DOEPE 21/02/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
pv. citri, Guignardia citricarpa, Aleurocanthus woglumi, Candidatus
Liberibacter spp, Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae,
Maconellicoccus hirsutus, Schizotetranychus hindustanicus,
Helicoverpa armigera, e Raoiella indica.
964 DE 12/02/2015
ITAMAR BARROS TORRES
021.477.319-91/PE
01(UM) MÊS
965 DE 12/02/2015
FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA
006.882.239-51/PE
01(UM) MÊS
966 DE 12/02/2015
FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA
006.882.239-51/PE
01(UM) MÊS
967 DE 12/02/2015
FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA
006.882.239-51/PE
01(UM) MÊS
968 DE 12/02/2015
GIVANILDO FELIPE DA SILVA
020.633.960-87/PE
01(UM) MÊS
969 DE 12/02/2015
JOSE CRISTOVÃO DE LIMA
019.388.192-86/PE
01(UM) MÊS
970 DE 12/02/2015
JOSE DE ANDRADE LIRA
014.018.354-80/PE
01(UM) MÊS
971 DE 12/02/2015
JOSE DE VASCONCELOS CUNHA
027.579.402-44/PE
01(UM) MÊS
972 DE 12/02/2015
MARCELO FERREIRA DA SILVA
005.868.947-08/PE
01(UM) MÊS
973 DE 12/02/2015
JOSE CLAUDIO ALVES DE LIMA
012.095.532-15/PE
01(UM) MÊS
974 DE 12/02/2015
JOSE PEDRO DA SILVA
014.853.918-41/PE
01(UM) MÊS
975 DE 12/02/2015
JOSE RINALDO FAUSTINO DA SILVA
032.280.985-61/PE
01(UM) MÊS
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
976 DE 12/02/2015
JOSE RINALDO FAUSTINO DA SILVA
032.280.985-61/PE
01(UM) MÊS
977 DE 12/02/2015
JOSENILDO SEVERINO DA SILVA
041.362.242-18/PE
01(UM) MÊS
978 DE 12/02/2015
JOSUE MANOEL DA SILVA
028.992.212-27/PE
01(UM) MÊS
RESOLVE:
979 DE 12/02/2015
HENRIQUE COMES VIEIRA DE MELO
048.502.212-45/PE
12(DOZE) MESES
980 DE 12/02/2015
JOSE ANDERSON MAGALHAES LEITE DA SILVA
018.581.629-40/PE
01(UM) MÊS
I – Designar o servidor SÁVIO LUCENA DE LIMA, Matrícula Nº
329.170-7, CPF: 011.731.864-76, e-mail: Sá[email protected].
br para representar a Unidade Gestora da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, como gerenciador do
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
981 DE 12/02/2015
JOSE AILSON DA SILVA
018.119.506-02/PE
01(UM) MÊS
982 DE 12/02/2015
JOSE AGOSTINHO PEREIRA GOMES JUNIOR
039.274.238-51/PE
01(UM) MÊS
983 DE 12/02/2015
JOELDER KENNEDY DA SILVA
012.984.355-25/PE
01(UM) MÊS
984 DE 12/02/2015
JOCELIO FERREIRA DA SILVA
023.085.731-40/PE
01(UM) MÊS
985 DE 12/02/2015
JOAO BOSCO TAVARES DE LIRA
027.126.246-40/PE
01(UM) MÊS
986 DE 12/02/2015
JERFFERSON ANASTACIO FERREIRA
006.297.186-97/PE
01(UM) MÊS
987 DE 12/02/2015
JERFFERSON ANASTACIO FERREIRA
006.297.186-97/PE
01(UM) MÊS
988 DE 12/02/2015
JANIO RIBEIRO BARBOSA
010.837.361-04/PE
01(UM) MÊS
989 DE 12/02/2015
JANIO RIBEIRO BARBOSA
010.837.361-04/PE
01(UM) MÊS
990 DE 12/02/2015
JAILSON BEZERRA ALEXANDRE
044.976.319-66/PE
01(UM) MÊS
991 DE 12/02/2015
GILMAR SOARES DA SILVA
037.704.724-64/PE
01(UM) MÊS
992 DE 12/02/2015
JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
018.641.647-34/PE
01(UM) MÊS
993 DE 12/02/2015
JOSE ALBERTINO SANTANA DA SILVA
029.567.013-74/PE
01(UM) MÊS
994 DE 12/02/2015
JEAN PAULO NEVES DOS REIS
015.505.172-25/PE
01(UM) MÊS
995 DE 12/02/2015
ALEX SANDRO DA COSTA
027.091.368-08/PE
01(UM) MÊS
996 DE 12/02/2015
LUIZ ANDERSON FERREIRA DE MOURA
004.585.435-91/PE
01(UM) MÊS
997 DE 12/02/2015
PAULO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
008.774.339-86/PE
01(UM) MÊS
998 DE 12/02/2015
MOISES FERNANDES CORREIA
020.220.491-30/PE
12(DOZE) MESES
999 DE 12/02/2015
RISONILDO PAULINO DE PAIVA
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
Gerente Geral da ADAGRO
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 – O Secretário
de Transportes, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto na Lei nº 15.452 de 15 de Janeiro de 2015 e nos termos
da Lei nº7.741 de 23 de outubro de 1978.
