DOEPE 25/02/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de fevereiro de 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO INTRAORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL
PODER / ÓRGÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADO
INSCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
Em
Em 31 de
Em
Em 31 de LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS
Exercícios
Dezembro
Exercícios Dezembro de
PODER EXECUTIVO
1.265
27.118
26.117
60
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.840
585
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
-
578
578
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
-
1
-
20
-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36
SECRETARIA DA FAZENDA
-
6
SECRETARIA DE SAÚDE
0
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
-
SECRETARIA DA MULHER
24
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
1
1.314
-
-
-
-
-
-
-
-
56
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.234
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
104
847
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
-
-
-
-
-
-
45
-
-
-
-
-
-
0
25.278
25.532
4.160
4.160
0
442
442
45
10.209
10.209
-
-
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
-
0
1.205
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE
-
-
1
-
-
-
1
-
1
2.161
-
6
1.234
104
SALDO
24
0
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
-
7
7
-
-
-
-
-
-
-
-
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
-
427
427
-
-
-
-
-
-
-
-
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA - APAC
48
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
-
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
-
0
0
-
47
47
-
86
86
-
48
1.476
1.476
72
226
213
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
952
1.140
1.421
-
670
-
-
-
-
-
-
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
-
2
2
-
-
-
-
-
-
-
-
7.042
7.038
73
-
-
-
-
-
-
-
-
0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
87
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
0
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART
-
0
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
-
11
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
1
PODER LEGISLATIVO
-
PODER JUDICIÁRIO
-
MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II)
85
17
-
0
-
-
4
4
-
11
1
-
-
3
3
5
8
8
5
1.270
27.129
26.128
109
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.161
-
-
-
-
Recife, 24 de Fevereiro de 2015
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Tabela 12.1 - Demonstrativo da Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ em Milhares
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD
Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a) x 100
Até o Bimestre
(b)
14.287.560
68.722
12.539.557
715.849
771.514
3.126
127.853
32.596
28.344
14.287.560
68.722
12.539.557
715.849
771.514
3.126
127.853
32.596
28.344
14.295.684
76.260
12.499.754
697.590
815.627
2.316
123.306
54.995
25.835
100,06
110,97
99,68
97,45
105,72
74,09
96,44
168,72
91,15
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPE
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
5.236.600
5.187.500
27.400
5.236.600
5.187.500
27.400
21.700
21.700
-
21.700
21.700
-
5.051.978
5.010.076
20.174
21.728
21.728
-
96,47
96,58
73,63
100,13
100,13
0,00
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I
+ II - III
3.506.971
3.123.162
376.959
6.850
3.529.288
3.145.479
376.959
6.850
3.486.452
3.113.545
367.864
5.044
98,79
98,98
97,59
73,63
16.017.189
15.994.873
15.861.210
99,16
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes de Outros Estados
Provenientes de Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.490.564
1.483.205
7.359
216.323
1.490.564
1.483.205
7.359
216.323
1.481.895
1.467.275
14.621
137.677
%
(d/c) x 100
99,42
98,93
0,00
0,00
198,67
0,00
0,00
63,64
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.706.887
1.706.887
1.619.573
94,88
(c)
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
LIQUIDADAS
(e)
Até o Bimestre
(f)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
4.115.989
1.425.822
2.690.167
4.832.520
1.505.533
3.326.987
130.855
130.855
-
337.341
331.591
5.750
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V)
4.246.845
5.169.861
4.581.706
1.487.121
3.094.585
243.228
240.228
3.000
-
INSCRITOS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
%
(g)
((f+g)/e) x 100
4.824.933
94,81
98,78
0,00
93,01
0,00
72,45
52,17
0,00
93,33