Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5273 – Atribuir ao CB PM Luiz Ricardo Soares Penha Sampaio, matrícula nº 1172883, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, do Gabinete de Segurança/SDS, ficando dispensado o 2ºSGT PM Ozires Monteiro dos Santos, matrícula 9805150, com efeito retroativo ao dia 31/08/2022. Nº 5274 – Atribuir ao 2ºSGT PM Ozires Monteiro dos Santos, matrícula 9805150, a Função Gratificada de Apoio-1, s

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Marcelino Granja de Menezes Secretário: Roberto Franca Filho SECRETARIA DE CULTURA - SECULT FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA EDITAL DE DIVULGAÇÃO O Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos d

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Recife, 21 de setembro de 2022 necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 25 d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 496 demonstrada a partir dos documentos colacionados aos autos, uma vez que a existência de prova pré-constituída de direito líquido e certo é da natureza jurídica do mandamus. No particular, leciona Leonardo Carneiro da Cunha, com costumeira acuidade que: “Ao ter como pressuposto o direito líquido e certo, o mandado de segurança somente admite a produção de pr

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de dezembro de 2022 exarada no Processo SEI nº 3900037268.003048/2021-71 (27231812), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049, de 12/08/2022 (27297457), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ROGÉRIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Cel RRPM, matrícula nº 2042-7, ocorrida em 08/04/2021; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.122.0444.4392 - Gestão das atividades da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS F

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 26.782.0927.1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios 4.4.90.00 - Investimentos

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 198 - 9 município de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005378.001131/2022-41. DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 517/DGP4, de 13/10/2022. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo De

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2022 PROCESSO SEI Nº Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME YLANNA SUIMEY DA SILVA BEZERRA GOMES GADELHA 2300011493.000197/2022-91 MATRÍCULA CARGO ASSISTENTE EM SAÚDE 258.599-5 ÓRGÃO SECRETARIA DE SAÚDE DURAÇÃO Ano XCIX Ć NÀ 205 - 7 CASA CIVIL 03 ANOS Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria S

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2018. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora MARIA JOACY DE MELO, matrícula n.º 130.629-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2018. Francisco Antonio Souza Papal