DOEPE 28/02/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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PORTARIA SE Nº 876 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, EDSON ALVES DE CARVALHO
JÚNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.3866, para a função de Diretor da Escola de Referência em
Ensino Médio Padre Osmar Novaes, no município de Paulista,
GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir
de 01.02.2015, obedecendo ao que determina o Decreto nº
32.960, de 21.01.2009, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 877 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, YARA DA CUNHA SANTOS, Professor
LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 106.567-0, para a função
de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Marechal
Floriano Peixoto, no município de Olinda, GRE Metropolitana
Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 878 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92,
considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve
atribuir pró-tempore a gratificação referente Escola de Grande
Porte, FRANCISCO ANTÔNIO JÚNIOR, Professor LP, Classe I,
FS-A, matrícula nº 259.425-0, para a função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio Desembargador Renato Fonseca, no
município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, jornada Integral a
partir de 01.02.2015, obedecendo ao que determina o Decreto nº
31.322, de 11.01.2008, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 879 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, WILDSON FERREIRA DA CRUZ,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.922-4, para
a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
Eurico Pfisterer, no município de Igarassu, GRE Metropolitana
Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 880 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, MÁRCIA THAYS LOPES NOGUEIRA
DINIZ, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.501-7,
para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino
Médio Sizenando Silveira, no bairro de Santo Amaro, no município
de Recife, GRE Recife Norte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir
de 01.02.2015, obedecendo ao que determina o Decreto nº
34.608, de 12.02.2010, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 881 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, ARTEMES MENDES DE ANDRADE,
Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 122.291-0, para
a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
Aires Gama, no município de Flores, GRE Sertão do Alto
Pajeu, permanecendo com remuneração equivalente a 200
aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 882 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, ROBERTA FERNANDA CÉSAR
CORREIA DE ALBUQUERQUE SANTANA, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 249.563-5, para a função de Diretor
da Escola Técnica Estadual Miguel Batista, no bairro de Apipucos,
no município de Recife, GRE Recife Norte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, jornada Integral a
partir de 01.02.2015, obedecendo ao que determina o Decreto nº
40.327, de 24.01.2014, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 883 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, MARIA JOSÉ ISAAC DE MACEDO,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.847-7, para
a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
Quintino Bocaiuva, no município de Camocim de São Félix, GRE
Mata Centro, permanecendo com remuneração equivalente a
200 aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 884 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, MARIA VERÔNICA GERIZ DE
OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.7620, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino
Médio Severino Farias, no município de Surubim, GRE Vale do
Capibaribe, permanecendo com remuneração equivalente a 200
aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 885 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, GENAILDO BEZERRA DOS SANTOS,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.523-1, para
a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
Jerônimo Gueiros, no município de Canhotinho, GRE Agreste
Meridional, permanecendo com remuneração equivalente a
200 aulas mensais, jornada Integral, a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 886 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, ANTÔNIO JOSÉ PEDROSA BRAGA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.004-8, para
a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
Professor Jerônimo Gueiros, no município de Garanhuns, GRE
Agreste Meridional, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 aulas mensais, jornada Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.824, de 31.01.2012,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 887 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, FABIANA MARANHÃO ALVES DE
ALMEIDA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.8620, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino
Médio Sebastião Tiago de Oliveira, no município de Jupi, GRE
Agreste Meridional, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 888 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, SANDRA MARIA DE ARAÚJO SILVA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.667-0, para
a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
Padre Antônio Barbosa Júnior, no município de Jurema, GRE
Agreste Meridional, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 889 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, NILZETE DOS SANTOS CAVALCANTE,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.087-6, para a
função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
Rodolfo Paiva, no município de São Bento do Una, GRE Agreste
Meridional, permanecendo com remuneração equivalente a 200
aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 890 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei
12.944 de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação
referente Escola de Grande Porte, FRANCISCO ERIVALDO
DE VASCONCELOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 257.023-8, para a função de Diretor da Escola de Referência
em Ensino Médio São Sebastião, no município de Ouricuri, GRE
Sertão do Araripe, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 891 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei
12.944 de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação
referente Escola de Grande Porte, MARIA GORETE FERREIRA
DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº
189.741-1, para a função de Diretor da Escola de Referência em
Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte, no município de Araripina,
GRE Sertão do Araripe, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir
de 01.02.2015, obedecendo ao que determina o Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 892 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, NERY FREIRE NOVAES SOBRINHA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.390-9, para
