7 resultados encontrados para 295.022.764-34 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de fevereiro de 2016 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Paga
10 - Ano XCII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 030/2015 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações. Luciana Cavalcanti An
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2015 Nº 569-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado. ATO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Nº 3769 - Nomear STEFANY SOARES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio Administrativo, símbolo CAS
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 42, DE 10.03.2015 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, e no inciso V do art. 14 do Decreto 21.959, de 27.12.1999, considerando a formalização à Secretaria da Fazenda da renúncia ao incentivo do PRODEPE, bem como o pronunciamento da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, contido na CI DBF/SJF n° 036, de 27.2.20
Recife, 14 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IVANILDO JOSÉ HERCULANO 137270-0 2 04/04/2016 2° JANILZA LINO DE OLIVEIRA 140826-7 2 08/03/2016 2° JOÃO DA SILVA VIEIRA 160946-7 2 29/10/2015 2° JOSÉ MARCELINO GOMES 130906-4 2 15/03/2016 2° LEANDRA ROSELY ALHEIROS LIRA 129095-9 2 11/02/2016 3° LINDALVA FELIX DE ALMEIDA 147672-6 2 11/04/2016 2° LÚCIA ANTÔNIA SILVA 139149-6 2 13/04/2016 2° LUZINEIDE BEZERRA MORENO
8 - Ano XCIII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.784, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 372.000,00 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 201