DOEPE 25/02/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
11
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - PODER EXECUTIVO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014
ORÇAMENTOS FISCAL
Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ Milhares
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO
No Quadrimestre de
Referência
(I)
Até o Quadrimestre
de Referência
(a)
504.400
-
-
Interna
-
-
Externa
-
-
Interna
1.549.706
332.665
863.588
Abertura de Crédito
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Derivadas de PPP
-
-
Demais Aquisições Financiadas
-
-
-
-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Demais Antecipações de Receita
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
-
Outras Operações de Crédito
Externa
42.957
18.266
14.267
14.069
198
Recursos do FUNDEB
28.690
4.197
24.493
318.295
76.816
241.480
46.279
12.699
33.581
272.016
64.117
207.899
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
937.869
33.730
904.139
Recursos de Operações de Crédito
583.650
25.539
558.111
47.879
860
47.019
686.117
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Recursos do Salário-Educação
-
-
Recursos da CIDE
-
-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Demais Antecipações de Receita
-
-
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO
-
( II )
193.886
336.408
-
De Tributos
-
-
De Contribuições Sociais
-
-
Previdenciárias
-
-
Demais Contribuições Sociais
-
-
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonia
9.467
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
-
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
188.820
1.488
138.121
18.475.020
OPERAÇÕES VEDADAS
Do Período de Referência (III)
-
-
-
-
-
-
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE ( IV ) = ( Ia + III )
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
1.549.706
8,39
2.956.003
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>
2.660.403
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
576.553
1.484.113
(907.560)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS ( II )
576.553
1.484.113
(907.560)
2.512.779
1.639.324
873.454
57.473
119.395
(61.921)
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
1.781.014
Recife, 24 de Fevereiro de 2015
Nota : ¹ Na Disponibilidade de Caixa Bruta e nas Obrigações Financeiras não vinculadas estão incluídos os Recursos
Extraorçamentários, correspondentes a depósitos e consignações, no montante de R$ 1.131.464.665,43
% SOBRE VALOR
A RCL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
155.211
Dados Definitivos
188.820
Outras Operações de Crédito
-
1.936.225
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹
-
3.578
5.575
-
Recursos Ordinários, Extraorçamentários¹ e Demais Recursos
Não Vinculados
TOTAL ( III ) = ( I + II )
-
-
-
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS ( I )
686.117
-
5.575
Recursos Extraorçamentários
171.736
Parcelamentos de Dívidas
24.691
(c) = (a – b)
Recursos Ordinários
Recursos do SUS Exclusive Convênios
171.736
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
Receita Vinculada à Educação
Abertura de Crédito
Outras Operações de Crédito
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(b)
Recursos Ordinários
863.588
Antecipação de Receita
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
Receita Vinculada à Saúde
332.665
Demais Aquisições Financiadas
R$ em Milhares
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
504.400
Antecipação de Receita
Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
1.549.706
Mobiliária
Contratual
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
14,40
-
-
1.293.251
7,00
1.886.113
10,21
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO ( V ) = ( IV + IIa )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Nota: Dados Definitivos
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
Recife, 24 de Fevereiro de 2015
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
Tabela 6. Demonstrativo dos Restos a Pagar
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Liquidados e Não
Pagos
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014
Recursos vinculados à Educação
Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
R$ em Milhares
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(a)
(b)
(c) = (a – b)
42.957
18.266
24.691
Recursos Ordinários
14.267
14.069
198
Recursos do FUNDEB
28.690
4.197
24.493
318.295
76.816
241.480
46.279
12.699
33.581
Receita Vinculada à Educação
Receita Vinculada à Saúde
Recursos Ordinários
272.016
64.117
207.899
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
937.887
33.730
904.157
Recursos de Operações de Crédito
583.650
25.539
558.111
47.879
860
47.019
Recursos do SUS Exclusive Convênios
De
Exercícios
Anteriores
Do
Exercício
2.019
16.247
-
-
24.691
-
1.176
12.893
-
-
198
-
843
3.354
-
-
24.493
-
7.919
68.897
-
-
241.480
-
Recursos Ordinários
2.858
9.840
-
-
33.581
-
Recursos do SUS Exclusive Convênios
5.061
59.056
-
-
207.899
-
-
Recursos Ordinários
Recursos do FUNDEB
Recursos vinculados à Saúde
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
3.889
29.841
-
-
904.139
Recursos de Operações de Crédito
1.269
24.270
-
-
558.111
-
679
182
-
-
47.019
-
-
Recursos do Salário-Educação
Recursos da CIDE
Recursos do Salário-Educação
5.575
Recursos da CIDE
Recursos Extraorçamentários
-
1.936.243
155.211
Recursos Ordinários e Demais Recursos Não Vinculados
1.023.856
1.554.964
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS ( II )
1.023.856
1.554.964
TOTAL ( III ) = ( I + II )
2.960.099
1.710.175
57.473
119.395
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
5.575
-
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS ( I )
R$ em Milhares
EMPENHOS
DISPONIBILIDADE
NÃO
DE CAIXA
LIQUIDADOS
Empenhados e Não
LÍQUIDA (ANTES CANCELADOS
Liquidados
DA INSCRIÇÃO
(NÃO
EM RESTOS A
INSCRITOS
De
PAGAR NÃO
POR
Do
Exercícios
Exercício PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA
Anteriores
DO EXERCÍCIO)
FINANCEIRA)
RESTOS A PAGAR
1.781.032
-
-
5.575
-
TOTAL DOS REC. VINCULADOS ( I )
15.775
-
139.436
-
-
1.781.014
-
Recursos Ordinários e Demais Recursos
Não Vinculados
13.668
189.369
-
-
(907.560)
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS ( II )
13.668
189.369
-
-
(907.560)
-
TOTAL (III) = (I +II)
29.443
328.805
-
-
873.454
-
-
-
(61.921)
-
(531.108)
(531.108)
1.249.924
(61.921)
Recife, 24 de Fevereiro de 2015
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES ¹
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
-
-
Recife, 24 de Fevereiro de 2015
Dados Definitivo
Dados Definitivos
Nota : ¹ Na Disponibilidade de Caixa Bruta e nas Obrigações Financeiras não vinculadas estão incluídos os Recursos
Extraorçamentários, correspondentes a depósitos e consignações, no montante de R$ 1.184.156.359,37
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
Secretário da Fazenda
Governador