a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho, no município de Floresta,
GRE Sertão do Submédio São Francisco, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, jornada Integral a
partir de 01.02.2015, obedecendo ao que determina o Decreto nº
31.321, de 11.01.2008, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 893 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, NIEDSON DO NASCIMENTO AMARAL,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 260.990-8, para a
função de Diretor da Escola Técnica Estadual Professora Célia
Siqueira, no município de São José do Egito, GRE Sertão do Alto
Pajeú, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas
mensais, jornada Integral a partir de 01.02.2015, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 894 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, NEUMA MARIA ANTUNES TEODORO,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.444-9, para
a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
Osmar de Souza Ferraz, no município de Betânia, GRE Sertão do
Moxotó-Ipanema, permanecendo com remuneração equivalente a
200 aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 895 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
NETO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.157-9,
para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Maria José
Vasconcelos, no município de Bezerros, GRE Mata Centro,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas
mensais, jornada Integral, a partir de 01.02.2015, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 896 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, ERICKA PATRÍCIA FERREIRA
TENÓRIO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 159.2505, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino
Médio de Ipojuca, no município de Ipojuca, GRE Metropolitana
Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas
mensais, jornada Integral a partir de 01.02.2015, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 28.831, de 18.01.2006, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 897 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei
12.944 de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação
referente Escola de Grande Porte, OSMAR MONTE DE
MENEZES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº
174.710-0, para a função de Diretor da Escola de Referência
em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, no município
de Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, jornada SemiIntegral a partir de 01.02.2015, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125,
de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 898 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
Recife, 28 de fevereiro de 2015
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, GEISA LIMA FEITOSA SILVA Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.895-5, para a função de
Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio José Emilio
de Melo, no município de Tupanatinga, GRE Sertão do MoxotóIpanema, permanecendo com remuneração equivalente a 200
aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 01.02.2015,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.119, de 21.01.2011,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 899 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, MAURO CRISTIANO DA SILVA
RAMALHO Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 237.8353, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino
Médio Nossa Senhora de Fátima , no município de Sanharó, GRE
Sertão do Moxotó-Ipanema, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir
de 01.02.2015, obedecendo ao que determina o Decreto nº
34.608, de 12.02.2010, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 900 DE 27 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944
de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, JOSÉ MARIA DA COSTA JÚNIOR
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.475-8, para a função
de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor
João Marques , no município de Saloá, GRE Agreste Meridional,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas
mensais, jornada Integral a partir de 01.02.2015, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
PORTARIA SEE Nº 901 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando
a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito
Administrativo RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em
prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão
dos trabalhos no Inquérito Administrativo nº 013.2012.01,
instaurado pela Portaria SEE PE nº 3399 de 16.06.2014, publicada
no DOE PE de 17.06.2014, em continuidade à Portaria SEE PE nº
5602, de 05.10.2012, DOE PE de 06/10/2012.
PORTARIA SEE Nº 902 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito
Administrativo, que informa a necessidade de dilação de prazos
para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei
6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art.
5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de
prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo
concedido, para conclusão do Inquérito Administrativo r nº
004.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5833, de 28.11.2014,
DOE de 29.11.2014.
PORTARIA SEE Nº 903 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando
a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias
em prorrogação, contados a partir do término do prazo para
conclusão dos trabalhos referente ao Inquérito Administrativo nº
004.2014.05, instaurado pela Portaria SE nº 5833 de 28.11.2014,
DOE PE de 29.11.2014.
PORTARIA SEE Nº 904 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495,
de 01.03.201, considerando justificativa emitida pela Presidente
da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, que informa
a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos,
nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos
aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da
expiração do último prazo concedido, para conclusão do Inquérito
Administrativo nº 002.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº
5043, de 27.09.2014, DOE de 28.09.2014.
PORTARIA SEE Nº 905 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando
a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, RESOLVE: conceder 30 (trinta) dias
em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão
dos trabalhos no Inquérito Administrativo nº 003.2014.04,
instaurado através da Portaria SE nº 4070 de 01.08.2014, DOE
PE 02.08.2014.
PORTARIA SE Nº 906 DE 27 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, Item II, da Lei
nº 12.944, de 16.12.05, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação
para a função de Diretor aos Professores abaixo relacionados,
das respectivas Unidades de Ensino de Médio Porte, com efeito
retroativo a 01.03.15, conforme Portaria nº 744 de 25.02.15.