DOEPE 06/03/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de março de 2015
1610 EM 02/03/2015
1611 EM 02/03/2015
1612 EM 02/03/2015
1613 EM 02/03/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO
JOSE AILTON NICOLAU DE MORAIS
JOZIEL PACIFICO DA SILVA
MAURO HENRIQUE DO NASCIMENTO
045.123.861-03/PE
034.256.744-36/PE
024.257.029-11/PE
046.098.915-94/PE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
O Diretor Presidente, do IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001,
considerando a necessidade do serviço.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
ERRATA
Na Portaria/DP/Nº 466 DE 21.01.2015,publicada no Diário Oficial
do Estado nº 016 de 23.01.2015. ONDE SE LÊ: Processo
2014.176820 leia-se Processo 2013.143186
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAMBE ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 200m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 04 de março de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0603, de 5 de março de 2015.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a
Relação dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de MARÇO de 2015.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2014110615, ADAO TOMAZ NOGUEIRA FERRAZ; 2014111253,
ADAUTO CADETE DA SILVA; 2014111258, ADEBURGO ALVES DOS
SANTOS; 2014110614, ALMIR SEVERO DA SILVA; 2014109497,
AMILTON DE OLIVER SANTIAGO; 2015101255, CLEMILSON
RODRIGUES DA SILVA; 2014110613, EDILIO TAUMATURGO DE
AZEVEDO; 2014110638, EDVALDO ZEFERINO DE BARROS;
2014110320, GERALDO TEOTONIO; 2014110432, HELENO LUIZ DE
FRANCA; 2014108110, JOAQUIM ALVES MARTINS; 2014110319,
JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUSA; 2014111259, JOSE ERALDO
PEREIRA DA SILVA; 2014109368, JOSE FERNANDES; 2014111233,
JOSE JULIO DA SILVA; 2014110648, JOSE OSTHERWALD
DA SILVA; 2014110455, JOSE UDENIO FRANCISCO ALVES;
2014110237, LUIZ JOSE DE FREITAS; 2014110449, LUIZ PEREIRA
DA SILVA; 2014110616, LUIZ XAVIER DE SOUZA; 2014108244,
MAURICIO FELIX DE CRASTO; 2014109133, PETRONIO ALVES
MACHADO DIAS; 2014110241, REGINALDO JOSE DE MELO;
2014109935, RINALDO JOSE DOS SANTOS; 2014107844, WALTER
PEREIRA MACHADO; 2014111227, WELINGTON CABRAL BISPO;
AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2014110272, ADEILDO FELIX PATRICIO;
2014112151, ANDEILTON DINIZ MARQUES; 2014110487, ANTONIO
PEREIRA DA SILVA; 2014108925, BARTOLOMEU ALBUQUERQUE
R BARRO; 2014109207, FRANCISCO JOSE BARBOSA;
2014112080, GERMANO BATISTA DA SILVA; 2014110256, IVANILDO
VICENTE SOARES SILVA; 2014110789, JOAO BATISTA DA SILVA;
2014110732, JOAO CARLOS DA CUNHA ALBERT; 2014108930,
JOSE ALCIRNES A SOUZA SILVA; 2014110254, JOSE ANTONIO
DE PAULA; 2015101258, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS;
2014107796, JOSE CICERO DE BARROS PINTO; 2014108689,
JOSE ELIELSON FARIAS ALVES; 2014111533, JOSE LEONILDO DA
SILVA; 2014110398, JOSE MORAIS DA SILVA; 2014112224, JOSE
PEDRO VICENTE FILHO; 2014109906, JOSE ROMILDO FARIAS
DE LIMA; 2014110786, JULIO MANOEL SOARES; 2014110785,
LIVIO ADELINO DOS SANTOS; 2014110686, LUIZ CARLOS
DAS NEVES ANDRADE; 2014110450, LUIZ PEREIRA DA SILVA;
2014104995, MANOEL JOAO DE OLIVEIRA; 2014107946, NILTON
DE ALBUQUERQUE SILVA; 2014110399, NILTON ROCHA FILHO;
2014108579, PAULO CAPISTRANO DA COSTA; 2015101259,
RINALDO JOSE DOS SANTOS; 2014110782, ROBERTO JOSE
FELIX; 2014111503, SEVERIANO NUNES DA SILVA; 2014111985,
SEVERINO RAMOS TAVARES; 2014108700, WALDEMAR BRAZ
DE MOURA FILHO; 2014110735, WALTER DA SILVA RIBEIRO;
ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
2014106023, CICERO BARBOSA DA SILVA FILHO; 2015101388,
EDMILSON CAETANO DE ASSIS; 2014111454, JOAQUIM JOSE
DE SOUZA COSTA NETO; 2014111887, JOSE ARRAIS MAIA;
2015101260, JULIO MANOEL SOARES; 2014110634, MARCOS
HUMBERTO CALDAS ESTEVES; 2014111787, NEWTON ADRIAO
DA SILVA; 2014110503, REDNA FRANCISCO V NASCIMENTO;
2014107974, SEBASTIAO BERNARDO DE OLIVEIRA; 2014111530,
SEVERIANO NUNES DA SILVA; ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2014110333, ADEILDO
FELIX PATRICIO; 2014110489, ANTONIO PEREIRA DA SILVA;
2014111498, DJALMA MONTEIRO LEITE; 2014108225, ERMSON
BATISTA; 2014110435, HELENO LUIZ DE FRANCA; 2014108929,
JOSE ALCIRNES A SOUZA SILVA; 2014110452, LUIZ PEREIRA
DA SILVA; 2014110606, MANOEL CARLOS GALVAO; 2014110580,
MARCONDES AGOSTINHO DA SILVA; 2014107566, MARCONDES
VIEIRA DA SILVA; 2014110403, NILTON ROCHA FILHO; 2014111337,
ROMERO COSTA REGUEIRA; 2014111504, SEVERIANO NUNES
DA SILVA; PAGAMENTO ATRASADO 2012111497, CARLOS
LUIZ DO NASCIMENTO; 2014111231, GABRIEL RIBEIRO LIMA;
PAGAMENTO ATRASADO (PM) 2014107125, MARIA LUCIA
GOMES DAS CHAGAS; REVISAO DE PROVENTOS 2014108639,
AMARA MELO DINIZ; REVISAO DE PROVENTOS (PM) 2014103808,
VALDIR RAMOS DOS SANTOS; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO
NO PCC 2014112124, JOSE ARNALDO DA SILVA; 2014111473,
MARIA MAZARELO RORIZ SILVA.
PORTARIA-FUNAPE Nº 0606, de 5 de março de 2015.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a
Relação dos Processos Indeferidos de Manutenção de Benefício
de Aposentadoria no mês de MARÇO de 2015.
Processos Indeferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2014100887, ADEMIR SIMAO DE FREITAS; 2014111241,
ALESSANDRO
LEANDRO
NASCIMENTO;
2014108223,
ERMSON BATISTA; 2014109673, LUIZ AUGUSTO DE SALES;
2015101684,
NIVALDO
LOURENCO ATAIDE;
AUXILIO
INVALIDEZ (PM) 2014111500, DJALMA MONTEIRO LEITE;
2014111335, JOSE CARLOS A PAULA MACHADO; 2014110787,
JOSIVALDO JORGE DA SILVA; DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO 2014108644, DOUGLAS SARMENTO MAGALHAES;
2013108664, LUCILDA MARIA A CAVALCANTI; 2014105639,
MAURISMAR FEITOSA CHAVES; ISENCAO DE IMPOSTO
DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2014109867, BENEDITA
DE CARVALHO BARROS; 2014110275, ELEIDE MARINHO
FALCAO; 2014109796, JOSEFA CELIA GOMES DE MENEZES;
ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
(PM) 2014111240, ALESSANDRO LEANDRO NASCIMENTO;
2014107370, JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO; 2014110342,
NIVALDO LOURENCO ATAIDE; RESTITUICAO FUNAFIN
2014107020, JOAO CLAUDIO ALVES DA SILVA; REVISAO
2012112170, DONIZETE RODRIGUES DA SILVA; REVISAO
DE PROVENTOS 2014110123, DEBORA MARQUES PEREIRA;
2015100925, HELIO JOSE SANTOS PORTO; 2014111687, MARIA
SOLANGE CAVALCANTI FERREIRA; 2014106450, MIRIAN
AMORIM DE ALBUQUERQUE; 2013110756, NED CAVALCANTI
LIMA; 2015100239, RITA MARIA DE MELO SANTOS.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a
relação das Portarias de concessão de aposentadoria dos
servidores, transferência para reserva e reforma dos militares
e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br .
Portaria nº 0608, JORGE
0002450674, 2011104366.
