DOEPE 14/03/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 724-Determinar que o servidor Will Ferreira Lacerda, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, até 08.02.2015.
Recife, 14 de março de 2015
A GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 725-Determinar que o servidor José Costa de Morais Junior, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, tenha exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 726-Determinar que o servidor Grivaldo Silva de Arruda, da Prefeitura Municipal de Casinhas, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO POR DELEGAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, CONTIDA NA PORTARIA SAD Nº 1.429, DE 13.06.2007, PUBLICADA NO D.O.E EM 14.06.2007, RESOLVE
CONCEDER O DESPACHO ABAIXO CITADO.
EM, 13.03.2015.
Nº 727-Determinar que o servidor Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2015.
Nº 728-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1313 do dia 20.08.2013, no DOE de 21.08.2013, referente a servidora Maria do Socorro
Vieira Aragão, matrícula nº 106.513-0, da Secretaria de Educação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 729-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
Rivanilton Gervásio da Silva
MATRÍCULA
351843-4
ORGÃO/ENTIDADE
SDEC
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 730-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Rejane Ferreira Lins
MATRÍCULA
15524-1
ORGÃO/ENTIDADE
DER
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 731-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
Maria de Fátima Barros Timóteo
MATRÍCULA
137019-7
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/03/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 732-Autorizar o afastamento da servidora ERIKA GOMES LACET, matrícula nº. 2405091, para participar do curso “O Regime de
Contratação Integrada (RCI) no Regime Diferenciado de Contratações Públicas”, no período de 02 a 05 de fevereiro de 2015 e, do curso
de Licitação Pública Avançada, no período de 09 a 12 de março, promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães,
no período de 26 a 29 de janeiro de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição.
Nº 733-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do III Seminário de Internacionalización
Universitaria Taller de Trabaljo PAEC OEA-GCUB 2015 – Practicas y Estrategias de Internacionalización universitária, no período de 09
a 13 de fevereiro de 2015, em Washington/EUA, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas, respectivamente, através do
Convênio PROAP 802110/2014 e IAUPE.
MATRÍCULA
115274
56510
NOME DO SERVIDOR
JOSE GUIDO CORREA DE ARAÚJO
MARIA TEREZA CARTAXO MUNIZ
Nº 734-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem da 13ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia –
FEBRACE/2015, no período de 16 a 20 de março de 2015, em São Paulo/SP, bem como o custeio com inscrições, diárias e passagens.
MATRÍCULA
2557380
2377055
NOME DO SERVIDOR
SANDRA ROBERTA ALVES DA SILVA
LUIZ CARLOS DE ARAUJO NETO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 735-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 3.237, de 22 de dezembro de 2014, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2014.
Nº 736-Autorizar o afastamento integral da servidora LIDIANE SILVA DO ESPÍRITO SANTO NUNES, matrícula nº. 2795612, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, para o exercício de atividades relativas ao curso de Doutorado em Engenharia
Quimíca (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da UFPE), na modalidade “Sanduíche”, promovido pela University of
Waterloo (Canadá) em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, no período de 09 de fevereiro de 2015 a 29 de
fevereiro de 2016, sendo com ônus CAPES de abril de 2015 a fevereiro de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0204048-0/2015
NOME
Pompeu Lustosa Cantarelli Marrroquim
MATRÍCULA
123.259-2
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
10.10.2014
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: retificar
a Portaria SAD nº 503 do dia 03.03.2015, publicada no DOE de 04.03.2015, referente as servidoras Maria de Fátima Barros Timóteo,
Maria Tereza Leal de Barros, e Marileide Pereira da Silva, da Secretaria da Fazenda.
Onde se lê: matrículas nº 272.620-3; nº 260.253-9; nº 259.374-2
Leia-se: matrículas nº 137.019-7; nº 138.011-7; nº 159.549-0
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: retificar
a Portaria SAD nº 290 do dia 11.02.2015, no DOE de 12.02.2015, referente a servidora Edna Maria da Silva, matrícula nº 174.975-7, da
Secretaria de Educação.
Onde se lê: a partir de 01.01.205
Leia-se: a partir de 01.01.2015
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
retificar a Portaria SAD nº 181 do dia 30.01.2015, publicada no DOE de 04.02.2015, referente a servidora Sheilla Pincovsky Lima de
Albuquerque, matrícula nº 243.921-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
Onde se lê: fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH;
Leia-se: fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 02.01.2015.
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
retificar a Portaria SAD nº 529 do dia 04.03.2015, publicada no DOE de 05.03.2015, referente ao servidor Emílio Veludo Lopes, matrícula
nº 299.599-9, da Secretaria de Administração.
Onde se lê: a partir de 12.01.2015;
Leia-se: a partir de 16.01.2015.
ERRATA
Nas Portarias SAD nº 585 e nº 586, ambas de 09 de março de 2015, referentes à designação de servidores para compor as Comissões
Permanente e Especial do DETRAN, onde se lê: “Vigência: 01/03/2015 a 29/0/2016”, leia-se: “Vigência: 01/03/2015 a 29/02/2016”.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTEC Nº 024/2015 DE 13 DE MARÇO DE 2015
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato Governamental nº585 de
27 de janeiro de 2015, publicado em 28 de janeiro de 2015.
Considerando a necessidade de substituir Inácio José Pimentel de França RG: 3.423.590 SDS/PE; CPF nº 566.901.854-00 na Comissão
Técnica de Análise de Projetos para analisar e selecionar projetos na área da produção audiovisual do gênero documentário a serem
veiculadas na TVPE.
RESOLVE:
PORTARIAS SAD/GGAFE
Art. 1º Nomear para substitui-lo:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
I – Paulo Cesar Gomes Fradique – RG 1238723 SDS/PE; CPF 124.736.854-87.
Nº 32 Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0539193-3/2014
NOME
ADINALY PEREIRA BARBOZA
MAT.
249.830-8
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 33-Conceder aos servidores abaixo citados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
0107784-0/2014
JOSÉ MARCELO DE MACENA
193.279-9
0080166-3/2014
RICARDO ANDRE AMORIM
LEITE
245.439-4
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
NMS-1
SAÚDE
04 ANOS
MÉDICO
SM-1
SAÚDE
01 ANO
Nº 34-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0066619-1/2014
NOME
OLIMPIA DOMINGUES
SANTOS
MAT.
224.697-0
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
NSS-6
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANO A PARTIR
DE 23.06.2014
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO POR DELEGAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, CONTIDA NA PORTARIA SAD Nº 1.429, DE 13.06.2007, PUBLICADA NO D.O.E EM 14.06.2007, RESOLVE
CONCEDER O DESPACHO ABAIXO CITADO.
EM, 11.03.2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8845628-5/2014 – Adimilson Mendes de Araujo – matrícula nº 156882-5, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 150/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/02/2015, com efeito retroativo a
23/11/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8852007-3/2014 – Clovis Cardoso dos Anjos – matrícula nº 143045-9, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 160/2015-GGAJ/SDS, datado de 25/02/2015, com efeito
retroativo a 22/11/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8848607-5/2014 – José Hélio de Souza – matrícula nº 152075-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 143/2015-GGAJ/SDS, datado de 24/02/2015, com efeito retroativo a 21/01/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8851183-7/2014 – Maria de Lourdes Gama da Silva – matrícula nº 144169-8, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 166/2015-GGAJ/SDS, datado de 04/03/2015, com efeito retroativo a
30/10/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8811783-0/2014 – Suzana Silva do Carmo – matrícula nº 158688-2, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 150/2015-GGAJ/SDS, datado de 26/02/2015, com efeito retroativo a 16/05/2014.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOME
Fabiana Galvão Freitas
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 11/03/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8844395-5/2014 – José Carlos de Almeida Lima – matrícula nº 152047-4, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 144/2015-GGAJ/SDS, datado de 25/02/2015, com efeito retroativo a
13/11/2014.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
SIGEPE Nº
0226484-8/2014
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
MATRÍCULA
329.169-3
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
03.06.2014
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social