DOEPE 11/03/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de São Bento do Una,
através de Sua CPL, torna público que estará realizando no dia:
23 de março de 2015 às 10:00h, Pregão Presencial nº 06/2015, do
Processo Licitatório nº 07/2015. Tendo como objeto: AQUISIÇÃO
01 veículo novo 0 KM tipo Ambulância para o Hospital
deste município. Maiores informações em sua sede; Prédio da
Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 –
Centro – São Bento do Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770,
de segunda a sexta no horário de 8h às 13h. São Bento do Una,
10 de março de 2015 – Valdeir dos Santos Demétrio – Pregoeira.
(71852)
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE CONTINUAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 – Objeto: contratação de
empresa(s) para o fornecimento parcelado de material médicohospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde de Toritama.
Convocamos as empresas participantes do citado Pregão para
comparecerem à sessão de continuação que irá ocorrer no
dia 17/03/2015 às 08:30hs, na sala da CPL, sita à Rua Manoel
Tenório, s/n,Centro, nesta cidade. Toritama, 10 de março de 2015.
Cristiane Campos de Andrade - Pregoeira.
FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE DE TORITAMA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - OBJETO: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos
provenientes dos serviços de saúde, através da incineração
dos resíduos coletados, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Toritama. Data e hora de abertura:
24/03/2015 às 13:00hs. Informações na sala da CPL, sita à Rua
Manoel Tenório s/n, Centro, Toritama-PE, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através de solicitação por
e-mail [email protected]. Toritama, 09 de março de
2015. Cristiane Campos de Andrade- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Surubim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a Dispensa de
Licitação para locação do imóvel situado no seguinte endereço:
Rua Sebastião Batista de Souza, nº 32, Bairro São José, neste
município, de propriedade da Sra. Ruth Batista de Souza, inscrita
no CPF sob nº 147.476.854-72, e RG: 683.602 SDS-PE, com
base no inciso X do art. 24 da referida Lei e parecer da Assessoria
Jurídica. Surubim, 10 de março de 2015. Túlio José Vieira Duda –
Prefeito do Município.
(71874)
(71877)
MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TACARATU-PE
Pregão Presencial nº003/2015.
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu torna público PL
n° 003/2015 cujo objeto aquisição para entrega parcelada de
material esportivo, para a Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, com o valor Maximo estimado em: R$ 160.903,33 (cento
e sessenta mil novecentos e três reais e trinta e três centavos).
Recebimento dos envelopes: 24/03/2015 às 09h00min h.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
TACARATU-PE
Pregão Presencial nº003/2015.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaratu torna público
o PL n° 003/2015 cujo objeto aquisição para entrega parcelada
de material esportivo, para a Secretaria Municipal de Assistência
Social, com o valor Maximo estimado em: R$ 88.505,38 (oitenta
e oito mil quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos).
Recebimento dos envelopes: 24/03/2015 às 11h00min h. Os
Editais estão disponíveis aos interessados no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE em 09/03/2015
Rozelli Cicera de Souza – Pregoeira.
(71857)
CONVOCAÇÃO
A CAO do PMCV I do Município de Verdejante convoca a Empresa:
Construtora Matriz LTDA EPP CNPJ 08.174.804/0001/19,
responsável pela Construção das 30 Unidades Habitacional
no Município, onde já fora concluído 90% para apresentar
justificativas no prazo de 10 (dez) dias, quanto a conclusão,
do restante das Unidades habitacionais 10 (dez) Unidades no
Povoado de Malhadaeira. Verdejante, 02 de Março de 2015.
(71850)
(71862)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Retificação de Edital PL nº 016/2015 – Tomada
de Preços nº 002/2015 Objeto: Contratação de empresa para
executar a construção das Unidades Básicas de Saúde de Natuba
e Loteamento Vale Verde Bela Vista II. Por motivo de retificação no
edital ficam reabertos os prazos. Data de Abertura: 31/03/2015 as
10:00 horas na sala da CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento – Vitória de Santo. Antão/PE. Informações e
retirada do Edital Retificado no horário de 08:00 às 12:00 horas
na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – 1º
Andar – Vitória de Santo Antão. Wiguivaldo Patriota – Presidente
CPL. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2015
Fornecedor: Cavalcante Comércio & Serviços Eireli CNPJ nº
20.522.316./0001-50 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro
de Preços a Contratação de empresa para aquisição futuras
e eventuais de Material de Limpeza (cloro), pelo período de 12
(doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de Referência.
Modalidade: Processo Licitatório nº 006/2015, Pregão Presencial
nº 004/2015 Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 6.480,00.
Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos
desta municipalidade. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de
Santo Antão, 10/03/2015.
(F)
Publicações Particulares
BNA DISTRIBUIDORA DE AÇO S.A.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA - PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2015 - OBJETO: Locação de
veículo com motorista para transporte de TFD. O edital e seus
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, horário das 07h às 13h. Informações pelo Fone:
(81) 3631-3485. Timbaúba, 09.03.2015. Júlia Patrícia de Andrade
Melo – Pregoeira.