URSULINO
DE
MEDEIROS,
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL
Diretor-Presidente em exercício
(F)
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA 2015.1
A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe tornam público o resultado
da Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna 2015.1, para espetáculos das linguagens artísticas de circo, dança
e teatro, conforme tabela abaixo. Os selecionados deverão comparecer à Reunião Geral no dia 11 de março, às 10 horas no referido Teatro,
para entrega dos documentos requeridos na Convocatória. Informações: www.cultura.pe.gov.br / [email protected] / 3184-3057.
PREENCHIMENTO DAS PAUTAS
Nº
CÓDIGO
ESPETÁCULO
PONTUAÇÃO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
CTCI
LTCI
CTA
CTD 1
LTA
CTD 2
Era uma vez um rio
Palhaçadas – História de um circo sem lona
Viúva, porém honesta
Sobre mosaicos azuis
H(Eu)stória – O Tempo em transe
Elègun, um corpo em trânsito
14,0
14,8
15,0
14,3
11,3
14,5
CLASSIFICAÇÃO
GERAL
5º
2º
1º
4º
10º
3º
06 de março de 2015
Márcia Maria Fonte Souto
Presidente da Fundarpe
PORTARIA N.º 043/2015 – DESIGNAR Solon Luiz de Castro,
matrícula 211.843-2, para a Chefia da Unidade de Planejamento
e Orçamento, símbolo FGS-1, da Diretoria de Planejamento e
Gestão, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito retroativo
a 01/03/2015.
ERRATA: Na Portaria nº 014/2015, referente a Sinara Ribeiro
Maranhão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 07/02/2015: Onde se lê: retroagindo seus efeitos a 01/01/2015
– Leia-se: retroagindo seus efeitos a 01/02/2015.
Recife, 05 de março de 2015
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
PORTARIA Nº 09, DO DIA 04 DE MARÇO DE 2015
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº
8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800,
de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de
19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013, RESOLVE: Art.
1º - Tornar pública a nomeação do Sr. ANDRÉ CABRAL
NOVAES como Leiloeiro Público Oficial, sem qualquer
ônus para a Junta Comercial do Estado de Pernambuco, em
face do deferimento do processo nº 14/771290-4, proferido
em 16/01/2015, por Decisão Singular. Art. 2º - A presente
nomeação deste Agente Delegado do Serviço Público é para o
exercício de função pública em seu próprio nome, sem vínculo
empregatício, porém sob a fiscalização e controle do Poder
Público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 04 de março de 2015. Terezinha Nunes da
Costa – Diretora Presidente.
PORTARIA Nº 10, DO DIA 04 DE MARÇO DE 2015
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº
8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800,
de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de
19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013, RESOLVE: Art. 1º
- Tornar pública a nomeação do Sr. GUTEMBERG DA SILVA
BARBOSA como Leiloeiro Público Oficial, sem qualquer
ônus para a Junta Comercial do Estado de Pernambuco, em
face do deferimento do processo nº 14/795187-9, proferido
em 19/01/2015, por Decisão Singular. Art. 2º - A presente
nomeação deste Agente Delegado do Serviço Público é para o
exercício de função pública em seu próprio nome, sem vínculo
empregatício, porém sob a fiscalização e controle do Poder
Público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 04 de março de 2015. Terezinha Nunes da
Costa – Diretora Presidente
PORTARIA Nº 11, DO DIA 04 DE MARÇO DE 2015
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº
8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800,
de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de
19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013, RESOLVE: Art.
1º - Tornar pública a nomeação do Sr. ROBERTO COSTA
GARCIA como Leiloeiro Público Oficial, sem qualquer
ônus para a Junta Comercial do Estado de Pernambuco, em
face do deferimento do processo nº 15/988338-5, proferido
em 27/01/2015, por Decisão Singular. Art. 2º - A presente
nomeação deste Agente Delegado do Serviço Público é para o
exercício de função pública em seu próprio nome, sem vínculo
empregatício, porém sob a fiscalização e controle do Poder
Público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 04 de março de 2015. Terezinha Nunes da
Costa – Diretora Presidente.
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0264/2015, de 02.03.2015, I - Exonerar, a
pedido, a servidora SILVANA DE QUEIROZ VALENÇA, mat.
nº 9354-8, Médico F02 CI FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de
01.02.2015.
