DOEPE 21/02/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 51/2015 de 19/01/2015, da GEJUR/SAD.
Secretarias de Estado
PROCESSO SAD Nº
0460232-8/2014
PROCESSO SAD Nº
1600553-2/2014
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 363 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
MATRÍCULA
279.791-1
ÓRGÃO
CPRH
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20 / 02 / 2015
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Portaria nº 1000/2014,
de 16 de Abril de 2014, resolve DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer 39/2015 da GEJUR/SAD.
MATRÍCULA
296.913-0
A PARTIR DE
12.02.2015
MATRÍCULA
251.627-6
A PARTIR DE
18.12.2014
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
MATRÍCULA
177.185-0
A PARTIR DE
27.01.2015
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20 / 02 / 2015
Nº 365 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Jouse Cabral de Ananias
SERVIDOR
Heloiza Mônica Ferreira
A PARTIR DE
28.01.2015
Nº 364 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
NOME
Aline Pereira Chaves Silva
ÓRGÃO
SE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
MATRÍCULA
220.967-5
MATRÍCULA
161.319-7
DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 50/2015 de 28/01/2015 da GEJUR/SAD.
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Helder Bezerra de Carvalho
SERVIDOR
Maria Nalva Bezerra Carvalho
PROCESSO SAD Nº
0201128-5/2015
SERVIDOR
Francisco Hildebrando de Alencar Coelho
MATRÍCULA
115.549-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
Nº 366 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Maria Gorete Lima Nunes
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE SENADOR
Nº 367 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Hamilton Luis Sena Lima
MATRÍCULA
251.552-0
A PARTIR DE
26.01.2015
MATRÍCULA
189.466-8
261.116-3
A PARTIR DE
20.01.2015
27.01.2015
Nº 368 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Ivandré Luiz Soares
Paulo Vaz de Oliveira
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril
de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 05.07.2014, para concorrer ao cargo eletivo de Senador.
PROCESSO SAD Nº
0470391-6/2014
SERVIDOR
Kelly Cristina Silva
MATRÍCULA
177.986-9
ÓRGÃO
EDUCAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 369 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SES.
NOME
Ana Claúdia Donato de Melo Chaves
MATRÍCULA
228.956-3
A PARTIR DE
29.01.2015
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20 / 02 / 2015
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 370 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Cláudia Sampaio Ferraz Alencar, matrícula nº 113.342-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Exu, a partir de 31.01.2014.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE GOVERNADOR
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de
2014, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei Complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de seis meses, a partir de 05.07.2014, para concorrer ao cargo eletivo de Governador.
PROCESSO SAD Nº
0061822-1/2014
Nº 375 - Colocar à disposição do grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, o servidor Carlos Aurélio Dias Pereira, matrícula nº
213.498-5, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2015 até 31.12.2015.
ÓRGÃO
SAÚDE
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20 / 02 / 2015
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO ESTADUAL
Nº 373 - Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Ednaldo Alves de Moura Júnior, matrícula nº 312.4975, cedido à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 11.08.2014.
Nº 374 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Eudesandra Guimarães Coriolano, matrícula nº 173.134-3, cedida à
Prefeitura Municipal de Exu, a partir de 29.05.2013.
MATRÍCULA
229.066-9
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 371 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social – Bombeiros Militar, o servidor Ricardo Ferreira de Lima, matrícula nº 1848-1,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE.
Nº 372 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Ana Rosa Leopoldina Bezerra, matrícula nº
38-6, cedida ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 23.01.2015.
SERVIDOR
Jair Pedro da Silva
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de
abril de 2014, resolve indeferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art. 14 da Constituição Federal
c/c a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, obedecendo o indeferimento contido no Registro da mencionada candidatura pelo
Tribunal Superior Eleitoral.
PROCESSO SAD Nº
0066908-2/2014
SERVIDOR
Lindalva José Lira
MATRÍCULA
177.058-6
ÓRGÃO
SAÚDE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20 / 02 / 2015
Nº 376 - Autorizar o afastamento parcial da servidora ELIANE MARIA BEZERRA, matrícula n°. 2686376, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado em Hebiatria – Determinantes de Saúde na Adolescência, promovido pela Universidade de Pernambuco, a partir da
data da publicação desta portaria até o dia 31 de julho de 2015, nos dias e horários das aulas que houver coincidência com o horário de
trabalho da servidora e, no período de 01 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2016, com redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga
horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 377 - Autorizar o afastamento parcial da servidora DIANA DANIELE SILVA DE MOURA, matrícula n°. 2598370, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 22 de julho de 2015, com redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 378 - Autorizar o afastamento integral do servidor ROSIVALDO SEVERINO DOS SANTOS, matrícula n°. 1894390, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado em Educação Matemática, promovido pela Universidade de Bandeirante de São Paulo – UNIBAN
e Estágio na Universidade da Geórgia/EUA, no período de 02 de fevereiro de 2015 a 01 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO ESTADUAL
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16
de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo relacionado, com fundamento no art. 14 da Constituição
Federal c/c a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 05.07.2014, para concorrer ao
cargo eletivo de Deputado Estadual.
PROCESSO SAD Nº
0063762-6/2014
SERVIDOR
Edson Silva da Costa
MATRÍCULA
232.614-0
ÓRGÃO
SAÚDE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20 / 02 / 2015
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
Nº 379 - Autorizar o afastamento integral da servidora ANA FABIOLA CORREIA DA COSTA, matrícula n°. 2518058, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Nova Lisboa, em Lisboa – Portugal, a partir da
data da publicação desta portaria até 02 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 380 - Autorizar o afastamento parcial da servidora MÁRCIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula n°. 3021661, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Unidade Superior de Educação do Vale – Petrolina/PE em
convênio com a Universidade Leonardo da Vinci/Instituto Euro Americano, em Assunção/Paraguai, com redução de 50% (cinqüenta
por cento) da carga horária de trabalho, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de março de 2016, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 381 - Retificar a Portaria SAD nº. 2.301, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOE de 17 de dezembro de 2013, no que
concerne a concessão do afastamento de forma parcial, para autorizar o afastamento de forma integral da servidora ANIELE FERNANDA
SILVA DE ASSIS, matrícula nº. 2515776, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Estudos do Lazer, promovido pela
Universidade Federal de Minas Gerais, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2017, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 382 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 1.384, de 26 de maio de 2014, publicada no DOE de 27 de maio de 2014, para a matrícula
nº. 306.460-3.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de
abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador do município
de Santa Maria da Boa Vista, com opção remuneratória pelo cargo de Vereador, a partir de 01 de Setembro de 2014.
PROCESSO SAD Nº
0495785-2/2014
SERVIDOR
Marcelo de Sá Souza
MATRÍCULA
252.190-3
ÓRGÃO
EDUCAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 009 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 11 do Decreto
nº 41.196, de 27 de outubro de 2014, RESOLVE:
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 20 / 02 / 2015
GRATIFICAÇÃO de Risco de Vida
I) Designar ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, Superintendente Financeiro, matrícula nº 363.910-0, como Ordenador de Despesas,
responsável pela Unidade Gestora 220101;
II) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01/02/2015.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000/14, de
13 de julho de 2014, resolve:
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária