DOEPE 04/03/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar ad referendum habilitação de Leitos Integrais em Saúde Mental do Hospital Regional Emília Câmara, no município de
Afogados da Ingazeira, do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
GERES
X
HOSPITAL
Hospital Regional Emília Câmara
Nº DE LEITOS
04
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
(*REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015,
PÁG. 08.)
9
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 024/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36. 612,
de 03/06/2011;
Considerando a permissibilidade contida no parágrafo único do
artigo 135 da Lei Estadual Nº 7. 741/78 – Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco;
Considerando o disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 36.
612, de 03/06/2011;
RESOLVE:
I – Designar EDSON ANTÔNIO DE ARAÚJO BRITO, matrícula
nº . 5123, Diretor Administrativo e Financeiro, como Ordenador de
Despesa desta autarquia.
II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação.
III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 02 de março de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
Recife, 20 de fevereiro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA AG/DEFN Nº 013/2015 - Recife, 24 de fevereiro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11. 304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 31 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função na
Escola de Referencia em Ensino Médio Arquipélago Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
MATRÍCULA
9089-1
PORTARIA Nº 28 de 02 de Março de 2015
O Secretário de Transportes, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº Lei nº 15.452 de 15 de
Janeiro de 2015,
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar a servidora abaixo qualificada para representar as Unidades Gestoras (480201), Secretaria de Infraestrutura;
Extinta, (240101) Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, e da (180101) Secretaria Executiva de Transportes, incorporada a
Secretaria de Transportes, como Gerenciadora de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE) :
1.Márcia Cristina Lemos Costa
Cargo: Chefe de Núcleo de Contabilidade
CPF.: 028.852.874-38
E-mail: Má[email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
CARGO/FUNÇÃO
INSTRUTORA DE LINGUAS
ADMISSÃO
01/11/2011
DEMISSÃO
01/02/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem ao dia 01 de fevereiro
de 2015.
PORTARIA AG/DEFN Nº 014/2015 - Recife, 02 de março de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11. 304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 02 de março de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função
no Receptivo da TPA do Aeroporto de Fernando de Noronha integrante da Diretoria Administrativa e Financeira do DEFN, conforme as
especificações abaixo:
MATRÍCULA
9263-0
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
MARTHA LÚCIA PEREIRA DOS ANJOS
NOME
DANIELLE HENNINGS DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
RECEPTIVO AEROPORTO
ADMISSÃO
01/05/2014
DEMISSÃO
28/02/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 28 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 29 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, RESOLVE:
I – Designar Josemir Vieira da Silva, matrícula nº 330.284-9, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta
Secretaria de Transportes, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II – Designar André Luiz Pereira de Azevedo, matrícula nº 363.653-4 para exercer a função de Autoridade Classificadora Delegada e
de Autoridade Hierarquicamente superior no âmbito desta Secretaria de Transportes, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à
Informação – LAI.
III – Designar Maria das Graças Estevam Alves, matrícula nº 171.309-4, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no
âmbito desta Secretaria de Transportes, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
PORTARIA AG/DEFN Nº 015 /2015 - Recife, 02 de março de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11. 304, de 28 de dezembro de 1995, considerando Atos Governamentais adiante
relacionados.
RESOLVE:
I – Designar a servidora adiante qualificada, para representar a Unidade Gestora 610601 Autarquia Territorial Distrito Estadual de
Fernando de Noronha como Gerenciador do Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE – PE (e-TCE).
MARISA ALBUQUERQUE LIMA
CARGO: Gestora de Contabilidade e Finanças
CPF Nº . 586. 462. 484-53
e-mail institucional: marisa@noronha. pe. gov. br
TIPO DE VINCULO: Cargo em Comissão
Ato Governamental de Nº . 3442, 10/02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2015.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem ao dia 01 de fevereiro de 2015.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA AG/DEFN Nº 016/2015 - Recife, 03 de março de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11. 304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 03 de março de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício na função de
Jornalista no Setor de Comunicação deste DEFN, conforme as especificações abaixo:
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 07/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015. O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar a servidora SUELY DUARTE DE SOUZA, Matrícula 3249700 para a Função Gratificada de Supervisão- 1 - FGS-1, desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. II – A presente portaria produzirá
seus efeitos jurídicos a partir do dia 01 de março de 2015.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
MATRÍCULA
9261-4
NOME
SCHARLENE MIKELLE DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
JORNALISTA
ADMISSÃO
01/05/2014
DEMISSÃO
28/02/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 28 de fevereiro de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que estabelece a Instrução Normativa nº 20,
de 13 de julho de 2010, da Secretaria de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Estadual de Defesa
Vegetal, nº 12. 503, de 16 de dezembro de 2003;
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria ADAGRO nº 008,
de 18 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o risco de introdução de novos Tephritedeos
e o aumento da população das espécies de moscas-das-frutas
(Ceratitis capitata e Anastrepha spp), que vem elevando o índice
MAD (Mosca/Armadilha/Dia) e, pondo em risco toda a produção
das frutas de plantas hospedeiras das pragas e consequentemente
a comercialização nos mercados externo e interno;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de adoção de medidas,
dentro dos princípios do Manejo Integrado de Pragas (MIP) que
levem à redução dos níveis populacionais das pragas moscasdas-frutas (Ceratitis capitata e Anastrepha spp) no Estado de
Pernambuco;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o PLANO ESTADUAL DE COMBATE À MOSCA
DAS FRUTAS – PEC/MF em Pernambuco.
Paragráfo Único – O PEC-MF é um programa oficial do Estado
de Pernambuco, instituído e coordenado pela Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco-ADAGRO, com o
objetivo de estabelecer medidas de controle de moscas-das-frutas,
baseadas no monitoramento populacional da praga em pomares
de culturas hospedeiras, de forma integrada e coordenada.
Art. 2º - Determinar a execução do Plano, contemplando as
seguintes diretrizes:
I - O Plano adotará o Manejo Integrado de Pragas, utilizando
racionalmente as estratégias e os recursos disponíveis, no
controle dos alvos biológicos;
II - Estabelecer o monitoramento populacional de moscas-dasfrutas, para definir estratégias de controle baseados em níveis de
infestação dos pomares, expresso pelo índice MAD;
III – A inclusão de produtores ao PEC-MF atenderá a critérios
técnicos e sanitários, sendo compulsória para os produtores em
áreas definidas como prioritárias pela Defesa Vegetal e optativa
para os produtores das demais áreas;
IV - Os produtores que não estiverem nas áreas prioritárias poderão
requerer a inclusão no Plano, mediante inscrição na ADAGRO;
V - Os produtores que solicitarem a inclusão no Plano deverão
monitorar o alvo biológico e disponibilizar os dados do
monitoramento para a ADAGRO;
VI – A ADAGRO supervisionará a execução das ações de
controle de moscas-das-frutas na áreas dos produtores que
optaram pela inclusão, visando a integração dessas ações no
âmbito do PEC-MF.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº . 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº . 38. 447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07. 11. 2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1373 EM 26/02/2015
1374 EM 26/02/2015
1375 EM 26/02/2015
1376 DE 26/02/2015
1377 EM 26/02/2015
1378 EM 26/02/2015
1379 EM 26/02/2015
1380 EM 26/02/2015
1381 EM 26/02/2015
1382 EM 26/02/2015
1383 EM 26/02/2015
1384 EM 26/02/2015
1385 EM 26/02/2015
1386 EM 26/02/2015
1387 EM 26/02/2015
1388 EM 26/02/2015
1389 EM 26/20/2015
1390 EM 26/02/2015
1391 EM 26/02/2015
1392 EM 26/02/2015
1393 EM 26/02/2015
1394 EM 26/02/2015
1395 EM 26/02/2015
1396 EM 26/02/2015
NOME CONDUTOR
EVANDO LUCIO DA SILVA
RODRIGO BEZERRA DE LIMA
DANIELLE MARIA DA SILVA
FILIPE PEREIRA CASSIMIRO
FILLIPE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
MARCOS AUGUSTO DE LIMA NEGREIROS
MARIA ANGELICA BRANCO GOMES FLORENTINO MALTA
MARILIA PEREIRA DA SILVA
MARIO DA COSTA FIGUEIROA NETO
EVALDO FONSECA
JENEILSON RICARDO DA SILVA
WEDSON JOSE DA SILVA
ADILSON LUIZ DA SILVA
ANDRE FELIPE TAVARES FERREIRA DA COSTA
CELSO DOS SANTOS
PAULO RICARDO SILVA MENEZES DE OLIVEIRA
PEDRO FABIO XAVIER GONCALVES
MARIA MANOELA TRAVASSOS AURELIANO
REGINA ELZA SANTOS BARRETO
CIBELLY THAIS CIDREIRA CARDOSO BARREIROS
WELLINGTON BORGES PIMENTEL
WELLINGTON BATISTA LINS
ADEMILSON DA SILVA JUNIOR
ADRIANO LOPES DA SILVA
REGISTRO RENACH
044. 890. 040-78/PE
040. 633. 694-36/PE
033. 020. 008-89/PE
042. 344. 983-34/PE
045. 480. 849-76/PE
012. 452. 402-58/PE
037. 989. 448-03/PE
048. 090. 675-50/PE
018. 971. 737-48/PE
027. 209. 415-03/PE
037. 664. 510-75/PE
003. 497. 677-39/PE
028. 328. 060-13/PE
003. 802. 048-53/PE
049. 899. 243-06/PE
025. 123. 801-56/PE
027. 115. 174-79/PE
005. 560. 044-81/PE
019. 390. 689-19/PE
033. 074. 135-07/PE
022. 025. 193-72/PE
025. 994. 041-09/PE
033. 822. 267-47/PE
036. 562. 051-23/PE
PRAZO PENALIDADE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS