DOEPE 21/02/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRANSPORTES

Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

pv. citri, Guignardia citricarpa, Aleurocanthus woglumi, Candidatus
Liberibacter spp, Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae,
Maconellicoccus hirsutus, Schizotetranychus hindustanicus,
Helicoverpa armigera, e Raoiella indica.

964 DE 12/02/2015

ITAMAR BARROS TORRES

021.477.319-91/PE

01(UM) MÊS

965 DE 12/02/2015

FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA

006.882.239-51/PE

01(UM) MÊS

966 DE 12/02/2015

FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA

006.882.239-51/PE

01(UM) MÊS

967 DE 12/02/2015

FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA

006.882.239-51/PE

01(UM) MÊS

968 DE 12/02/2015

GIVANILDO FELIPE DA SILVA

020.633.960-87/PE

01(UM) MÊS

969 DE 12/02/2015

JOSE CRISTOVÃO DE LIMA

019.388.192-86/PE

01(UM) MÊS

970 DE 12/02/2015

JOSE DE ANDRADE LIRA

014.018.354-80/PE

01(UM) MÊS

971 DE 12/02/2015

JOSE DE VASCONCELOS CUNHA

027.579.402-44/PE

01(UM) MÊS

972 DE 12/02/2015

MARCELO FERREIRA DA SILVA

005.868.947-08/PE

01(UM) MÊS

973 DE 12/02/2015

JOSE CLAUDIO ALVES DE LIMA

012.095.532-15/PE

01(UM) MÊS

974 DE 12/02/2015

JOSE PEDRO DA SILVA

014.853.918-41/PE

01(UM) MÊS

975 DE 12/02/2015

JOSE RINALDO FAUSTINO DA SILVA

032.280.985-61/PE

01(UM) MÊS

A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.

976 DE 12/02/2015

JOSE RINALDO FAUSTINO DA SILVA

032.280.985-61/PE

01(UM) MÊS

977 DE 12/02/2015

JOSENILDO SEVERINO DA SILVA

041.362.242-18/PE

01(UM) MÊS

978 DE 12/02/2015

JOSUE MANOEL DA SILVA

028.992.212-27/PE

01(UM) MÊS

RESOLVE:

979 DE 12/02/2015

HENRIQUE COMES VIEIRA DE MELO

048.502.212-45/PE

12(DOZE) MESES

980 DE 12/02/2015

JOSE ANDERSON MAGALHAES LEITE DA SILVA

018.581.629-40/PE

01(UM) MÊS

I – Designar o servidor SÁVIO LUCENA DE LIMA, Matrícula Nº
329.170-7, CPF: 011.731.864-76, e-mail: Sá[email protected].
br para representar a Unidade Gestora da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, como gerenciador do
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).

