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DOEPE 10/03/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 10 de março de 2015

Nº 569-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.

ATO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3769 - Nomear STEFANY SOARES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio Administrativo,
símbolo CAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de março de 2015.

Nº PROCESSO

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

0529087-4/2014

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

MAT.

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

SECRETARIA

A PARTIR

SELMA FACUNDO NUNES MELO
DE HOLANDA

302.836-4

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NGE/SUP/I/A

EDUCAÇÃO

05.09.2014

0405928-1/2015

SELMA DE OLIVEIRA SILVA

303.329-5

0409877-8/2015

VALDILSON PEREIRA GOMES

276.780-5

NOME

PORTARIA Nº 005/2015, DE 09/03/2015

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
PROFESSOR

NGE/SUP/I/A

EDUCAÇÃO

01.03.2015

MGC/LP/I/A

EDUCAÇÃO

03.02.2015

Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração

O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

Artigo 1º – Dispensar LUIZ CARLOS DE LIMA de representante do Gabinete da Vice Governadoria, como Gerenciador de Sistema na
Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
Nome: LUIZ CARLOS DE LIMA - CPF:295.022.764-34

Nº 570-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Rubem Antonio Silva Batista, matrícula nº 49.525-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 571-Considerar autorizada a cessão à Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, do servidor Luiz Antonio Guimarães de Melo,
matrícula nº 1570, do Grande Recife Consórcio de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2013 até 31.12.2014.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 09 de março de 2015.

Nº 572-Considerar autorizada a determinação de exercício na Universidade de Pernambuco - UPE, da servidora Alda Maria Justo,
da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.05.2012 até 31.12.2014.

RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR

Nº 573-Determinar que a servidora Silvana Lumachi Meireles, da Fundação Joaquim Nabuco, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 574-Determinar que o servidor Flávio Guimarães Figueiredo Lima, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria das Cidades até 05.01.2015, e passe a ter exercício na Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 06.01.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº 006/2015, DE 10/03/2015
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Artigo 1º – Designar MARIA JOSÉ MARTINS DA FONSECA – Matrícula nº 363.914-2, de representante do Gabinete da Vice Governadoria,
como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com
a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

NOME: MARIA JOSÉ MARTINS DA FONSECA - CPF: 362.907.427-87
Nº 575-Considerar dispensado o servidor ANDRÉ FABIANO DUARTE POGGI, matrícula nº 321.082-0, da função de Membro/Integrante
de Equipe de Apoio, da Comissão Especial de Licitação I – CEL I, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 10 de março de 2015.

Nº 576-Considerar designado o servidor ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO, matrícula nº 363.911-8, para, na qualidade de
Presidente e Pregoeiro, compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, em
substituição a ARILUCE BATISTA DE MELO, matrícula nº 258.885-4, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.

RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR

Nº 577-Considerar dispensada a servidora RAFAELA AZEVEDO DOURADO, matrícula nº 318.966-0, da função de Pregoeira, da
Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2015.

Secretarias de Estado

Nº 578-Considerar dispensada a servidora LUCIANA MARIA FURTADO DE M. DE AGUIAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 318.648-2,
da função de membro e integrante de equipe de apoio, da Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.

ADMINISTRANjO

Nº 579-Considerar dispensada a servidora SUELY DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 324.970-0, da função de membro e integrante
de equipe de apoio, da Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.

Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015

Nº 580-Designar o servidor ÉRICO LINS DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 363.761-1, para compor a Comissão Especial de Licitação –
CEL, nível I, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Ramon
de Freitas Rodrigues, matrícula nº 360.907-3, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 564-Designar Bruna Leal Vasconcelos, matrícula nº 324.632-9, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 02 de março a 30 de abril de 2015, em substituição
a Mirian dos Santos Sobreira Machado, matrícula nº 82.358-9, em gozo de licença prêmio.
Nº 565-Designar Isadora Maia Correia Da Silva, matrícula nº 318.657-1, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 06 de março a 15 de abril de 2015, em substituição
a Paula de Albuquerque Lessa, matrícula nº 318.671-7, em gozo de férias regulamentares, licença gala e licença do TRE.
Nº 566-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

MAT.

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

SECRETARIA

A PARTIR

0409439-2/2015

AGUIDA SUELY DE QUEIROZ
ANDRADE

240.718-3

PROFESSOR

MGC/LPE/I/A

EDUCAÇÃO

01.02.2015

0412344-0/2015

ANNA MARIA LITWAK NEVES

302.572-1

ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL

NME/EM4/IV/A

EDUCAÇÃO

11.02.2015

0408522-3/2015
0405551-2/2015

CLEIDE MARIA DE ALBUQUERQUE
EGIDIO ANDRADE

189.067-0
154.162-5

PROFESSOR
PROFESSOR

MGC/LPE/II/A
MGD/LPE/III/A

EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO

01.02.2015
01.02.2015

0410038-7/2015

MARIA DÉBORA PIMENTEL DE
SOUZA

254.535-7

PROFESSOR

MGC/LPE/I/A

EDUCAÇÃO

30.01.2015

0125255-2/2012

SÉRGIO VELOSO DA SILVEIRA
MENEZES

283.762-5

MÉDICO

-

SAÚDE

16.12.2012

Nº 567-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0110859-6/2014
0109425-3/2014
0089792-8/2014
0106009-7/2014
0102700-1/2014
0009916-7/2013

NOME
ANTONIO MILTON LIMA GARCIA
DANIEL CHRISTIANO DE
ALBUQUERQUE GOMES
FLAVIA MIRANDA GOMES DE
CONSTANTINO BANDEIRA
GLAUBER MOREIRA LEITÃO
LIDILENE DIAS SILVA
RICARDO BLEUEL AMAZONAS

MAT.

CARGO

354.057-0

MÉDICO

NÍVEL/
SÍMBOLO
-

244.782-7

MÉDICO

227.377-2
354.514-8
227.803-0
300.087-7

SECRETARIA

A PARTIR

SAÚDE

01.12.2014

SM-1

SAÚDE

21.12.2014

MÉDICO

SM-2

SAÚDE

06.10.2014

MÉDICO
AUXILIAR DE SAÚDE
MÉDICO

NAS-1
-

SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE

31.10.2014
08.06.2014
07.09.2011

Nº 568-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0409106-2/2015
0407761-7/2015
0411260-5/2015
0410028-6/2015
0408281-5/2015

NOME
MAURICEIA LEITE DE SIQUEIRA
BRITO
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
DE PAULO
PEDRO ANDRADE FILHO
RITA JUSSARA ROCHA DE
ALMEIDA BARROS
ROBSON WAGNER FERREIRA DE
FREITAS

MAT.

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

189.492-7

PROFESSOR

MGC/LPE/II/A

EDUCAÇÃO

30.01.2015

256.905-1

PROFESSOR

MGD/LPE/I/A

EDUCAÇÃO

27.01.2015

270.908-2

PROFESSOR

MGD/LP/I/A

EDUCAÇÃO

28.01.2015

259.815-9

PROFESSOR

MGC/LPE/I/A

EDUCAÇÃO

05.02.2015

261.132-5

PROFESSOR

MGD/LPE/I/A

EDUCAÇÃO

27.01.2015

SECRETARIA

A PARTIR

Nº 581-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, Nível I, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - SETUREL:
NOME
Suely Duarte de Souza
Lúcia Helena Barros Teixeira
Mel Queiroz Nobre

FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro

MATRÍCULA
324.970-0
344.664-6
362.193-6

VIGÊNCIA
01/02/2015 a
31/01/2016

Nº 582-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, da Secretaria de Cultura:
NOME
Adriana Lúcia de Menezes Bezerra
Edmar Alves Duarte Cruz
Jorge José Miranda Lins
Edleusa Medeiros Rocha
Marcos Vinicius da Silva Filho

FUNÇÃO
Presidente
Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
989.936-7
989.956-1
3377-4
61-2
989.936-7

VIGÊNCIA

01/03/2015 a
29/02/2016

Nº 583-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, da Secretaria de Cultura:
NOME
Bruno Cesar Abreu de Siqueira
Silvano Lopes Vila Nova
Clio Guimarães Ribeiro
Augusto Eugênio Paashaus Neto
Maria Fátima Andrade Melo

FUNÇÃO
Presidente
Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
989.933-2
989.962-6
3477-0
98774-3
989.927-8

VIGÊNCIA

01/03/2015 a
29/02/2016

Nº 584-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, da Escola
Superior de Educação Física - ESEF, Nível II, da Universidade de Pernambuco – UPE:
NOME
VILMA MONTEIRO DE SOUZA SALY
ELISANGELA DA ROCHA MELO ARAÚJO
SILVIA PEREIRA COSTA
WILSON PAIVA

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
5390-2
11124-4
4266-8
3729-0

VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016

Nº 585-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível I, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, da Secretaria das Cidades - SECID:
NOME
Ricardo Alves Câmara Machado
José Henrique Miranda de Souza
Reginês Barbosa da Silva
Marta Rosa Rabelo Loquingen
Maria das Graças Bezerra da Silva

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
3628-5
3640-4
700943-7
2275-6
700904-6

VIGÊNCIA

01/03/2015 a
29/0/2016

Nº 586-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível I, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, da Secretaria das Cidades - SECID:
NOME
Múcio Franklin Pereira Marques
Sinara Ribeiro Maranhão Farias
Ana Paula Nebl Jardim
Joana D’arc Corrêa Lima
Daniela Valadares Pereira

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
3186-0
700944-5
700940-2
700946-1
900459-9

VIGÊNCIA

01/03/2015 a
29/0/2016

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