Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/CARMO DO PARANAÍBA COMUNICAÇÃO Comunicamos que foi revogada a concessão do benefício de isenção de IPVA, nos termos do art.179, Parag. 2º c/c art.150 do CTN, e art.10 do Dec.43.709/2003, devendo V.Sa. providenciar o pagamento do referido Tributo, incluindo os encargos financeiros. Na oportunidade informamos que o Documento de

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Art. 3º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Desembargador Presidente FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO Desembargador Corregedor Corregedoria Portaria Portaria PORTARIA GCR N. 3, DE 21 DE JULHO DE 2022. Credencia leiloeiros oficiais para atuação em toda a jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regiã

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33464  63 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSE MARY DE FATIMA MELO DE MORAIS, matrícula n°43206/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo para Substituir, CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº. 57202242/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos e Cidadania, na Comissão de Sindicância, destinada à apuração dos fatos constantes no processo acima citado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES D

Publicações Judiciais II ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Junta Comercial do Estado de Sao Paulo JUCESP PROC : GERALDO HORIKAWA Anotações :SEGREDO JUST. 00190 AMS 364000 0020810-82.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Junta Comercial do Estado de Sao Paulo JUCESP PROC : MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA APDO(A) : MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADV : SP148842 ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAUSEGREDO JUST. 00191 AMS 367279 00

Publicações Judiciais II ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JAMEF TRANSPORTES LTDA ADV : MG080702 EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU APDO(A) : Junta Comercial do Estado de Sao Paulo JUCESP PROC : ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS 00405 AMS 362458 0010321-83.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : HASBRO DO BRASIL IND/ E COM/ DE BRINQUEDOS E JOGOS LTDA ADV : SP164253 PATRÍCIA HELENA MARTA APDO(A) : Junta Comercial do Estado de Sao Paulo JUCESP ADV : SP099374 RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS 00406 AMS 363165 0019066-52.2015.4.0

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO ITALO ROBERTO DE DEUS NEGREIROS(OAB: 43533/PE) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PESSOAL ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI LUCIENE MARIA DA SILVA ITALO ROBERTO DE DEUS NEGREIROS(OAB: 43533/PE) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - JUNTA COMERCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 RÉU AVEIRO RESTAURANTE E BAR EIRELI - EPP ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 330 ADVOGADO KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) AMADEU DE SOUZA DIAS RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA(OAB: 22229/PB) A P EMPREEND

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 5 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 § 5º Em caso de empate na última classificação, entre os servidores habilitados para fins de concessão de promoção, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: I - melhor resultado obtido no processo de avaliação de desempenho; II - maior carga horária obtida em uma única certificação de capacitação profissional; e III - maior tempo de efetivo exercício no cargo. Art. 9º Não parti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: HELDER CURY RICCIARDI - SP208840 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão da “JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO” no polo passivo, devendo ainda incluir como advogada da referida parte a Dra. Débora Sammarco Milena – OAB/SP 107.993. Após cumpra-se a parte final do despacho ID nº 15311680, remetendo-se os autos ao TRF para julgamento da apelação interposta. Int. SãO PAULO, 17