DOEPE 28/02/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE metropolitana sul
Escola Conselheiro Samuel Mac Dowell, município de Camaragibe.
WALDEREZE MARIA SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 189.321-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
Escola José Glicério, município de Jaboatão dos Guararapes.
JUCILENE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.947-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
PORTARIA SE Nº 907 DE 27 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de Grande Porte, a MARIVANIA MONTEIRO DE SOUSA,
matrícula nº 106.171-2, para a função de Diretor da Escola Edmur Arlindo de Oliveira, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.03.15. Conforme Portaria nº
744 de 25.02.15.
PORTARIA SE Nº 908 DE 27 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05,
resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a JACY BOAVIAGEM MARQUES, matrícula nº 174.1926, para a função de Diretor da Escola Doutor Leôncio Gomes de Araújo, no município de Jaboatão dos Guararapes, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.03.15. Conforme Portaria nº 744 de 25.02.15.
PORTARIA SE Nº 909 DE 27 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de Médio Porte, a SEVERINO BEZERRA DA SILVA, matrícula
nº 254.336-2, para a função de Diretor da Escola Arruda Câmara, no município de Itambé, na GRE Mata Norte – Nazaré da Mata,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.15. Conforme Portaria nº 744 de 25.02.15.
PORTARIA SE Nº 910 DE 27 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 680 de 24.02.15, na parte referente a ALEXANDRA DA CRUZ
RIBEIRO, matrícula nº 276.774-0.
PORTARIA SE Nº 911 DE 27 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de
16.12.05, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a ALEXANDRA DA CRUZ RIBEIRO, matrícula
nº 276.774-0, para a função de Diretor da Escola Professora Maurina Rodrigues dos Santos, no município de Salgueiro, na GRE Sertão
Central, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.15. Conforme Portaria nº 747 de
25.02.15.
PORTARIA SEE Nº 912 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para compor, sob
a coordenação do primeiro, Equipe Técnica, que procederá a Análise das Amostras dos processos licitatórios, cujo objeto consiste na
aquisição de MOBILIÁRIOS GERAIS desta Secretaria de Educação:
NOME
Juliana Santiago Moura
Emanuela Alves Silveira
Karla Domingues de Lima
Renato Silva de Mendonça
Andrea Costa Romão
MATRÍCULA
354.139-8
357.610-8
286.757-5
329.116-2
329141-3
FUNÇÃO
Coordenador
Equipe de Apoio
Equipe Técnica
Equipe Técnica
Equipe Técnica
PORTARIA SEE Nº 913 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para compor, sob
a coordenação do primeiro, Equipe Técnica, que procederá a Análise das Amostras dos processos licitatórios, cujo objeto consiste na
aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS desta Secretaria de Educação:
NOME
Juliana Santiago Moura
Emanuela Alves Silveira
Karla Domingues de Lima
Renato Silva de Mendonça
Andrea Costa Romão
MATRÍCULA
354.139-8
357.610-8
286.757-5
329.116-2
329141-3
FUNÇÃO
Coordenador
Equipe de Apoio
Equipe Técnica
Equipe Técnica
Equipe Técnica
PORTARIA SEE Nº 914 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Secretário de Educação, tendo em vista o que dispõem o Inciso VIII do Art º 4º. do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I – Designar ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO, matrícula nº 218.435-4, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento
no âmbito do Conservatório Pernambucano de Música, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação-LAI.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- Revogam-se às disposições em contrário.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP – 26/02/2015.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
NOME
RINEIDA ALBUQUERQUE DA SILVA
SANDRA Mª ALBUQUERQUE BARROS
MARCIA FERREIRA DA SILVA
MARTA CRISTINA FRAGOSO FARIAS
ISNAR JOSE D’AVILA PORTELA
VITAL HIGINO BARBOSA
JACIARA DOS SANTOS MONTEIRO
IRACI ALVES TEIXEIRA
TEREZA CRISTINA FIGUEIRAS DA CUNHA
CELIA VIANA DINIZ
VIRGINIA Mª DE SOUZA P. PIRES
ROBERLY BARBOSA DE OLIVEIRA
UBIRACY HENRIQUE MARQUES
MARY INEZ DE CASTRO CAVALCANTI
KATIA Mª DA SILVA POTTES
VANUZIA JOTA RODRIGUES
MARLENE REJANE CASTELO B. FARIAS
MARLEIDE LOPES DE LIMA
Mª SALETE DE ARRUDA F. COUTO
ALBA MARIA RAMOS DE ANDRADE
ALDO LOPES FERNANDES
ALDA LUCIA LIMA DOS SANTOS
MATRÍCULA
45.349-8
88.221-6
104.433-8
104.484-2
105.825-8
110.762-3
161.189-5
124.499-0
37.985-9
44.740-4
45.178-9
46.823-1
47.829-6
49.484-4
85.514-6
85.722-0
85.755-6
88.163-5
88.963-6
105.792-8
107.444-0
111.934-6
Nº MESES
01
02
01
01
04
01
04
06
02
02
04
01
02
01
01
01
02
01
06
02
02
01
INÍCIO
19/02/15
23/03/15
25/03/15
02/03/15
12/03/15
02/03/15
02/03/15
03/03/15
06/03/15
02/03/15
23/02/15
04/03/15
23/02/15
19/02/15
02/03/15
02/03/15
19/02/15
02/03/15
02/02/15
02/03/15
02/03/15
23/02/15
DECÊNIO
4º
2º
2º
3º
2º
3º
1º E 2º
3º
2º
4º
2º e 3º
2º
3º
3º
3º
3º
1º E 2º
3º
3º
2º
2º
2º
23
24
25
26
27
28
29
30
31
11
FREDERICO MANOEL CARVALHO ESCOBAR
