DOEPE 25/02/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de fevereiro de 2015
TARIFA SOCIAL
Governo propõe reajuste menor
da energia para a baixa renda
O grupo de trabalho estruturado pelo governador Paulo Câmara para acompanhar o reajuste na
conta de energia elétrica, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC,
propôs um reajuste menor para as famílias de baixa renda de Pernambuco.
A
principal sugestão é aplicar os
descontos previstos para consumidores
beneficiados pela Tarifa
Social também nos aumentos que serão gerados
pela adoção do regime de
bandeiras tarifárias. Em
Pernambuco, cerca de 1,2
milhão de famílias integram esse grupo - 42% de
todos os consumidores
residenciais do Estado.
“Em 2007, o governador Eduardo Campos
isentou as famílias de
baixa renda do ICMS da
energia. Nosso objetivo
agora é beneficiar, novamente, essa parcela mais
frágil da população. São
famílias que precisam de
um olhar diferenciado”,
argumentou o governador
Paulo Câmara.
As modificações no regime de bandeiras tarifá-
rias é tema da audiência
pública no 006/2015, assim como a regulamentação da Conta Centralizadora dos Recursos de
Bandeiras Tarifárias CCRBT. Sempre que for
detectada a necessidade
de acionamento em larga
escala das usinas termelétricas - a partir da aferição do custo da energia
despachada pela última
usina no mês anterior -
serão definidas as chamadas bandeiras verde, amarela e vermelha.
Na bandeira verde, não
haverá aumento na conta
dos brasileiros. Na bandeira amarela será cobrado R$ 0,025 a mais por
quilowatt-hora (kWh). E,
no caso da vermelha, que
já foi adotada no último
mês de janeiro, o aumento é de R$ 0,055 por kWh.
Na forma como está
regulamentado o regime,
o adicional por kWh não
recebe os descontos previstos para os consumidores que integram a Tarifa Social, penalizando
diretamente os consumidores de baixa renda. Isso
significa que uma família
que consome 100 Kwh
por mês, por exemplo, arcaria com uma cobrança
adicional de R$ 5,50 (na
nova tarifa), quando a
bandeira for vermelha.
O pedido do governador Paulo Câmara é para
que os benefícios incidam também no acréscimo, a partir da revogação do § 2o, do art. 3o,
do Decreto no 8.401/2015.
Se a proposta for acatada,
fará com que a mesma família sofra um aumento
de apenas R$ 1,95 (o desconto para a maior faixa
da baixa renda é de 65%).
VIA RECUPERADA
PE-95 recebe investimentos
de R$ 62 milhões e inicia obras
As máquinas estão trabalhando a todo
vapor na PE-95 um dia após o secretário
estadual de Transportes, Sebastião Oliveira,
ter assinado a ordem de serviço que deu início
às obras de recuperação de 80 km da rodovia.
O trecho que está sendo restaurado liga Limoeiro a Caruaru. No local, estão sendo
investidos R$ 62 milhões.
A primeira etapa do
trabalho, que iniciou ontem, terá duração de 100
dias. Neste período, a PE95 receberá os serviços de
reciclagem com adição de
brita e incorporação da primeira camada de asfalto.
Além disso, o local será
contemplado com nova drenagem e sinalização provisória, reforçando a segurança dos motoristas que forem
trafegar pelo local.
De acordo com o gestor,
a iniciativa vai trazer diversos benefícios, sobretudo na área econômica.
“A rodovia servirá como
rota secundária para o escoamento da produção da
montadora Fiat, instalada
em Goiana”, explicou.
“Junto com duplicação da
BR-104, o Governo de Pernambuco consolida a questão de logística do Polo de
Confecção do Agreste”, finalizou o secretário.
“Estamos muito satisfeitos com esta iniciativa. O
povo queria muito esta obra,
que chegou na hora certa.
Acabaram-se os protestos”,
falou com entusiasmo o
líder comunitário Guri.
F OTO : PAULO A MÂNCIO /DER
A RODOVIA PE-95 servirá como rota secundária para o escoamento da produção da montadora Fiat