DOEPE 25/02/2015 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCII • N0 36
Recife, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Poder Executivo
CONTRA A SECA
Governo prorroga isenção
do ICMS nas operações
com milho em grão
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
EXPRESSAS
Veículos de Noronha
s veículos do arquipélago de Fernando de Noronha
serão recadastrados esse mês entre os dias 23 e 27.
A ação será realizada numa parceria entre a Secretaria das
Cidades e a Secretaria de Defesa Social - SDS, por meio da
delegacia de roubos e furtos de veículos e vai acontecer no
Centro de Geração de Renda, localizado na Vila dos
Remédios, das 9 às 17h. Para o recadastramento será
necessário levar os originais e cópias dos documentos:
Pessoas físicas (RG; CPF ou CNH; Carteira de morador;
Certidão de Licenciamento Anual - CLA; e Certidão de
Registro Veicular - CRV). Pessoa jurídica (CNPJ; Contrato
Social; Alvará vigente; RG e CPF do responsável pela empresa). É exigida a autorização concedida pela administração da ilha, tanto para pessoa física quanto jurídica.
O
Doação de leite
banco de leite do Hospital Agamenon Magalhães HAM está com o estoque em baixa. O insumo é
essencial para os bebês internados na UTI, na UCI e no
alojamento Canguru da unidade. “Por dia, precisamos de
uma média de 6 litros desse alimento, que é o melhor para
o desenvolvimento saudável das crianças. Hoje temos
apenas 24, o suficiente para 4 dias”, afirma a coordenadora
do Banco de Leite do HAM, Dulcinete Pinheiro. Qualquer
mulher saudável e que tenha essa produção em excesso
pode entrar em contato com o HAM através do número
(81) 3184.1690 para fazer o agendamento da doação e ter
toda a orientação sobre o processo e os cuidados de
higiene. Uma equipe do HAM vai até a casa da doadora.
O leite materno possui anticorpos e fatores de proteção
contra doenças que ajudam no crescimento dos bebês
prematuros e os de baixo peso.
O
Serra Negra
istrito do município de Bezerros, Serra Negra é famosa por atrair, anualmente, milhares de turistas e praticantes de esportes radicais. O lugar recebeu a pavimentação da principal rua que liga o centro de Bezerros (distante
100 km do Recife) ao Pátio de Eventos de Serra Negra. As
obras foram realizadas pela Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer de Pernambuco, através do Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur e contou com investimentos
na ordem de R$ 10,3 milhões, com recursos do Banco
Interamericano do Desenvolvimento - BID e contrapartida
do Governo do Estado. No total de 10 km de via, foram
pavimentados 8,57 km e recuperados 1,43 km. No local,
foram realizadas obras de terraplanagem, pavimentação,
drenagem, implantação de calçadas e sinalização viária.
D
DIANTE da estiagem o Governo do Estado prorrogou a isenção do ICMS independentemente da União
m mais uma ação de
combate aos efeitos
da estiagem prolongada, o governador Paulo Câmara determinou à Secretaria
da Fazenda que prorrogasse a
isenção do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e
Serviços - ICMS nas operações de saída de milho
da Companhia Nacional de
E
Abastecimento - Conab e do
Centro de Abastecimento e
Logística - Ceasa/PE.
A medida vai beneficiar
os pequenos produtores
agropecuários e agroindústrias de pequeno porte que
utilizam o insumo em seu
processo produtivo.
A isenção do milho foi
implementada através do De-
creto 39.659 de 31/07/2013 e
prorrogada pelo Decreto
40.949 de 01/08/2014, com
vigência até 31/12/2014. O
fim da isenção do ICMS acompanhou o fim do subsídio
concedido pelo Governo Federal. Como as condições climáticas continuam críticas, o
Governo do Estado decidiu
prorrogar a isenção indepen-
dentemente da renovação do
subsídio pela União.
A prorrogação da isenção,
que vai vigorar até 31 de dezembro de 2015, atende ao pleito apresentado em janeiro deste ano pelo Sindicato dos Produtores de Leite - Sinproleite/
PE à Secretaria da Fazenda,
em face à escassez do produto provocada pela seca.
Impresso
Especial
IPA realiza primeira
colheita de tomate
tolerante a vírus e calor
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