DOEPE 11/03/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 284/2015 – Dispensar, o servidor IVAN CABRAL DE SOUZA, mat. 108.863-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3,
da Gerência de Logística, a partir de 01.03.2015
Nº 285/2015 – Designar, o servidor IVAN CABRAL DE SOUZA, mat. 108.863-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, da Gerência Geral Administrativo-Financeira, a partir de 01.03.2015.
Nº 286/2015 – Dispensar, o servidor IVANILDO CORDEIRO DA SILVA, mat. 179.413-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.3, da Gerência de Logística, a partir de 01.03.2015
Nº 287/2015 – Designar, o servidor IVANILDO CORDEIRO DA SILVA, mat. 179.413-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, da Gerência de Logística e Produção, a partir de 01.03.2015.
Nº 288/2015 – Dispensar, o servidor EUDES LIMA DA SILVA, mat. 337.261-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da
Gerência de Produção, a partir de 01.03.2015.
Nº 289/2015 – Dispensar, o servidor ROMILDO MANOEL DE LUNA, mat. 120.158-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.1, da Gerência de Produção, a partir de 01.03.2015
Nº 290/2015 – Dispensar, a servidora ROBERTA DE BARROS BORBA BRANDÃO, mat. 329.309-2, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.1, da Gerência de Arquitetura e Engenharia, a partir de 01.03.2015
Nº 291/2015 – Designar, o servidor ROMILDO MANOEL DE LUNA, mat. 120.158-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.1, da Gerência de Arquitetura e Engenharia, a partir de 01.03.2015.
Nº 292/2015 – Designar, a servidora ROBERTA DE BARROS BORBA BRANDÃO, mat. 329.309-2, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Gerência de Logística e Produção, a partir de 01.03.2015.
Nº 293/2015 – Dispensar, o servidor EDSON SEVERINO DA SILVA, mat. 179.872-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.2, da Gerência de Produção, a partir de 01.03.2015
Nº 294/2015 – Designar, o servidor EDSON SEVERINO DA SILVA, mat. 179.872-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2, da Gerência de Logística e Produção, a partir de 01.03.2015.
Nº 295/2015 – Dispensar, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA, mat. 178.391-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.2, da Gerência de Produção, a partir de 01.03.2015
Nº 296/2015 – Dispensar, o servidor SIMÃO PEDRO GUIMARÃES, mat. 179.365-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.3, da Gerência de Produção, a partir de 01.03.2015
Nº 297/2015 – Designar, o servidor SIMÃO PEDRO GUIMARÃES, mat. 179.365-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, da Gerência de Logística e Produção, a partir de 01.03.2015.
Nº 298/2015 – Dispensar, o servidor FÁBIO LEONARDO CARACIOLO BALTAR, mat. 179.918-5, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, da Gerência de Produção, a partir de 01.03.2015.
Nº 299/2015 – Designar, o servidor FÁBIO LEONARDO CARACIOLO BALTAR, mat. 179.918-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.3, da Gerência de Logística e Produção, a partir de 01.03.2015.
Nº 300/2015 – Dispensar, o servidor SEVERINO LOURENÇO DA SILVA NETO, mat. 179.414-0, da Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.2, da Gerência de Produção, a partir de 01.03.2015
Nº 301/2015 – Dispensar, o servidor ROGÉRIO JOSÉ DE LIRA, mat. 208.866-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2,
da Gerência de Tecnologia da Informação, a partir de 01.03.2015.
Nº 302/2015 – Dispensar, o servidor SANDRO ANTONIO DE ANDRADE, mat. 179.315-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.3, da Gerência de Tecnologia da Informação, a partir de 01.03.2015.
Nº 303/2015 – Dispensar, o servidor ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, mat. 179.401-9, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, da Gerência de Tecnologia da Informação, a partir de 01.03.2015.
Nº 304/2015 – Dispensar, o servidor ÂNGELO ARISTIDES TENÓRIO CAVALCANTI, mat. 209.322-7, da Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.1, da Gerência de Tecnologia da Informação, a partir de 01.03.2015.
Recife, 11 de março de 2015
Nº 324/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 235/2014-GGP, SGNET nº 2620059-6/2014, o servidor FLÁVIO LOPES DE BARROS,
mat. 212.429-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição,
a partir de 01.03.2015.
Nº 325/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício 47/2015 – PVSA, SGNET nº 2603259-0/2015, o servidor REGINALDO JOSE DA SILVA,
mat. 179.275-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Vitória de Santo Antão, ficando dispensado
da mesma o servidor SERGIO LUIZ DE VASCONCELOS, mat. 212.505-6, a partir de 01.03.2015.
Nº 326/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 052/2015 - PJALLB, SGNET nº 2603225-2/2015, o servidor JOZENILDO FERREIRA DA
SILVA, mat. 337.126-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando
dispensado da mesma o servidor ALDO DE SANTANA, mat. 208.850-9, a partir de 01.03.2015.
Nº 327/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 052/2015 - PJALLB, SGNET nº 2603225-2/2015, o servidor ANDERSON PEREIRA DA
SILVA, mat. 337.096-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando
dispensado da mesma o servidor SANDREILDO DOS SANTOS DE MELO, mat. 337.337-0, a partir de 01.03.2015.
Nº 328/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 0177/2015 - COTEL, SGNET nº 2602800-0/2015, o servidor SERGIO JOSÉ DA SILVA,
mat. 208.776-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof.
Everardo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor RALPH CISNEIROS DE ALBUQUERQUE MELO NETO, mat. 337.005-4, a
partir de 01.03.2015.
Nº 329/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 019/2015 – GAB (PPBC), SGNET nº 2602288-1/2015, o servidor PETRUCIO
BERNARDINO DA SILVA FILHO, mat. 216.453-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Prof.
Barreto Campelo, a partir de 01.03.2015.
Nº 330/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 14/2015 – EPPE, SGNET nº 2602539-0/2015, o servidor MURILO JOSÉ DOURADO
CABRAL, mat. 209.199-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Escola Penitenciária de Pernambuco, a partir de
01.03.2015.
Nº 331/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 14/2015 – EPPE, SGNET nº 2602539-0/2015, a servidora SILVANE ANDRADE DE
OLIVEIRA, mat. 345.344-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Escola Penitenciária de Pernambuco,
a partir de 01.03.2015.
Nº 332/2015 – Dispensar, o servidor PEDRO VICTOR CARDOSO BATISTA, mat. 337.082-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.2, da Colônia Penal Feminina de Buíque, a partir de 01.03.2015.
Nº 333/2015 – Dispensar, a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA GUEDES, mat. 345.461-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.2, da Gerência de Tecnologia da Informação, a partir de 01.03.2015.
Nº 334/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 014/2015 – GP, SGNET nº 2603163-3/2015, o servidor LAÉRCIO EMÍDIO DE MORAIS,
mat. 348.571-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, a partir de 01.03.2015.
Nº 335/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 014/2015 – GP, SGNET nº 2603163-3/2015, o servidor JEAN CLÉBER FONSECA
APOLINÁRIO, mat. 212.609-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Regional Prisional III, a partir de
01.03.2015.
Nº 336/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 014/2015 – GP, SGNET nº 2603163-3/2015, o servidor EDMILSON SANTANA
DO PASSOS, mat. 212.886-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, a partir de
01.03.2015.
Nº 337/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 014/2015 – GP, SGNET nº 2603163-3/2015, o servidor JOSÉ CORREIA DE LIMA
JÚNIOR, mat. 208.835-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Regional Prisional I, a partir de 01.03.2015.
Nº 338/2015 – Designar , tendo em vista a C.I nº 014/2015 – GP, SGNET nº 2603163-3/2015, o servidor EDUARDO HENRIQUE
COELHO GASPAR, mat. 337.011-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, a partir
de 01.03.2015.
Nº 339/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 014/2015 – GP, SGNET nº 2603163-3/2015, o servidor SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA
FILHO, mat. 207.594-6, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Regional Prisional II, a partir de 01.03.2015.
Nº 305/2015 – Dispensar, para efeito de regularização funcional, o servidor CARLOS HUMBERTO GRANJA, mat. 244.579-4, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Gerência de Tecnologia da Informação, a partir de 11.02.2015.
Nº 340/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 014/2015 – GP, SGNET nº 2603163-3/2015, o servidor CARLOS HENRIQUE COSTA
DE OLIVEIRA, mat. 336.980-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, a partir de
01.03.2015.
Nº 306/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 037/2015-GGP, SGNET nº 2603597-5/15, o servidor LUIZ HENRIQUE CARVALHO
PESSOA, mat. 208.757-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Gestão de Pessoas, a partir de 01.03.2015.
Nº 341/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 014/2015 – GP, SGNET nº 2603163-3/2015, o servidor GERALDO DA SILVA, mat.
216.326-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência Regional Prisional I, a partir de 01.03.2015.
Nº 307/2015 – Dispensar, a servidora REGINETE TERESA DE SOUZA, mat. 212.655-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.1, da Gerência de Arquitetura e Engenharia, a partir de 01.03.2015.
Nº 342/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 014/2015 – GP, SGNET nº 2603163-3/2015, o servidor SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA
FILHO, mat. 207.594-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência Prisional, a partir de 01.03.2015.
Nº 308/2015 – Designar, a servidora REGINETE TERESA DE SOUZA, mat. 212.655-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.1, da Gerência Geral Administrativo-Financeira, a partir de 01.03.2015.