(F)
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
RESOLVE:
I - Fixar o quantitativo de 02 (dois) Supridores Individuais.
PORTARIA ADAGRO Nº 019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, convoca o Conselho Superior da Procuradoria
Geral do Estado para a sessão extraordinária a ser realizada
no dia 27 de fevereiro de 2015, às 14h00, na Sala do Conselho
desta Procuradoria, localizada no 1° andar do Edifício Sede da
Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Sol, n° 143,
Santo Antônio, Recife-PE, com a finalidade de deliberar sobre:
1 - Planejamento estratégico;
2 - Prorrogação da licença para estudos da Dra. Renata Diniz;
3 - Apresentação do Estágio de Orientação;
4 - Revisão do Regulamento do Programa de Estágio;
5 - Outros assuntos.
Recife, 19 de fevereiro de 2015.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 033/2015
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE da Empresa SUAPE –
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do
artigo 4° do Decreto n° 38.787 de 30 de outubro de 2012.
RESOLVE:
1 - Habilitar o Engenheiro Agrônomo Saulo Alves dos Santos,
CREA-BA94825, habilitação-26140489 , para emissão do
Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado
Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuação
no Estado de Pernambuco para as pragas discriminadas
abaixo: Mycosphaerella fijiensis, Ralstonia solanacearum raça
2, Xanthomonas campestris pv. viticola, Ceratitis capitata,
Anastrepha spp, Anastrepha grandis, Xanthomonas axonopodis
1000 DE 12/02/2015 MARCOS ANDRE LEAL
I – Designar PAULA SANTOS LOURENÇO, matrícula nº 001288,
para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito
da empresa SUAPE, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso
à Informação – LAI, ficando dispensada Vanessa Arruda de
Almeida, matrícula 001019 da referida função.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca (PE), 05 de fevereiro de 2015
PORTARIA N° 018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais,
com base no artigo 1°, incisos II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual
nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei 12.503 de 16 de
dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 54
de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, resolve:
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-PE
DESPACHO DA DIRETORA
A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições,
vem tornar público a nomeação do servidor, MOISEIS VICENTE
SILVA, mat. nº 363.605-4, para exercer a função de Ordenador
de Despesas do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG)
Lidia de Oliveira Lira
Diretora Executiva/CEDCA-PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
939 DE 12/02/2015
Recife, 21 de fevereiro de 2015
NOME CONDUTOR
TARCISIO ANCELMO DO NASCIMENTO
REGISTRO RENACH
039.101.266-05/PE
PRAZO PENALIDADE
