DOEPE 27/02/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3730 - Nomear MARIA ISMÊNIA PIRES LEITE PADILHA para
exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação em
Brasília, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de
01 de março de 2015.
conta corrente e de poupança e para praticar os demais atos
relativos à movimentação financeira do Convênio acima descrito
celebrado entre o Estado de Pernambuco e a União, via Ministério
da Justiça e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Nº 3731 - Nomear JOÃO LUIS FERREIRA FILHO para exercer o
cargo, em comissão, de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4,
da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de março de 2015.
Nº 3752 - Delegar poderes ao Gerente Geral de Proteção e Defesa
do Consumidor, ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS, à
Chefe do Setor Financeiro, ELIANE FERREIRA DA COSTA, e ao
Gerente Jurídico, ROBERTO FERREIRA CAMPOS, ambos da
Gerência Geral de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/
PE, como ordenadores de despesas, para movimentarem a Conta
Corrente e de Poupança nº 10939-8, Banco do Brasil S/A, Agência
nº 3234-4, vinculada ao Convênio nº 792278/2013 (SICONV) –
Projeto UNIPROCON, referente ao CNPJ 08.642.138/0001-04, da
antiga Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
atual Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para abrir contas
de depósitos, solicitar saldos e extratos, proceder pagamentos e
transferências bancárias de conta corrente e de poupança, efetuar
saques de conta corrente e de poupança e para praticar os demais
atos relativos à movimentação financeira do Convênio acima
descrito celebrado entre o Estado de Pernambuco e a União, via
Ministério da Justiça e Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor.
Nº 3732 - Nomear ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 24 de
fevereiro de 2015.
Nº 3733 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA CARNEIRO
BASTOS do cargo, em comissão, de Superintendente de
Assuntos Jurídicos da Engenharia, símbolo DAS-3, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
Nº 3734 - Exonerar, a pedido, RENATA GOMES DA SILVA
do cargo, em comissão, de Gestora Jurídica da Unidade de
Convênios e Contratação Direta, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
Nº 3735 - Exonerar, a pedido, DANIELLA CAVALCANTI
MONTEIRO do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio
Jurídico a Convênios, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
Nº 3736 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS RODRIGUES
CARNEIRO do cargo, em comissão, de Assistente Técnico,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 02 de fevereiro de 2015.
Nº 3737 - Nomear RENATA GOMES DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Superintendente de Assuntos Jurídicos da
Engenharia, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, a partir
de 01 de março de 2015.
Nº 3738 - Nomear DANIELLA CAVALCANTI MONTEIRO para
exercer o cargo, em comissão, de Gestora Jurídica da Unidade de
Convênios e Contratação Direta, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Educação, a partir de 01 de março de 2015.
Nº 3739 - Nomear JOÃO CARLOS RODRIGUES CARNEIRO
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio
Jurídico a Convênios, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação,
a partir de 01 de março de 2015.
Nº 3740 - Nomear RODRIGO EMERSON DE ARAÚJO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de março
de 2015.
Nº 3741 - Dispensar, a pedido, REGINALDO BARBOSA
BEZERRA, matrícula nº 106.817-2, da função de Diretor da
Escola Dr. Joaquim Correia, Município de Vicência, Gerência
Regional de Educação Mata Norte, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 13 de novembro de 2014.
N° 3742 - Designar EDSON ANTÔNIO DE ARAÚJO BRITO,
matrícula n° 671, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Administrativo e Financeiro, símbolo FDA, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 11 de
fevereiro de 2015.
Nº 3743 - Dispensar CAMILA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES,
matrícula nº 22.307-7, da Função Gratificada de Gerente de
Planejamento e Orçamento, símbolo FDA-3, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3744 - Tornar sem efeito o Ato nº 2799, de 06 de fevereiro de 2015.
Nº 3745 - Nomear MÁRCIA BATISTA CASTELO BRANCO
CHAMIXAES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente
Geral de Preservação do Patrimônio Cultural, símbolo DAS-2, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, a partir de 01 de março de 2015.
Nº 3746 - Tornar sem efeito os Atos nº 3693 e nº 3707, de 25 de
fevereiro de 2015.
Nº 3747 - Nomear JONAS FÉLIX BARBOSA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Casa Militar,
a partir de 01 de março de 2015.
N° 3748 - Designar LUIZA MARIA AFFONSO FERREIRA,
matrícula nº 10.455-8, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação, da referida Fundação, no período de 23 de fevereiro a
24 de março de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 3749 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da
Secretaria de Educação, ocupado por LEANDRO FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 240.154-1, com fundamento no disposto no
inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2015.
Nº 3750 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da
Secretaria de Educação, ocupado por LEANDRO FERREIRA
DA SILVA, matrícula nº 249.496-5, com fundamento no
disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a
08 de janeiro de 2015.
Nº 3751 - Delegar poderes ao Gerente Geral de Proteção e Defesa
do Consumidor, ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS, à
Chefe do Setor Financeiro, ELIANE FERREIRA DA COSTA, e ao
Gerente Jurídico, ROBERTO FERREIRA CAMPOS, ambos da
Gerência Geral de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/
PE, como ordenadores de despesas, para movimentarem a Conta
Corrente e de Poupança nº 10106-0, Banco do Brasil Agência
3234-4, vinculada ao Convênio nº 707374/2009 (SICONV),
referente ao CNPJ nº 08.642.138/0001-04, da antiga Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, atual Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, para abrir contas de depósitos,
solicitar saldos e extratos, proceder pagamentos e transferências
bancárias de conta corrente e de poupança, efetuar saques de
Nº 3753 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Departamento
de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ
ANTÔNIO DA PAZ, matrícula nº 9926-0, e MARIA ROMAGUERA,
matrícula nº 13.431-7, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2015.
Recife, 27 de fevereiro de 2015
ATO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3722 - Designar MILTON PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 173.946-8, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo o
expediente da Chefia Adjunta, no período de 02 de março a 01 de abril de 2015, durante a ausência de sua titular DANIELLE GRANJA
DE OLIVEIRA LIMA AGOSTINHO, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 26 de fevereiro de 2015.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1005.00015/2010.4.1 – 1ª CPDSP, do Ofício nº 013/2015
– ASSESSORIA JURÍDICA/SERES/SEJUDH, de 04 de fevereiro de 2015, e do Parecer nº 085/2015, de 05 de fevereiro de 2015, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto
de 1975, INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por GLEDSON FRANCISCO XAVIER.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIAS SAD/GGAPE DE 26 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3754 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária, JOSÉ LAURENTINO NETO,
matrícula nº 106.972-1, MANOEL WANDERLEY LOPES LIMA,
matrícula nº 86.815-9, e PAULO GIOVANNI TAPETY REIS,
matrícula nº 102.259-8, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2015.
Nº 3755 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Departamento
de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2015:
NOME
Adilson Gomes de Oliveira Santos
Inaldo Santos Viana
Ivanildo Nunes Soares
Josadack Soares de Araújo
Maysa Barroso da Silva
Reginaldo Antônio dos Santos
Severina Maria Tiburtino Silva
Sylzoumar Soares Cavalcanti de
Albuquerque Júnior
MATRÍCULA
9761-6
9868-0
9034-4
15.156-4
9809-4
9877-9
9734-9
12.940-2
Nº 3756 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28
de dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Secretaria
de Educação, ROSÂNGELA DE MEDEIROS MAIA SOARES,
matrícula nº 114.118-0, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2015.
Nº 3757 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Departamento
de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, GILDO
GERALDO DA SILVA, matrícula nº 13.204-7, MAGDA CAROLINA
COELHO NEVES, matrícula nº 9232-0, e VICENTE FERRER DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 9254-1, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3758 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife,
conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e
alterações, do servidor do Departamento de Estradas de Rodagem
de Pernambuco – DER/PE, JEÚ DELMONDES DE CARVALHO,
matrícula nº 9636-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2015.
Nº 25-Conceder as servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0401662-1/2015
DIANA MARIA GOMES DA
SILVA
303.495-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
16.02.2015
0551006-8/2014
SOUVENY ELOY DA HORA
E SILVA
260.092-7
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
02.01.2015
Nº 26-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0545248-1/2014
NOME
FERNANDO CLÍMACO
SANTIAGO MACIEL
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
191.336-0
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 27-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0405328-4/2015
JOELE DE SOUSA ARRUDA
SILVA
301.906-3
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
0520484-5/2014
WILZA BETANIA DOS
SANTOS
240.423-0
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº PROCESSO
NOME
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido de licença para trato de
interesse particular, formulado pelos servidores abaixo relacionados, face as informações constantes nos autos.
PROCESSO SAD Nº
0529188-6/2014
0402003-0/2015
SERVIDOR
PEDRO ANDRADE FILHO
VALMIR COSME DA SILVA
MAT.
270.908-2
125.641-6
ÒRGÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 3759 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Administração, de EMERSON
GUERRA GUEDES, Diretor Presidente da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, para, em São Paulo – SP, nos dias
26 e 27 de fevereiro de 2015, participar da 129ª Reunião Ordinária
do Conselho de Associados da Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação – ABEP,
designando JOSÉ SAMUEL MONTEIRO DE ABREU, Diretor de
Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 5121, para
responder pelo expediente da referida Autarquia.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 3760 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente, da Fundação de Aposentadorias
e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE,
para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de março de 2015,
participar da 52ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional
de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social –
CONAPREV, designando FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL,
matrícula nº 10.332-2, para responder pelo expediente da referida
Fundação.
Nº 117 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SUZANA SOUSA DE ASSIS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 27 de fevereiro de
2015, participar de reunião com as Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3761 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Administração, de MAURÍCIO
ROBERTO DE SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, para, em Brasília – DF, nos
dias 05 e 06 de março de 2015, participar da 52ª Reunião Ordinária
do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de
Previdência Social – CONAPREV, designando VALÉRIA DA SILVA
LIMA, matrícula nº 10.504-0, para responder pelo expediente da
referida Diretoria.
Nº 3762 - Autorizar o afastamento do Estado, de SEBASTIÃO
IGNÁCIO DE OLIVEIRA, Secretário de Transportes, para, em
Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, participar de
reunião com o Ministro dos Transportes.
Nº 115 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de ROMEU NEVES BAPTISTA,
Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 26 de
fevereiro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 116 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de ERASMO CHAVES PEIXOTO NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de março de 2015,
participar de Reunião do GT 37 – IPVA.
Nº 118 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELA MELO DE
ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 24 de fevereiro de 2015, participar de reunião sobre captação de recursos.
Nº 119 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EMILIO JOÃO
SCHULER JÚNIOR, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no
período de 25 a 27 de fevereiro de 2015, participar de reunião anual dos expositores da Feira Intermodal South América 2015, promovido
pela UBM – BRAZIL.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 066 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de GUTEMBERGUE LEAL DE
MESQUITA e MARCONI EDSON DE ALMEIDA MARQUES, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2015, RAIMUNDO NONATO FARIAS,
no período de 24 a 27 de fevereiro de 2015, e de TERESA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO, no período de 24 de
fevereiro a 01 de março de 2015, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, participarem do Seminário Externo com os Gestores
do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal de Estados, bem como do Treinamento do Sistema de Monitoramento de Estados e
Municípios – SIMEM, sem ônus para o Estado de Pernambuco, na parte referente à TERESA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA DE
CARVALHO, no período de 28 de fevereiro a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)