(71863)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA –
CPL
AVISOS DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - OBJETO: Locação
de veículo (Tipo Carro Pipa) com motorista. Data e hora de
abertura: 23/03/2015 às 9:00 horas. Informações pelo fone (81)
3631.3485 ou na sala da CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, nº 276 –
Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 h. Timbaúba,
09/03/2015. Julia Patrícia de Andrade Melo. Pregoeira.
(71866)
LUBERCOL SERVICE LTDA-ME
Edital de Comunicação
LUBERCOL SERVICE LTDA-ME, CNPJ 10.571.831/000177, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio
Ambiente - AMMA, a Licença de Instalação, para atividade de
coleta de resíduos não perigosos e reciclagem de pneus, plástico,
vidro, metal e outros (óleo vegetal e óleo lubrificante), sito à BR
428, Km 166, S/N, Fazenda Cachoeira, Petrolina-PE.
(71890)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE – AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, PL 003/2015 - A aquisição
de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel) e produtos
derivados de petróleo: óleos lubrificantes, para freio, SHD,
hidráulico automotivo e graxa, com fornecimento contínuo e
fracionado, conforme demanda, para abastecimento das frotas
de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com
fornecimento diário (24 horas), inclusive aos sábados, domingos
e feriados. Abertura em 23/03/2015 as 08:30 horas. Informações
na sala da CPL-Rua Dr. Manoel Borba, 48-Vicência, 09/03/2015 –
Marcílio de Albuquerque Cavalcanti-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2015
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência
Nacional de Telecomunicações – para prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal, Serviços de Acesso Internet Móvel
com tecnologia 3G/4G, com fornecimento de aparelhos novos em
regime de comodato.
Julgamento: 24/03/2015 ás 10h00min na sala da CPL, na
Prefeitura Municipal de Tamandaré. Av. José Bezerra Sobrinho,
s/n, centro, Tamandaré. Contato: (081) 3676 - 1155, e-mail:
[email protected] Tamandaré 10 de março de 2015.
Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão
Presencial Nº 001/2014 – Objeto: Aquisição parcelada de
fardamento por lote, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município. Signatários: Prefeitura Municipal de
Tamandaré e Alter Comércio Ltda - ME, (CNPJ 05.047.953/000129). Contrato: 10/02/2015. Valor: R$ 291.700,00 (duzentos e
noventa e um mil e setecentos reais). Tamandaré, 03 de março de
2015. Hildo Hacker Júnior - Prefeito.
EXTRATO DE 2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo: Nº 036/2013
Modalidade: Pregão Presencial Nº 010/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta,
transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos dos
grupos A, B e C dos serviços de saúde do município. Contratada:
Stericycle Gestão Ambiental Ltda CNPJ: 01.568.077/0003-97.
Vigência: 09/01/2016. Valor: R$ 24.854,99 (vinte e quatro mil
oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
Tamandaré, 04 de março de 2015. Hildo Hacker Júnior – Prefeito.
(71867)
por um equívoco, consignou que o valor de R$900,00 do capital
social inicial da Companhia foi integralizado, tendo em vista
que referido valor, na verdade, encontra-se ainda pendente de
integralização. 5.3. Retificar as deliberações tomadas nos termos
do item 5.2 e seus subitens e do item 5.3 da AGE de 28/02/14,
dos quais constou o aumento do capital social da Companhia,
mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, subscritas e integralizadas pela acionista Private
Equity AC Investimentos e Participações S.A., e a consequente
alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, quando,
de fato, o capital social da Companhia permaneceu inalterado.
5.4. Em vista das retificações ora aprovadas, consignar que o
capital social da Companhia é ainda de R$1.000,00, dividido em
1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, estando
integralizado o montante de R$100,00, em razão do que o Artigo
4º do Estatuto Social vigora com a seguinte redação: “Artigo 4º - O
capital social da Companhia é de R$1.000,00, dividido em 1.000
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo
Único – A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do
nome do acionista no livro de “Registro das Ações Nominativas” da
Companhia. Qualquer transferência de ações será feita por meio
da assinatura do respectivo termo no livro de “Transferência de
Ações Nominativas” da Companhia.” 6. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da
palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes
assinada. Paulista, 18/11/14. Mesa: Luciano Roberto Corrêa da
Fonseca Filho – Presidente; Luiz Priori – Secretário. Acionistas
Presentes: (i) Luiz Priori; (ii) Private Equity AC Investimentos e
Participações S.A. Paulista, 18/11/14. Mesa: Luciano Roberto
Corrêa da Fonseca Filho - Presidente; Luiz Priori - Secretário.
(71884)
CNPJ/MF: 19.738.865/0001-88 – NIRE: 26.300.022.125
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de
Novembro de 2014
1. Data, Hora e Local: 18/11/14, às 10 horas, na sede social ,
localizada na Cidade de Paulista/PE, na Rodovia BR 101, sentido
norte, s/n, km 53,8, galpão F, Centro Empresarial Paratibe. 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, de acordo
com o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3.
Mesa: Presidida por Luciano Roberto Corrêa da Fonseca Filho
e secretariada por Luiz Priori. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os
acionistas da Companhia para deliberar sobre a retificação das
deliberações referentes ao capital social nos termos da AGE da
Companhia realizada em 28/02/14. 5. Deliberações: Após o exame,
análise e discussão das matérias da ordem do dia, os acionistas
presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas
ou restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar a lavratura
da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos e a publicação da
ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos
§§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei das S.A. 5.2. Retificar a deliberação
tomada nos termos do item 5.1 da Ata da AGE da Companhia
realizada em 28/02/14, conforme registrada na JUCEPE sob o nº
20149659571, em sessão de 17/03/14 (“AGE de 28/02/14”), que,
TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
CNPJ/MF nº 12.116.971/0003-42. Insc. Estadual nº 045.409.218
Av. Fernando Simões Barbosa, 266, sl. 205, Boa Viagem, Recife/
PE, beneficiária do PRODEPE. Conforme Decreto nº 41.342,
de 26/11/2014, atendo as exigências contidas no artigo 13°, da
Lei 11.675 de 11/10/1999 e no artigo 17, do decreto 21.959 de
27/12/1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE, na modalidade de Central de
Distribuição ou Comercio Importador Atacadista, e convoca
a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria da AD/DIPER no prazo máximo de 15 dias,
a contar, da data de publicação deste edital:
Luvas de Látex - 4015.19.00;
Cabo Elétrico com condutor de alumínio ou cobre, isolado
para tensões superiores a 1.000 volts - NBM/SH 8544.60.00;
Cabo Elétrico com condutor de cobre, isolado para tensões
inferiores a 1.000volts - NBM/SH 8544.49.00;
Cabo Elétrico com condutor de Alumínio Nu com alma de aço
- NBM/SH 7614.10.10;
Cabo Elétrico com condutor de Alumínio Nu sem alma de aço
- NBM/SH 7614.90.10;
Cabo Elétrico com condutor de Cobre Nu - 7413.00.00;
Moldes para Construção em Concreto de Casas e
Apartamentos Composto de Formas de Alumínio e Acessórios
- NBM/SH 8480.60.00.
(71858)
27
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
10ª VARA
EDITAL Nº EDI 0010.000001-0/2015
PRAZO: 20 DIAS
AÇÃO DE DEPÓSITO Nº 0019920-95.2009.4.05.8300
AUTOR: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A e outro.
RÉU: MAURICIO ARAUJO DOS SANTOS
O Dr EDVALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Juiz Federal da
10º Vara, Seção judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem e dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por este
CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, MAURÍCIO ARAÚJO DOS
SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de vinte e quatro (24) horas, pague a importância de R$
448.646,55 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), ou garanta
a execução, em conformidade com os art. 652 e 654 do CPC,
sendo o débito originário de . E para que chegue ao conhecimento
de todos foi expedido e presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
pela Secretaria da 10º Vara Federal, situada na Av Recife, 6250,
7º andar, Fórum Ministro Arthur de Souza Marinho, nesta cidade
do Recife, Pernambuco, em 23 de Fevereiro de 2015. Eu, Manuel
Pinto Alves Sobrinho, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), digitei e eu,
SANDRO JOSÉ DE ARRUDA BELTRÃO, Diretor da Secretaria da
10º Vara, subscrevo.
EDVALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR
Juiz Federal 10º Vara/PE
(71869)
JUSTIÇA FEDERAL
21ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CITACÃO
PRAZO 20 DIAS
O MM. Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, Dr. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, na
forma da lei etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital lerem ou dele
tiverem ciência que, perante a 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, tramita a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI
CI AL n 0806769-53.2014.4.05.8300, movida pela CAI XA
ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de SEVER I NA ANA DE
ALCANTARA. Pelo presente edita l, com prazo de 20(vinte) dias
a partir de sua publicação. Fica CITADA a ré SEVERINA ANA DE
ALCANTARA, CPF nº 273.171.884-68, que se encontra em local
incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o
pagamento da dívida, no valor de R$ 47.692,63, acrescida dos
encargos legais, nos termos do art. 652 do Código de Processo
Civil (CPC). Na mesma oportunidade, fica CIENTE a devedora: a)
da redução dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento)
para 5% (cinco por cento), caso pague integralmente a dívida
no mencionado prazo (art. 652-A. CPC): b) da possibilidade de
parcelamento judicial do débito, em até seis parcelas mensais
mediante o depósito à vista de pelo menos 30% (trinta por
cento) do valor devido (art. 745-A. CPC) e c) da possibilidade de
apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de penhora (art. 738, CPC). E, para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital,
em 13 de fevereiro de 2015 pela Secretaria da 21ª Vara da Seção
Judiciária de Pernambuco, sediada no Fórum Min. Arthur Marinho,
Av. Recife, n.º 6.250, 2.º andar, Jiquiá. Recife/PE, 50865-900.
Digitado e conferido por Márcia Cantalice, Diretora de Secretaria,
será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.
Francisco de Barros e Silva Net o
Juiz Federal
(71870)