DOEPE 25/02/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 25 de fevereiro de 2015

ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL

Tabela 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

Tabela 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

R$ Milhares
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ Milhares
DESPESAS EXECUTADAS
JANEIRO A DEZEMBRO 2014

DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS

INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )

11.761.921

Dívida Mobiliária

-

Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
Disponibilidade de Caixa Bruta

Pessoal Ativo

8.858.414

-

Demais Haveres Financeiros

Pessoal Inativo e Pensionistas

5.514.220

-

1.780

-

4.207.506

-

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

22.168

-

Decorrentes de Decisão Judicial

45.655

-

Despesas de Exercícios Anteriores

90.489

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

4.049.194

-

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )

10.166.908

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( IV ) = ( III a + III b )

10.166.908

13.316.082

7.537.945

7.929.355

7.905.088

8.349.007

3.748.397

3.579.667

4.055.169

4.967.075

475.579

431.214

430.056

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL ( VI ) = [ ( IV / V ) * 100 ]

55,03%

LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF ) < 60% >

11.085.012

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF ) < 57% >

10.530.761

LIMITE DE ALERTA (Inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - <54% >

9.976.511
Recife, 24 de Fevereiro de 2015

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Dados Definitivos

2.676.136

704.039

310.179

335.578

440.219

(57.244)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )

9.061.039

7.977.866

17.173.973

despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também considerados executadas. Dessa forma,

(44.477)

17.620.989

(30.288)

8.794.572

10.702.243

18.035.562

18.475.020

% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )

68,49

67,76

68,70

% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>

52,76

45,27

48,76

74,63
57,93

34.347.945

35.241.978

36.071.123

36.950.040

30.913.151

31.717.780

32.464.011

33.255.036

11.286.342

11.509.022

11.960.256

13.316.082

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)

-

-

58.754

-

54.586

-

De Contribuições Sociais

-

51.613

-

46.878,96

-

-

58.754

54.586

51.613

46.868,77

Previdenciárias

41.939

38.551

36.331

32.561

Demais Contribuições Sociais

16.814

16.035

15.282

14.307

Do FGTS

-

-

-

Com Instituição Não Financeira

-

-

-

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

10
-

11.227.589

11.454.436

11.908.643

13.269.203

Interna

7.479.192

7.874.768

7.853.475

8.302.128

Externa

3.748.397

3.579.667

4.055.169

4.967.075

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS ( VIII )

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são considerada executadas. No encerramento do exercício, as

3.086.067

3.304.639

De Tributos

18.475.020

472.228

3.595.741

3.709.434

(1.208.738)

PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS ( VI )

VALOR

3.962.370

3.205.581

DÍVIDA DE PPP ( V )

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

-

11.960.256

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

-

11.509.022

2.700.882

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) ( II )

-

11.286.342

-

DEDUÇÕES ( II )¹

14.374.414

Outras Despesas de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
11.940.236
12.390.312
13.788.310

-

-

-

-

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

-

-

-

-

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

-

-

-

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

para maior transparência as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do
art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

DEPÓSITOS
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES

502.692

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

515.279

-

359.227

579.799

-

-

-

-

-

-

-

-

(Republicado por ter saído com incorreção de valores no D.O. do dia 30/09/2014)
REGIME PREVIDENCIÁRIO

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Rodrigo Gayger Amaro

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

44.061.505

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX )
Passivo Atuarial

1

44.061.505

Demais Dívidas

Márcio Stefanni Monteiro Morais

Paulo Henrique Saraiva Câmara

Secretário da Fazenda

Governador

Investimentos

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
Tabela 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ Milhares
DESPESAS EXECUTADAS
JANEIRO A DEZEMBRO 2014

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(a)

(b)

DESPESA COM PESSOAL

Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) ( II )

7.934

4.977

2.875

2.856

202.388

13.528

48.787

7.483

7.184.689

-

-

-

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

20.006

-

Decorrentes de Decisão Judicial

45.645

-

41.135

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

3.614.747

-

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )

8.542.518

-

-

-

-

(101)

-

44.036.512

(25)

-

42.207.757

-

43.398.823

175.444.866

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado

Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda

Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador

ESTADO DE PERNAMBUCO

ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014
Tabela 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1º)
SALDO DO
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXTERNAS ( I )

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( IV ) = ( III a + III b )

8.542.518

Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
INTERNAS ( II )
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS ( III ) = ( I + II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

18.475.020

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL ( VI ) = [ ( IV / V ) * 100 ]

46,24%

LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF ) < 49% >

9.052.760

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF )

8.600.122

< 46,55% >

LIMITE DE ALERTA (Inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - <44,1% >

8.147.484
Recife, 24 de Fevereiro de 2015

Dados Definitivos
despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também considerados executadas. Dessa forma,
para maior transparência as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do
art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Rodrigo Gayger Amaro

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

Márcio Stefanni Monteiro Morais

Paulo Henrique Saraiva Câmara

Secretário da Fazenda

Governador

-

Até o 3º
QUADRIMESTRE

-

-

-

-

-

-

-

-

4.812

4.812

3.757

3.182

4.812

4.812

3.757

3.182

-

-

-

-

4.812

4.812

3.757

3.182

17.173.973

17.620.989

18.035.562

18.475.020

0,03

0,03

0,02

0,02

3.778.274

3.876.618

3.967.824

4.064.504

/,0,7('($/(57$ LQFLVR,,,GR†ƒGRDUWG

3.400.447

3.488.956

3.571.041

3.658.054

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS ( V )

SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º
QUADRIMESTRE

Até o 2º
QUADRIMESTRE

Até o 3º
QUADRIMESTRE

4.805

4.805

1.635

-

4.805

4.805

1.635

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

-

-

-

-

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

-

-

-

-

4.805

4.805

1.635

-

Outras Garantias nos Termos da LRF¹
INTERNAS ( VI )

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
( VII ) = ( V + VI )
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Nota: Avais concedidos a Celpe e Compesa

(Republicado por ter saído com incorreção de valores no D.O. do dia 30/09/2014)

-

Até o 2º
QUADRIMESTRE

-

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL
< 22% >

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são considerada executadas. No encerramento do exercício, as

R$ em Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º
QUADRIMESTRE

-

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda

(101)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

-

3.721.534

Despesas de Exercícios Anteriores

51.618

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

12.264.052

5.079.362

Outras Despesas de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF)

-

16.302

FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Recife, 24 de Fevereiro de 2015
Dados Definitivos
1
A variação do passivo atuarial decorreu de alteração do critério de avaliação no parecer do atuário, resultando na mudança
de projeção dos aportes do Estado para cobertura das obrigações previdenciárias.

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )

207.265

(133.053)

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( XI ) = ( IX - X )

175.496.483

-

142.628

Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados

43.415.125

-

24.992

Disponibilidade de Caixa Bruta

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

42.415.022

-

DEDUÇÕES ( X )¹

ESTADO DE PERNAMBUCO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
42.415.022
43.415.125
175.496.483

Recife, 24 de Fevereiro de 2015

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Rodrigo Gayger Amaro

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

Márcio Stefanni Monteiro Morais

Paulo Henrique Saraiva Câmara

Secretário da Fazenda

Governador