DOEPE 25/02/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
17
DESPESAS EXECUTADAS
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
INSCRITOS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
[(h+i)/V(f+g)] x 100
(h)
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
(i)
-
-
0,00
433.700
474.648
438.013
-
9,08
1.598.230
1.917.156
1.757.832
-
36,43
1.521.445
1.594.282
1.513.523
-
31,37
215.253
160.960
-
3,34
107.621
83.349
-
1,73
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
%
-
Recursos de Operações de Crédito
76.785
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
1
FINANCEIRA
2
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
-
-
-
-
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI)
2.031.930
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI)
2.214.915
-
0,00
2.391.804
2.195.845
45,51
2.778.057
2.629.089
94,64
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) =
16,58
4
(VIIi(h+i) / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VII(h+i) - (12 x Ivb) / 100]
725.743
Inscritos em <2013>
-
-
-
-
PARCELA
CONSIDERADA NO
LIMITE
-
Inscritos em <2012>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2011>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2010>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2009>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2009)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
A PAGAR
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2010>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2009>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2009>
-
-
Total (IX)
-
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2012 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2011 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2010 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2009 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2009 >
-
-
-
-
Total (X)
-
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(Por Subfunção)
INSCRITOS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
%
(g)
((f+g)/e) x 100
(f)
7.171
8.183
5.838
-
71,34
387.521
640.098
518.943
-
81,07
847
771
501
-
65,05
11.628
19.048
17.585
-
92,32
4.808
8.663
6.672
-
77,02
221
203
86
-
42,44
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
836
3.559
2.758
-
77,49
33.708
39.045
29.402
-
75,30
3.349.929
3.874.321
3.718.336
-
95,97
172.566
259.036
213.650
-
82,48
2.962
3.200
2.778
-
86,82
12.550
35.137
31.736
-
90,32
1.800
1.337
-
74,27
16,07
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
9
9
1
-
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
262.091
276.788
275.310
-
4.246.845
5.169.861
TOTAL
4.824.933
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Recife, 24 de Fevereiro de 2015
Dados Definitivos
Republicado devido alteração de valores
Nota:
1
2
3
4
Essa linha apresentará valor somente no Relatório da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício deverá ser informado o limite estabelecido na constituição do estado quando o percentual nela definido for superior ao fixado na LC nº 141/2012.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE
99,47
93,33
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Secretário Executivo do Tesouro Estadual