DOEPE 14/03/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2015
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 15.225, de
31.12.2013 e pelo Decreto nº 18.404, de 16 de março de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º Delegar aos Secretários Executivos: de Projetos
Estruturadores, de Políticas de Desenvolvimento, de Coordenação,
de Gestão, de Recursos Hídricos e de Energia, poderes para:
I - autorizar a instauração de processos licitatórios, inclusive os
destinados a contratar a execução de obras até R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais) e serviços de engenharia;
II - autorizar a instauração de processo de dispensa nas hipóteses
do art. 24 e inexigibilidade de licitação, art. 25 e seus incisos todos
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como ratificar o
procedimento quando o valor da contratação não exceder ao limite
de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
III - solicitar autorização de adesão à ata de Registro de Preços;
IV - revogar e anular as licitações a que se refere o inciso I, bem
como as dispensas e as inexigibilidades de licitação referidas no
inciso II, observado o disposto no art. 49, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
V - assinar contratos decorrentes dos processos licitatórios ou de
dispensa e as inexigibilidades de licitação, referidos nos incisos
II e III;
VI - autorizar celebração de convênios e assinar os respectivos
instrumentos jurídicos desde que os valores, individualmente
considerados, não ultrapassem a R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais).
VII - autorizar, independentemente do valor inicial dos contratos
e convênios:
a) a celebração de termos aditivo aos contratos e convênios,
assinando os respectivos instrumentos, cujo objetivo seja a
prorrogação do prazo de vigência, observando o disposto no
Decreto nº 18.404, de 16 de março de 1995;
b) o apostilamento de que trata o § 8º, do art. 65, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dos contratos e convênios,
assinado o respectivo instrumento;
VIII - requerer a Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco a instauração do processo licitatório ou de dispensa
ou inexigibilidade de licitação cuja matéria seja de competência
daquela Secretaria, observando o disposto no inciso I;
IX - solicitar parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre
matéria de sua competência;
Art. 2º Delegar ao Secretário Executivo de Gestão, autorizar a
concessão de passagens e de diárias a servidores da Secretaria
no Estado;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA SDEC Nº 39, de 03 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar as
unidades gestoras Secretaria de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco e Porto Fluvial de Petrolina S/A como Gerenciador de Sistema
na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
DANIEL CRUZ SOUZA
Cargo: Assessor
CPF nº: 732.714.464-15
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor (matrícula: 324917-4)
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SDEC Nº 42, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA SE Nº 1168 DE 12 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no
uso de suas atribuições legais,
,
Resolve:
Artigo 1º - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento
Econômico, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, para,
de per si ou em conjunto, neste caso com, pelo menos, um dos
seguintes ordenadores de despesas, JOSÉ ALMIR CIRILO,
matrícula nº 258.351-8, CAIO CAVALCANTI RAMOS, matrícula
nº 363.958-4 e GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO,
matrícula nº 363.334-9, movimentar a conta da Caixa Econômica
Federal nº 1644-8, Agência 1294, Operação 006, destinada a
recolhimento de tributos OBTV (ordem bancária de transferência
voluntária).
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2
- OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (197) Cento e Noventa e Sete . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
PORTARIA SDEC Nº 41, DE 06 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no
uso de suas atribuições legais,
Resolve: autorizar o afastamento dos servidores abaixo
relacionados para participarem do Programa “Todos por
Pernambuco”, no período de 12 a 16 de março de 2015:
(1) PEDRO ARRAES DE ALENCAR, Secretário Executivo de
Políticas de Desenvolvimento, matrícula nº 363.717-4.
(2) CAIO CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de
Coordenação, matrícula nº 363.958-4.
(3) JOSÉ ALMIR CIRILO, Secretário Executivo de Recursos
Hídricos, matrícula nº 258.351-8.
(4) EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES, Secretário Executivo de
Energia, matrícula nº 309.657-2.
(5) IRINA FERREIRA TEREZO, Gerente Geral de Comunicação
matrícula nº 363.336-5.
(6) PEDRO LEAL PESSOA MENDES, Gerente Geral de
Desenvolvimento, matrícula nº 363.335-7.
(7) VANESSA CRISTINA DA SILVA, Assessora de Comunicação,
matrícula nº 357.764-3.
(8) CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, Gerente Geral de Acompanhamento
de Planos e Programas, matrícula nº 364.045-0.
(9) JOSÉ DE ASSIS FERREIRA, Gerente de Sistemas, matrícula
nº 363.018-8.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
Nº CONTRATO
ER00025/15
NOME
ABRAAO SOARES DA
SILVA
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROFESSOR EXATAS
02/03/2015 31/12/2015
JOÃO ALFREDO
PROJETO
ENSINO
REGULAR
ER00123/15
ADENISE BARBOSA DOS
SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/03/2015 31/12/2015
SURUBIM
ENSINO
REGULAR
ER00122/15
AÉCIO BARRETO PEIXOTO DE
VASCONCELOS
PROFESSOR EXATAS
12/03/2015 31/12/2015
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
TV00008/15
AILTON DO NASCIMENTO
SOUZA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/03/2015 06/09/2016
PETROLINA
TRAVESSIA
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
ER00006/15
ALENISLAYDE DOS
SANTOS ALVES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
MIRANDIBA
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SDEC Nº 43, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
ER00053/15
ALINE FERREIRA COSTA
LIMA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/03/2015 31/12/2015
SURUBIM
ENSINO
REGULAR
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no
uso de suas atribuições legais,
ER00066/15
ANA CARLA VALENÇA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
05/03/2015 31/12/2015
IPUBI
ENSINO
REGULAR
ER00046/15
ANA CAROLINE BORBA
FILGUEIRA PACHECO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
03/03/2015 31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
CP00003/15
ANA CLAÚDIA MARIA DE
MARIA DE OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
ER00065/15
ANA CLEA SALVIANO
CARVALHO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
05/03/2015 31/12/2015
OURICURI
ENSINO
REGULAR
ER00063/15
ANA CRISTINA MOREIRA
DOS SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
05/03/2015 31/12/2015
EXU
ENSINO
REGULAR
ER00090/15
ANA EMILIA BARROS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/03/2015 31/12/2015
BODOCÓ
ENSINO
REGULAR
ER00038/15
ANA PAULA DE SOUZA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
03/03/2015 31/12/2015
FEIRA NOVA
ENSINO
REGULAR
ER00101/15
ANDERSON HIGINO DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/03/2015 31/12/2015
ESCADA
ENSINO
REGULAR
ER00096/15
ANDREILZA NASCIMENTO
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/03/2015 31/12/2015
ITAQUITINGA
ENSINO
REGULAR
ER00004/15
ANELISSE SHARLENE
DOS SANTOS
PROFESSOR EXATAS
02/03/2015 31/12/2015
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00068/15
ANGELA XAVIER DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
05/03/2015 31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
CP00032/15
ANNANDA GABRIELLY
GOMES DE LIMA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
MC00014/15
ANTONIA DO SOCORRO
DA SILVA ALEXANDRINO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
VENTUROSA
MÃE
CORUJA
MC00028/15
ANTONIA LUZINETE
NOGUEIRA TORRES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/03/2015 31/12/2015
IPUBI
MÃE
CORUJA
ER00098/15
ANTONILDO ANDRADE
DA PAZ
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/03/2015 31/12/2015 NAZARÉ DA MATA
ENSINO
REGULAR
ER00126/15
ARIANE FREIRE DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
12/03/2015 31/12/2015
CANHOTINHO
ENSINO
REGULAR
MC00024/15
ARLETE MOREIRA DE
LIMA BARROS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
09/03/2015 31/12/2015
BODOCÓ
MÃE
CORUJA
CP00016/15
CARMELIA DE SA
GUEDES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00005/15
CELENE MARIA DE
SOUZA CARVALHO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
EE00002/15
CHRISSIANE MARIA
XAVIER DE LIMA
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL 11/03/2015 31/12/2015
ESPECIALIZADO
PETROLINA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
CP00019/15
CICERA ANGELA DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00031/15
CICERA JUSSIMARA DA
SILVA OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
VI - Os integrantes desta Comissão Especial de Inventário de
Bens Móveis, terão meio expediente por dia, durante quatro dias
por semana, no período de vigência desta Portaria, para realizar
as atividades do inventário e cadastro dos bens e desempenharão
suas funções sem prejuízo das atribuições habituais nos demais
expedientes, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
MC00019/15
CIRLEIDE MARIA DE
SANTANA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
BARREIROS
MÃE
CORUJA
ER00097/15
CLARICE ALVES DE
ANDRADE LIMA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/03/2015 31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00012/15
CLAUDEMIRA DINIZ
ALVES ALMEIDA
PROFESSOR EXATAS
02/03/2015 31/12/2015
PEDRA
ENSINO
REGULAR
CP00004/15
CLEONEIDE VIEIRA DE
SOUZA MENDES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ER00040/15
DANIELLA ADENICE DE
NORONHA PEREIRA
PROFESSOR EXATAS
03/03/2015 31/12/2015
CAETÉS
ENSINO
REGULAR
DJAVA MARINHO
PEREIRA
EDIJANE DE FRANÇA
FERREIRA DO
NASCIMENTO
EDILZA DE LIMA
GUIMARAES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
09/03/2015 31/12/2015
TRINDADE
MÃE
CORUJA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
09/03/2015 31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/03/2015 31/12/2015
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
CP00026/15
EDINEUSA DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
MC00015/15
EDIVÂNIA INÁCIA DA
SILVA NUNES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
ITAÍBA
MÃE
CORUJA
CP00039/15
EDIZIENE CARVALHO
DOS SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
ER00078/15
EDJANE GOMES DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/03/2015 31/12/2015
OURICURI
ENSINO
REGULAR
CP00037/15
EDNA LUCIANA DE LIMA
ALCANTARA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
ER00104/15
EDVANIA BATISTA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/03/2015 31/12/2015
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
CP00045/15
ELIANE DOS SANTOS
EVANGELISTA BRAGA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
09/03/2015 09/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
ER00107/15
ELIANE FREIRE SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/03/2015 31/12/2015
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ER00081/15
ELIDIANE VILAR DE
ARAUJO SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/03/2015 31/12/2015
PANELAS
ENSINO
REGULAR
MC00011/15
ELIENAI TEIXEIRA DE
CRISTO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
MANARI
MÃE
CORUJA
ER00099/15
ELIZABETE CORDEIRO
DE ARAÚJO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/03/2015 31/12/2015
ESCADA
ENSINO
REGULAR
ER00026/15
ELIZABETE DA SILVA
RAMOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
RESOLVE:
I - Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição
de Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Museu Cais do
Sertão e do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de
Pernambuco (NTCPE), em Recife e em Toritama.
II – Nomear, para tanto, os servidores e representantes das
instituições a serem inventariadas, abaixo relacionados:
Presidente:
Audicleia de Souza, Gestora de Projetos – SDEC, matrícula nº
319.556-2
Membros:
Danielly D’Almeida, Gerente Administrativa - SDEC, matrícula
319.555-4
Daniel Souza, Assessor de TI – SDEC, matrícula nº 324.917-4
Bárbara Ruas, Assessora de Captação e Incentivos – SDEC,
matrícula nº 350.405-0
Rafaella Medeiros, Assessora de Fomento e Desenvolvimento,
matrícula nº 324.919-0
Joana Chaves, Assessora de Relações Interinstitucionais –
MUSEUCAIS DO SERTÃO,
Instituto de Desenvolvimento e Gestão, matrícula nº nº 04
Uirá Veríssimo, Técnico em Automação – MUSEU CAIS DO
SERTÃO, Instituto de Desenvolvimento e Gestão, matrícula nº 116
Natália Melo, Agente Administrativo NTCPE, CPF – 094.065.364-80
Betânia Pessoa, Coordenadora Pedagógica e de Projetos, CPF
– 485. 835.734-53
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 21
(vinte e um) dias corridos prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniados)
e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades internas
da SDEC que ofereçam à Comissão Especial de Inventário
os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel
cumprimento de suas atribuições.
VIII - Revogam-se as disposições em contrário.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
15
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
MC00025/15
ER00084/15
ER00060/15
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1166 DE 13 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ELAINE MARIA
BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A,
matrícula nº 303.743-6 na Secretaria Executiva de Educação
Profissional, com 30 horas semanais, a partir de 02.03.2015.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE Nº 1167 DE 13 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve dispensar FLÁVIA LÚCIA
GUEDES CAVALCANTI, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 262.602-0, da função de Diretor Adjunto, da Escola Senador
Nilo Souza Coelho, bairro da Estância, GRE Recife Sul, a partir
de 30.01.2015.
(Republicada por haver saído com incorreções).