DOEPE 12/03/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2015
POSTO
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
MAT.
14801-6
17488-2
21037-4
22339-5
22508-8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Francisco das Chagas Teixeira Marques
Adeildo Marinho Correia
Valdir de Sousa Valentim
Francisco de Assis Vidal Filho
Denise Bemvindo da Silva
A CONTAR
06.03.2015
06.03.2015
06.03.2015
06.03.2015
06.03.2015
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando
Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO
Coronel PM - Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
- ADJANE LOPES DE ARAÚJO, Professor LPE, Classe II, FSA, matrícula nº 184.011-8, na Escola de Referência em Ensino
Médio Gonçalo Antunes Bezerra, no município de Alagoinha,
GRE Sertão do Moxotó - Ipanema, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Português, Jornada Semi-Integral, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 02.02.2015;
- LADEILSON BEZERRA TAVARES, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 253.210-7, na Escola de Referência em Ensino
Médio Gonçalo Antunes Bezerra, no município de Alagoinha, GRE
Sertão do Moxotó - Ipanema, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Matemática, Jornada Semi-Integral, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 1112 DE 11 DE 03 DE 2015.
DECISÃO – PROCESSO (SIGEPE) Nº 4000618-1/2014 –
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de manutenção
predial, preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas,
redes estabilizadas, redes hidrossanitárias, pequenos reparos de
construção civil e serviços de pintura, marcenaria, com fornecimento
de equipamentos, ferramentas e utensílios nas Unidades
Administrativas da Secretaria de Defesa Social - CONTRATO
Nº 068/2010 – GAB/SDS – PARECER Nº 012/2015 – GGAJ/
SDS. Considerando o teor da CI nº006/2014–MANUTENÇÃO,
datada de 09/01/2014, Ofício nº 005/2014 – MANUTENÇÃO,
datado de 09/01/2014, Ofício nº 001/2014 – MANUTENÇÃO,
datada de 07/01/2014, Ofício nº 073/2013 – MANUTENÇÃO,
datada de 12/11/2013, Ofício n°068/2013 – MANUTENÇÃO,
datado de 07/10/2013, CI n°486/2014 – SEGI/SDS, datada
de 09/04/2014, e CI nº 1.210/2014 – SEGI/SDS, datada de
12/09/2014;quanto ao incontroverso descumprimento, pela
empresa GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ
nº 07.185.730/0001-53) das obrigações pactuadas na Cláusula
Oitava (Das obrigações da Contratada), incisos V e VII do Contrato
nº 068/2010 – GAB/SDS, Artigo 459, parágrafo primeiro da CLT;a
indisponibilidade do interesse público e a inocorrência de qualquer
fato impeditivo do cumprimento da avença pela contratada. Decido:
aplicar à empresa GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA (CNPJ nº 07.185.730/0001-53)a penalidade de multa, no
valor de R$ 23.044,00 (vinte e três mil e quarenta e quatro reais),
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato,
conforme previsão contida na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo
Primeiro, alínea “b” do Contrato nº 068/2010 – GAB/SDS, fixandolhe o prazo de cinco dias para pagamento. Determino a adoção das
demais providências sugeridas no Parecer n° 012/2015 – GGAJ/
SDS quanto às compensações e descontos devidos, bem como a
expedição das comunicações necessárias. Recife/PE, 03 de março
de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE nº 1545, de 23/10/2003,
publicada no Boletim Geral da PMPE nº 202, de 31 de outubro de
2003, Onde se lê: EMENTA: Licenciamento a Pedido. RESOLVE:
Licenciar a pedido, nos termos do Art. 109, Inciso I da Lei nº
6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), a/c de 18
SET2003, por haver tomado posse no cargo de Agente da Polícia
Civil do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 950035-9/12º
BPM, José Luiz Amaral de Melo, filho de Noé Carlos de Melo e
Alzira Amaral de Melo. Leia-se: EMENTA: Transferência para a
Reserva. RESOLVE: Transferir para a Reserva (não remunerada),
a contar de 24 de setembro de 2003, com fundamento no Art.
100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM
Mat 950035-9/12º BPM – JOSÉ LUIZ AMARAL DE MELO, praça
de 12/01/1995, filho de Noé Carlos de Melo e de Alzira Amaral
de Melo, por haver sido empossado no cargo público efetivo de
Agente de Polícia na Polícia Civil do Estado de Pernambuco.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM Comandante
Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE
ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 009/PMPE/DGP-DGP2, de
26/01/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974,
do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006,
publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo a 1º Sargento PM Mat. 28054-2/Ad.
