DOEPE 13/03/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu o seguinte despacho:
Gratificação de Risco de Vida
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 78/2015 de 27/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0227286-0/2014
SERVIDOR
Janayra Magalhães Leite
MATRÍCULA
361.797-1
ÓRGÃO
ADAGRO
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 71/2015 de 23/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0511322-5/2014
SERVIDOR
Magna Kelly Da Silva Sales Calado
MATRÍCULA
271.802-2
ÓRGÃO
SE
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 67/2015 de 11/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
499745-2/2014
SERVIDOR
Edinaldo Lino Alves
MATRÍCULA
178.574-5
ÓRGÃO
SE
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 65/2015 de 11/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0499707-0/2014
SERVIDOR
Geane Maria Feitosa de Carvalho
MATRÍCULA
174.131-4
ÓRGÃO
SE
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 64/2015 de 11/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0499719-3/2014
SERVIDOR
Ana Marluce Rodrigues Teixeira de Oliveira
MATRÍCULA
196.595-6
ÓRGÃO
SE
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 66/2015 de 11/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0499696-7/2014
SERVIDOR
Vânia Maria Gonçalves da Nóbrega Morais
MATRÍCULA
129.405-9
ÓRGÃO
SE
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 2.834, de 07 de novembro de 2014, publicada no DOE de 08 de novembro de
2014 contra o servidor Paulo Sérgio da Silva, matrículas nº 135.038 e 237.898-1 – decido pelo arquivamento do processo, observada a
perda do seu objeto.
Em, 9 de março de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente
abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 1140/2015, Ofício nº 329/2015 – SEGI/SDS
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu o seguinte despacho:
Em, 12 de março de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente
abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 1188/2015, Ofício nº 361/2015 – SEGI/SDS
PORTARIA DA CC/GS /Nº. 03, de 11 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de
conformidade com a Lei nº. 15.452, de 15.01.2015, regulamentada
pelo Decreto nº. 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Designar
Fernando Coutinho Cabral de Melo Filho, para a Função Gratificada
de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir da data da publicação.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 079/14 instaurado pela Portaria SAD nº 2.927, de 14 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de 15 de novembro de 2014, em desfavor do servidor José Lenildo Borba Costa, matrícula nº35432, vinculado ao Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN – decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto.
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 1.839, de 25 de julho de 2014, publicada no DOE de 26 de julho de 2014 contra
o servidor Nivaldo Antônio Barbosa Silva matrículas nº 723100 e 109118 – decido reconhecer a legalidade da situação funcional mentida
pelo então acusado, motivo pelo qual determino o arquivamento do feito.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 022 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, Resolve:
I – Designar EDUARDO GOMES DA SILVA, Coordenador Financeiro,
como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 380101.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 12 de março de 2015 – ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTEC Nº 021 DE 12 DE MARÇO DE 2015
Nº 170 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de DAVID JORGE GOGGIN
ZARZAR, MARCELINO MACHADO DE ARAÚJO e JORGE AFONSO FONSECA NEVES, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre
– RS, no período de 09 a 11 de março de 2015, participarem da Reunião de Apresentação do Sistema Audie WEB.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas, Resolve: designar o servidor EDMILSON
BELARMINO DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/03/2015.
Nº 171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de GILSON ASSUNÇÃO FLORÊNCIO,
da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 14 a 19 de março de 2015, participar do 10º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto aos dias 14 e 15 de março de 2015.
PORTARIA SECTEC Nº 022 DE 12 DE MARÇO DE 2015
Nº 172 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de OSCAR VICTOR VITAL DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 18 a 20 de março de 2015, participar, como painelista, do
15º SEFAZ Debate.
Nº 173 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MONA LYGIA REGO DE
CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de março a 01 de abril de 2015, participar da 26ª Reunião
Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas
atribuições legais, Resolve, dispensar a servidora CLARICE
ALVES DA COSTA LIMA, matrícula 318.521-4 da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2 e designar para
exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
com efeito retroativo a 01/03/2015.
PORTARIA SECTEC Nº 023/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Nº 174 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de EDSON
DA SILVA, CARLOS FERNANDO DE LIMA e JOSÉ GOMES DA SILVA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em
São Paulo - SP, no período de 03 a 10 de março de 2015, transportarem animais adquiridos com recursos do convênio FINEP/IPA
nº 01.11.0027-00.
Nº 175 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 11 a 14 de março de 2015, participar do evento: Validação 1225, Verificação 1226 e Transparência 1224 de Métodos Analíticos,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 176 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 10 a 13 de março de 2015, participar do
Seminário “Ensino Médio no Brasil: Sujeitos, Tempos, Espaços e Saberes”.
Nº 177 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO JERÔNIMO PIMENTEL FILHO, Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, para, em Brasília – DF, no dia 11 de março de 2015, participar de reunião
do FORNATUR e do Conselho Deliberativo da CTI-NE.
Nº 178 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia VIVALDO
NOBRE DE MESQUITA, JOSÉ TEIXEIRA FALCÃO JÚNIOR e EDMILSON MARTINS CORREIA RAMOS, e a Escrivã de Polícia ANA
CECÍLIA DE LEMOS LOPES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2015, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 179 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM CARLOS
ALEXANDRE SANTOS SALES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 09 a 13 de março de 2015, participar da
1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais – CNCG/CBM-2015.
