DOEPE 12/03/2015 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
33
JCPM TRADE CENTER S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à
apreciação de V. Sas. as demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 e relatório
dos auditores independentes.
Demonstração do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais,
exceto quando indicado de outra forma
Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4)
Títulos e valores mobiliários (Nota 2.2)
Outros ativos (Nota 2.3)
Não circulante
Propriedades para investimento (Nota 5)
Intangível
Diferido (Nota 6)
Total do ativo
2014
2013
4.551
306
78
4.935
2.107
290
64
2.461
51.378
1
191
51.570
53.234
1
312
53.547
56.505
56.008
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Contas a pagar a empresa ligada (Nota 10)
Salários e encargos sociais
Tributos a pagar
Dividendos propostos (Nota 7(c))
Cauções de clientes
Patrimônio líquido (Nota 7)
Capital social
Reserva de lucros
Total do passivo e do patrimônio líquido
1. Informações gerais - A JCPM TRADE CENTER S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado que
tem por objetivo o controle, a participação e a administração de outras empresas; a prestação de serviços de consultoria
administrativa, financeira e comercial; a construção e incorporação de imóveis para venda e locação; e a exploração da
atividade de estacionamento rotativo de veículos automotores.
A Companhia é proprietária do empreendimento JCPM TRADE CENTER, prédio com salas comerciais alugadas a terceiros.
A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pela diretoria da Companhia em 10 de março de 2015.
2. Resumo das principais políticas contábeis
2.1. Base de preparação e apresentação - As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico
como base de valor, exceto para ativos e passivos financeiros registrados a valor justo, e estão sendo apresentadas
conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), aplicadas
de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de
julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. As demonstrações
financeiras da Companhia incluem, portanto, estimativas referentes à divulgação de valor justo e à seleção das vidas úteis
de propriedades para investimento, amortização do ativo intangível e do ativo diferido, determinação de provisões para
tributos, para contingências e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.
Em função de não haver outros resultados abrangentes nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a
Companhia não está apresentando a demonstração do resultado abrangente nestas demonstrações financeiras.
2.2. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e
investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de até três meses e com risco insignificante de
mudança de valor.
2.3. Ativos financeiros - A Companhia classifica seus ativos financeiros como “empréstimos e recebíveis”, os quais são
ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo, e são
apresentados no ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do
balanço (estes são classificados no ativo não circulante). Os recebíveis compreendem aplicações financeiras e outros
ativos.
2.4. Propriedades para investimento - A Companhia é proprietária de um edifício de escritórios mantido para fins de renda
de aluguel de longo prazo. O imóvel não é ocupado pela Companhia e está demonstrado ao custo de aquisição ou
construção, deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, pelas vidas úteis estimadas mencionadas
na Nota 5.
2.5. Diferido - Refere-se a gastos diversos incorridos durante a fase pré-operacional do empreendimento JCPM Trade
Center e está demonstrado ao custo, deduzido da amortização acumulada, pelo prazo de 10 anos, a partir da data em que
os benefícios começaram a ser gerados (início das operações do empreendimento). De acordo a Lei nº 11.941/2009, a
Companhia optou por manter os saldos do ativo diferido existentes em 31 de dezembro de 2008, até sua amortização
integral.
2.6. Contas a pagar - As contas a pagar são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal
dos negócios. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros, quando aplicável. Na prática, são normalmente reconhecidas ao
valor da fatura correspondente.
2.7. Apuração do resultado - A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com
segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a Companhia; e (iii) quando critérios específicos
tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir:
• As receitas de aluguel de salas comerciais são registradas quando efetivamente recebidas, o que não diverge,
substancialmente, da prática contábil adotada no Brasil, que determinam que devem ser reconhecidas pelo método linear na
demonstração do resultado durante o período contratual; e
• As receitas de estacionamento são reconhecidas pela contraprestação recebida ou a receber em decorrência dos serviços
prestados.
As despesas administrativas gerais referem-se principalmente a gastos compartilhados relativos à parcela do uso da
infraestrutura administrativa mantida pelo Grupo JCPM (Nota 10), a gastos relacionados à estrutura mantida no
empreendimento para gerenciamento e monitoramento do processo de arrecadação de aluguéis e estacionamento, além de
outras despesas necessárias para a condução das atividades da Companhia e estão registradas pelo regime de
competência.
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva
de juros.
Os encargos do imposto de renda e da contribuição social foram determinados com base no lucro presumido, às alíquotas
aplicáveis.
3. Instrumentos financeiros - A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para caixa e
equivalentes de caixa, incluindo aplicações financeiras. Durante os exercícios de 2014 e de 2013, a Companhia não
celebrou contratos que possam ser considerados como instrumentos financeiros derivativos.
Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos
inferiores a três meses. Considerando a natureza, o prazo e as características desses instrumentos, que são
sistematicamente renegociados, a administração considera que a Companhia não está exposta a riscos relevantes de
crédito, de liquidez e de mercado, bem como não tem expectativa de diferenças significativas quando da realização desses
instrumentos.
4. Caixa e equivalentes de caixa - O saldo em 31 de dezembro de 2014 é composto por fundo fixo de R$ 1; recursos em
conta corrente no valor de R$ 253 (2013 - R$ 1.095); e aplicações financeiras em renda fixa no montante de R$ 4.297 (2013R$ 1.302). As aplicações financeiras em renda fixa referem-se a certificados de depósitos bancários e quotas de fundos de
investimento, os quais possuem liquidez imediata e têm remuneração atrelada à variação dos certificados de depósito
interfinanceiro - CDI.
Terrenos
Edificações
Instalações/equipamentos
Móveis e utensílios
Outras
Adiantamentos
Saldo em 1º de janeiro
Aquisições
Depreciação
Saldo em 31 de dezembro
2014
Custo de
aquisição
11.000
41.866
15.028
565
227
434
69.120
Depreciação
acumulada
(6.176)
(11.089)
(436)
(41)
(17.742)
Líquido
11.000
35.690
3.939
129
186
434
51.378
2014
53.234
353
(2.209)
51.378
2013
Líquido
11.000
36.338
5.341
186
185
184
53.234
2013
54.643
779
(2.188)
53.234
2013
21
75
28
434
703
302
1.563
35
67
18
495
619
288
1.522
53.742
1.200
54.942
53.742
744
54.486
56.505
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
5. Propriedades para investimento
2014
Vida útil
estimada
(em anos)
50
10
10
5
A Companhia, com base em laudo de perito independente, determinou as vidas úteis utilizadas para fins de determinação das
taxas anuais de depreciação e considerou valor residual de R$ 7.590 para as edificações, ao final de sua vida útil econômica.
Para a elaboração do laudo, o avaliador independente considerou o planejamento operacional da Companhia para os
56.008
CNPJ nº 05.083.405/0001-54
Receitas (Nota 8)
Despesas administrativas
Despesas gerais (Nota 9)
Depreciação e amortização
Reversão de provisão para contingências
Outras receitas
Lucro operacional
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
Contribuição social (Nota 2.7)
Imposto de renda (Nota 2.7)
Lucro líquido do exercício
Ações em circulação no final do
exercício (em milhares)
Lucro líquido por lote de mil ações
do capital social no fim do exercício - R$
2014
14.372
2013
13.461
(1.509)
(2.330)
10.533
(1.394)
(2.308)
12
71
9.842
342
(30)
231
(21)
10.845
(462)
(1.259)
9.124
10.052
(431)
(1.173)
8.448
53.742
53.742
169,77
157,20
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais
Reserva
de lucros
Capital
Lucros
social
Legal acumulados
Total
Em 1º de janeiro de 2013
56.942
322
- 57.264
Redução de capital (Nota 7(a))
(3.200)
- (3.200)
Lucro líquido do exercício
8.448
8.448
Constituição de reservas (Nota 7(b))
422
(422)
Dividendos (Nota 7(c))
• Antecipados
(7.407) (7.407)
• Propostos
(619)
(619)
Em 31 de dezembro de 2013
53.742
744
- 54.486
Lucro líquido do exercício
9.124
9.124
Constituição de reservas (Nota 7(b))
456
(456)
Dividendos (Nota 7(c))
• Antecipados
(7.965) (7.965)
• Propostos
(703)
(703)
Em 31 de dezembro de 2014
53.742
1.200
- 54.942
próximos exercícios, antecedentes internos como o nível de manutenção e utilização dos
itens, elementos de comparação e taxas de vivência dos bens.
Se essas propriedades estivessem avaliadas pelo valor justo, este seria de R$ 147.587. A
Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação, que incluem o uso de
operações recentes realizadas entre terceiros com propriedades similares, a análise de
fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação que fazem o maior uso possível
de informações geradas pelo mercado.
6. Diferido
2014
2013
Saldo em 1º de janeiro
312
432
Amortização
(121)
(120)
Saldo em 31 de dezembro
191
312
7. Patrimônio líquido
(a) Capital social - O capital social em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 está
representado por 53.741.674 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Em 29 de abril de 2013, a assembleia de acionistas aprovou a redução de capital social, no
valor de R$ 3.200, através da devolução desse montante em dinheiro aos acionistas e,
consequente cancelamento de 3.200.000 ações.
(b) Reserva de lucros - A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5%
do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal
tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para
compensar prejuízo e aumentar o capital.
(c) Distribuição de dividendos - Aos acionistas é assegurado, estatutariamente, um
dividendo mínimo obrigatório de 12% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da
Lei das Sociedades por Ações. Durante o exercício de 2014, a diretoria pagou dividendos
antecipados no montante de R$ 7.965 (2013 - R$ 7.407) e propôs a distribuição de R$ 703
(2013 - R$ 619), representando distribuição integral dos lucros disponíveis. O estatuto da
Companhia autoriza previamente a distribuição de dividendos conforme o proposto pela
administração.