DGP, Mariza Silva de Oliveira, por haver retornado da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Secretaria Executiva de
Ressocialização); II - A presente Portaria entra em vigor a contar de
19 de janeiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 011/PMPE/DGP-DGP-2, de
12/02/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de
outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de
dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 111161-2/7º BPM,
Cícero Clementino de Holanda, tendo em vista encontrar-se de
Licença para tratamento de saúde, por um período superior a 01 (um)
ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº 041/15 –
1ª Seção, datado de 13 de janeiro de 2015, oriundo do 7º BPM; II - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 13 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO – Cel PM Comandante
Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
Portaria do Comando do 18º BPM nº 022, de 03/03/2015.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento
a Bem da Disciplina e Nomeia Encarregado.
O Comandante do 18º BPM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94,
C/C a Portaria nº 088, de 24JAN2007; considerando os fatos que
originou a instauração do Processo de Licenciamento Ex-Officio
a Bem da Disciplina em desfavor da SD PM 109761-0/WAGNER
DORNELAS PODRATZ, o qual versa sobre auto de prisão em
flagrante delito, pelos crimes de Porte Ilegal de Arma de Fogo
Art. 14 da Lei Nº 10.826/2003 e crime de desobediência Art. 330
c/c crime continuado Art. 71 ambos do Código Penal Brasileiro,
fato ocorrido às 14:20 horas do dia 27/02/2015, as margens da
Rodovia BR 101 Sul, no Bairro de Pirapama - Cabo de Santo
Agostinho/PE. RESOLVE: I – Submeter o SD PM 109761-0/
WAGNER DORNELAS PODRATZ a Processo de Licenciamento
a Bem da Disciplina; II - Nomear como encarregado o 1º TEN
PM 102121-4/BRUNO FERREIRA BRAYNER; III – Estabelecer o
prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo; IV –
Determinar a publicação desta Portaria. Cabo de Santo AgostinhoPE, em 03 de março de 2015. ROBERTO GALINDO DE LIMA
– Ten Cel PM Comandante do 18º BPM.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1073 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05,
resolve remover ELISABETH FRANCISCA DE MELO FILHA,
Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº
301.159-3, para a Escola São Lucas, no município de Olinda,
na GRE Metropolitana Norte, a partir de 17.07.14. SIGEPE nº
0478325-2/14.
(Republicada por haver saído com incorreção)
PORTARIA SE Nº 1084 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover RITA DE CASSIA
MENDES DE MELO SIQUEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 251.338-2, para a Escola Joaquim Alves de Freitas,
no município de Iguaraci, na GRE de Afogados, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Matemática, em regência de
classe. SIGEPE nº 0415250-8/15.
(Republicada por haver saído com incorreção)
PORTARIA SE Nº 1109 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CLEIDE DE
OLIVEIRA PINHEIRO CAVALCANTE, Professor PEX / 150 / II,
matrícula nº 129.803-8, em regência de classe, na Escola Dom
Juvêncio de Britto, no município de Garanhuns, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Polivalente, a partir de 12.12.14.
SIGEPE nº 0407807-8/15.
PORTARIA SE Nº 1110 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve tornar
sem efeito a Portaria 1094 de 10.03.15, referente a MARIA
NAZARETH DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS
BARROS, matrícula nº 175.459-9.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1085 de 10.03.15, na parte referente a RITA
EDVANHA GONSALVES DA SILVA TORRES, matrícula nº
301.941-1.
Onde se lê: município de Caruaru
Leia-se: município de Iguaraci, na GRE Afogados.
PORTARIA SE Nº 1111 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os professores, abaixo
relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de
Ensino:
- ADILSON JOSÉ DA COSTA FILHO, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 255.203-5, na Escola de Referência em Ensino
Médio Gonçalo Antunes Bezerra, no município de Alagoinha,
GRE Sertão do Moxotó - Ipanema, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de História, Jornada Semi-Integral, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 02.02.2015;
- JOSÉ ROBESPIERRE PEREIRA DE MELO FILHO, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.251-8, na Escola de
Referência em Ensino Médio Gonçalo Antunes Bezerra, no
município de Alagoinha, GRE Sertão do Moxotó - Ipanema, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, Jornada SemiIntegral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo
4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes
Unidades de Ensino:
- HUGO UBIRATAN SILVA DA COSTA, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 301.905-5, da Escola de Referência em
Ensino Médio Duque de Caxias, para a Escola de Referência
em Ensino Médio Gonçalo Antunes Bezerra, no município de
Alogoinha, GRE Sertão do Moxotó - Ipanema, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Educação Física, Jornada SemiIntegral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039,
de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 09.03.2015;
- RUTE ANASTÁCIA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 180.104-0, da Escola José Brasileiro Vila Nova, para
a Escola Técnica Estadual Miguel Batista, bairro de Apipucos,
no município de Recife, GRE Recife Norte, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Geografia, Jornada Integral, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 40.327, de 24.01.2014, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 02.03.2015.
9
PORTARIA SE Nº 1119 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de
18.11.05, resolve localizar ANTONIO NAVARRO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A,
matrícula nº 269.150-7, na Gerência Administrativa da Rede
Escolar, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede Escolar,
a partir de 01.03.15. SIGEPE nº 0423535-4/15.
PORTARIA SE Nº 1120 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05,
resolve remover ANNE KAROLLINE LOPES DE ARRUDA,
Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº
300.631-0, para a Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da
GRE Mata Centro, a partir de 09.02.15. SIGEPE nº 0413380-1/15.
PORTARIA SE Nº 1121 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base
no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ANNE
KAROLLINE LOPES DE ARRUDA, Analista em Gestão
Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.631-0, para a
função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da
GRE Mata Centro, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1,
Símbolo FGS-1, a partir de 09.02.15. SIGEPE nº 0413380-1/15.
PORTARIA SE Nº 1122 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover em regência de
classe, ANNE KAROLLINE LOPES DE ARRUDA, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 277.656-1, para a Escola Monsenhor
José Elias de Almeida, no município de Gravatá, na GRE Mata
Centro – Vitória de Santo Antão, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Ensino Religioso e Artes, a partir de 09.02.15.
SIGEPE nº 0411852-3/15.
PORTARIA SE Nº 1113 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar GEYZA MIRIAM
MARTINS CORDEIRO DE ARRUDA BARBOSA TAVARES,
Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 141.738-0, na Escola
José Bezerra de Andrade, no município de Taquaritinga do
Norte, na GRE de Caruaru, com 150 horas aulas mensais, como
Professor Polivalente, em regência de classe, a partir de 12.02.15.
SIGEPE nº 0417508-7/15.
PORTARIA SE Nº 1114 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal
de MARCELO JOSE SANTOS, Professor LP, Classe II, FS-A,
matrícula nº 277.292-2, em regência de classe, de 200 para 150
horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, localizando-o,
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, na Escola Liceu de Artes
e Ofícios, no bairro de Santo Antônio, na GRE Recife Norte, a
partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0418182-6/15.
PORTARIA SE Nº 1115 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar FRANCIMERE
RIBEIRO DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 196.608-1, na Escola Cônego Emanuel Vasconcelos, no
município de Venturosa, na GRE de Arcoverde, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de História, em regência de classe,
a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0417184-7/15.
PORTARIA SE Nº 1116 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA DO SOCORRO
FERREIRA TORRES, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula
nº 121.615-5, em regência de classe, para a Escola Professora
Fontainha de Abreu, no bairro de Torrões, na GRE Recife Sul, com
200 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, a partir de
03.12.14. SIGEPE nº 0421196-5/14.
PORTARIA SE Nº 1117 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JOSE JANUARIO
CORREA FILHO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº
191.433-2, na Escola Escritor José de Alencar, no município de
Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais,
a partir de 06.01.15. SIGEPE nº 04025068/15.
PORTARIA SE Nº 1118 DE 11 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11 com base
na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar DEBORAH
GWENDOLYNE CALLENDER, Professor LPM, Classe I, FS-A,
matrícula nº 272.681-5, na Equipe Técnica da Unidade de Gestão
da Rede, da GRE Metropolitana Norte, e remuneração equivalente
a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a
partir de 02.01.15. SIGEPE nº 0416835-0/15.
PORTARIA SEE Nº 1123 DE 11 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme
Instrução Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008 e mediante
solicitação contida no Ofício nº 1057/2014 - GRE Metropolitana
Sul, resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir
de janeiro de 2014, na ESCOLA IDEAL DE PRAZERES, Cadastro
Escolar P – 106.374, localizada à Rua Jardim Guararapes, n°217,
no município de Jaboatão dos Guararapes, jurisdicionada à
GRE Metropolitana Sul, neste Estado, ficando a referida GRE,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de
quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino
e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1124 DE 11 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e
32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Palmeirina, para a ESCOLA MUNICIPAL MANOEL
RODRIGUES DE SOUZA, Cadastro Escolar M – 465.038,
localizada à Rua Maria Alice, s/nº CEP 55.310-000, no município
de Palmeirina, jurisdicionada à GRE Agreste MeridionalGaranhuns, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré
– Escolar e Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 1125 DE 11 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10,
Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve
autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de
02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º
ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Brejão, para a ESCOLA
MUNICIPAL DULCE MARIA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar
M – 453.002, localizada à Rua João Pereira dos Santos, s/nº, CEP
55.325-000, no município de Brejão, jurisdicionada à GRE Agreste
Meridional- Garanhuns, neste Estado, funcionando com Ensino
Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 1126 DE 11 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10,
Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve
autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar,
proposto pelo COLÉGIO UNIVERSO DO SABER, Cadastro
Escolar P – 156.065, localizado à 1ª Travessa Entrada Mega
O, s/nº Tejucupapo, CEP 55.900.000, no município de Goiana,
jurisdicionado à GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, neste Estado,
para funcionar com Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 1127 DE 11 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo
10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve