DOEPE 25/02/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 25 de fevereiro de 2015

ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO INTRAORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL

PODER / ÓRGÃO

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADO
INSCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
Em
Em 31 de
Em
Em 31 de LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS
Exercícios
Dezembro
Exercícios Dezembro de

PODER EXECUTIVO

1.265

27.118

26.117

60

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.840

585

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

-

578

578

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

-

1

-

20

-

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

36

SECRETARIA DA FAZENDA

-

6

SECRETARIA DE SAÚDE

0

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

-

SECRETARIA DA MULHER

24

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE

1

1.314

-

-

-

-

-

-

-

-

56

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.234

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

104

847

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0

-

-

-

-

-

-

45

-

-

-

-

-

-

0

25.278

25.532

4.160

4.160

0

442

442

45

10.209

10.209

-

-

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

-

0

1.205

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

-

-

1

-

-

-

1

-

1

2.161

-

6

1.234

104

SALDO

24

0

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM

-

7

7

-

-

-

-

-

-

-

-

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH

-

427

427

-

-

-

-

-

-

-

-

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA - APAC

48

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

-

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

-

0

0

-

47

47

-

86

86

-

48

1.476

1.476

72

226

213

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

952

1.140

1.421

-

670

-

-

-

-

-

-

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE

-

2

2

-

-

-

-

-

-

-

-

7.042

7.038

73

-

-

-

-

-

-

-

-

0

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

87

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA

0

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART

-

0

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR

-

11

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

1

PODER LEGISLATIVO

-

PODER JUDICIÁRIO

-

MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II)

85

17
-

0

-

-

4

4

-

11
1

-

-

3

3

5

8

8

5

1.270

27.129

26.128

109

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2.161

-

-

-

-

Recife, 24 de Fevereiro de 2015

FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Secretário Executivo do Tesouro Estadual

ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Tabela 12.1 - Demonstrativo da Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ em Milhares

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD
Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a) x 100

Até o Bimestre
(b)

14.287.560
68.722
12.539.557
715.849
771.514
3.126
127.853
32.596
28.344

14.287.560
68.722
12.539.557
715.849
771.514
3.126
127.853
32.596
28.344

14.295.684
76.260
12.499.754
697.590
815.627
2.316
123.306
54.995
25.835

100,06
110,97
99,68
97,45
105,72
74,09
96,44
168,72
91,15

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPE
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras

5.236.600
5.187.500
27.400

5.236.600
5.187.500
27.400

21.700
21.700
-

21.700
21.700
-

5.051.978
5.010.076
20.174
21.728
21.728
-

96,47
96,58
73,63
100,13
100,13
0,00

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I
+ II - III

3.506.971
3.123.162
376.959
6.850

3.529.288
3.145.479
376.959
6.850

3.486.452
3.113.545
367.864
5.044

98,79
98,98
97,59
73,63

16.017.189

15.994.873

15.861.210

99,16

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes de Outros Estados
Provenientes de Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.490.564
1.483.205
7.359
216.323

1.490.564
1.483.205
7.359
216.323

1.481.895
1.467.275
14.621
137.677

%
(d/c) x 100
99,42
98,93
0,00
0,00
198,67
0,00
0,00
63,64

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.706.887

1.706.887

1.619.573

94,88

(c)

Até o Bimestre
(d)

DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

LIQUIDADAS

(e)

Até o Bimestre
(f)

DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida

4.115.989
1.425.822
2.690.167

4.832.520
1.505.533
3.326.987

130.855
130.855
-

337.341
331.591
5.750
-

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V)

4.246.845

5.169.861

4.581.706
1.487.121
3.094.585
243.228
240.228
3.000
-

INSCRITOS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

%

(g)

((f+g)/e) x 100
4.824.933

94,81
98,78
0,00
93,01
0,00
72,45
52,17
0,00
93,33