Nº 343/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício 009/2015 – ADM (PAISJ), SGNET nº 2602980-0/2015, a servidora ANGELA CASTELO
BRANCO DE SÁ LEITÃO, mat. 178.338-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Agro-Industrial
São João, ficando dispensado da mesma o servidor JAEDSON VIANA DA SILVA, mat. 179.306-3, a partir de 01.03.2015.
Nº 309/2015 – Dispensar, a servidora JULIANY DA SILVA LUSTOSA, mat. 337.449-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.1, da Gerência de Arquitetura e Engenharia, a partir de 01.03.2015.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 310/2015 – Designar, a servidora JULIANY DA SILVA LUSTOSA, mat. 337.449-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.1, da Gerência de Monitoramento e Planejamento, a partir de 01.03.2015.
Nº 311/2015 – Dispensar, a servidora LUCIANA MARIA SOARES DA SILVA, mat. 193.349-3, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2, da Gerência de Tecnologia da Informação, a partir de 01.03.2015.
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Nº 312/2015 – Designar, a servidora LUCIANA MARIA SOARES DA SILVA, mat. 193.349-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência de Logística e Produção, a partir de 01.03.2015.
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
Nº 313/2015 – Dispensar, o servidor MARÇAL TEOTÔNIO DE SOUZA, mat. 221.882-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.3, da Gerência Técnico-Jurídico Penal, a partir de 01.03.2015.
PORTARIA STQE Nº 07 DO DIA 10/03/2015
Nº 314/2015 – Designar, o servidor MARÇAL TEOTÔNIO DE SOUZA, mat. 221.882-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, da Chefia de Gabinete, a partir de 01.03.2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato
Governamental nº 162 de 14.01.2014 de acordo com a Lei nº 14.264 de 06.01.2011 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 36.345,
de 25.03.2011, alterada pela Lei nº 15.301, de 26.05.2014 e poderes que lhe fora outorgado pela Portaria STQE nº 34, de 26.05.2014
de 27.05.2014.. RESOLVE:
Nº 315/2015 – Dispensar, para efeito de regularização funcional, o servidor WILLIAM TIBÚRCIO AZEVEDO, mat. 212.643-5, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, a partir de 01.02.2015, tendo em
vista ter sido designado para outra Função Gratificada, conforme Portaria SERES nº 129/2015, de 05 de fevereiro de 2015.
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico, conforme
Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, e Portaria STQE nº 86 de 08.10.2013.
Nº 316/2015 – Designar, o servidor MAURÍCIO FERRER DE MORAIS JÚNIOR, mat. 208.787-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, a partir de 01.03.2015
Nº DO CONTRATO
108/2013
Nº 317/2015 – Dispensar, a servidora MARIA ROSÂNGELA NEMESIO DE BARROS, mat. 212.579-0, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, a partir de 01.03.2015.
Nº 318/2015 – Dispensar, o servidor ISAQUE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, mat. 356.277-8, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.1, do Gabinete, a partir de 01.03.2015.
Nº 319/2015 – Designar, o servidor ISAQUE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, mat. 356.277-8, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Gerência de Logística e Produção, a partir de 01.03.2015
Nº 320/2015 – Dispensar, o servidor PHELIPE CÉSAR MELO DA SILVA, mat. 337.216-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.1, do Gabinete, a partir de 01.03.2015.
Nº 321/2015 – Designar, o servidor PHELIPE CÉSAR MELO DA SILVA, mat. 337.216-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.1, da Gerência Prisional, a partir de 01.03.2015.
Nº 322/2015 – Dispensar, o servidor WILLIAM TIBÚRCIO AZEVEDO, mat. 212.643-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.1, do Gabinete, a partir de 01.03.2015.
Nº 323/2015 – Designar, o servidor WILLIAM TIBÚRCIO AZEVEDO, mat. 212.643-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.1, da Gerência Prisional, a partir de 01.03.2015.
MATRÍCULA
356.472-0
NOME
Woverlândya Lopes Tavares
MUNICÍPIO
Caruaru/PE
RESCISÃO
31.12.2014
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
PORTARIA STQE Nº 08,09,10,11,12 DO DIA 10/03/2015
O SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.301 de 26.05.2014. RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico, conforme
Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, e Portaria STQE nº 76 de 27.09.2013.
Nº DO CONTRATO
93/2013
MATRÍCULA
356.332-4
NOME
Elizângela Cristina da Silva
MUNICÍPIO
Recife/PE
RESCISÃO
02.02.2015
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da função de Coordenador da
Unidade, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, e Portaria STQE nº 58 de 02.09.2013.
Nº DO CONTRATO
06/2013
MATRÍCULA
355.578-0
NOME
José Érison Barros dos Santos
MUNICÍPIO
Recife/PE
RESCISÃO
05.02.2015