DOEPE 27/02/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE n.º 015, de 25 de fevereiro de 2015: Designar TARCIANA CAVALCANTI PEDROSA, matrícula n.º 328.423-9, para a
Chefia da Unidade Ações de Monitoramento e Modernização, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 016, de 25 de fevereiro de 2015: Designar FELIPE CHAGAS BARRETO LINS, matrícula n.º 328.407-7, para a
Chefia da Unidade às Ações de Planejamento Tático-Operacional, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 017, de 25 de fevereiro de 2015: Designar FABIANA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula n.º 299.771-1, para a
Chefia da Unidade de Auditoria de Finanças Públicas, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 018, de 25 de fevereiro de 2015: Designar RICARDO HENRIQUE MIRANDA DE ARAUJO, matrícula n.º 299.8009, para a Chefia da Unidade de Auditoria de Prestação de Contas, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 019, de 25 de fevereiro de 2015: Designar MARIA CAROLINA ANTONINO RATTACASO CARVALHO
PORTO, matrícula n.º 328.414-0, para a Chefia da Unidade de Análise de Programação Financeira, símbolo FGS-1, a partir de 01
de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 020, de 25 de fevereiro de 2015: Designar ELISANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOBO, matrícula
n.º 328.406-9, para a Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, a partir de 01
de março de 2015.
I - autorizar a instauração de processos licitatórios nas modalidades convite e tomada de preços, inclusive o destinado a contratar a execução
de obras e serviços de engenharia;
II - autorizar a instauração de processo de dispensa nas hipóteses do art. 24, e inexigibilidade de licitação, art. 25 e seus incisos todos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como ratificar o procedimento quando o valor da contratação não exceder ao limite previsto para
realização de tomada de preço, destinada à contratação de obras e serviço de engenharia.
III - solicitar autorização de adesão à ata de Registro de Preços;
IV - revogar e anular as licitações a que se refere o inciso I, bem como as dispensas as inexigibilidades de licitação referidas no inciso II,
observado o disposto no art. 49, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
V - assinar contratos decorrentes dos processos licitatórios ou de dispensa e as inexigibilidades de licitação, referidos nos incisos II e III;
VI - autorizar celebração de convênios e assinar os respectivos instrumentos jurídicos desde os valores, individualmente considerados, não
ultrapassem a R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
VII – autorizar a instauração de processo de dispensa de licitação, cujos objetos se enquadrem nas hipóteses previstas nos incisos I e II do
artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VIII – autorizar independentemente do valor inicial dos contratos e convênios;
a) a celebração de termos aditivo aos contratos e convênios, assinando os respectivos instrumentos, cujo objetivo seja a prorrogação do prazo
de vigência, observando o disposto no Decreto nº 18.404, de 16 de março de 1995;
b) o apostilamento de que trata o § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dos contratos e convênios, assinado o
respectivo instrumento;
IX - requerer a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a instauração do processo licitatório ou de dispensa ou inexigibilidade
de licitação cuja matéria seja de competência daquela Secretaria, observando o disposto no inciso I;
X - solicitar parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre matéria de sua competência;
Art. 2º ao Secretário Executivo de Gestão, autorizar a concessão de passagens e de diárias a servidores da Secretaria no Estado;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
PORTARIA SCGE n.º 021, de 25 de fevereiro de 2015: Dispensar CRISTIANA BORGES DE BARROS E SILVA NOVELLINO, matrícula
n.º 328.398-4, da Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Racionalização, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 022, de 25 de fevereiro de 2015: Designar JOSE ROBERTO WAYAND DE ANDRADE, matrícula n.º 328.412-3,
para a Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Racionalização, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 023, de 25 de fevereiro de 2015: Designar ANDRE FELIPE ALVES PEIXOTO, matrícula n.º 363.157-5, para a
Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 024, de 25 de fevereiro de 2015: Dispensar JEINIELE GUIMARÃES BATISTA, matrícula n.º 299.778-9, da Chefia
da Unidade de Apoio às Ações Orientação, Normas e Procedimentos, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 025, de 25 de fevereiro de 2015: Designar CRISTIANA DE OLIVEIRA DIAS NEVES, matrícula n.º
363.297-0, para a Chefia da Unidade de Apoio às Ações Orientação, Normas e Procedimentos, símbolo FGS-1, a partir de 01
de março de 2015.
7
PORTARIA SDEC Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 14.26415.452,
de 06.01.2011, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31 de janeiro de 2003.
RESOLVE
Art. 1º - Designar LUIZ QUENTAL COUTINHO, matrícula nº 348.535-8, PEDRO ARRAES DE ALENCAR, matrícula nº 363.717-4, CAIO
CAVALCANTI RAMOS, matrícula nº 363.958-4, GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO, matrícula nº 363.334-9, JOSÉ ALMIR
CIRILO, matrícula nº 258.351-8 e, EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº 309.657-2, Ordenadores de Despesas das Unidades
Gestoras 260101.240101 e 700401.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2015.
PORTARIA SCGE n.º 026, de 25 de fevereiro de 2015: Dispensar MARIA DE FATIMA BARROS TIMOTEO, matrícula n.º 272.620-3, da
Chefia da Unidade Administrativa, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
PORTARIA SCGE n.º 027, de 25 de fevereiro de 2015: Designar FABIANA FERREIRA DE MELO, matrícula n.º 299.772-0, para a Chefia
da Unidade Administrativa, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 028, de 25 de fevereiro de 2015: Designar JOAO PAULO ADVINCULA VALENCA CORREA, matrícula n.º
300.980-7, para a Chefia da Unidade de Produção de Informação, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SCGE n.º 029, de 25 de fevereiro de 2015: Dispensar MARIA TEREZA LEAL DE BARROS, matrícula n.º 260.253-9, da
Chefia da Unidade de Apoio Administrativo, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 030, de 25 de fevereiro de 2015: Designar MARIA LUIZA MEDEIROS DA TRINDADE, matrícula n.º 299.790-8,
para a Chefia da Unidade de Apoio Administrativo, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 031, de 25 de fevereiro de 2015: Designar MARTA CAROLINA DE SOUZA GOMES SANTIAGO, matrícula n.º
299.794-0, para a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-3, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 032, de 25 de fevereiro de 2015: Designar JOANNA DE AMORIM CARVALHO, matrícula n.º 328.411-5, para a
Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-3, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 033, de 25 de fevereiro de 2015: Designar DJANE RÉGIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 314.289-2, para
a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-3, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 034, de 25 de fevereiro de 2015: Dispensar, a pedido, MARILEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º 259.374-2,
da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SDSCJ DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Art. 11º do Decreto 31.276/2008, combinando com a alínea “b”, do inciso I, do Art. 11, do Decreto 40.000/2013 e com base na delegação
outorgada pelo Ato nº 630/2015, do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE:
Nº 15 - Designar BRUNO JOSE COELHO BARROS, mat. 363.723-9, LIDYANE LOPES DE CARVALHO FERREIRA, mat. 363.8685, ANA LÚCIA LEITE DA SILVA, mat. 361.930-3 e MARCIA VIRGINIA BEZERRA RIBEIRO, mat. 364.100-7, como Ordenadores de
Despesas responsáveis pela Unidade Gestora 130101 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ.
Nº 16 - Designar ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, mat. 349.183-8 e BRUNO JOSE COELHO BARROS, mat. 363.723-9, como
Ordenadores de Despesas responsáveis pela Unidade Gestora 600101 - Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ.
Nº 17 - Designar BRUNO JOSE COELHO BARROS, mat. 363.723-9, ANA LÚCIA LEITE DA SILVA, mat. 361.930-3 e OLÍVIA DOS
SANTOS SOARES LIRA, mat. 363.864-2, como Ordenadores de Despesas responsáveis pela Unidade Gestora 270101 - Secretaria
Executiva de Articulação Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
EDUCAÇ‹O
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
VII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2015
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, tornam público que realizarão o processo seletivo para compor a comissão de análise das propostas inscritas no VII EDITAL
PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2015 e a equipe de visitas técnicas aos espetáculos contemplados, cujas inscrições deverão
ser procedidas no período de 02 a 09.03.2015, na sede da Secretaria de Cultura e da FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa
Vista – Recife/PE, CEP: 50.050-000, de segunda a sexta feira, no horário das 08 às 17 horas ou pelos correios, via sedex, com aviso de
recebimento (A.R), postadas até o dia 09/03/2015 tudo de acordo com os termos do Edital que se encontra à disposição dos interessados
no mesmo endereço e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 26 de fevereiro de 2015. MARCELINO GRANJA MENEZES. Secretário de
Cultura MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O Superintendente DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 26.02.15.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL
Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE nº 0507692-2/14 - MARIA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 189.505-2.
PORTARIA SE Nº 748 DE 26 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 680 de 24.02.15, referente a MARIA CAROLINA SOTERO,
matrícula nº 301.011-2.
PORTARIA SE Nº 749 DE 26 DE 02 DE 2015.
VII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2015
RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR DO VII EDITAL
PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2015, na sede da Secretaria de Cultura e da FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa
Vista e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 26 de fevereiro 2015. MARCELINO GRANJA MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA
MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar SANDRA HELENA LINS SOUZA CYSNEIROS DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe IV,
FS-A, matrícula nº 122.835-8, da função Gratificada de Apoio -2, desta Gerência, a partir de 04.03.15. SIGEPE nº 0417364-7/15.
PORTARIA SE Nº 750 DE 26 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SANDRA HELENA LINS SOUZA CYSNEIROS
DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 122.835-8, para a Secretaria Executiva de Educação Profissional, com 200
horas aulas mensais, a partir de 04.03.15. SIGEPE nº 0417364-7/15.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 15.452, de 15.01.2015 e no
Decreto nº 41.432, de 20 de janeiro de 2015.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 686 de 24.02.15, referente a RAQUEL CHALEGRE DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 129.339-7
Onde se lê: GRE Mata Centro
Leia-se: GRE Mata Norte
PORTARIA SE Nº 751 DE 26 DE 02 DE 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Secretário Executivo de Projetos Estruturadores, Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento, Secretário
Executivo de Coordenação, Secretário Executivo de Gestão, Secretário Executivo de Recursos Hídricos e Secretário Executivo de Energia,
poderes para:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA GORETE LIMA NUNES, Professor
LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.185-0, na Escola Coronel Othon, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0415295-8/15.