8. Receitas
2014
2013
Receitas de aluguéis
14.006
13.119
Receitas de serviços
960
899
Deduções - PIS, COFINS e ISS
(594)
(557)
14.372
13.461
9. Despesas administrativas - gerais
2014
2013
Compartilhamento da estrutura do Grupo (Nota 10)
(491)
(447)
Salários e encargos
(457)
(411)
Serviços prestados
(198)
(186)
Apoio a eventos
(92)
(72)
Pro labore
(58)
(54)
Manutenção
(57)
(62)
Publicações
(28)
(30)
Encargos de salas vagas
(7)
Outras
(128)
(125)
(1.509)
(1.394)
10. Partes relacionadas - A Companhia é parte integrante de um grupo de empresas,
denominado Grupo JCPM, que atua de forma integrada e os benefícios das estruturas
operacional e administrativa são atribuídos a cada empresa, segundo a razoabilidade das
suas operações (Nota 9).
As contas a pagar a empresa ligada, JCPM Participações e Empreendimentos S.A., no
valor de R$ 75 (2013 - R$ 67), referem-se à parcela que cabe à Companhia no
compartilhamento das estruturas operacional e administrativa do grupo econômico no qual
está inserida.
O pessoal-chave da administração está representado pelos diretores, cuja remuneração
anual paga ou provisionada corresponde ao pró-labore e aos salários e encargos, no
montante de R$ 226 (2013 - R$ 198). Os salários e encargos são atribuídos à Companhia
por meio de compartilhamento de despesas.
Em 2014, a Companhia recebeu R$ 1.132 (2013 - R$ 1.072) referente a aluguel de salas
comerciais para empresas do Grupo JCPM, registrados em “Receitas de aluguéis” (Nota 8).
11. Lei nº 12.973/2014 - Em 13 de maio de 2014, a Medida Provisória nº 627/13 foi
convertida na Lei nº 12.973/14, confirmando a revogação o Regime Tributário de Transição RTT a partir de 2015, com a opção de antecipar seus efeitos para 2014.
A administração da Companhia analisou os potenciais efeitos que poderiam advir da
aplicação desta Lei e concluiu que sua adoção antecipada, ou não, teria um impacto
irrelevante em suas demonstrações financeiras, portanto decidiu pela adoção antecipada,
dentro dos prazos previstos para a opção.
12. Cobertura de seguros (Não auditada) - A Companhia possui um programa de
gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado
coberturas compatíveis com seu porte e suas operações. As coberturas contratadas, no
montante de R$ 60.000, são consideradas suficientes pela administração para cobrir
eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, os riscos envolvidos em suas
operações e a orientação de seus consultores de seguros.
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
Ajustes de
Receita financeira de títulos e valores mobiliários
Juros de depósitos judiciais
Depreciação e amortização
Reversão de provisão para contingências
Variações nos ativos e passivos
Outros ativos
Fornecedores
Contas a pagar a empresa ligada
Salários e encargos sociais
Tributos a pagar
Caixa gerado pelas operações
Imposto de renda e contribuição
social pagos
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Depósitos judiciais resgatados
Aquisições de propriedades
para investimentos
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimentos
Fluxos de caixa das atividades
de financiamento
Redução de capital em dinheiro
Dividendos pagos
Caixa líquido aplicado nas atividades
de financiamentos
Aumento (redução) líquido de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no
final do exercício
2014
2013
10.845
10.052
(2)
2.330
-
(1)
2.308
(12)
(14)
(14)
8
10
(9)
13.154
48
(25)
10
(10)
13
12.383
(1.773)
(1.480)
11.381
10.903
-
13
(353)
(779)
(353)
(766)
(8.584)
(3.200)
(7.691)
(8.584) (10.891)
2.444
(754)
2.107
2.861
4.551
2.107
Relatório dos auditores independentes
sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas
JCPM TRADE CENTER S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras da JCPM TRADE
CENTER S.A. ("Companhia") que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o
resumo das principais políticas contábeis e as demais notas
explicativas.
Responsabilidade da administração
sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo
auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão
livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a
avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião as demonstrações financeiras anteriormente
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da JCPM TRADE
CENTER S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Recife, 10 de março de 2015
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 "F" PE
José Vital Pessoa Monteiro Filho
Contador CRC 1PE016700/O-0
DIRETORIA
João Carlos Paes Mendonça
Diretor Presidente
Reginaldo Paes Mendonça
Diretor Vice-Presidente
Jaime de Queiroz Lima Filho
Diretor Vice-Presidente
Rafael Monteiro de Barros Guimarães
Contador CRC/PE - 022971/O-8
(71919)