DOEPE 13/03/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 685-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo relacionados:
NOME
Majupira Carvalho de Araújo
Cacilda Maria Nunes Pereira
MATRÍCULA
190.567-8
261.511-8
ORGÃO/ENTIDADE
SDEC
SDEC
A PARTIR DE
01/03/2015
01/03/2015
Nº 686-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
Majupira Carvalho de Araújo
Cacilda Maria Nunes Pereira
MATRÍCULA
190.567-8
261.511-8
ORGÃO/ENTIDADE
SDEC
SDEC
A PARTIR DE
01/03/2015
01/03/2015
Nº 687-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
Ricardo Edson Álvares Klaus
MATRÍCULA
168982-7
ORGÃO/ENTIDADE
SETRA
A PARTIR DE
01/02/2015
Nº 688-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
Willian Guerra Clark
MATRÍCULA
1599
ORGÃO/ENTIDADE
ATI
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 689-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Maria Antonieta Lemos Costa
MATRÍCULA
202003-3
ORGÃO/ENTIDADE
SETRA
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 690-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
[NOME
Rosimar Ribeiro de Albuquerque
MATRÍCULA
362.303-3
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 691-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de Engenharia,
instituída pela Lei Complementar n°131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto n°33.342 de 29.04.2009, à servidora abaixo relacionada:
NOME
Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos
MATRÍCULA
324.939-5
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 692-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
Vilmanice Alexandrino da Silva
Gileide Xavier Coutinho
Marliane Gomes da Silva
Marlene Barbosa de Castro
Severino Pedro da Silva Filho
Irajaira Beltrão Silva
MATRÍCULA
229216-5
228556-8
228972-5
138088-5
227038-2
193521-6
ORGÃO/ENTIDADE
SES
SES
SES
SES
SES
SES
A PARTIR DE
01/03/2015
01/03/2015
01/03/2015
01/03/2015
01/03/2015
01/03/2015
Nº 693-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo relacionada:
NOME
Maria Fernanda Norberto de Lima
MATRÍCULA
364288-7
ORGÃO/ENTIDADE
SCGE
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 694-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Rita de Cássia Rodrigues dos Santos
MATRÍCULA
1264
ORGÃO/ENTIDADE
ATI
MATRÍCULA
700285-8
3046-5
ORGÃO/ENTIDADE
DETRAN
DETRAN
A PARTIR DE
01/03/2015
01/03/2015
NOME
Rodrigo Mancilha de França
Sérgio Bezerra Cavalcanti Galindo
Liege Cristina Bezerra Cavalcanti
Mônica Maria Moury Fernandes dos Santos
MATRÍCULA
362.303-3
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 697-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de Engenharia,
instituída pela Lei Complementar n°131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto n°33.342 de 29.04.2009, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos
MATRÍCULA
324.939-5
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/03/2015
NOME
Jorge Cláudio Silva de Oliveira
Maria de Lourdes Silva Marques
Eliezer Cavalcanti da Silva
Rísia Rodrigues Martins Miranda
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 699-Autorizar o afastamento do servidor RAFAEL DAMASCENO NUNES, matrícula n°. 329.172-3, para participar do IV Seminário
Internacional de Contabilidade Pública e do 5º Fórum de Gestão e Contabilidade Públicas, no período de 24 a 28 de março de 2015, em
Belo Horizonte/MG, bem como o custeio com passagens, diárias e inscrição.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 700-Autorizar o afastamento integral do servidor JOSE FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula n°. 2532360, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Ciências Veterinária, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFRPE, a partir da
data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com
a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
MATRÍCULA
335.527-6
111.096-9
235.175-7
197.081-0
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
MATRÍCULA
133.488-3
229.662-4
101.046-8
227.604-6
VIGÊNCIA
03/03/2015 a
02/03/2016
Nº 704-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Central de Pregoeiros, Nível I, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Livson Correia de Vasconcelos
Jonas Euflasino da Silva
Homero Barros da Costa
Lindomar Constantino Ferreira
George Farias Meira de Oliveira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Pregoeiro
Pregoeiro
Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
920.441-5
930.051-1
960.023-0
940.323-0
950.675-6
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 705-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras – CEL, Nível I, da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES:
NOME
Cristiane Maria de Melo Silva
Alexandre Ventura Alves
Valdir de Jesus Carvalho
Mariana Ramos Barbosa Pontual
Marciliane Ferreira Gabriel
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
342.507-0
336.983-8
338.149-8
363.829-4
284.437-0
VIGÊNCIA
01/02/2015 a
31/01/2016
Nº 706-Designar a servidora ANGELA MARIA MORAES MACIEL SCHIMID, matrícula nº 19.919-2, para compor a Comissão Permanente
de Licitação 2 – CPL 2 , nível I, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, da Secretaria de Administração, na qualidade de membro e
integrante da equipe de apoio, em substituição a SINARA RIBEIRO MARANHÃO, matrícula nº 22.259-3, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 707-Designar a servidora MÔNICA SIMÕES MEGALE, matrícula nº 19.915-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação
2 – CPL 2 , nível I, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, da Secretaria de Administração, na qualidade de membro e integrante
da equipe de apoio, em substituição a KILMA GOUVEIA DOS SANTOS, matrícula nº 19.836-6, com efeito retroativo a 01 de março
de 2015.
Nº 708-Redenominar a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, da Secretaria de Infraestrutura
– SEINFRA, para Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico – SDEC, Nível I, designando os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:
NOME
Josenildo Mira Sobrinho
José Jerônimo Barbosa de Arruda e Silva
Cláudio João da Silva
Vilma Antas de Melo Mendonça
Eduardo Rodrigues Barros
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
364.674-2
364.720-0
364.675-0
364.676-9
364.677-7
VIGÊNCIA
01/02/2015 a
31/01/2016
BIANCA BATISTA DA ROSA
Secretária Executiva de Compras e Licitações do Estado em exercício
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 147, de 27 de janeiro de 2015:
Onde se lê: ...bem como o custeio com inscrição, passagens e diárias...
Leia-se: ...bem como o custeio com diárias, de forma parcial...
DECISÃO
Tendo em vista o teor do Requerimento protocolado nesta Secretaria de Administração, pelo servidor aposentado Newton D`Emery
Carneiro, através do nº 0201139-7/2015, datado de 19 de janeiro de 2015, solicitando autorização para que o pagamento dos seus
proventos pelo extinto Fundo Especial de Previdência de Parlamentar do Estado de Pernambuco - FEPPA/PE seja feito através de
cheque de ordem de pagamento, DECIDO não autorizar a forma de pagamento requerida, considerando o efetivo cumprimento ao
Contrato nº 116/2010, que vincula o Estado de Pernambuco ao Banco Bradesco na prestação de serviços de pagamento da folha de
salário dos seus servidores ativos e inativos, na modalidade de depósito, em contas correntes abertas na citada instituição financeira.
As razões da decisão são expostas detalhadamente na Nota Técnica GGJUG nº 08/2015 - SAD, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete, desta Secretaria, a qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 11 de março de 2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 12 /03 /2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
Gratificação de Risco de Vida
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 79/2015 de 27/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0200544-6/2015
SERVIDOR
Ronaldo Feitosa de Sá
MATRÍCULA
111.820-0
ÓRGÃO
SARA / ADAGRO
Gratificação de Atividade e Transporte
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 91/2015 de 04/03/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0220994-8/2014
4805330-5/2014
SERVIDOR
José Arlindo de França
José Arlindo de França
MATRÍCULA
100.803-0
100.803-0
ÓRGÃO
SDSCJ
SDSCJ
Gratificação de Risco de Vida
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 61/2015 de 11/02/2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
Nº 701-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria da
Casa Civil - SCC:
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233 da
Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 698-Designar a servidora Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, para acompanhar, como defensora dativa, o
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 043/2012, instituído pela Portaria SAD nº 194, de 01 de fevereiro de 2013, contra o Sr. Carlos
Alberto Barbosa da Paz, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto no
art. 232 da Lei nº 6.123, de 1968.
MATRÍCULA
258.905-2
136.841-9
321.259-9
136.814-1
217.533-9
Nº 703-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da VIII Gerência Regional
de Saúde/Petrolina – VIII GERES, Nível II, da Secretaria de Saúde - SES:
Nº 696-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
Rosimar Ribeiro de Albuquerque
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Nº 702-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Serviços – CPLS, Nível I, da
Secretaria de Saúde - SES:
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 695-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora abaixo relacionada:
NOME
Ana Bernadete Beltrão Gondim
Andréa Carla Timóteo de Araújo Cruz
NOME
Ana Valéria Santos do Amaral
Silvia Lins e Melo da Fonte
Luciana de Albuquerque Lima Ximenes Araújo
Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas
Cecília Coutinho Sarinho
7
499680-0
SERVIDOR
Vandira Bezerra Gonçalves
MATRÍCULA
ÓRGÃO
272.422-7
SE