CLAUDIA BRANCO ANTUNES CORREIA
MARIA DENISE SANTANA COELHO
JORGE CAVALCANTI MACHADO DE SOUZA
MAURICIO HILARIO DA SILVA
VIRGINIA LANE BRAGA DE FARIAS
ZILMAR JOSE DE MEDEIROS FILHO
EVANI BARBOSA DOS SANTOS
MUCIO JOSE FERNANDES CALLOU
122.330-5
124.170-2
127.419-8
129.904-2
141.321-0
144.128-0
218.145-2
218.401-0
218.426-5
02
02
01
02
02
01
04
03
02
09/02/15
05/02/15
24/02/15
02/03/15
09/02/15
05/01/15
02/03/15
02/03/15
02/03/15
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
3º
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA
Nº
01
NOME
JOÃO VIANEI RODRIGUES CAMPOS
MATRÍCULA
112.314-9
Nº MESES
01
INÍCIO
25/11/14
DECÊNIO
3º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
0550678-4/2014
0415012-4/2015
0550676-2/2014
0414242-8/2015
0417430-1/2015
NOME
JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO
WELSON JOSE ALVES DE ARAUJO
JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO
DEMOSTENES SOARES PESSOA
RINALDO ALVES DE FREITAS
MATRICULA
237.844-2
250.088-4
253.111-9
259.852-3
270.280-0
INICIO
14/12/14
10/02/15
14/12/14
04/02/15
16/02/15
MATRICULA
127.486-4
143.534-5
146.545-7
INICIO
19/01/15
16/01/15
21/01/15
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68,
08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0408649-4/2015
0408389-5/2015
0412575-6/2015
NOME
SALOMÉ XAVIER DE LIMA SANTOS
CIPRIANO NARCISO DOS SANTOS
SIMONE ROLDÃO DE ARAUJO
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 430, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI.
PROCESSO Nº 0408176-8/2015 - OFÍCIO Nº 2015.0013.000288-2 DE 26.01.2015, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – ALBERTO JORGE DE ALBUQUERQUE,
MATRÍCULA Nº 126.824-4, AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 26/01 Á 18/12/2015.
PROCESSO Nº 0410529-3/2015 - OFÍCIO Nº 0097/2015 DE 28.01.2015, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA - VARA DO JÚRI – JOSE MARCELO FERREIRA DE FIGUEIROA, MATRÍCULA Nº
145.818-3, AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 28/01 Á 31/12/2015.
PROCESSO Nº 0407401-7/2015 – OFICIO Nº 2015.0013.000305-1 DE 26.01.2015 – DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL – GILSON JOSE DE ARRUDA, MATRÍCULA
Nº 240.324-2, AFASTAMENTO NO PERIODO DE 26/01 ´A 18/12/2015.
RETIFICAÇÕES
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 16/07/2014, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA LIROMAR
CORDEIRO ALENCAR, MAT. Nº 137.760-4.
ONDE SE LÊ: 03 MESES A PARTIR DE 31/07/14
LEIA-SE: 03 MESES A PARTIR DE 14/10/14.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02/09/2014, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MAGALI MARINHO LUNA,
MAT. Nº 134.305-0.
ONDE SE LÊ: 02 MESES A PARTIR DE 06/03/14.
LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR DE 01/04/14.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 15/01/2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE JULIO CESAR DA SILVA
LINS, MAT. 139.855-5.
ONDE SE LÊ: 02 MESES A PARTIR DE 03/11/14.
LEIA-SE: 02 MESES A PARTIR DE 03/10/14.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 30 DE 27.02.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Vanilson Albuquerque da Silva para exercer as atividades da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de
1º.3.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 31, de 27.02.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91,
que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela
exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção
do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do referido Decreto, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do Decreto nº 14.876,
de 12.3.91, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos
termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de março de 2015, são aquelas previstas no Anexo Único da
presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.3.2015.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 31_/2015
(art. 1º)
EMPRESA OPERADORA
Auto Viação Cruzeiro Ltda.
Borborema Imperial Transportes Ltda.
Borborema Imperial Transportes Ltda.
Rodoviária Caxangá S/A
Rodoviária Caxangá S/A
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.
Transportadora Itamaracá Ltda.
Rodotur Turismo Ltda.
Cidade do Recife Transportes S/A
Empresa Metropolitana S/A
Transportadora Globo Ltda.
Mobibrasil Expresso S/A
Empresa Pedrosa Ltda.
José Faustino e Companhia Ltda.
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
0145703-94
0146738-78
0245761-07
0439109-80
_______
0195894-17
0169433-25
0146715-81
0324965-40
_______
_______
0581966-09
0523766-13
0175258-88
CNPJ
10.791.861/0001-99
10.882.777/0001-80
10.882.777/0003-42
41.037.250/0001-83
41.037.250/0003-45
70.227.608/0001-39
10.687.226/0001-66
12.790.622/0001-40
03.616.800/0001-20
10.407.005/0003-59
12.601.233/0002-00
18.938.887/0001-29
09.868.134/0001-01
09.929.134/0001-66
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
160.000
790.000
405.000
490.000
650.000
750.000
865.000
265.000
255.000
870.000
315.000
650.000
330.000
345.000
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A