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Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
rata dia, representando a responsabilidade da seguradora na cobertura de seguros para os contratos com período de vigência em aberto
na data do balanço. A Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos
Vigentes mas Não Emitidos (PPNG – RVNE) foi apurada com base
no histórico de apólices vigentes antes da emissão. A PPNG – RVNE
foi calculada por método estatístico para apólices com prêmios de
até R$ 1 milhão, através da estimativa da quantidade de apólices
RVNE e do valor médio da PPNG-RVNE dessas apólices com base
no histórico observado. Para apólices com prêmios superiores a R$
1 milhão, a posição foi calculada através da relação de apólices vigentes mas não emitidas até a data-base de contabilização, utilizando-se a fórmula idêntica a fórmula de cálculo da PPNG. O
registro contábil dessa provisão foi efetuada em conformidade com
o atual plano de contas previsto pela SUSEP. A Provisão de sinistros
a Liquidar (PSL) foi constituída por estimativa de pagamentos
prováveis, determinada com base nos avisos de sinistros recebidos
até a data do balanço e atualizada monetariamente nos termos da
legislação. A PSL é constituída no momento do aviso de sinistro e
seu valor é determinado pela análise de peritos. Um sinistro será
classificado como judicial quando existir uma ação contra a Seguradora. A Provisão para Sinistros ocorridos e Não Avisados (IBNER)
foi constituída em consonância com as normas do CNSP e está
sendo contabilizado com base em cálculos atuariais, efetuados por
ramo de atuação, que comtemplam a sinistralidade total esperada e
a média de evolução do percentual histórico de sinistros ocorridos e
avisados, segundo nota técnica. f) Custos incorridos na aquisição
de contratos de seguros. A Seguradora registra como um custo de
aquisição diferido (Deferred Acquisition Costs - DAC) todos os gastos que são diretamente incrementais e relacionados à originação
ou renovação de contratos de seguro, e que possam ser avaliados
com confiabilidade. Os demais gastos são registrados como despesa, conforme incorridos. Esse custo é amortizado segundo o
período do contrato, que equivale substancialmente ao período de
expiração do risco. g) Investimentos. Os imóveis destinados à
renda estão demonstrados ao custo de aquisição e deduzidos da depreciação acumulada, com base em taxas anuais que consideram o
prazo de vida útil estimado dos bens, a taxa de 4% a.a. Os demais
investimentos estão demonstrados ao custo de aquisição, acrescido
de correção monetária até 31 de dezembro de 1995. Os valores
residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, a cada data de balanço. O valor contábil de um item do ativo
é baixado imediatamente se o valor recuperável do bem for inferior
ao valor ao seu valor contábil. h) Ativo imobilizado. O ativo imobilizado de uso próprio compreende equipamentos, móveis, máquinas
e utensílios, veículos, e benfeitorias em imóveis de terceiros. O imobilizado de uso é demonstrado ao custo histórico, reduzido por depreciação acumulada e perdas de redução de valor recuperável
acumuladas, quando aplicável. Gastos subsequentes são capitalizados somente quando geram benefícios econômicos futuros associados e possam ser avaliados com confiabilidade. Gastos de
reparo ou manutenção são reconhecidos no resultado do período à
medida que são incorridos. Gastos com reformas e melhorias que
prolongam a vida útil dos bens são incorporados ao custo do ativo
imobilizado. A depreciação do ativo imobilizado é reconhecida no resultado pelo método linear considerando a vida útil estimada dos
ativos. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são imóveis (25 anos), móveis, utensílios, máquinas e
equipamentos (10 anos); equipamentos de informática, veículos e
benfeitorias em imóveis de terceiros (5 anos). i) Ativos intangíveis.
Refere-se a desenvolvimento de software da Seguradora LíderDPVAT. Os valores registrados são efetuados com base em relatórios
mensais emitidos por esta última. Estes custos são amortizados durante sua vida útil estimada de cinco anos, a taxa de 20% ao ano. j)
Ativos não financeiros e redução ao valor recuperável de ativos
não financeiros – impairment. Ativos não financeiros sujeito à depreciação são avaliados para impairment quando ocorram eventos
ou circunstâncias que indiquem que o valor contábil do ativo não seja
recuperável. Uma perda para impairment é reconhecida no resultado
para o valo pelo qual o valor contábil do ativo exceda o valor recuperável do ativo. Para fins de teste impairment de ativo não financeiros os ativos são agrupados no menor nível para o qual a
Seguradora consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados
do ativo, definido como Unidades Geradoras de Caixa (UGCs). Devido a especialização da Seguradora em seguros corporativos, a Seguradora avalia suas atividades como única unidade geradora de
caixa. Os ativos intangíveis, incluindo gastos incorridos com o desenvolvimento de sistemas e softwares e ativo imobilizado são alocados a UGC para o teste impairment . Os ativos registrados como
custos de aquisição diferidos de contratos de seguros são avaliados,
quanto a sua recuperabilidade, segundo o teste de LAT (Liability
Adequacy Test ). O ativo imobilizado e ativo intangível são avaliados
para impairment a cada data de balanço e quando a administração
identifica evidências objetivas de impairment decorrentes de fatores
internos ou externos ao negócio da Seguradora. O valor recuperável
da Unidade Geradora de Caixa (UGC) é determinado com base de
cálculo do valor em uso. k) Avaliação de ativos de contratos de
resseguro. A Seguradora contratou resseguro com participantes no
mercado onde a política de risco de crédito da Seguradora prevê
resseguradores de primeira linha, ou seja, resseguradores com alto
rating de crédito são considerados no curso normal de seus negócios. No caso dos resseguradores locais que não dispõem de rating
de crédito, a Seguradora utiliza análise de crédito específica para
definição dos parceiros e percentuais de alocação, pelo menos a
cada renovação de contrato. Os ativos de resseguro são representados por valores a receber de resseguradores a curto e longo prazo,
dependendo do prazo esperado de realização (ou recebimento) dos
ativos de resseguro com os resseguradores. Os ativos de resseguro
são avaliados consistentemente com os saldos associados com os
passivos de seguro que foram objeto de resseguro e conforme os
termos e condições de cada contrato. Os passivos a serem pagos a
resseguradores são compostos substancialmente por prêmios
pagáveis em contratos de resseguro. Quaisquer ganhos ou perdas
originados na contratação inicial de resseguro são amortizados duNivel 1
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponivel para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Fundos de Investimentos
Fundos de Investimentos - DPVAT
Ações
Certificados de Depósitos Banc. - CDB (DPGE)
Certificados de Depósitos Bancários - CDB
Depósitos especiais - IRB Brasil Re
Total

60.956.649
8.951.748
35.647.528
5.009.261
110.565.186

rante o período de expiração do risco dos contratos. A Seguradora
avalia a recuperabilidade (impairment) dos ativos de resseguro
regularmente e no mínimo a cada data de balanço. Quando há evidência objetiva de impairment, a Seguradora reduz o valor contábil
do ativo de resseguro ao seu valor estimado de recuperação e reconhece imediatamente qualquer perda no resultado do período. l)
Teste de adequação dos passivos. Conforme requerido pelo CPC
11 e Circular SUSEP nº. 457/2012, em cada data de balanço a Seguradora elabora o teste de adequação dos passivos para todos os
contratos vigentes na data base do teste. O objetivo é verificar a suficiência das provisões técnicas constituídas face as obrigações de
sinistros. Este teste é elaborado considerando-se como valor liquido
contábil de todos os passivos de contratos de seguro permitidos segundo o CPC 11, deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos de seguros (DAC). A Seguradora elaborou
uma metodologia que considera a sua melhor estimativa de todos
os fluxos de caixa futuros que incluem despesas incrementais e
acessórias de liquidação de sinistros utilizando-se premissas atuariais. Os contratos de seguros foram agrupados conforme a classificação da Circular SUSEP nº. 457/2012. Como resultado do teste
constatamos que as provisões técnicas constituídas em 31 de
dezembro de 2014, data base do teste, são suficientes para honrar
o fluxo de pagamentos gerados pelos riscos vigentes em 31 de
dezembro de 2014. m) Passivos financeiros. Passivos financeiros
compreendem principalmente contas a pagar, débitos das operações
com seguros e resseguros e depósito de terceiros. n) Benefícios a
empregados. Os benefícios a empregados incluem: i) benefícios de
curto prazo, tais como ordenados, salários e contribuições para a
previdência social, licença remunerada por doença, participação nos
lucros é distribuída de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho dos Securitários, gratificações e benefícios não monetários
(seguro saúde, assistência odontológica, seguro de vida e de acidentes pessoais, estacionamento, plano de previdência privada de
contribuição definida, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e treinamento profissional são oferecidos aos funcionários e
administradores e reconhecidos no resultado à medida que são incorridos relativos aos atuais empregados; ii) benefícios por desligamento: aviso prévio, indenização adicional conforme Convenção
Coletiva, indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço - FGTS e permanência no plano de seguro
saúde por 30, 60 ou 90 dias de acordo com o tempo de serviço efetivo na Companhia. A Companhia não concede qualquer outro tipo de
benefício pós-emprego e não tem como política pagar a empregados
e administradores remuneração baseada em ações. o) Imposto de
renda e contribuição social. O imposto de renda é calculado à
alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescido de 10% sobre a
parcela do lucro tributável anual excedente a R$240.000 e a contribuição social sobre o lucro líquido é calculada à alíquota de 15%
sobre o lucro tributável. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no
resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. O imposto corrente é o imposto a
pagar sobre o lucro tributável ou prejuízo fiscal do exercício calculado
com base nas alíquotas vigentes na data de balanço. O imposto
diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre
os valores contábeis de ativos e passivos para fins de recolhimento
(impostos correntes). Um ativo de imposto de renda e contribuição
social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e
diferenças temporárias dedutíveis não utilizadas quando é provável
que lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e contra
os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição
social diferido são revisados a cada data de balanço e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja provável. p) Provisões judiciais. A Seguradora está sujeita a reivindicações legais,
cíveis e trabalhistas cobrindo assuntos que advém do curso normal
das atividades de seus negócios, sendo que a avaliação dos riscos
envolvidos, requer considerável julgamento por parte da Administração, para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis que, como resultado
de um acontecimento passado, é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar
a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montante
dessa obrigação. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua
relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em
conta alterações nas circunstâncias tais como prazo de prescrição
aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais
identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
Os resultados reais podem diferir das estimativas. q) Apuração do
resultado. i) As receitas de prêmios de seguros são contabilizadas
por ocasião da emissão da apólice e diferidas pelo prazo de vigência das apólices ou faturas dos seguros por meio da constituição das
provisões de prêmios não ganhos. ii) Os prêmios de Resseguros,
os custos de aquisição de retrocessão e o correspondente da provisão de prêmios não ganhos, são contabilizados com base nos informes recebidos do IRB – Brasil Resseguro S/A. iii) Os sinistros
são refletidos nos resultados com base no registro oficial de sinistros
avisados, que busca refletir a sinistralidade estimada para os contratos com cobertura de risco em vigência relacionada as indenizações a incorrer com o processamento e a regulação dos sinistros. iv)
Os custos de aquisição são considerados custos diretos na obtenção
e processamento de novos contratos de seguro. Esses são diferidos
e apropriados aos resultados mensalmente, em bases lineares, pelo
prazo de reconhecimento dos prêmios de seguros de acordo com os
prazos de vigência das apólices.
4. Aplicações. A tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros
registrados pelo valor justo, utilizado um método de avaliação. Os
diferentes níveis foram definidos como se segue:
Nível 1: Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos.
Nível 2: Inputs, excetos preços cotados, incluídas no nível 1 que são
observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivados de preços)
31/12/2014
Nivel 2

Total

Nivel 1

- 60.956.649
8.951.748
9.167.334
9.167.334
- 35.647.528
5.009.261
3.314.552
3.314.552
20.557.868 20.557.868
23.872.420 143.604.940

32.309.759
8.270.843
30.897.378
5.615.027
77.093.007

27

do balanço.
Letras Financeiras do Tesouro – LFT e Notas do Tesouro Nacional – NTN: São avaliados pelo custo atualizado (acrescido dos rendimentos auferidos) e o valor de mercado ou de realização, baseados nos registros de operações do mercado secundário da Associação
Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA).
Ações: São avaliados no valor da última negociação e na última cotação da bolsa de valores.
Fundos de investimentos: São apurados com base nos valores divulgados pelos Administradores dos fundos nos quais a Seguradora
aplica seus recursos.
Quadro de movimentação das aplicações financeiras
Saldo em
Rendimentos/
Saldo em
Aplicações
Resgates atualizações Ajustes de TVM 31/12/2014
31/12/2013
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponivel para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
32.309.759 93.678.197
(70.584.746)
5.553.440
- 60.956.650
Notas do Tesouro Nacional - NTN
8.270.843
1.413.363
(1.413.362)
680.904
8.951.748
Fundos de Investimentos
8.791.717
9.372.528
(9.822.571)
825.660
9.167.334
Fundos de Investimentos - DPVAT
30.897.378 10.145.722
(9.195.621)
3.800.048
- 35.647.527
Ações
5.615.027
2.164.342
(2.041.196)
(728.911)
5.009.262
Certificado Depósitos Bancários - CDB
34.321.662 104.061.938 (117.357.511)
2.846.330
- 23.872.419
Depositos especiais - IRB Brasil Re
31.979
(31.979)
120.238.365 220.836.090 (210.446.986)
13.706.382
(728.911) 143.604.940
5. Prêmios a Receber – Ativo circulante
Saldos em 31/12/2014
Prêmios Redução
Prêmios a
Juros a Cossegur. Riscos vigentes
ao valor
Ramo
receber apropriar
aceitos
não emitidos
Subtotal recuperável
Total
Compreensivo empresarial
54.764
(285)
4.511
58.990
(3.226)
55.764
Compreensivo condomínio
(12)
(12)
(12)
Compreensivo empresarial
5.017.502 (64.814)
551.142
5.503.830
(341.131) 5.162.699
Riscos de engenharia
1.485
- 3.179.916
2.903
3.184.304
(1.263) 3.183.041
Riscos diversos
390.741 (10.361)
445.624
43.039
869.043
(485.074)
383.969
Riscos Nomeados e Operacionais
77.433
29.941
107.374
(77.433)
29.941
Responsabilidade civil geral
211.369
(3.669)
58.129
265.829
(13.177)
252.652
Responsabilidade civil profissional
6.450.919 (486.663)
5.964.256 (1.346.005) 4.618.251
Marítimos
784
(42)
742
(701)
41
Aeronáuticos
700.755 (12.280)
688.475
688.475
Garantia de obrigações públicas
62.035
62.035
(41.262)
20.773
Garantia segurado - setor público
240.818
20.218
261.036
(69.118)
191.918
Garantia segurado - setor privado
25.955
9.734
35.689
(10.825)
24.864
Acidentes pessoais - coletivos
41.914
41.914
(37.929)
3.985
Vida
87.756
87.756
(34.036)
53.720
Seguro habit. em apólice de merc. prestamista 8.943.598
8.943.598
(669.090) 8.274.508
Seguro habitacional em apólice de mercado
- demais coberturas
2.465.818
2.465.818
(199.496) 2.266.322
Habitacional - Fora do SFH
1.365.655
1.365.655
(401.416)
964.239
R. C. Facult.para Embarcações - RCF
258.842
(7.423)
56.975
308.394
(14.195)
294.199
Aeronáuticos - casco
1.875.947 (63.379) 1.484.060
3.296.628
(135.299) 3.161.329
R.Civil - Hangar
44.508
(457)
31.971
76.022
(1.389)
74.633
Resp.Explor.ou Transp.Aéreo - RETA
137.220
64.939
202.159
(16.726)
185.433
Seguro agricola sem cob do FESR
35.569.372
- 35.569.372 (3.790.735) 31.778.637
Seguro pecuário sem cobertura do FESR
120.735
120.735
(81.667)
39.068
Seguro floresta sem cobertura do FESR
1.857.583
1.857.583
(242.351) 1.615.232
Benfeitoria e prod.agropecuário
5.613.261 (92.063)
5.521.198 (1.024.579) 4.496.619
Penhor rural inst.financeiras privadas
5.335.840 (33.897)
5.301.943
(786.227) 4.515.716
Penhor rural inst.financeira pública
11.608
(480)
11.128
(2.671)
8.457
Seguro Agrícola com cob. FESR
339.170
339.170
(339.170)
Total
76.886.772 (775.813) 5.526.203
873.502 82.510.664 (10.166.191) 72.344.473

Prêmios a
Juros a CosseguRamo
receber apropriar ros aceitos
Compreensivo empresarial
68.246
(1.240)
Compreensivo condomínio
174
Compreensivo empresarial
2.741.632 (41.769)
49.220
Riscos de engenharia
1.485
- 4.854.654
Riscos diversos
348.398 (14.045)
452.881
Riscos Nomeados e Operacionais
Responsabilidade civil geral
7.320
(155)
Responsabilidade civil profissional
5.756.973 (500.811)
Marítimos
784
(42)
Aeronáuticos
700.755 (12.280)
Garantia de obrigações privadas
Garantia de obrigações públicas
82.978
Garantia segurado - setor público
220.178
Garantia segurado - setor privado
360.795
Acidentes pessoais - coletivos
42.368
Vida
41.967
Seguro habitacional em apólice de
mercado prestamista
3.437.564
Seguro habitacional em apólice de
mercado - demais coberturas
1.434.535
Habitacional - Fora do SFH
1.331.498
R. C. Facult.para Embarcações - RCF 110.302
(7.176)
Aeronáuticos - casco
1.795.197 (56.652)
57.141
R.Civil - Hangar
74.009
(527)
Resp.Explor.ou Transp.Aéreo - RETA
84.463
(1.086)
339.171
Seguro Agrícola com cob. FESR
Total
18.641.621 (635.783) 5.753.067

Saldos em 31/12/2013
Prêmios
Riscos
vigentes não
Retroemitidos cessões
Subtotal
5.297
72.303
174
158.444
- 2.907.527
693
- 4.856.832
99.692
886.926
7.109
7.109
20.552
27.717
- 5.256.162
742
688.475
431
431
1.203
84.181
59.569
279.747
261.842
622.637
42.368
41.967
211.772
6.073
832.246

-

3.437.564

- 1.434.535
- 1.331.498
103.126
- 2.007.458
73.482
89.450
339.171
431 24.591.582

Redução
ao valor
recuperável
(10.693)
(26)
(429.996)
(718.280)
(131.168)
(1.051)
(4.099)
(777.337)
(110)
(101.819)
(64)
(12.450)
(41.372)
(92.082)
(6.266)
(6.207)

Total
61.610
148
2.477.531
4.138.552
755.758
6.058
23.618
4.478.825
632
586.656
367
71.731
238.375
530.555
36.102
35.760

(508.384)

2.929.180

(212.154) 1.222.381
(196.916) 1.134.582
(15.251)
87.875
(296.884) 1.710.574
(10.867)
62.615
(13.229)
76.221
(50.160)
289.011
(3.636.865) 20.954.717

Aging de prêmios a receber

A vencer
Vencidos
De 1 a 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
Acima de 90dias
Subvenção Federal
Subvenção Estadual
Total

Prêmios
a receber
17.104.119

31/12/2014
Redução ao
valor recuperavel
17.104.119

Total
20.035.161

Prêmios
a receber
-

31/12/2013
Redução ao
valor recuperavel
20.035.161

9.959.854
18.040.369
11.654.971
20.398.612
5.338.931
13.808
82.510.664

(367.393)
(9.798.798)
(10.166.191)

9.959.854
18.040.369
11.287.578
10.599.814
5.338.931
13.808
72.344.473

307.342
441.664
3.807.415
24.591.582

(3.636.865)
(3.636.865)

307.342
441.664
170.550
20.954.717

31/12/2014
Valores a receber de resseguradoras
por sinistros pagos
24.268.077
Passivos de resseguros – passivo circulante
31/12/2014
Ressegurador local
74.313.982
Ressegurador admitido
2.054.728
Ressegurador eventual
547.045
76.915.755
7. Outros créditos operacionais
2014
Valores a receber do convênio DPVAT
5.896.283
Adiantamentos a corretores
103.470

31/12/2013

Movimentação de prêmios a receber
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
Total Saldo de início do período/exercício
20.954.717
29.016.741
Prêmios emitidos
210.039.586 122.086.880
Cancelamentos
(6.835.767) (11.966.550)
- 32.309.759 Recebimentos
(144.958.669) (114.890.092)
8.270.843 Juros a apropriar
(140.029)
(19.909)
8.791.717
8.791.717 Cosseguro aceito
(226.864)
(1.535.196)
- 30.897.378 RVNE
41.255
(208.927)
5.615.027 Retrocessões
(430)
15.535.064 15.535.064 Redução ao valor recuperável
(6.529.326)
(1.528.230)
18.786.598 18.786.598 Saldo final do período/exercício
72.344.473
20.954.717
31.979
31.979
43.145.358 120.238.365 A Companhia tem como premissa básica a baixa de valores a receNivel 2

Certificados de Depósitos Bancários – CDB: São avaliados segundo o preço unitário (PU) divulgado pelo emissor do papel na data base ber vencidos acima de 60 dias.

Total

6. Operações com Resseguradoras
Ativos de resseguros – ativo circulante

2.915.120
31/12/2013
7.128.973
3.210.801
938.429
11.278.203
2013
10.500.147
423.369
continua...