981 DE 12/02/2015

JOSE AILSON DA SILVA

018.119.506-02/PE

01(UM) MÊS

982 DE 12/02/2015

JOSE AGOSTINHO PEREIRA GOMES JUNIOR

039.274.238-51/PE

01(UM) MÊS

983 DE 12/02/2015

JOELDER KENNEDY DA SILVA

012.984.355-25/PE

01(UM) MÊS

984 DE 12/02/2015

JOCELIO FERREIRA DA SILVA

023.085.731-40/PE

01(UM) MÊS

985 DE 12/02/2015

JOAO BOSCO TAVARES DE LIRA

027.126.246-40/PE

01(UM) MÊS

986 DE 12/02/2015

JERFFERSON ANASTACIO FERREIRA

006.297.186-97/PE

01(UM) MÊS

987 DE 12/02/2015

JERFFERSON ANASTACIO FERREIRA

006.297.186-97/PE

01(UM) MÊS

988 DE 12/02/2015

JANIO RIBEIRO BARBOSA

010.837.361-04/PE

01(UM) MÊS

989 DE 12/02/2015

JANIO RIBEIRO BARBOSA

010.837.361-04/PE

01(UM) MÊS

990 DE 12/02/2015

JAILSON BEZERRA ALEXANDRE

044.976.319-66/PE

01(UM) MÊS

991 DE 12/02/2015

GILMAR SOARES DA SILVA

037.704.724-64/PE

01(UM) MÊS

992 DE 12/02/2015

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR

018.641.647-34/PE

01(UM) MÊS

993 DE 12/02/2015

JOSE ALBERTINO SANTANA DA SILVA

029.567.013-74/PE

01(UM) MÊS

994 DE 12/02/2015

JEAN PAULO NEVES DOS REIS

015.505.172-25/PE

01(UM) MÊS

995 DE 12/02/2015

ALEX SANDRO DA COSTA

027.091.368-08/PE

01(UM) MÊS

996 DE 12/02/2015

LUIZ ANDERSON FERREIRA DE MOURA

004.585.435-91/PE

01(UM) MÊS

997 DE 12/02/2015

PAULO RODRIGUES DE SOUZA FILHO

008.774.339-86/PE

01(UM) MÊS

998 DE 12/02/2015

MOISES FERNANDES CORREIA

020.220.491-30/PE

12(DOZE) MESES

999 DE 12/02/2015

RISONILDO PAULINO DE PAIVA

ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
Gerente Geral da ADAGRO

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 – O Secretário
de Transportes, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto na Lei nº 15.452 de 15 de Janeiro de 2015 e nos termos
da Lei nº7.741 de 23 de outubro de 1978.

(F)

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO

RESOLVE:
I - Fixar o quantitativo de 02 (dois) Supridores Individuais.

PORTARIA ADAGRO Nº 019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, convoca o Conselho Superior da Procuradoria
Geral do Estado para a sessão extraordinária a ser realizada
no dia 27 de fevereiro de 2015, às 14h00, na Sala do Conselho
desta Procuradoria, localizada no 1° andar do Edifício Sede da
Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Sol, n° 143,
Santo Antônio, Recife-PE, com a finalidade de deliberar sobre:
1 - Planejamento estratégico;
2 - Prorrogação da licença para estudos da Dra. Renata Diniz;
3 - Apresentação do Estágio de Orientação;
4 - Revisão do Regulamento do Programa de Estágio;
5 - Outros assuntos.
Recife, 19 de fevereiro de 2015.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)

SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 033/2015
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE da Empresa SUAPE –
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do
artigo 4° do Decreto n° 38.787 de 30 de outubro de 2012.
RESOLVE:

1 - Habilitar o Engenheiro Agrônomo Saulo Alves dos Santos,
CREA-BA94825, habilitação-26140489 , para emissão do
Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado
Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuação
no Estado de Pernambuco para as pragas discriminadas
abaixo: Mycosphaerella fijiensis, Ralstonia solanacearum raça
2, Xanthomonas campestris pv. viticola, Ceratitis capitata,
Anastrepha spp, Anastrepha grandis, Xanthomonas axonopodis

1000 DE 12/02/2015 MARCOS ANDRE LEAL

I – Designar PAULA SANTOS LOURENÇO, matrícula nº 001288,
para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito
da empresa SUAPE, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso
à Informação – LAI, ficando dispensada Vanessa Arruda de
Almeida, matrícula 001019 da referida função.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca (PE), 05 de fevereiro de 2015

PORTARIA N° 018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais,
com base no artigo 1°, incisos II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual
nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei 12.503 de 16 de
dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 54
de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, resolve:

BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-PE
DESPACHO DA DIRETORA
A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições,
vem tornar público a nomeação do servidor, MOISEIS VICENTE
SILVA, mat. nº 363.605-4, para exercer a função de Ordenador
de Despesas do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG)
Lidia de Oliveira Lira
Diretora Executiva/CEDCA-PE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
939 DE 12/02/2015

Recife, 21 de fevereiro de 2015

NOME CONDUTOR
TARCISIO ANCELMO DO NASCIMENTO

REGISTRO RENACH
039.101.266-05/PE

PRAZO PENALIDADE

020.170.505-02/PE

01(UM) MÊS

040.052.447-43/PE

01(UM) MÊS

1001 DE 12/02/2015 JAILSON ANTONIO DOS SANTOS

015.759.568-54/PE

12(DOZE) MESES

1002 DE 12/02/2015 ANDREA MILLENA FREIRE DE SOUZA

036.389.718-46/PE

01(UM) MÊS

1003 DE 12/02/2015 ITAMAR JOSE VICTOR BELARMINO

023.669.807-59/PE

12(DOZE) MESES

1004 DE 12/02/2015 VANDERLEI AUGUSTO DE OLIVEIRA

031.204.896-83/PE

01(UM) MÊS

1005 DE 12/02/2015 CARLOS ALBERTO AVELINO DA SILVA

045.695.701-34/PE

01(UM) MÊS

1006 DE 12/02/2015 JOSE SEVERINO DA SILVA

063.907.725-23/PE

01(UM) MÊS

1007 DE 12/02/2015 WEDSON DOMINGOS DE ARRUDA

004.232.129-28/PE

01(UM) MÊS

1008 DE 12/02/2015 ALEXANDRE JORGE AMARAL DE OLIVEIRA

023.763.270-95/PE

01(UM) MÊS

1009 DE 12/02/2015 WALTER SOARES ROBERTO

007.266.678-11/PE

12(DOZE) MESES

1010 DE 12/02/2015 GILBERTO SILVA DE SA

045.052.319-03/PE

01(UM) MÊS

1011 DE 12/02/2015 IZAIAS RAFAEL DA SOUZA

046.544.477-86/PE

01(UM) MÊS

1012 DE 12/02/2015 IVANILDO JOSE MIGUEL

005.266.372-58/PE

01(UM) MÊS

1013 DE 12/02/2015 JOSE MAURICIO QUEIROZ MACHADO

013.872.573-90/PE

01(UM) MÊS

1014 DE 12/02/2015 ROBERTO JACINTO DA SILVA JUNIOR

031.631.098-20/PE

01(UM) MÊS

1015 DE 12/20/2015 ROBERTO MARCIO ANDRADE ALVES

032.069.870-08/PE

04(QUATRO)MESES

1016 DE 12/02/2015 THIAGO BORGES SOARES ROCHA

047.577.723-49/PE

01(UM) MÊS

1017 DE 12/02/2015 UBIRACI FRANCISCO DA SILVA

030.751.803-15/PE

01(UM) MÊS

1018 DE 12/02/2015 VAGNO ANDRADE DE SOUZA

033.294.454-19/PE

01(UM) MÊS

1019 DE 12/02/2015 VALDECI JOSE SILVA DE OLIVEIRA

042.644.477-89/PE

01(UM) MÊS

1020 DE 12/02/2015 JEFERSON DOUGLAS SOARES DE MORAES

041.907.051-06/PE

01(UM) MÊS

1021 DE 12/02/2015 NAILDO MOREIRA DA SILVA

045.647.471-24/PE

01(UM) MÊS

1022 DE 12/02/2015 GUILHERME BEZERRA MELO

043.402.115-76/PE

01(UM) MÊS

1023 DE 12/02/2015 JOSE ADRIANO DA SILVA

033.750.107-16/PE

01(UM) MÊS

1024 DE 12/02/2015 MANOEL FERREIRA DA SILVA

004.902.714-70/PE

01(UM) MÊS

1025 DE 12/02/2015 CLEBER ANSELMO FERREIRA

026.319.794-86/PE

01(UM) MÊS

1028 DE 12/02/2015 CARLOS ALBERTO ALVES ROCHA

023.167.548-08/PE

01(UM) MÊS

1029 DE 12/02/2015 JEDEONE MENDES DE MELO

026.276.735-70/PE

01(UM) MÊS

1030 DE 12/02/2015 WILSON DE FARIAS VANDERLEI JUNIOR

032.246.751-59/PE

01(UM) MÊS

1031 DE 12/02/2015 CÍCERO DAVID SOARES

042.937.026-00/PE

12(DOZE) MESES

1032 DE 12/02/2015 MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA

020.546.249-39/PE

01(UM) MÊS

1033 DE 12/02/2015 PLINIO CESAR GOMES DE GUSMAO

027.185.102-43/PE

01(UM) MÊS

1034 DE 12/02/2015 PLINIO CESAR GOMES DE GUSMAO

027.185.102-43/PE

01(UM) MÊS

1035 DE 12/02/2015 ROBSON BENTO DE MOURA

016.257.926-98/PE

01(UM) MÊS

1036 DE 12/02/2015 ROBSON JOSE BORGES DE ANDRADE

010.030.402-48/PE

01(UM) MÊS

1037 DE 12/02/2015 RONILDO GOMES DANTAS

040.763.379-50/PE

01(UM) MÊS

1038 DE 12/02/2015 SERGIVALDO VIEIRA DA SILVA

033.442.937-54/PE

01(UM) MÊS

01(UM) MÊS
Recife, 19 de Fevereiro de 2015.

940 DE 12/02/2015

RODOLFO RODRIGUES PEREIRA DE MELO

044.521.651-14/PE

01(UM) MÊS

941 DE 12/02/2015

LIVIO MINERVINO GOMES FONSECA

029.885.394-99/PE

01(UM) MÊS

942 DE 12/02/2015

LIVIO MINERVINO GOMES FONSECA

029.885.394-99/PE

01(UM) MÊS

943 DE 12/02/2015

EZEQUIEL ANTONIO DE SOUZA

034.925.727-32/PE

01(UM) MÊS

944 DE 12/02/2015

EDVALDO XAVIER JUNIOR

009.458.726-02/PE

01(UM) MÊS

945 DE 12/02/2015

CRISTIANO JOSE DE OLIVEIRA

021.642.132-00/PE

01(UM) MÊS

946 DE 12/02/2015

CHARLES SILVESTRE SANTOS

045.476.696-53/PE

01(UM) MÊS

947 DE 12/02/2015

AURELIO DA CONCEIÇAO VELEZ

034.686.246-79/PE

01(UM) MÊS

948 DE 12/02/2015

ANILSON LUIZ DE FRANÇA

026.936.237-51/PE

01(UM) MÊS

949 DE 12/02/2015

ANDRE FILIPPE VIEIRA CASTRO LEAO

031.536.786-05/PE

01(UM) MÊS

950 DE 12/02/2015

RUBENS CARLOS DA SILVA

020.199.013-90/PE

01(UM) MÊS

951 DE 12/02/2015

SANDRO FRANCISCO DA SILVA

039.515.165-81/PE

01(UM) MÊS

952 DE 12/02/2015

RENATO FERREIRA DA SILVA

030.077.751-95/PE

01(UM) MÊS

953 DE 12/02/2015

JOHN MARINHO DA SILVA

029.160.819-71/PE

01(UM) MÊS

954 DE 12/02/2015

WINDSON BRANDÃO MAXIMINO

022.205.829-03/PE

01(UM) MÊS

955 DE 12/02/2015

WELLINGTON CARLOS DA SILVA

038.527.459-39/PE

01(UM) MÊS

PORTARIA DP Nº

956 DE 12/02/2015

VALDILENE SILVA SOARES

019.391.246-45/PE

01(UM) MÊS

1039 DE 13/02/2015

SONIA MARIA ANDRADE MONTEIRO DA CRUZ

021.135.129-36/PE

01(UM) MÊS

957 DE 12/02/2015

UEDSON JOSE SILVA DE LIMA

031.924.123-08/PE

01(UM) MÊS

1040 DE 13/02/2015

WILLAMS GOMES DE SANTANA

032.428.144-97/PE

01(UM) MÊS

959 DE 12/02/2015

MANOEL ANTONIO DA SILVA

008.252.362-32/PE

01(UM) MÊS

1041 DE 13/02/2015

ELIEZER FELIPE DA SILVA

022.840.157-87/PE

01(UM) MÊS

960 DE 12/02/2015

MANOEL FERREIRA DA SILVA

004.902.714-70/PE

01(UM) MÊS

1042 DE 13/02/2015

EMERSON FELIPE OLIVEIRA MASCARENHAS

039.239.650-25/PE

01(UM) MÊS

961 DE 12/02/2015

VITAL JOAO DE MENEZES

020.001.966-08/PE

01(UM) MÊS

1043 DE 13/02/2015

HELTON JOSE RIO TINTO DE LIMA

028.922.095-25/PE

01(UM) MÊS

962 DE 12/02/2015

ADRIANO DOMINGOS LOPES

032.174.545-20/PE

01(UM) MÊS

1044 DE 13/02/2015

JONADABE ANTONIO DOS SANTOS

013.978.478-80/PE

01(UM) MÊS

963 DE 12/02/2015

HUMBERTO FERREIRA DA SILVA

040.985.371-52/PE

01(UM) MÊS

1045 DE 13/02/2015

JOSE FLAVIO NOGUEIRA VIDAL

007.473.635-63/PE

01(UM) MÊS

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE