DOEPE 12/02/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Nº PROCESSO
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 04, de 11/02/2015.
0402064.7/2015
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora do Gabinete do Governador como Gerenciador de
Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE – PE (E-TCE);
NOME
MANUEL MESSIAS
SILVA DE SOUZA
5
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
240.549-0
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO E ESPORTES
08/01/2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
1. MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Cargo: Gerente Geral
CPF: 351.493.294-87
e-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Servidor
Nº 281-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Cláudia Fonseca Aragone, matrícula
nº 111.105-1, cedida à Secretaria de Transportes, a partir de 01.02.2015.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 282-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Daniel Neto, matrícula nº 177.790-4, cedido à Secretaria da Fazenda, a
partir de 01.12.2014.
Nº 283-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Ednyr Carlos Oliveira de Souza, matrícula nº 145.164-2, cedido à
Secretaria da Mulher, a partir de 01.02.2015.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 284-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, a servidora Marina Figueirôa Soares, matrícula nº 5134,
cedida à Secretaria de Educação, a partir de 05.02.2015.
Nº 285-Fazer retornar à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Luciano Gomes da Silva, matrícula nº 136.050-7, cedido
à Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a partir de 09.10.2014.
Nº 286-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducatico - FUNASE, a servidora Nara Cristina Noblat Torres Galindo,
matrícula nº 2954-8, cedida à Secretaria de Educação, a partir de 01.02.2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEPLAG Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão liminar
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0064706-92.2010.8.17.0001, RESOLVEM: reservar a vaga do candidato abaixo relacionado,
classificado no concurso público para o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento
e Gestão, tendo em vista a homologação do referido certame através do Edital SAD/PE nº 14, de 03 de janeiro de 2011.
COLOCAÇÃO .................................................................... NOME
223° ........................................................................... ALEXANDRE GONÇALVES VIEIRA DE MELO
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 265 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de
outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.892-2, da função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à
Informação no âmbito desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2015.
Art. 2º Designar Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula nº 318.729-2, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento
no âmbito desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Art. 3º Designar Tarciana Silva Bezerra, matrícula nº 324.853-4, para exercer as funções de Autoridade Classificadora Delegada e
de Autoridade Hierarquicamente superir no âmbito desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 266-Dispensar o servidor Jonas José de Melo, matrícula nº 359.135-2, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 267-Dispensar a servidora Danielle Diletieri de Assis, matrícula nº 324.709-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 268-Dispensar a servidora Juliana Cau Durante, matrícula nº 324.639-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 287-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Dênio do Vale Rezende, matrícula nº 1524-5, cedido à
Secretaria de Administração, a partir de 03.02.2015.
Nº 288-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Erasmo Chaves Peixoto Neto, matrícula nº 171.038-9, cedido à Secretaria
de Planejamento e Gestão, a partir de 01.02.2015.
Nº 289-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Otávio Barros Falcão Júnior, matrícula
nº 4165-3, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.02.2015.
Nº 290-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Edna Maria da Silva, matrícula nº 174.975-7, cedida à Prefeitura Municipal
de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.205.
Nº 291-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Alberon de Lemos Gomes, matrícula nº 238.994-0, cedido à Universidade
de Pernambuco - UPE, a partir de 02.01.2015.
Nº 292-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Ciro Reis de Freitas, matrícula nº
170.417-6, cedido ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.01.2015.
Nº 293-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Emílio Fonseca Vieira, matrícula nº 359.580-3, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.02.2015.
Nº 294-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Marli Araújo Amorim, matrícula nº
134.108-1, cedida ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, a partir de 04.02.2015.
Nº 295-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor André Longo Araújo de Melo, matrícula nº 9981-3, cedido à
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a partir de 12.01.2015.
Nº 296-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o servidor Ednaldo Alves de Moura Júnior, matrícula n°
312.497-5, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2014 até 31.12.2014, em
virtude da Lei nº 15.301, de 26 de maio de 2014.
Nº 297-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, o servidor Juarez Marcondes de Andrada, matrícula
n° 97.195-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 298-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Casa Civil, do servidor Walber Silva de Brito, matrícula nº 793-5, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.09.2014
até 31.12.2015.
Nº 299-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Fazenda, do servidor Manoel da Silva Rosas, matrícula n° 0575, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.12.2014 até 31.12.2015.
Nº 300-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, da servidora da Secretaria de
Educação, Vânia Maria Pimentel, matrícula nº 250.763-3, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
de 2011 a 2014.
Nº 301-Considerar autorizada a cessão à Universidade de Pernambuco - UPE, do servidor Joaquim Augusto Passos de Medeiros,
matrícula nº 251.720-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2014.
Nº 269-Designar a servidora Adriana de Alencar Freire, matrícula nº 344.356-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 302-Considerar autorizada a cessão à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Pernambuco – ARPE, do servidor Marco
Antonio Lins dos Santos Beserra, matrícula nº 5581-6, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no
exercício de 2014.
Nº 270-Designar o servidor José Carlos Alves, matrícula nº 250.394-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 303-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, da servidora da Secretaria de Educação, Eliene Silva,
matrícula nº 258.964-8, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 e 2014.
Nº 271-Designar a servidora Juliana Cau Durante, matrícula nº 324.639-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 304-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, do servidor da Secretaria de Educação, Egrinaldo Bezerra
de Melo, matrícula nº 115.614-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 272-Designar o servidor Cristovam Ferreira de Melo, matrícula nº 31.450-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 305-Considerar autorizada a cessão ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da servidora da Secretaria de Educação, Maria
Sheila Taniza Alves de Oliveira Vendramini, matrícula nº 244.152-7, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
25.07.2013 até 31.12.2014.
Nº 273-Designar a servidora Walkiria Lúcia Simões Ramos, matrícula nº 22.276-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 274-Designar a servidora Maria Naurineide Valença, matrícula nº 20.883-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 306-Considerar autorizada a cessão à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, dos servidores Maria José de Oliveira,
matrícula nº 170.518-4, Francisco Alves Sobrinho, matrícula nº 170.443-5, Francisco de Assis Nascimento, matrícula nº 170.441-9,
e Jovani Sampaio Peixoto de Alencar, matrícula nº 170.218-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.09.2014 até 31.12.2014.
Nº 275-Designar a servidora Ana Maria Ghelman, matrícula nº 22.116-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 307-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Mulher, da servidora Nancy Bezerra do Amaral, matrícula n° 174.361-9, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.11.2014 até 31.12.2015.
Nº 276-Designar a servidora Verônica Braz Lucas, matrícula nº 214.168-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 308-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Goiana, do servidor da Secretaria de Educação, Marcos Sérgio de
Souza Leão Ribeiro, matrícula nº 172.220-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 277-Designar a servidora Ceres Marques de Oliveira, matrícula nº 12.956-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 309-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Granito, da servidora da Secretaria de Educação, Márcia Pereira da
Silva Franca, matrícula nº 273.896-1, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 278-Designar a servidora Etiene Nascimento Milet, matrícula nº 242.720-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 310-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ibimirim, do servidor da Secretaria de Educação, Dailton Fábio de
Almeida, matrícula nº 172.676-5, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 279-Designar o servidor Paulo Roberto da Silva Nunes, matrícula nº 12.610-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 311-Considerar autorizada a cessão à Universidade de Pernambuco - UPE, do servidor Anderson Vicente da Silva, matrícula nº
299.947-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 29.01.2013 até 31.12.2013.
Nº 280-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500 / 2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 312-Considerar autorizada a cessão à Universidade de Pernambuco - UPE, do servidor Carlos Bittencourt Leite Marques, matrícula
nº 305.796-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.02.2013 até 31.12.2013.