DOEPE 12/03/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
27
STN – SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A.
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO
Aos acionistas
A Administração da STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A, em atendimento às
disposições legais e estatutárias pertinentes, apresenta as Demonstrações Financeiras da
Companhia e o Relatório da Administração referentes ao exercício de 2014 acompanhados
do parecer dos auditores independentes. Toda a documentação relativa às contas ora
apresentadas está à disposição dos senhores acionistas, a quem a Diretoria terá o prazer
de prestar eventuais esclarecimentos.
As Demonstrações Financeiras apresentadas estão em conformidade com o padrão contábil
estabelecido pelo International Accounting Standards Boards – IASB, de acordo com a
Lei 11.638/07, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis.
A Companhia
A STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A tem como objeto social principal, a
prestação de serviços de planejamento, implantação, construção, operação e manutenção
de instalações de transmissão de energia elétrica, incluindo os serviços de apoio e
administrativos, programações, medições e demais serviços necessários à transmissão de
energia elétrica.
Através do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica
nº 005/2004-ANEEL, datado de 18 de fevereiro de 2004, celebrado com a União, por
intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi outorgada à Companhia,
a concessão de serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, que
consiste na implantação, manutenção e operação da linha de transmissão em 500 kV,
Teresina II - Sobral III C2, com origem no estado do Piauí e término no estado do Ceará,
com extensão de 334 km e Sobral III - Fortaleza II C2, no estado do Ceará, com extensão
de 212 km.
A partir de abril de 2014, com a energização da Subestação de Pecém II, a LT Sobral III –
Fortaleza II C2 foi seccionada, incrementando 40 km de LT e criando duas novas linhas, LT
Sobral III – Pecém II e Pecém II – Fortaleza II.
Os ativos correspondentes ao incremento na extensão das LTs e das duas Entradas de
Linha na SE Pecém II, estão em processo de transferência para a STN.
Sistema de Transmissão
As instalações de transmissão da STN integram a Rede Básica do Sistema Interligado
Nacional, cuja coordenação e controle da operação de transmissão de energia elétrica, sob
D¿VFDOL]DomRHUHJXODomRGD$JrQFLD1DFLRQDOGH(QHUJLD(OpWULFD $1((/ pGR2SHUDGRU
1DFLRQDOGR6LVWHPD(OpWULFR 216 SHVVRDMXUtGLFDGHGLUHLWRSULYDGRVHP¿QVOXFUDWLYRV
entidade autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Os serviços de operação do sistema de transmissão da Companhia são realizados
pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), enquanto as atividades de
manutenção das instalações elétricas são executadas diretamente pela STN, tendo
apresentado no exercício um bom desempenho operacional.
Disponibilidade da Linha de Transmissão
Dados operacionais:
2014
2013
Disponibilidade (%)
99,99
99,99
A disponibilidade representa a proporção entre a quantidade de horas em que a linha se
encontra disponível em um determinado período e o total de horas no período considerado.
Pesquisa e Desenvolvimento - P & D
A STN no ano de 2014 deu continuidade aos Projetos já iniciados, conforme segue:
Desenvolvimento de Processo de Diagnóstico e Equipamento para Detecção de
Defeitos em Hastes de Torres de Linhas de Transmissão - Inserido no tema Transmissão
de Energia, tendo como principal objetivo desenvolver equipamento de diagnóstico e
detecção do estado das hastes de ancoragem das estruturas estaiadas de linha de
transmissão de energia elétrica. Tal equipamento quando desenvolvido, será incorporado
à manutenção preventiva de linhas de transmissão de forma a alertar quanto a possíveis
avarias incipientes nas citadas hastes.
'HVHQYROYLPHQWR GH 6LVWHPD GH 5DGLRJUD¿D &RPSXWDGRUL]DGR SDUD ,QVSHomR
GH ,VRODGRUHV GH &RPSyVLWR HP /LQKDV GH 7UDQVPLVVmR GH N9 (QHUJL]DGDV Inserido no tema Transmissão de Energia, tendo como principal objetivo obter um sistema
GHUDGLRJUD¿DFRPSXWDGRUL]DGRFRPUDLRV;GHDOWDUHVROXomRLPXQHDRFDPSRHOpWULFR
para inspecionar in-situ a integridade estrutural dos isoladores de compósito de linhas de
transmissão de 500 kV energizadas.