020.170.505-02/PE
01(UM) MÊS
040.052.447-43/PE
01(UM) MÊS
1001 DE 12/02/2015 JAILSON ANTONIO DOS SANTOS
015.759.568-54/PE
12(DOZE) MESES
1002 DE 12/02/2015 ANDREA MILLENA FREIRE DE SOUZA
036.389.718-46/PE
01(UM) MÊS
1003 DE 12/02/2015 ITAMAR JOSE VICTOR BELARMINO
023.669.807-59/PE
12(DOZE) MESES
1004 DE 12/02/2015 VANDERLEI AUGUSTO DE OLIVEIRA
031.204.896-83/PE
01(UM) MÊS
1005 DE 12/02/2015 CARLOS ALBERTO AVELINO DA SILVA
045.695.701-34/PE
01(UM) MÊS
1006 DE 12/02/2015 JOSE SEVERINO DA SILVA
063.907.725-23/PE
01(UM) MÊS
1007 DE 12/02/2015 WEDSON DOMINGOS DE ARRUDA
004.232.129-28/PE
01(UM) MÊS
1008 DE 12/02/2015 ALEXANDRE JORGE AMARAL DE OLIVEIRA
023.763.270-95/PE
01(UM) MÊS
1009 DE 12/02/2015 WALTER SOARES ROBERTO
007.266.678-11/PE
12(DOZE) MESES
1010 DE 12/02/2015 GILBERTO SILVA DE SA
045.052.319-03/PE
01(UM) MÊS
1011 DE 12/02/2015 IZAIAS RAFAEL DA SOUZA
046.544.477-86/PE
01(UM) MÊS
1012 DE 12/02/2015 IVANILDO JOSE MIGUEL
005.266.372-58/PE
01(UM) MÊS
1013 DE 12/02/2015 JOSE MAURICIO QUEIROZ MACHADO
013.872.573-90/PE
01(UM) MÊS
1014 DE 12/02/2015 ROBERTO JACINTO DA SILVA JUNIOR
031.631.098-20/PE
01(UM) MÊS
1015 DE 12/20/2015 ROBERTO MARCIO ANDRADE ALVES
032.069.870-08/PE
04(QUATRO)MESES
1016 DE 12/02/2015 THIAGO BORGES SOARES ROCHA
047.577.723-49/PE
01(UM) MÊS
1017 DE 12/02/2015 UBIRACI FRANCISCO DA SILVA
030.751.803-15/PE
01(UM) MÊS
1018 DE 12/02/2015 VAGNO ANDRADE DE SOUZA
033.294.454-19/PE
01(UM) MÊS
1019 DE 12/02/2015 VALDECI JOSE SILVA DE OLIVEIRA
042.644.477-89/PE
01(UM) MÊS
1020 DE 12/02/2015 JEFERSON DOUGLAS SOARES DE MORAES
041.907.051-06/PE
01(UM) MÊS
1021 DE 12/02/2015 NAILDO MOREIRA DA SILVA
045.647.471-24/PE
01(UM) MÊS
1022 DE 12/02/2015 GUILHERME BEZERRA MELO
043.402.115-76/PE
01(UM) MÊS
1023 DE 12/02/2015 JOSE ADRIANO DA SILVA
033.750.107-16/PE
01(UM) MÊS
1024 DE 12/02/2015 MANOEL FERREIRA DA SILVA
004.902.714-70/PE
01(UM) MÊS
1025 DE 12/02/2015 CLEBER ANSELMO FERREIRA
026.319.794-86/PE
01(UM) MÊS
1028 DE 12/02/2015 CARLOS ALBERTO ALVES ROCHA
023.167.548-08/PE
01(UM) MÊS
1029 DE 12/02/2015 JEDEONE MENDES DE MELO
026.276.735-70/PE
01(UM) MÊS
1030 DE 12/02/2015 WILSON DE FARIAS VANDERLEI JUNIOR
032.246.751-59/PE
01(UM) MÊS
1031 DE 12/02/2015 CÍCERO DAVID SOARES
042.937.026-00/PE
12(DOZE) MESES
1032 DE 12/02/2015 MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
020.546.249-39/PE
01(UM) MÊS
1033 DE 12/02/2015 PLINIO CESAR GOMES DE GUSMAO
027.185.102-43/PE
01(UM) MÊS
1034 DE 12/02/2015 PLINIO CESAR GOMES DE GUSMAO
027.185.102-43/PE
01(UM) MÊS
1035 DE 12/02/2015 ROBSON BENTO DE MOURA
016.257.926-98/PE
01(UM) MÊS
1036 DE 12/02/2015 ROBSON JOSE BORGES DE ANDRADE
010.030.402-48/PE
01(UM) MÊS
1037 DE 12/02/2015 RONILDO GOMES DANTAS
040.763.379-50/PE
01(UM) MÊS
1038 DE 12/02/2015 SERGIVALDO VIEIRA DA SILVA
033.442.937-54/PE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
Recife, 19 de Fevereiro de 2015.