PORTARIA Nº 0265/2015, de 02.03.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor GERALDO ANTONIO
DE MENDONÇA, mat. nº 626-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Radiologia F04 CIV FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE, a partir de 06.09.2014, nos termos das regras
de transição da Emenda Constitucional nº 41/2003, parágrafo
I, art. 2º, e Parecer nº 189/2014 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
RESOLVE:
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco
Licitações e Contratos
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Recife, 02 de Março de 2015.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
11
(F)
Processo Nº : 034/2014
Espécie: Contrato Nº 020/2014
Modalidade de Licitação: ARP – Adesão a Registro de Preços
n° 003/2014
Partes: Caderode Móveis Para Escritório Ltda e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 5.512,21 (cinco mil quinhentos e doze reais e vinte e
um centavos)
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, como resultado do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 008/2013, Processo
n º 64013.001495/2012-70 e Ata de Registro de Preços Nº
01/2013 do Exercito Brasileiro – Comando Militar do Sudeste –
UASG 160457 – Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
Vigência: 31 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014
Data da Assinatura: 31/07/2014
Processo Nº : 059/2014
Espécie: Contrato Nº 038/2014
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 048/2014
Partes: Maria Madalena Wanderley da Silva e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) mensais
Objeto: Celebração de Contrato para locação de um imóvel
urbano destinado a fins administrativos, localizado na Rua
Raimundo Ferreira, Nº 124, bairro Centro, município de Tabira,
estado de Pernambuco, CEP.: 56.780-000.
Vigência: 01 de Dezembro de 2014 a 30 de Novembro de 2016
Data da Assinatura: 19/12/2014
Processo Nº : 045/2014
Espécie: Contrato Nº 041/2014
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 035/2014
Partes: Lucas Roberto Barbosa e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais
Objeto: Celebração de Contrato para locação de um imóvel
urbano destinado a fins administrativos, localizado na Rua Manoel
Borba, Nº 40, bairro Centro, município de Buíque, estado de
Pernambuco, CEP.: 56.520-000.
Vigência: 01 de Julho de 2014 a 30 de Junho de 2016
Data da Assinatura: 20/11/2014
Processo Nº : 046/2014
Espécie: Contrato Nº 042/2014
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 036/2014
Partes: Miguel Luiz Alves e a Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais
Objeto: Celebração de Contrato para locação de um imóvel
urbano destinado a fins administrativos, localizado na Avenida
Presidente Juscelino, Nº 2218, BR 423, município de Lajedo,
estado de Pernambuco, CEP.: 55.385-000.
Vigência: 01 de Agosto de 2014 a 30 de Julho de 2016
Data da Assinatura: 20/11/2014
Processo Nº : 047/2014
Espécie: Contrato Nº 043/2014
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 037/2014
Partes: Reginaldo Inácio dos Santos e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais
Objeto: Celebração de Contrato para locação de um imóvel
urbano destinado a fins administrativos, localizado na Rua
Monsenhor Elizeu Diniz, Nº 261, bairro Centro, município de Santa
Cruz da Baixa Verde, estado de Pernambuco, CEP.: 56.895-000.
Vigência: 01 de Setembro de 2014 a 31 de Agosto de 2016
Data da Assinatura: 20/11/2014
Processo Nº : 048/2014
Espécie: Contrato Nº 044/2014
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 038/2014
Partes: Hermenegildo Carlos Alves e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) mensais
Objeto: Celebração de Contrato para locação de um imóvel
urbano destinado a fins administrativos, localizado na Rua José
Pereira de Barros, Nº 68, Centro, São José do Belmonte, estado
de Pernambuco, CEP.: 56.950-000.
Vigência: 01 de Novembro de 2014 a 31 de Outubro de 2016
Data da Assinatura: 20/11/2014
Processo Nº : 002/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2013
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 002/2013
Partes: Clarissa Vasconcelos de Menezes e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do reajuste
anual pelo INPC.
Valor: R$ 1.151,86 (um mil, cento e cinqüenta e um reais e oitenta
e seis centavos) mensais
Data da Assinatura: 01/03/2014
Processo Nº : 005/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2013
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 005/2013
Partes: Miguel Carlos de Albuquerque Filho e Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do reajuste
anual pelo INPC.
Valor: R$ 579,62 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e
dois centavos) mensais
Data da Assinatura: 02/03/2014
Processo Nº : 017/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2013
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 015/2013
Partes: José Agostinho da Silva e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.