DOEPE 10/03/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2015
Nº 569-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
ATO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3769 - Nomear STEFANY SOARES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio Administrativo,
símbolo CAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de março de 2015.
Nº PROCESSO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
0529087-4/2014
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
SELMA FACUNDO NUNES MELO
DE HOLANDA
302.836-4
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO
05.09.2014
0405928-1/2015
SELMA DE OLIVEIRA SILVA
303.329-5
0409877-8/2015
VALDILSON PEREIRA GOMES
276.780-5
NOME
PORTARIA Nº 005/2015, DE 09/03/2015
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
PROFESSOR
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO
01.03.2015
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
03.02.2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Artigo 1º – Dispensar LUIZ CARLOS DE LIMA de representante do Gabinete da Vice Governadoria, como Gerenciador de Sistema na
Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
Nome: LUIZ CARLOS DE LIMA - CPF:295.022.764-34
Nº 570-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Rubem Antonio Silva Batista, matrícula nº 49.525-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 571-Considerar autorizada a cessão à Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, do servidor Luiz Antonio Guimarães de Melo,
matrícula nº 1570, do Grande Recife Consórcio de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2013 até 31.12.2014.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 09 de março de 2015.
Nº 572-Considerar autorizada a determinação de exercício na Universidade de Pernambuco - UPE, da servidora Alda Maria Justo,
da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.05.2012 até 31.12.2014.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR
Nº 573-Determinar que a servidora Silvana Lumachi Meireles, da Fundação Joaquim Nabuco, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 574-Determinar que o servidor Flávio Guimarães Figueiredo Lima, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria das Cidades até 05.01.2015, e passe a ter exercício na Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 06.01.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 006/2015, DE 10/03/2015
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Artigo 1º – Designar MARIA JOSÉ MARTINS DA FONSECA – Matrícula nº 363.914-2, de representante do Gabinete da Vice Governadoria,
como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com
a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
NOME: MARIA JOSÉ MARTINS DA FONSECA - CPF: 362.907.427-87
Nº 575-Considerar dispensado o servidor ANDRÉ FABIANO DUARTE POGGI, matrícula nº 321.082-0, da função de Membro/Integrante
de Equipe de Apoio, da Comissão Especial de Licitação I – CEL I, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 10 de março de 2015.
Nº 576-Considerar designado o servidor ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO, matrícula nº 363.911-8, para, na qualidade de
Presidente e Pregoeiro, compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, em
substituição a ARILUCE BATISTA DE MELO, matrícula nº 258.885-4, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR
Nº 577-Considerar dispensada a servidora RAFAELA AZEVEDO DOURADO, matrícula nº 318.966-0, da função de Pregoeira, da
Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 578-Considerar dispensada a servidora LUCIANA MARIA FURTADO DE M. DE AGUIAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 318.648-2,
da função de membro e integrante de equipe de apoio, da Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 579-Considerar dispensada a servidora SUELY DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 324.970-0, da função de membro e integrante
de equipe de apoio, da Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
Nº 580-Designar o servidor ÉRICO LINS DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 363.761-1, para compor a Comissão Especial de Licitação –
CEL, nível I, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Ramon
de Freitas Rodrigues, matrícula nº 360.907-3, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 564-Designar Bruna Leal Vasconcelos, matrícula nº 324.632-9, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 02 de março a 30 de abril de 2015, em substituição
a Mirian dos Santos Sobreira Machado, matrícula nº 82.358-9, em gozo de licença prêmio.
Nº 565-Designar Isadora Maia Correia Da Silva, matrícula nº 318.657-1, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 06 de março a 15 de abril de 2015, em substituição
a Paula de Albuquerque Lessa, matrícula nº 318.671-7, em gozo de férias regulamentares, licença gala e licença do TRE.
Nº 566-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0409439-2/2015
AGUIDA SUELY DE QUEIROZ
ANDRADE
240.718-3
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01.02.2015
0412344-0/2015
ANNA MARIA LITWAK NEVES
302.572-1
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NME/EM4/IV/A
EDUCAÇÃO
11.02.2015
0408522-3/2015
0405551-2/2015
CLEIDE MARIA DE ALBUQUERQUE
EGIDIO ANDRADE
189.067-0
154.162-5
PROFESSOR
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
MGD/LPE/III/A
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
01.02.2015
01.02.2015
0410038-7/2015
MARIA DÉBORA PIMENTEL DE
SOUZA
254.535-7
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
30.01.2015
0125255-2/2012
SÉRGIO VELOSO DA SILVEIRA
MENEZES
283.762-5
MÉDICO
-
SAÚDE
16.12.2012
Nº 567-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0110859-6/2014
0109425-3/2014
0089792-8/2014
0106009-7/2014
0102700-1/2014
0009916-7/2013
NOME
ANTONIO MILTON LIMA GARCIA
DANIEL CHRISTIANO DE
ALBUQUERQUE GOMES
FLAVIA MIRANDA GOMES DE
CONSTANTINO BANDEIRA
GLAUBER MOREIRA LEITÃO
LIDILENE DIAS SILVA
RICARDO BLEUEL AMAZONAS
MAT.
CARGO
354.057-0
MÉDICO
NÍVEL/
SÍMBOLO
-
244.782-7
MÉDICO
227.377-2
354.514-8
227.803-0
300.087-7
SECRETARIA
A PARTIR
SAÚDE
01.12.2014
SM-1
SAÚDE
21.12.2014
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
06.10.2014
MÉDICO
AUXILIAR DE SAÚDE
MÉDICO
NAS-1
-
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
31.10.2014
08.06.2014
07.09.2011
Nº 568-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0409106-2/2015
0407761-7/2015
0411260-5/2015
0410028-6/2015
0408281-5/2015
NOME
MAURICEIA LEITE DE SIQUEIRA
BRITO
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
DE PAULO
PEDRO ANDRADE FILHO
RITA JUSSARA ROCHA DE
ALMEIDA BARROS
ROBSON WAGNER FERREIRA DE
FREITAS
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
189.492-7
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
30.01.2015
256.905-1
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
27.01.2015
270.908-2
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
28.01.2015
259.815-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
05.02.2015
261.132-5
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
27.01.2015
SECRETARIA
A PARTIR
Nº 581-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, Nível I, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - SETUREL:
NOME
Suely Duarte de Souza
Lúcia Helena Barros Teixeira
Mel Queiroz Nobre
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
324.970-0
344.664-6
362.193-6
VIGÊNCIA
01/02/2015 a
31/01/2016
Nº 582-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, da Secretaria de Cultura:
NOME
Adriana Lúcia de Menezes Bezerra
Edmar Alves Duarte Cruz
Jorge José Miranda Lins
Edleusa Medeiros Rocha
Marcos Vinicius da Silva Filho
FUNÇÃO
Presidente
Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
989.936-7
989.956-1
3377-4
61-2
989.936-7
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 583-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, da Secretaria de Cultura:
NOME
Bruno Cesar Abreu de Siqueira
Silvano Lopes Vila Nova
Clio Guimarães Ribeiro
Augusto Eugênio Paashaus Neto
Maria Fátima Andrade Melo
FUNÇÃO
Presidente
Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
989.933-2
989.962-6
3477-0
98774-3
989.927-8
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 584-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, da Escola
Superior de Educação Física - ESEF, Nível II, da Universidade de Pernambuco – UPE:
NOME
VILMA MONTEIRO DE SOUZA SALY
ELISANGELA DA ROCHA MELO ARAÚJO
SILVIA PEREIRA COSTA
WILSON PAIVA
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
5390-2
11124-4
4266-8
3729-0
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 585-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível I, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, da Secretaria das Cidades - SECID:
NOME
Ricardo Alves Câmara Machado
José Henrique Miranda de Souza
Reginês Barbosa da Silva
Marta Rosa Rabelo Loquingen
Maria das Graças Bezerra da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
3628-5
3640-4
700943-7
2275-6
700904-6
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/0/2016
Nº 586-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível I, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, da Secretaria das Cidades - SECID:
NOME
Múcio Franklin Pereira Marques
Sinara Ribeiro Maranhão Farias
Ana Paula Nebl Jardim
Joana D’arc Corrêa Lima
Daniela Valadares Pereira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
3186-0
700944-5
700940-2
700946-1
900459-9
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/0/2016