DOEPE 21/02/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE Nº 575 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ROSANE MARIA ALVES DE ALENCAR,
Auxiliar de serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 133.243-0, para Escola Iracema Moura de Moraes Veras,
no município de Ibimirim, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais. SIGEPE nº 05140866/14.
PORTARIA SE Nº 605 DE 20 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover FABIO JOSE DE TORRES LOMBARDI,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 299.680-4, para a Unidade de Pagamento de Pessoal, da
Superintendência de Administração de Pessoas, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, com 40
horas semanais, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 0413956-1/15.
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Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico – Infraestrutura, sem saídas intermediárias, a ser ministrado pelo Centro de Ensino
Técnico Grau T, localizada na Av. da Integração, n° 1553, bairro Maria Auxiliadora, Petrolina/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 610 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 03/2015-CEB de 26/01/2015 que aprova à Autorização dos
Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Logística, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presencial, sem
saídas intermediárias, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Av. da Integração, n° 1553, bairro Maria
Auxiliadora, Petrolina/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 050 de 06.01.15, na parte referente a ADY MARINHO BEZERRA, matrícula nº 172.533-5.
RETIFICAÇÃO
Onde se lê: 150 horas aulas mensais.
Na portaria nº 595 de 19.02.15, referente a SHEYLA GONCALVES ARAUJO NEVES, matrícula nº 178.631-8.
Leia-se: 200 horas aulas mensais.
Acrescente-se: no bairro da Madalena, na GRE Recife Sul.
FAZENDA
O Superintendente DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 20.02.2015.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL
Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC
SIGEPE nº 0403125-6/15 – KESIA VERLAINE FALCAO CARNEIRO, matrícula nº 176.512-4.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2015
PORTARIA SEE Nº 606 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
- Lei nº 9.394/96 e alterações,
RESOLVE:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitandose ao disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet,
no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
recolherem o Crédito Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa,
se for o caso, sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO
ECONÔMICO ICD - DPC situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na
região metropolitana; Agência da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento de
vagas nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio a Distância nos polos descentralizados, nas formas de organização
subsequente e concomitante, consonantes disposições previstas no Edital.
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo.
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
George Bento Catunda
Carlos Antônio da Cunha Silva
Terezinha Monica Sinicio Beltrão
Maria do Rosário Costa Cordouro de Vasconcelos
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestor de Educação a Distância
Professor Técnico
Professor Técnico
Professor Técnico
MATRÍCULA
189.771-3
172.448-7
329.775-6
180.264-0
172.794-0
123.000-0
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 04/2014
Nº do Processo - 201400000329661861
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
Art. 3º Nomear o Coordenador de cada Polo descentralizado como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos.
Art. 4º Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo seletivo
de que trata esta portaria, tais como: elaboração do edital; inscrição do candidato; aplicação e correção das provas; divulgação dos
resultados; além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
PORTARIA SEI Nº 09 /2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Designar o servidora CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS
COSTA, matrícula nº 363.277-6, para exercer as funções de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente
Superior à autoridade administrativa, no âmbito da Secretaria, para efeito de cumprimento da Lei nº 14.804/2012 – Lei de Acesso à
Informação (LAI); II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2015; III – Revogam-se
as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 20 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEI Nº 10/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor DANIEL FERREIRA DA SILVA, Matrícula
nº 262.190-8, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito da Secretaria de Imprensa, para efeito de cumprimento
da Lei nº 14.804/2012 – Lei de Acesso à Informação (LAI), retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2015.
PORTARIA SEE N° 607 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e alterações, e o Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010,
Ennio Lins Benning
Secretário de Imprensa
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento de
vagas nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio a Distância nos polos descentralizados, nas formas de organização
subsequente e concomitante, consonantes disposições previstas no Edital, no âmbito do programa PROFUNCIONÁRIO.
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
George Bento Catunda
Carlos Antônio da Cunha Silva
Terezinha Monica Sinicio Beltrão
Maria do Rosário Costa Cordouro de Vasconcelos
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Coordenador de Educação a Distância
Professor Técnico
Professor Técnico
Professor Técnico
MATRÍCULA
189.771-3
172.448-7
329.775-6
180.264-0
172.794-0
123.000-0
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 11/2015 RECIFE, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O Secretário de Estado do Meio Ambiente E Sustentabilidade - SEMAS, no uso de suas atribuições, considerando o Ato Governamental
nº 021, de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 02/01/2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar George do Rêgo Barros da Silva, Gerente do Parque de Dois Irmãos, Matrícula nº 363.878-2, como Ordenador de
Despesas do Parque Estadual de Dois Irmãos – PEDI, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Nomear o Coordenador de cada Polo descentralizado como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Art. 4º Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo seletivo
de que trata esta portaria, tais como: elaboração do edital; inscrição do candidato; aplicação e correção das provas; divulgação dos
resultados; além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
EM, 20/00/2015
Recife, 20 de fevereiro de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 035 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 619,
publicado no D.O.E. de 03/02/2015 e com fundamento na Portaria SES nº 083/2010, publicada no D.O.E. de 23/02/2010.
RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 608 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 01/2015-CEB de 26/01/2015 que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Administração e o Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, sem saídas
intermediárias, a serem ministrados pelo Colégio de São José, localizada na Av. Conde da Boa Vista, n° 921, bairro Boa Vista, Recife/
PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 609 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 02/2015-CEB de 26/01/2015 que aprova à Autorização do
I – Designar, os servidores abaixo relacionados, como Ordenadores de Despesas do Hospital Otávio de Freitas/Recife, para movimentar
os recursos financeiros e orçamentários da UGE - 530.408.
IARACY SOARES MELO, Diretora Geral – CPF nº 572.513.204-87
ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, Superintendente Médico – CPF nº 522.394.974-91
RICARDO JORGE MELO DE ANDRADE, Superintendente de Administração e Finanças – CPF nº 319.179.924-91
II -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 01/02/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde