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DOEPE 13/02/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

de Igarassu, na GRE Metropolitana Norte em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de História,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 543 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ANA LÚCIA SANTOS DE SANTANA,
professor LPE, Classe III FS-A, matrícula nº 165.070-0 na Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Luiz Reis, município de Olinda,
na GRE Metropolitana Norte em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Química, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 544 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LUPÉRCIO BRAGA BEZERRA,
professor LPM, Classe II FS-A, matrícula nº 189.714-4 na Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Luiz Reis, município de Olinda,
na GRE Metropolitana Norte em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 150 horas aula mensais de Matemática, obedecendo ao
que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015.

Recife, 13 de fevereiro de 2015

PORTARIA SE Nº 556 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
- SUELI RORIZ MENEZES PIRES Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 103.257-7, da Escola Técnica Estadual Cícero Dias para
a Escola de Referência em Ensino Médio João Bezerra, no Bairro de Brasília Teimosa no município de Recife, GRE Recife Sul, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e
Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- PEDRO FREITAS DE SOUSA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.723-7, da Escola Referência em Ensino Médio Maria
Auxiliadora Liberato para a Escola de Referência em Ensino Médio Padre Zacarias Tavares, no município de Caruaru, GRE Agreste
Centro Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- RICARDO MARQUES JACÓ, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.014-6, da Escola Referência em Ensino Médio Governador
Muniz Falcão para a Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, no município de Araripina, GRE Sertão do Araripe, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;

PORTARIA SE Nº 545 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ELIANE NAIR DE ARAÚJO PEREIRA
SANTOS, professor LPE, Classe II FS-A, matrícula nº 185.259-0 na Escola de Referência em Ensino Médio João Batista de Vasconcelos,
município de Chã Grande, na GRE Mata Centro em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aula mensais de Português,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 546 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar HÉRICA FERNANDA SOARES DE
SANTANA, professor LPE, Classe I FS-A, matrícula nº 302.587-0 na Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Costa e Silva,
município de Chã de Alegria, na GRE Mata Centro em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de
Biologia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo
5º, a partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 547 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHOS, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JEAN ALBERTO BASTOS SANTOS, professor
LP, Classe I FS-A, matrícula nº 301.439-8 na Escola de Referência em Ensino Médio Quintino Bocaiuva, município de Camocim de São
Félix, na GRE Mata Centro em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Português, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 548 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, professor
LP, Classe I FS-A, matrícula nº 302.905-0 na Escola de Referência em Ensino Médio Quintino Bocaiuva, município de Camocim de São
Félix, na GRE Mata Centro em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Geografia, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 549 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA ALINE SILVA ARAÚJO, professor
LPE, Classe I FS-A, matrícula nº 262.746-9 na Escola de Referência em Ensino Médio Frei Epifanio, município de São Joaquim do Monte,
na GRE Mata Centro em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Geografia, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 550 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JOANA D’ARC CARDOSO DA CRUZ,
professor LPE, Classe I FS-A, matrícula nº 243.798-8 na Escola de Referência em Ensino Médio Antonio Guilherme Dias Lima, município
de Inajá, na GRE Sertão do Moxotó Ipanema em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Potruguês,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 551 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA TERESA DE VASCONCELOS
ARAÚJO, professor LPE, Classe I FS-A, matrícula nº 271.149-4 na Escola de Referência em Ensino Médio Antonio Guilherme Dias Lima,
município de Inajá, na GRE Sertão do Moxotó Ipanema em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de
Filosofia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo
5º, a partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 552 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar RENATA PITANGA REGO MONTEIRO,
professor LP, Classe II FS-A, matrícula nº 239.000-0 na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Helena Pugó, no Bairro
do Bongi no município de Recife, na GRE Recife Sul em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de
Geografia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 02.02.2015.

- MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA MACIEL DE LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.782-5, da Escola Referência
em Ensino Médio João Cleofas de Oliveira para a Escola de Referência em Ensino Médio Antonio Dias Cardoso, no município de Vitória
de Santo Antão, GRE Mata Centro, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- RICARDO GIOVANNI ROMMEL LELLIS CABRAL, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.428-8, da Escola Técnica Estadual
Almirante Soares Dutra para a Escola de Referência em Ensino Médio Martins Junior, no Bairro da Torre no município de Recife, GRE
Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº
37.824, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- ALEX DE OLIVEIRA LOPES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 237.640-7, da Escola Dantas Barreto para a Escola de
Referência em Ensino Médio Eurídice Cadaval, no município de Itapissuma, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Física, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- JOAS RAMOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 122.058-6, da Escola de Referência em Ensino Médio Cabo de Santo
Agostinho para a Escola de Referência em Ensino Médio Nóbrega, no Bairro da Encruzilhada no município de Recife, GRE Recife Norte,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 30.070, de
22.12.2006, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- DANIELLA SHEILA DA SILVA SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.960-7, da Escola Professora Alice Barros para
a Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, no Bairro de Santo Amaro no município de Recife, GRE Recife Norte, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Geografia, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.041-8, da Escola Cônego Jonas
Taurino para a Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, no Bairro do Cordeiro no município de Recife, GRE
Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Física, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº
32.960, de 21.01.2009, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE Nº 494 de 05.02.2015, Diário Oficial de 06.02.2015, referente à LIRIANA CALLOU BEZERRA LOPES DOS SANTOS
matrícula 302.125-4
Onde se lê: Jornada Semi-Integral
Deve-se lê: JORNADA INTEGRAL
PORTARIA SE Nº 557 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar GILDO SOARES LINS JUNIOR,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 363.599-6, na Escola Estadual de Paulista, no município de Paulista, na GRE Metropolitana
Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0407237-5/15.
PORTARIA SEE Nº 558 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Ofício nº 014/2015, oriundo do Ministério Público do
Estado de Pernambuco, nos autos do Procedimento Administrativo nº 2015/1814886, o qual sugere inspeção acerca da regularidade das
instalações e funcionamento da Escola de Referência em Ensino Médio Cel. Nicolau Siqueira, RESOLVE:
I – Instituir comissão para realizar diagnóstico acerca das medidas necessárias para a efetiva adequação das instalações e funcionamento
da Escola de Referência em Ensino Médio Cel. Nicolau Siqueira, a ser composta pelos seguintes servidores (as) abaixo relacionados
(as), sob a presidência do primeiro:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

FUNÇÃO

GERÊNCIA/ SECRETARIA

Paulo Manoel Lins

108.366-0

Gestor regional de Educação
Agreste Meridional

Gerência Regional de Educação
de Garanhuns

Josefa Rita de Cássia Lima
Serafim

145.847-7

Gerente Geral de Educação
Integral

Secretaria Executiva de
Educação Profissional

Ana Maria de Paula Walfrido

216.772-7

Gestora de Jornada Integral

Secretaria Executiva de
Educação Profissional

Edione Pires Cabral

108.366-0

Gerente Técnica de Gestão
da Rede

Secretaria Executiva de Gestão
da Rede

Daniela Alcântara da Silva Mello

354.045-6

Gerente de Manutenção da
Rede Física

Secretaria Executiva de Gestão
da Rede

Gaetano Sanfilipo Neto

329.318-1

Analista de Obras

Gerência Regional de Educação
de Garanhuns

PORTARIA SE Nº 553 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MAURICEIA MARIA BEZERRA,
professor LPE, Classe II FS-A, matrícula nº 183.968-3 na Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo Borges, município de Gravatá,
na GRE Mata Centro em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Filosofia e Sociologia, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de
02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 554 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar TÁSSIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI,
professor LPE, Classe I FS-A, matrícula nº 303.595-6 na Escola de Referência em Ensino Médio São Felix de Cantalice, município de
Buíque, na GRE Sertão do Moxotó Ipanema em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Biologia,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 02.02.2015.

II – A Comissão ora instituída terá prazo de duração de 15 (quinze) dias, sendo certo que seus membros não fazem jus a qualquer espécie
de remuneração adicional pelas atividades que ora lhe são atribuídas.
IV – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1637 de 11.03.2014, referente a MARIA DO BOM PARTO DE ANDRADE CASTELO BRANCO, matrícula nº 141.071-7.
Onde se lê: 40 horas
Leia-se: 30 horas

PORTARIA SE Nº 555 DE 12 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA DE FÁTIMA DUARTE
ANGEIRAS, professor LPD, Classe II FS-A, matrícula nº 110.695-3 na Secretaria Executiva de Educação Profissional, município de
Recife, com remuneração correspondente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.02.2015.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

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