Nº 180 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel QOC/BM MARCÍLIO
ROSSINI DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 09 a 13 de março de 2015, participar da 1ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais – CNCG/CBM-2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 181 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão PM VANESSA DA
SILVA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de abril de 2015, participar da Jornada Latino-Americana
de Fatores Humanos e Segurança Operacional promovida pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA.
Nº 182 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUÍZA SABINO
DE OLIVEIRA VILLELA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília - DF, no dia
04 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 183 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Geral de Administração e Finanças, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de CARLOS ANDRÉ CARVALHO NASCIMENTO, SANDRO ERNANDES DA SILVA e JOÃO
JEFERSON AUGUSTO MELO, da referida Fundação, para, em Pedra de Fogo – PB, no dia 16 de abril de 2015, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Fundação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Designar GUIDO BIANCHI –Presidente da
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A, para responder pela
Unidade Gestora 310201/DETELPE, como Ordenador de Despesas.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 1328, DE 12/03/2015 – Designar o Comissário Especial de
Polícia Erivaldo Câmara Correia, matrícula nº 119520-4, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando
Samico - IC/GGPOC/SDS, no período de 01/03 a 31/07/2015,
durante o afastamento do Auxiliar de Perito Ernesto Pires dos
Santos Moura, matrícula nº 140297-8, titular da função, em gozo
de Licença Prêmio.
Nº 1329, DE 12/03/2015 – Atribuir ao Perito Criminal Osiel Barbosa
da Silva, matrícula nº 296214-4, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Gerência do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Perito Criminal Fernando José Bertino de Figueiredo, matrícula nº
209405-3, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1330, DE 12/03/2015 – Atribuir ao Auxiliar de Perito João
Maria Nogueira Costa, matrícula nº 140298-6, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de
Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerência do Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico-IC/GGPOC/SDS,
ficando dispensado o Auxiliar de Perito José Crisvaldo Brandão,
matrícula nº 140279-0, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Recife, 13 de março de 2015
Nº 1331, DE 12/03/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Marcio
Henrique de Carvalho Souza, matrícula nº 220991-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 11ª
Circunscrição - Afogados, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1332, DE 12/03/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Hugo
Jose Barbosa Ferraz, matrícula nº 273560-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da Delegacia de Polícia da 11ª Circunscrição - Afogados, da 4ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1333, DE 12/03/2015 - Dispensar o Comissário Especial de
Polícia Isaac Joaquim de Santana, matrícula nº 148777-9, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 11ª
Circunscrição - Afogados, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1334, DE 12/03/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia
Luis Carlos de Sousa, matrícula nº 143128-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da
Delegacia de Polícia da 11ª Circunscrição - Afogados, da 4ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1335, DE 12/03/2015 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Adilson Feliciano da Silva, matrícula nº 134900-7,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 6ª Delegacia Seccional de
Polícia – Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1336, DE 12/03/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Emilene Lima da
Cunha, matrícula nº 208607-7, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Apoio Técnico, da
DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 03/03/2015.
Nº 1337, DE 12/03/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia George
Costa da Silva, matrícula nº 319959-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da Delegacia de Polícia da 120ª Circunscrição – João Alfredo, da 16ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 03/03/2015.
Nº 1338, DE 12/03/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia
Roberto Neves da Silva, matrícula nº 273422-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 4ª
Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 03/03/2015.
Nº 1339, DE 12/03/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Fabricia
Correia Leal, matrícula nº 221393-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia
da Criança e do Adolescente, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 03/03/2015.
Nº 1340, DE 12/03/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Carolina
Garcia Gomes, matrícula nº 273565-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia
da Criança e do Adolescente, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 03/03/2015.
Nº 1341, DE 12/03/2015 - Dispensar o Comissário Especial de
Polícia Clay Giles Costa, matrícula nº 152974-9, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria,
do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 03/03/2015.
Nº 1342, DE 12/03/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Richard
Alves Correia, matrícula nº 319819-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da
88ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1343, DE 12/03/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia
Wilson Cicero de Souza, matrícula nº 273675-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 22ª
Circunscrição – Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1344, DE 12/03/2015 - Dispensar o Comissário Especial de
Polícia Jose Martins Leite, matrícula nº 156904-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 45ª
Circunscrição – Carpina, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1345, DE 12/03/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Davi
Jose Gomes, matrícula nº 179779-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da
Delegacia de Polícia da 149ª Circunscrição – Lagoa do Ouro, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1346, DE 12/03/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia
Luiz Eugenio da Costa, matrícula nº 150573-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da
Delegacia de Polícia da 111ª circunscrição – Jataúba, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1347, DE 12/03/2015 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Alberico Gomes da Silva, matrícula nº 158161-9,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 125ª Circunscrição – Machados, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1348, DE 12/03/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Anne
Dayzielle Silva Barboza, matrícula nº 272743-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor
de Cartório, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição - Várzea,
da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 02/03/2015.
Nº 1349, DE 12/03/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Fabio
Jose da Silva Brayner Dos Santos, matrícula nº 221094-0,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da
7ª Circunscrição – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo ao dia 02/03/2015.