DOEPE 17/03/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Recife, 17 de março de 2015
Nº 1541, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Atemisio da Silva Campos Neto, matrícula nº 272722-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1542, DE 16/03/2015 - Designar o Comissário de Polícia Jose Ronaldo dos Santos, matrícula nº 221437-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 23ª Circunscrição – Cavaleiro, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1513, DE 16/03/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Aroldo Sales Chaves Junior, matrícula nº 272874-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada do Interior 2, da SUBCP/DIRESP, com
efeito retroativo ao dia 09/03/2015.
Nº 1543, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Alexandre Cunha Ramos, matrícula nº 221787-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição – Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensada a Agente de Polícia Xislandia Soares da Silva, matrícula nº 220833-4, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1514, DE 16/03/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Nilton Francisco Paes de Melo Filho, matrícula nº 296952-1, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88ª
Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 05/02/2015.
Nº 1544, DE 16/03/2015 - Designar a Agente de Polícia Aldenice Araujo Santos, matrícula nº 319744-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 47ª Circunscrição Paudalho, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário
Especial de Polícia Manoel Correia Neto, matrícula nº 130320-1, no período de 01/02 a 31/03/2015.
Nº 1515, DE 16/03/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ivanildo Genuíno Amancio, matrícula nº 159956-9, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada do Interior 1, da SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1516, DE 16/032015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Gomes de Melo, matrícula nº 161976-4, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada do Interior 1, da SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1517, DE 16/03/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Rosimary Araújo de Lima, matrícula nº 221784-8, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação da Força Tarefa de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1518, DE 16/03/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Roselania Araújo de Andrade, matrícula nº 319941-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição
– Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1519, DE 16/03/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Cristiane Silva Serejo, matrícula nº 221125-4, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, do Gabinete da Chefia de Polícia Civil, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1520, DE 16/03/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia Jose Ronaldo dos Santos, matrícula nº 221437-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição
– Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1521, DE 16/03/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Alice Pimentel Lopes, matrícula nº 273798-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos
Guararapes, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1545, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Claudio Diego Rocha Martins Pereira, matrícula nº 297028-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição –
Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Jamerson Miranda Leite, matrícula nº 273476-1, com
efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1546, DE 16/03/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Diego Rafael Gonzaga de Lima, matrícula nº 296862-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 38ª Circunscrição – São
Lourenço da Mata, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Maria da Penha de Barros, matrícula nº 1527827, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1547, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Waldevyno Magno Alves da Cruz, matrícula nº 221053-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 23ª Delegacia Seccional - Salgueiro,
da GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de sua Titular, a Agente de Polícia Maria Girlene
Beserra Santos, matrícula nº 209094-5, no período de 01/03 a 30/05/2015.
Nº 1548, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Vladimir Costa Galvão, matrícula nº 273000-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia do Meio
Ambiente, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 02/03/2015.
Nº 1549, DE 16/03/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adilson Caldeira Cezar, matrícula nº 148676-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 11ª Circunscrição Afogados, do 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia José Cláudio Félix Uchôa, matrícula nº
153651-6, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1522, DE 16/03/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Maria Roberta Luna Braga de Melo, matrícula nº 319999-1, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes,
da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1550, DE 16/03/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Maura Vieira Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 273756-6, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da
8ª Circunscrição – Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o
Escrivão de Polícia Luiz Laurentino da Silva, matrícula nº 179803-0, no período de 01/03 a 30/05/2015.
Nº 1523, DE 16/03/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Ana Carla de Morais Oliveira Jardim de Lima, matrícula nº 272717-0, da
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, do Gabinete da Chefia de Polícia Civil,
com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1551, DE 16/03/2015 - Designar o Comissário de Polícia Josimar Vieira da Silva, matrícula nº 221535-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição – Rio Doce, da
7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1524, DE 16/03/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Silvio Gomes da Silva, matrícula nº 350539-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística da 2ª Delegacia de Polícia de
Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1552, DE 16/03/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Felipe Bezerra Serafim, matrícula nº 296987-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição – Rio Doce, da 7ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1525, DE 16/03/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Renato Sena de Andrade, matrícula nº 319889-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1553, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Ramses Viana de Paula, matrícula nº 297016-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição – Rio Doce,
da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1526, DE 16/03/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Miguel Brasiliano da Silva Neto, matrícula nº 319608-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do
DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1527, DE 16/03/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Edson Ferreira, matrícula nº 123209-6, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação da Força Tarefa de Homicídios, do DHPP/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 05/03/2015.
Nº 1528, DE 16/03/2015 - Designar a Agente de Polícia Maria do Socorro Silva de Oliveira, matrícula nº 220785-0, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Administração de Pessoal, da DIRH/SUBCP/
GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Agente de Polícia Denise Lopes de Lima, matrícula
nº 208540-2, no período de 09/03 a 07/05/2015.
Nº 1529, DE 16/03/2015 - Designar a Agente de Polícia Ana Paula Albuquerque do Nascimento, matrícula nº 209083-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia –
Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1530, DE 16/03/2015 - Designar a Agente de Polícia Arlete Maria da Silva Vasconcelos, matrícula nº 221420-2, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes,
da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1531, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Lucio Ricardo Pereira da Silva, matrícula nº 221385-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão
dos Guararapes, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1532, DE 16/03/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Luis Carlos de Sousa, matrícula nº 143128-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Delegacia Seccional de Polícia – Goiana, da
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1533, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Marcio Henrique de Carvalho Souza, matrícula nº 220991-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 11ª Delegacia Seccional de Polícia –
Goiana, da GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia Edna Mendes Oliveira de Andrade, matrícula nº 221010-0,
com efeito retroativo ao dia 04/03/2015.
Nº 1534, DE 16/03/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Isaac Joaquim de Santana, matrícula nº 148777-9, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 11ª Delegacia Seccional de Polícia – Goiana, da GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Michael Gledson Enedino da Silva, matrícula nº 273622-5, com efeito retroativo
ao dia 04/03/2015.
Nº 1535, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Carlos Jorge Samir Torres Cruz, matrícula nº 273531-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 11ª Delegacia
de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia
Marcos Jose Correia Da Silva, matrícula nº 159164-9, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1536, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Gleyton Silva Bezerra, matrícula nº 273117-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos
Guararapes, da DHMS/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Helivaldo Sodre da Mota, matrícula nº
119345-7, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1537, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Cicero Marques da Silva Junior, matrícula nº 319721-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão
dos Guararapes, da DHMS/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Saulo Ricardo Sodre Raposo,
matrícula nº 151537-3, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1538, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Esdras Buonafina Santos, matrícula nº 272868-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição
– Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Elieser Braz Pereira, matrícula nº 272770-6, com
efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1539, DE 16/03/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Felipe de Paiva Buhler, matrícula nº 350911-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Willams Jose da Cruz, matrícula nº 273317-0, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1540, DE 16/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Olivan Brito da Silva, matrícula nº 350863-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 59ª Circunscrição – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Otaviano Pereira de Lira Neto, matrícula nº 208539-9, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1554, DE 16/03/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Marcos Marinho do Carmo, matrícula nº 143112-9, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Deivison Soares Costa
e Silva, matrícula nº 329741-1, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: EXONERA E DESIGNA MEMBRO EFETIVO DA CPOBM
Nº 1555, DE 16/032015 - O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 123,
de 01 de julho de 2008, haja vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6º desta Lei, resolve:
Art. 1º – Exonerar, do encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro-Militar o Cel QOC/BM Luiz Bezerra
da Silva Filho, matrícula nº 021049-8;
Art. 2º – Designar, para o encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro-Militar o Cel QOC/BM Gustavo
Walter Falcão, matrícula nº 910582-4;
Art. 3º – Esclarecer que a CPOBM fica assim constituída:
Presidente: Cel QOC/BM Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho, matrícula nº 02020-6;
Membros Natos: Cel QOC/BM Manoel Teles da Silva, matrícula nº 024222-5; e Cel QOC/BM Livson Correia de Vasconcelos, matrícula
nº 920441-5;
Membros Efetivos: Cel QOC/BM Ricardo Ferreira de Lima, matrícula nº 001848-1; Cel QOC/BM Marcílio Rossini da Silva, matrícula nº 0019330; Cel QOC/BM Clóvis Fernandes Dias Ramalho, matrícula nº 910575-1; e Cel QOC/BM Gustavo Walter Falcão, matrícula nº 910582-4.
Art. 4º - Contar os efeitos desta Portaria a partir desta data.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve:
Nº 111, de 13.03.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, os militares estaduais abaixo nominados, por haverem atingido o tempo
de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90,
Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008:
POSTO
Maj
MATRÍCULA
19448-4
NOME
Antônio Guilherme da Silva
A CONTAR DE
06.03.2015
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando
Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 115, DE 16 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Antecipação de Tutela, proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Abreu
e Limas, nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 0000370-97.2015.8.17.0100, combinado com o teor do Ofício 1041/2015/PGE, de 13
de março de 2015, e considerando os teores das Notas nº 02/2013/DE/CEMET I e nº 007/2013/ DE/CEMET I, publicadas nos BG nº 084
de 07MAI2013 e nº 124, de 03JUL2013, respectivamente, RESOLVE: I. Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, os servidores miltares estaduais, Mat. 26700-7 / CLAUDIA PAULA DE SIQUEIRA CAMPOS, concluinte do CFS/2012 Turma IV; Mat.
104330-7 / FLÁVIO ARAUJO GUTEMBERG e Mat. 107046-0 / GUDEMBERG JOSÉ DE SANTANA, concluintes do CFS/2012 Turma V.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral