DOEPE 04/03/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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MARAILZA BRITO DE SA NASCIMENTO
052625604-40
Letra A, item VI do Edital
192
205
281
MARÍLIA GINO GONÇALVES
MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA
MARIA APARECIDA PESSÔA EUGÊNIO
073941024-59
021743288-36
878895444-72
Letra A, item VI do Edital
Letra A, item VI do Edital
Letra A, item VI do Edital
AVISO DE CONVOCAÇÃO:
OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NOS CARGOS DE INSTRUTOR TITULAR E INSTRUTOR AUXILIAR DEVERÃO PARTICIPAR DA
CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA E CREDENCIAMENTO A SEREM REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE GAIBÚ, NO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, NO HOTEL CANARIU´S, NOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2015. A PREVISÃO DE DESLOCAMENTO OCORRERÁ ÀS
06:30 HORAS, DO DIA 23 DE MARÇO, COM SAÍDA DA SEDE SECRETARIA ESTATUAL DE SAÚDE – SES, HAVENDO GARANTIA
DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO.
Recife, 4 de março de 2015
PORTARIA Nº 097 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 39.887 publicado
no D.O.E. de 09/10/2013.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 001 publicada no D.O.E. de 08/01/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
SILVANA PATRÍCIA FIGUERÊDO SILVA MONTEIRO
MARIA FRANCISCA SANTOS DE CARVALHO
ABELARDO JOSÉ TENÓRIO DE OLIVEIRA
DANIELLE GÓES DE ARAÚJO
Comissão Julgadora
NOME
ADMISSÃO
CARGO
KHALED AZEVEDO NOUR ALMAHNOUD
03/03/2015
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE – CIEVS
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 098 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 40.736 publicado no
D.O.E. de 24/05/2014.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2723, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Aprova ad referendum habilitação de Leitos Integrais de Saúde Mental do Hospital Regional Agamenon Magalhães, no município
de Serra Talhada – XI GERES, do Estado de Pernambuco.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 407 publicada no D.O.E. 07/08/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
I.
As diretrizes da Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas;
II. A Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ROMULO GRANJA DE SOUZA
03/03/2015
ORIENTADOR CLINICO PEDAGOGICO
III. A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e
prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010);
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
IV. O Decreto nº 35.065, de 26 de maio de 2010, que cria a Rede Estadual de enfrentamento ao crack e dispõe sobre as ações integradas
às drogas para o ano de 2010;
PORTARIA Nº 099 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 38.150 publicado no
D.O.E. de 05/12/2012.
V. O Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento aos Problemas Decorrentes do uso do crack;
VI. A Portaria GM/MS Nº 2842, de 20 de setembro de 2010, que aprova as normas de funcionamento e habilitação dos serviços
hospitalares de referência para atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas.
VII. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 427 publicada no D.O.E. 31/07/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
VIII. A Portaria nº 3.088 GM/MS, de 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou
transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema único
de Saúde (SUS);
NOME
SHIRLEY PAULA DA SILVA
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
X. O parecer favorável da Gerencia de Atenção à Saúde Mental – SES/PE, de 05 de fevereiro de 2015.
RESOLVEM:
MATRÍCULA
209.254-9
207.710-8
123.979-1
193.324-8
234.892-6
Art. 1º - Aprovar ad referendum habilitação de Leitos Integrais em Saúde Mental do Hospital Regional Agamenon Magalhães, no município
de Serra Talhada, do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
HOSPITAL
Hospital Regional Agamenon Magalhães
CARGO
ENFERMEIRO
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
IX. A Resolução CIB/PE nº 2.615, de 23 de julho de 2014, que homologa Desenho de Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da XI Região
de Saúde do Estado de Pernambuco;
GERES
XI
ADMISSÃO
02/03/2015
Nº DE LEITOS
04
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
297.223-9
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
254.177-7
120.307-0
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
CHRISTIANE TEODOSIO MARCELINO
CHRISTIANE TEODOSIO MARCELINO DE VÉRAS SOUZA
DIANA CRISTINA DIDIER
DIANA CRISTINA DIDIER SOUZA
DULCILENE DE SOUZA MEIRA E SÁ
DULCILENE DE SOUZA MEIRA E SÁ COSTA CARVALHO
ELENILMA DE OLIVEIRA PEREIRA
ELENILMA DE OLIVEIRA BARBOSA
FERNANDA MARIA EVANGELISTA
FERNANDA MARIA EVANGELISTA DE ALMEIDA
KARINA BARBOSA CORREIA DE ARAUJO TENORIO DE
1046182/14
KARINA BARBOSA CORREIA DE ARAUJO AMORIM
ALBUQUERQUE
105660/15 LUCIANA MARIA CAVALCANTE SILVA
LUCIANA MARIA CAVALCANTE BUARQUE ANTUNES
56463/15 MARIA DE SOUZA NASCIMENTO
MARIA DE SOUZA NASCIMENTO LIMA
SIGEPE
73067/15
39723/15
64168/15
48431/15
925560/14
Recife, 20 de fevereiro de 2015.
TORNAR SEM EFEITO
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
A errata publicada no DOE de 20.02.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio da servidora FÚLVIA ALVES DE ASSUNÇÃO matrícula
233.351-1/SES com base no memorando 19/2015 da Gerência de Regulação do Trabalho e Gestão de Inquéritos.
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
PORTARIA Nº 095 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
ERRATA:
No Despacho GAP publicado no DOE de 12/02/2015 referente ao gozo de 60 dias de Licença-Prêmio – 1° decênio da servidora FÚLVIA
ALVES DE ASSUNÇÃO matrícula 233.351-1/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS A PARTIR DE 02.02.15 - LEIA-SE: 60 DIAS A PARTIR DE
03.03.15 conforme memorando 019/15 da Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquéritos.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
EM, 19/02/2015
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Nº CONT
1429/2010
985/2009
1166/2010
1062/2010
MATRICULA
3194647
2990954
3177548
3145840
NOME
MELISSA ALANE FERREIRA TAKETOMI
KATIA OLIVEIRA COUTINHO DE SOUZA
DIONE MARIA SILVA
ANGELA PAULA ARCOVERDE TIMOTEO WANDERLEY
CARGO
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
RESCISÃO
01/01/2015
31/01/2015
31/01/2015
28/02/2015
161/2014
11083972
KEYDIDJA MOREIRA REIS
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA/TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/03/2015
I.
036/2013
11081112
ROMULO GRANJA DE SOUZA
03/03/2015
II. A Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;
005/2014
11082747
MANUELLA COUTINHO BRAYNER
189/2010
3002543
MARIA VERONICA DE ANDRADE CABRAL
SANITARISTA
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TECNICO DE ENFERMAGEM
03/03/2015
04/03/2015
PORTARIA Nº 096 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 37.382 publicado
no D.O.E. de 10/11/2011.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 088 publicada no D.O.E. de 02/03/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
ADMISSÃO
02/03/2015
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Aprova ad referendum habilitação de Leitos Integrais de Saúde Mental do Hospital Regional Emília Câmara, no município de
Afogados da Ingazeira – X GERES, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
NOME
FABIANE AMORIM TORRES
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2718, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015*
As diretrizes da Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas;
III. A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e
prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010);
IV. O Decreto nº 35.065, de 26 de maio de 2010, que cria a Rede Estadual de enfrentamento ao crack e dispõe sobre as ações
integradas às drogas para o ano de 2010;
V.
O Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento aos Problemas Decorrentes do uso do crack;
VI. A Portaria GM/MS Nº 2842, de 20 de setembro de 2010, que aprova as normas de funcionamento e habilitação dos serviços
hospitalares de referência para atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas.
VII. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
VIII. A Portaria nº 3.088 GM/MS, de 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou
transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema único
de Saúde (SUS);
IX. A Resolução CIB/PE nº 2.532, de 28 de fevereiro de 2014, que homologa Desenho de Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da X
Região de Saúde do Estado de Pernambuco;
X.
O parecer favorável da Gerencia de Atenção à Saúde Mental – SES/PE, de 05 de fevereiro de 2015.