940 DE 12/02/2015
RODOLFO RODRIGUES PEREIRA DE MELO
044.521.651-14/PE
01(UM) MÊS
941 DE 12/02/2015
LIVIO MINERVINO GOMES FONSECA
029.885.394-99/PE
01(UM) MÊS
942 DE 12/02/2015
LIVIO MINERVINO GOMES FONSECA
029.885.394-99/PE
01(UM) MÊS
943 DE 12/02/2015
EZEQUIEL ANTONIO DE SOUZA
034.925.727-32/PE
01(UM) MÊS
944 DE 12/02/2015
EDVALDO XAVIER JUNIOR
009.458.726-02/PE
01(UM) MÊS
945 DE 12/02/2015
CRISTIANO JOSE DE OLIVEIRA
021.642.132-00/PE
01(UM) MÊS
946 DE 12/02/2015
CHARLES SILVESTRE SANTOS
045.476.696-53/PE
01(UM) MÊS
947 DE 12/02/2015
AURELIO DA CONCEIÇAO VELEZ
034.686.246-79/PE
01(UM) MÊS
948 DE 12/02/2015
ANILSON LUIZ DE FRANÇA
026.936.237-51/PE
01(UM) MÊS
949 DE 12/02/2015
ANDRE FILIPPE VIEIRA CASTRO LEAO
031.536.786-05/PE
01(UM) MÊS
950 DE 12/02/2015
RUBENS CARLOS DA SILVA
020.199.013-90/PE
01(UM) MÊS
951 DE 12/02/2015
SANDRO FRANCISCO DA SILVA
039.515.165-81/PE
01(UM) MÊS
952 DE 12/02/2015
RENATO FERREIRA DA SILVA
030.077.751-95/PE
01(UM) MÊS
953 DE 12/02/2015
JOHN MARINHO DA SILVA
029.160.819-71/PE
01(UM) MÊS
954 DE 12/02/2015
WINDSON BRANDÃO MAXIMINO
022.205.829-03/PE
01(UM) MÊS
955 DE 12/02/2015
WELLINGTON CARLOS DA SILVA
038.527.459-39/PE
01(UM) MÊS
PORTARIA DP Nº
956 DE 12/02/2015
VALDILENE SILVA SOARES
019.391.246-45/PE
01(UM) MÊS
1039 DE 13/02/2015
SONIA MARIA ANDRADE MONTEIRO DA CRUZ
021.135.129-36/PE
01(UM) MÊS
957 DE 12/02/2015
UEDSON JOSE SILVA DE LIMA
031.924.123-08/PE
01(UM) MÊS
1040 DE 13/02/2015
WILLAMS GOMES DE SANTANA
032.428.144-97/PE
01(UM) MÊS
959 DE 12/02/2015
MANOEL ANTONIO DA SILVA
008.252.362-32/PE
01(UM) MÊS
1041 DE 13/02/2015
ELIEZER FELIPE DA SILVA
022.840.157-87/PE
01(UM) MÊS
960 DE 12/02/2015
MANOEL FERREIRA DA SILVA
004.902.714-70/PE
01(UM) MÊS
1042 DE 13/02/2015
EMERSON FELIPE OLIVEIRA MASCARENHAS
039.239.650-25/PE
01(UM) MÊS
961 DE 12/02/2015
VITAL JOAO DE MENEZES
020.001.966-08/PE
01(UM) MÊS
1043 DE 13/02/2015
HELTON JOSE RIO TINTO DE LIMA
028.922.095-25/PE
01(UM) MÊS
962 DE 12/02/2015
ADRIANO DOMINGOS LOPES
032.174.545-20/PE
01(UM) MÊS
1044 DE 13/02/2015
JONADABE ANTONIO DOS SANTOS
013.978.478-80/PE
01(UM) MÊS
963 DE 12/02/2015
HUMBERTO FERREIRA DA SILVA
040.985.371-52/PE
01(UM) MÊS
1045 DE 13/02/2015
JOSE FLAVIO NOGUEIRA VIDAL
007.473.635-63/PE
01(UM) MÊS
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE