ferreira dos Santos

PRAZO
90 (noventa) dias

Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS- I.R.H. EM: 12/02/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
053241522013 – Consolacion do L. D. Leite Cavalcanti, mat. 1298100, concedo 30 dias a partir de 16/10/13.
047852212013 – Valdelice Rodrigues Ramos Gomes, mat. 2573350, concedo 30 dias a partir de 05/06/13.
044070632014 – Rosimari Ribeiro Rocha, mat. 3015599, concedo 15 dias a partir de 02/04/14.
043796572014 – Bernadete Pacífico de Brito, mat. 1803190, concedo 30 dias a partir de 24/02/14.
047834982013 – Eliane Reis de Assis Bezerra, mat. 2522438, concedo 30 dias a partir de 05/06/13.
044876922014 – Zádia Henrique Ferreira, mat. 2721589, concedo 60 dias a partir de 09/04/14.
041268582014 – Cléa Lilian S. Parente Muniz, mat. 2577186, concedo 15 dias a partir de 03/02/14.
053638182013 – Maria Onete Pereira Martins, mat. 2634880, concedo 15 dias a partir de 18/11/13.
045764102013 – Josiene Santana da Silva Alves, mat. 2596482, concedo 15 dias a partir de 08/05/13.
044071752014 – Rivanda Peixoto Rocha Oliveira, mat. 2561085, concedo 60 dias a partir de 03/04/14.
043506332014 – Célia Maria Arrais Ribeiro de Sá, mat. 1902920, concedo 15 dias a partir de 17/03/14.
043583382014 – Maria do Socorro A. dos Anjos, mat. 3015173, concedo 08 dias a partir de 21/03/14.
047959752014 – Alexsandra R. Cavalcanti, mat. 2599430, concedo 90 dias a partir de 21/07/14.
044739882014 – Lucas Ferreira de Souza, mat. 3026280, concedo 30 dias a partir de 23/04/14.
041269152014 – Tatianne Alves de Sá, mat. 3017788, concedo 15 dias a partir de 30/01/14.
048236512013 – Claudia Ferreira de Araujo, mat. 1848178, concedo 30 dias a partir de 16/07/13.
041740202014 – Maria Lenice Pereira de Menezes, mat. 1221671, concedo 30 dias a partir de 04/02/14.
041741432014 – Klébia Pollyanna G. X. do C. Carvalho, mat. 2542250, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
940185112015 – Maria Aparecida Brito da Silva, mat. 2404273, concedo 07 dias a partir de 14/03/14.
940185332015 – Aurizete Nogueira Nascimento, mat. 1074601, concedo 05 dias a partir de 11/03/14.
940185902015 – Cenira Katia Fonseca Martins, mat. 1732293, concedo 120 dias a partir de 26/03/14.
940186122015 – Tereza Cristina Ramos Barros, mat. 446866, concedo 60 dias a partir de 25/03/14.
940186342015 – Katia Maria Araujo Sobral, mat. 1419935, concedo 30 dias a partir de 10/03/14.
940186562015 – Mônica Falcão Cabral, mat. 3034682, concedo 30 dias a partir de 11/03/14.
940186782015 – Ivan Juviniano de Barros, mat. 1407392, concedo 10 dias a partir de 12/03/14.
940186912015 – Silvania Rita de Paiva, mat. 1378325, concedo 08 dias a partir de 12/03/14.
940187132015 – Antonia Fernanda Machado, mat. 1606301, concedo 15 dias a partir de 07/03/14.
940187352015 – Eliete Roque Ramos, mat. 1273396, concedo 60 dias a partir de 06/03/14.
940187572015 – Hideraldo Ferreira da Silva, mat. 1389270, concedo 45 dias a partir de 10/03/14.
940187682015 – Keli Cristina Dias de Abreu, mat. 2594439, concedo 30 dias a partir de 11/03/14.
940187702015 – Maria de Lourdes A.P. do Rêgo, mat. 1291734, concedo 14 dias a partir de 14/03/14.
940187922015 – Vanessa T. de Araujo Assis, mat. 1542753, concedo 05 dias a partir de 10/03/14.
940188032015 – José Carlos Soares, mat. 1556495, concedo 10 dias a partir de 12/03/14.
940188472015 – Marília Patricia O. Silva, mat. 1765094, concedo 30 dias a partir de 11/03/14.
940188582015 – Selma Menezes Pereira, mat. 1774379, concedo 30 dias a partir de 28/08/14.
940188602015 – Pompeia Rosalia S. Maltese, mat. 1575031, concedo 45 dias a partir de 06/03/14.
940188932015 – Maristela Campelo Barreto, mat. 1035142, concedo 30 dias a partir de 18/03/14.
940189152015 – Norma Maria Silva dos Santos, mat. 1337920, concedo 05 dias a partir de 10/03/14.
940189482015 – Mércia Maria M. de Lima Silva, mat. 1485989, concedo 08 dias a partir de 06/03/14.
940189722015 – Irany Batista da Silva, mat. 1637657, concedo 30 dias a partir de 10/03/14.
940190272015 – Rosane M. de Vasconcelos, mat. 1916378, concedo 30 dias a partir de 14/03/14.
940190402015 – Gardênia F. de Lima Vital, mat. 2598477, concedo 14 dias a partir de 07/03/14.
940190732015 – Edineide Maria C. Noronha, mat. 1322230, concedo 30 dias a partir de 13/03/14.
940191412015 – Maria Madalena Bezerra, mat. 1647679, concedo 20 dias a partir de 12/03/14.
940191522015 – Selma Regina de França, mat. 2403854, concedo 60 dias a partir de 11/03/14.
940191632015 – Gilka Nascimento de Novaes, mat. 2564262, concedo 45 dias a partir de 10/03/14.
940191962015 – Gilka Nascimento de Novaes, mat. 1551116, concedo 45 dias a partir de 10/03/14.
940192182015 – Maria José da Silva, mat. 1745492, concedo 30 dias a partir de 15/11/13.
940192312015 – Fabiana Rodrigues Corrêa, mat. 2519364, concedo 30 dias a partir de 13/03/14.
940192532015 – Francisca Laura da R. Silva, mat. 1307991, concedo 90 dias a partir de 02/03/14.
940193432015 – Dulcilne Correia Lira, mat. 1219774, concedo 07 dias a partir de 21/03/14.
940175542015 – Marluce de Souza Santos, mat. 1803263, concedo 08 dias a partir de 02/07/14.
940175762015 – Elielbas Ulisses de França, mat. 1759159, concedo 08 dias a partir de 02/07/14.
940175872015 – Maria Gloria da Silva, mat. 1409484, concedo 30 dias a partir de 30/06/14.
940175982015 – Anne Rose Mayer de Castro Souza, mat. 1454896, concedo 08 dias a partir de 30/06/14.
940176002015 – Flávia Maria do Carmo Nascimento, mat. 1749820, concedo 20 dias a partir de 25/06/14.
940176332015 – Terezinha Portela Luna de Santana, mat. 884472, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
940176552015 – Eduardo Rodrigues Ribeiro, mat. 1700855, concedo 07 dias a partir de 03/07/14.
940176772015 – Aline Oliveira Marques, mat. 2708817, concedo 30 dias a partir de 02/07/14.
940178812015 – Lucyleia Lima da Costa Moura, mat. 2500957, concedo 30 dias a partir de 03/08/13.
940178922015 – Rosangela Ferreira Gonzaga, mat. 1628542, concedo 30 dias a partir de 21/11/13.
940179032015 – Lucyleia Lima da Costa, mat. 2500957, concedo 05 dias a partir de 03/09/12.
940179142015 – Valéria Vânia Oliveira Lima, mat. 1796224, concedo 08 dias a partir de 21/07/14.
940179252015 – Ana Patrícia dos Santos, mat. 2402408, concedo 30 dias a partir de 18/07/14.
940179472015 – João Paulo Lopes de Aguiar, mat. 2710544, concedo 07 dias a partir de 18/07/14.
940179582015 – Maria Luiza de Araujo Silva, mat. 3222713, concedo 90 dias a partir de 30/06/14.
940179602015 – Helena Cristina Lins de Luna, mat. 969583, concedo 15 dias a partir de 03/07/14.
940179712015 – Angela Esperança de S. D. de Souza, mat. 1785532, concedo 30 dias a partir de17/06/14.
940179822015 – Maria Elena Martins do Carmo, mat. 1171216, concedo 15 dias a partir de 30/06/14.
940179932015 – Jose Ademar de Araujo, mat. 997846, concedo 90 dias a partir de 21/05/14.
940180262015 – Marcos Antonio R. do Nascimento, mat. 1066781, concedo 30 dias a partir de 30/06/14.
940180372015 – Carolina Lucena da Rocha, mat. 2153536, concedo 15 dias a partir de 30/06/14.
940180482015 – Ana Paula dos Anjos Brito, mat. 1541404, concedo 40 dias a partir de 01/07/14.
940180502015 – Ana Elizabeth Reis de Nadal, mat. 1345680, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
940180612015 – Maria Janailsa Oliveira M. Calado, mat. 1736965, concedo 15 dias a partir de 30/06/14.
940180722015 – Ligia Ferreira da Silva Lima, mat. 1736310, concedo 30 dias a partir de 30/06/14.
940180832015 – Itala Jaqueline da Cruz Cordeiro, mat. 1764853, concedo 20 dias a partir de 30/06/14.
940181052015 – Vinicius da Silva Andrade, mat. 3008592, concedo 15 dias a partir de 30/06/14.
940181272015 – Armando José da Silva Palhano, mat. 1752111, concedo 30 dias a partir de 03/07/14.
940181382015 – Roseane de Araujo Silva Morais, mat. 1916360, concedo 08 dias a partir de 30/06/14.
940181512015 – Maria Joselita de O. Guimarães, mat. 1903683, concedo 90 dias a partir de 07/07/14.
940182062015 – Pollyanna Freitas Batista Dantas, mat. 2738830, concedo 30 dias a partir de 05/04/11.

POSSE ATÉ O DIA
18.02.2015