Projeto de Gestão – Com o objetivo disponibilizar recursos humanos para atividade
relacionada com a gestão completa do programa de P&D, contemplando a elaboração de
relatórios para a ANEEL em formatos pré-determinados nos manuais vigentes.
Conforme estabelece a Resolução Normativa da ANEEL nº 504 de 14 de agosto de 2012,
as informações sobre o programa de pesquisa e desenvolvimento da empresa estarão
disponíveis a partir de março de 2015, no portal eletrônico www.stnordeste.com.br
Responsabilidade Socioambiental
A Companhia ciente de sua responsabilidade social apóia iniciativas vinculadas ao
desenvolvimento cultural, aos direitos das crianças e adolescentes, bem como ao
desenvolvimento dos esportes.
No intuito de cumprir com seus compromissos, acima citados, incentivou:
A Fundação Demócrito Rocha (O Povo) - Instituição do Estado do Ceará, de direito
SULYDGRHVHP¿QVOXFUDWLYRVFULDGDHP SDUDDWXDUQRFHQiULRFHDUHQVHHQRUGHVWLQR
visando ações que contribuem para o desenvolvimento social e cultural da região. As
atividades acontecem por dois caminhos distintos, quais sejam: a Universidade Aberta
do Nordeste/UANE e as Edições Demócrito Rocha/EDR. Destaque-se que, em 1996, a
UNESCO atestou a importância do trabalho realizado pela fundação, assinando convenio
com esta e iniciando parceria em projetos de Educação, Cultura, Ciências Sociais, Ciências
Exatas e Comunicação.
Instituto Raul Córdula - O projeto Poéticas, desenvolvido pelo Instituto Raul Córdula, será
um livro sobre a trajetória e percurso criativo do artista, abrangendo questões da história da
arte e seus entrelaçamentos com a vida cultural brasileira. O livro será repleto de ilustrações
e com textos acessíveis aos interessados em arte e cultura desenvolvidas no Brasil.
Relicário Produções Culturais e Editoriais Ltda - Baile do Menino Deus - auto de Natal
HVFULWRSRU5RQDOGR&RUUHLDGH%ULWRHP TXHOHYDDRSDOFR¿JXUDVWtSLFDVGDFXOWXUD
popular nordestina, como o Mateus, o Jaraguá, o bumba meu boi, ou os caboclinhos,
embalados por canções originais, inspiradas nos ritmos e nas tradições da região
nordestina, apresentado ao ar livre na praça do marco zero.
Fest Aracati - X FESTMAR de Verão - Festival Internacional de Teatro de Rua do Aracati
é um evento cultural de caráter Internacional promovido pelo Instituto Aracupira de Cultura
%UDVLOHLUD±,$&%FRPD¿QDOLGDGHGHFXPSULUDGHVWLQDomRDTXHVHSURS}HHVVDHQWLGDGH
cultural, destinação essa expressa nos objetivos devidamente estabelecidos em seus
estatutos e que, em última instância, constituem a verdadeira razão de sua existência:
Promover o Desenvolvimento da Cultura Popular.
Fundação Dorina DowillLQVWLWXLomRGHDSRLRDSHVVRDVFRPGH¿FLrQFLDYLVXDOHRSURMHWR
Coleção Clássicos da Literatura Infantil, consiste na produção de 10 títulos clássicos da
literatura infantil, no formato Braille, e enriquecido com efeitos sonoros, para estimular
os diferentes sentidos. Este projeto prevê a distribuição de 3.000 unidades da coleção
gratuitamente a bibliotecas, escolas públicas e organizações sociais.
O Virtuosi Sociedade Artística Ltda. - Festival de música clássica que acontece nas
cidades de Recife e Olinda em Pernambuco, João Pessoa na Paraíba e Belém no Pará, com
os seguintes objetivos: divulgação da música clássica e brasileira; estimulação a criação de
músicos; incentivo a criação musical; abertura de espaços para novos talentos; formação
GHSODWHLDVSDUDHVWHJrQHURPXVLFDO UHDOL]DomRGHSDOHVWUDVZRUNVKRSVHR¿FLQDVQRTXH
dizem respeito à música erudita.
O Conselho Municipal de Sobral (APAE Sobral) - É a Associação de Pais e Amigos de
Excepcionais de Sobral. Instituição que atua na defesa de direitos e prestação de serviços
de atenção às pessoas portadoras de necessidades, especiais, com o intuito de promover a
inclusão de seus usuários na vida social e produtiva, de maneira que tenham uma melhora
na qualidade de vida.
2&RQVHOKR0XQLFLSDOGH)HUUD]GH9DVFRQFHORV /DU%HWkQLD - Realiza o recolhimento de
criança e adolescentes, vítimas de abandono e maus tratos físicos e psíquicos, em situação
de exploração, e do trabalho infantil, que foram afrontadas em seus direitos básicos de
%DODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
Ativo
2014
2013 Passivo
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
19.233
4.499 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 1RWD
Caixa restrito (Nota 6)
6.810
6.156
Debêntures (Nota 12)
Concessionária e permissionárias (Nota 7)
18.493
13.897
Fornecedores
Concessionária e permissionárias Taxas regulamentares e setoriais (Nota 13)
partes relacionadas (Nota 7)
1.269
1.459
Tributos e contribuições sociais (Nota 9)
$WLYR¿QDQFHLURGHFRQFHVVmR 1RWD
Dividendos a pagar
Tributos e contribuições sociais (Nota 9)
196
194
Provisão para gastos ambientais
Serviços em curso
5.477
3.846
Outras obrigações
Outros ativos
1.568
1.538 Total do passivo circulante
Total do ativo circulante
209.743 176.374 Não circulante
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 1RWD
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Debêntures (Nota 12)
Cauções e depósitos vinculados (Nota 10)
3.055
3.000
Imposto de renda e contribuição social $WLYR¿QDQFHLURGHFRQFHVVmR 1RWD
diferidos (Nota 20)
Outros ativos
1.273
2.565
Provisão para contingências (Nota 14)
Imobilizado
274
305
Fornecedores
Intangível
265
386
Adiantamento de clientes
Total do ativo não circulante
532.601 536.063
Outras obrigações
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido (Nota 15)
Capital social
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
Total do ativo
742.344 712.437 Total do passivo e patrimônio líquido
2014
2013
4.732
319
462
5.774
4.990
12.120
9.393
2.636
45
1.157
3.241
42.600
39.003
100.583
89.029
975
250
8.872
915
361.078
80.984
4.143
250
526
268.052
266.216
72.450
338.666
742.344
252.625
152.757
405.382
712.437
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
Reserva de lucros
Dividendos
Capital
Incentivos
adicionais
Lucros
Lucros
social
Legal
¿VFDLV
propostos
retidos
acumulados
Total
Saldo em 1º de janeiro de 2013
239.974
18.935
12.651
118.739
390.299
Aumento de capital (Nota 15)
12.651
(12.651)
Dividendos pagos conforme AGE 28/03/2013
(1.381)
(1.381)
Dividendos pagos conforme AGE 20/12/2013
(25.000)
(25.000)
Lucro líquido do exercício
92.382
92.382
Destinação proposta à AGO (Nota 15):
Reserva legal
4.619
(4.619)
,QFHQWLYR¿VFDO
Dividendos intermediários pagos
(38.497)
(38.497)
Juros sobre capital próprio
(12.421)
(12.421)
Constituição de reserva de lucros
23.254
(23.254)
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
252.625
23.554
13.591
115.612
405.382
Aumento de capital (Nota 15)
13.591
(13.591)
Dividendos pagos conforme AGE 31/03/2014
(5.516)
(5.516)
Dividendos pagos conforme AGE 20/08/2014
(110.096)
(110.096)
Lucro líquido do exercício
91.925
91.925
Destinação proposta à AGO (Nota 15):
Reserva legal
4.596
(4.596)
,QFHQWLYR¿VFDO
Dividendos intermediários pagos
(43.029)
(43.029)
Lucros remanescentes a disposição
da assembleia
27.486
(27.486)
28.150
16.814
27.486
338.666
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
266.216
sobrevivência que são encaminhados pelo Fórum ou Conselho Tutelar da cidade de Ferraz de
Vasconcelos, no intuito de formar cidadãos, proporcionando a elas experiências reparadoras.
Ação Comunitária - Em seus 47 anos de trajetória, a Ação Comunitária vem construindo
um sólido conhecimento na área socioeducativa e de desenvolvimento comunitário,
que remete ao seu surgimento na década de 1960 quando grandes empresários como
Francisco Matarazzo Sobrinho, Paulo Ayres Filho, Ruy Mesquita e José Martins Pinheiro
Neto decidiram investir em projetos sociais arrojados que se diferenciassem do padrão
tradicional assistencialista. Com a virada do século e as demandas sociais emergentes
QHVWD QRYD FRQMXQWXUD LGHQWL¿FRXVH D QHFHVVLGDGH GH UHYLVmR GDV IRUPDV GH DWXDomR
quando se optou pela restrição do atendimento a crianças, adolescentes e jovens, com foco
HPVHUYLoRVVRFLRHGXFDWLYRVGHVHQYROYLPHQWRFRPXQLWiULRHSUR¿VVLRQDOL]DomRGHMRYHQV
A Confederação Brasileira de Rugby - É a associação responsável por divulgar o esporte no
Brasil. O Rugby é extremamente popular, sobretudo em países de colonização inglesa, e
está crescendo de forma bastante dinâmica em nosso país. Ressalte-se que o Brasil detém
atualmente a posição 37 segundo o ranking da Internacional Rugby Board (IRB).
Instituto Sports±7RUQHLRSUR¿VVLRQDOGHWrQLVMRJDGRHPTXDGUDVGHVDLEURQDFLGDGHGH
Santos, e que conta pontos para o ranking mundial da ATP
Instituto Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP - Aquisição de equipamentos
de ponta para formação de banco de tumores, para criação do Núcleo Emergente de Pesquisa
Translacional, o IMIP, as instituições parceiras e o estado de Pernambuco ganharão mais
DXWRQRPLDFLHQWt¿FDSRGHQGRDVVLPFRODERUDUFRPHVVDSDWRORJLD
AACD São Paulo - Avaliar a segurança e tolerabilidade, bem como o efeito clínico da
administração de células-tronco mesenquimais do tecido adiposo em pacientes acometidos
SRU GRLV WLSRV GH GH¿FLrQFLDV GR DSDUHOKR ORFRPRWRU 2VWHRDUWULWH GRFXPHQWDGD H
GLDJQRVWLFDGDSRUH[DPHVGHUHVVRQkQFLDPDJQpWLFDH 'LVWUR¿D0XVFXODUGH'XFKHQQ
Reforma e Ampliação da Escola Primogênito Dacio Bona localizada a 100 m da faixa de
servidão no município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, propiciando instalações adequadas
a 30 crianças que estudavam em uma área externa e desabrigada das intempéries.
Desempenho Econômico e Financeiro
Conforme o Contrato de Concessão, a prestação do serviço de transmissão se fará
mediante o pagamento de Receita Anual Permitida, o que aconteceu a partir de 1º de janeiro
de 2006, data da disponibilização das instalações para a operação comercial, reajustada
anualmente no mês de julho de cada ano, pela variação do IGPM, sendo que, a partir do 16º
ano de operação, a receita anual permitida será de 50% da vigente no 15º ano.
No exercício de 2014, a Companhia obteve um Resultado Operacional de R$ 113.229 mil
(R$ 111.675 mil em 2013) e um Lucro Líquido, após a provisão para o Imposto de Renda e
para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, de R$ 91.924 mil (R$ 92.382 mil em 2013),
correspondente a R$ 464,26 (R$ 466,58 em 2013) por lote de 1.000 ações do capital social.
2VSULQFLSDLVLQGLFDGRUHVHFRQ{PLFR¿QDQFHLURVDR¿QDOGRVH[HUFtFLRVGHHVmR
2014
2013
Liquidez geral
1,83
2,32
Liquidez corrente
4,92
4,52
Relação patrimônio líquido/ativo total
0,46
0,57
Relação exigível total/ativo total
0,54
0,43
Rentabilidade do patrimônio líquido (%)
27,14
22,78
Relação lucro operacional/patrimônio líquido (%)
33,43
27,54
Margem EBITDA (LAJIDA) (%)
88,60
88,70
Desempenho Técnico-operacional
No exercício de 2014 foram realizadas as manutenções contempladas no plano de
DWLYLGDGHVGHPDQXWHQomRGHLQVWDODo}HVGHWUDQVPLVVmRSULRULWiULDV¿FDQGRRVLQGLFDGRUHV
de desempenho na faixa de normalidade estabelecida no Relatório de Avaliação de
Desempenho de Manutenção de Equipamentos – RAD, emitido pelo Operador Nacional
do Sistema.
Para atendimento às Condicionantes estabelecidas na Renovação da Licença de Operação
RLO nº 505/2013 foi encaminhado ao IBAMA o Relatório Anual com evidências do total
cumprimento das exigências.
Finalmente, queremos deixar consignados os nossos agradecimentos aos acionistas,
HPSUHJDGRVFRODERUDGRUHVVHJXUDGRUDVDJHQWHV¿QDQFHLURVGRVHWRUHOpWULFRHDWRGRV
que direta ou indiretamente colaboraram para o êxito das atividades da Companhia.
A Diretoria
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
2014
2013
Fluxos de caixa das atividades
operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e
contribuição social
113.229
111.675
Itens que não afetam o caixa e
equivalentes de caixa:
Depreciação e amortização
123
123
Variações monetárias e cambiais líquidas
19.387
16.063
Baixa de ativos
37
5HQGLPHQWRVVREUHDSOLFDomR¿QDQFHLUD
Constituição de provisão para
contingências
915
133.037 127.408
Variações patrimoniais:
Honorários da diretoria e conselho de
(Aumento) redução no ativo
Concessionária e permissionárias
(4.406)
18
administração
(1.903)
(1.936)
Taxa de Fiscalização – TFSEE
(591)
(690) $WLYR¿QDQFHLURGDFRQFHVVmR
Tributos e contribuições sociais
(2)
(1)
Outras receitas (despesas), líquidas
37
(885)
Serviço em curso
(1.631)
(724)
(7.522)
(7.097)
Outros
ativos
1.522
(3.088)
Resultado do serviço
130.261 125.278
(14.672) (16.901)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Aumento (redução) no passivo
5HFHLWD¿QDQFHLUD 1RWD
Fornecedores
(143)
(27)
'HVSHVD¿QDQFHLUD 1RWD
(19.779) (16.511)
Taxas regulamentares e setoriais
784
754
(17.032) (13.603)
Tributos e contribuições sociais correntes
(2.727)
(1.287)
Resultado operacional
113.229
111.675
Tributos e contribuições sociais diferidos
(8.045)
(8.781)
Lucro antes do imposto de renda e
Adiantamento de clientes
6.201
(2.605)
contribuição social
113.229
111.675
Outras obrigações
(2.911)
134
Corrente: (Nota 20)
(6.841) (11.812)
Imposto de renda
(21.856) (17.616) Caixa líquido provenientes das atividades
,QFHQWLYR¿VFDOGHLPSRVWRGHUHQGD
operacionais
111.524
98.695
Contribuição social
(8.218)
(6.487) Fluxo de caixa das atividades de
(13.260) (10.512) investimentos
Aplicações no imobilizado
(1)
(50)
Diferido: (Nota 20)
Aplicações no intangível
(7)
(5)
Imposto de renda
(5.664)
(6.457)
Caixa
líquido
aplicado
nas
atividades
Contribuição social
(2.381)
(2.324)
(8)
(55)
(8.045)
(8.781) de investimentos
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Total do imposto de renda e contribuição
Pagamentos de dividendos e juros sobre
social (Nota 20)
(21.305) (19.293)
capital próprio
(161.277) (74.662)
92.382
Lucro líquido do exercício
91.924
Emissão de debêntures
100.583
4XDQWLGDGHGHDo}HVDR¿QDOGR
$PRUWL]DomRGHSULQFLSDOGR¿QDQFLDPHQWR
exercício em milhares
198.000 198.000 $PRUWL]DomRGHMXURVGR¿QDQFLDPHQWR
(14.674) (16.075)
Lucro básico e diluído por lote de
Caixa líquido aplicado nas atividades de
466,58 ¿QDQFLDPHQWRV
mil ações – R$
464,26
(96.782) (107.975)
Aumento (redução) líquido no caixa e
Demonstrações dos resultados abrangentes
(9.335)
equivalentes de caixa
14.734
Demonstração do aumento (redução) no
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
2014
2013 caixa e equivalentes de caixa
Saldo no inicio do exercício
4.499
13.834
Resultados abrangentes
19.233
4.499
Lucro líquido do exercício
91.924
92.382 6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
Outros resultados abrangentes
- Aumento (redução) líquido no caixa e
(9.335)
14.734
92.382 equivalentes de caixa
Resultado abrangente do exercício
91.924
Demonstrações dos resultados
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGH
reais,exceto o lucro líquido por lote de mil ações,
expresso em reais)
2014
2013
Receita operacional líquida (Nota 17)
147.111 141.357
Custos de operação (Nota 18)
Custo dos serviços prestados
(8.957)
(8.673)
Custo de construção
(248)
(186)
Depreciação e amortização
(123)
(123)
(9.328)
(8.982)
Lucro bruto
137.783 132.375
Despesas operacionais, líquidas (Nota 18)
Administrativas e gerais
(2.885)
(1.596)
Pessoal
(2.180)
(1.990)
CONTINUA