DOEPE 17/03/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Nº 3736 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS RODRIGUES CARNEIRO do cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 753-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 988 do dia 16.04.2014, publicada no DOE de 17.04.2014, referente à servidora Amanda
Janille Sobrinho de Araújo, matrícula nº 257.907-3, da Secretaria de Educação, cedida à Prefeitura Municipal de Gameleira.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ATO DO DIA 9 DE MARÇO DE 2015
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
Nº 3844 - Designar VIRGÍNIA LÚCIA CAVALCANTI WALMSLEY, matrícula nº 263.1, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, da referida
Agência, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Nº 3896 - Nomear WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-4,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 04 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015
Nº 4019 - Nomear WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de
Gestão, símbolo DAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015
Nº 4025 - Nomear RAFAEL VIEIRA FIGUEREDO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor da Presidência, símbolo DAS-5, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4029 - Nomear VILMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAL)
DO DIA 16 / 03 /2015
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012
Nº 40-Reconhecendo a legalidade da seguinte acumulação:
TURMA
PROCESSO Nº
2
0226760-5/2014
SERVIDOR
VÍNCULOS
Médica Pediatra (SES/PE), matrícula nº 2259281.
Médico (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 178942.
Maria Inês Lody Silva
Nº 41-Reconhecendo o arquivamento do seguinte processo:
TURMA
1
PROCESSO Nº
0206505-0/2014
SERVIDOR
Maria de La Salete Coelho de Souza
Nº 42-Reconhecendo a ilegalidade, com má-fé, das acumulações listadas abaixo, sendo enviado os autos do processo à Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0201663-0/2015
Rosa Maria de
Santana Dias
5
0201526-7/2015
Edson Raimundo da
Silva
VÍNCULOS
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula n 3031195.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1743694.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 670675.
CTD Professor (Prefeitura de Olinda/PE).
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3255980.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
Gratificação de Risco de Vida
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 88/2015 de 02/03/2015 da GEJUR/SAD.
ATO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015
Nº 4076 - Nomear LUCIANA MARIA FÉLIX DE QUEIROZ RIO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do
Secretário, símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PROCESSO SAD Nº
0227281-4/2014
SERVIDOR
Isabelle Valente Neves
MATRÍCULA
361.795-5
ÓRGÃO
ADAGRO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 84/2015 de 02/03/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0227283-6/2014
SERVIDOR
José Ribamar de oliveira Luz Neto
MATRÍCULA
361.796-3
ÓRGÃO
ADAGRO
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 82/2015 de 02/03/2015 da GEJUR/SAD.
Secretarias de Estado
PROCESSO SAD Nº
0227284-7/2014
SERVIDOR
Dayane Dias Coutinho Cavalcanti de Lima
MATRÍCULA
361.831-5
ÓRGÃO
ADAGRO
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 83/2015 de 02/03/2015 da GEJUR/SAD.
ADMINISTRAÇ‹O
PROCESSO SAD Nº
0227285-8/2014
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
SERVIDOR
Ylka Maria Valeriana Soares Gomes
MATRÍCULA
361.794-7
ÓRGÃO
ADAGRO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 737-Designar IVANILDO BEZERRA DE MELO, matrícula nº 144.454-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 738-Designar OZEMILTON SOARES DA SILVA, matrícula nº 108.346-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 739-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Cremilda José de Oliveira, matrícula nº 214.192-2, cedida
à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2015.
Nº 740-Fazer retornar à Secretaria da Casa Civil, o servidor Carlos Gilberto da Silva Lins, matrícula nº 108.553-0, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2015.
Nº 741-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor José Cláudio de Godoy e Vasconcelos,
matrícula nº 624, cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2015.
Nº 742-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Ricardo Ferreira Rodrigues, matrícula nº 1553,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.03.2015.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 184 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de ROMEU NEVES BAPTISTA,
Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 10 de março de
2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 185 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de LISSANDRA DE ANDRADE LIMA ARRUDA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, nos dias 24 e 25 de março
de 2015, participar da Reunião Técnica do 54º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT.
Nº 186 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 26 de março de 2015,
participar da 159ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 187 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 15 e 16 de março de 2015, participar de reunião no Instituto Ayrton Senna.
Nº 743-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Rafaela Azevedo Dourado, matrícula nº 318.653-7, da Secretaria de
Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 188 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ADRIANO DANZI DE
ANDRADE, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 11 de
março de 2015, participar de reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN.
Nº 744-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Hélio de Melo Barbosa, matrícula nº 15.096-7,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.02.2015
até 31.12.2015.
Nº 189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de ROBERTO GOMES DE MELO FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 11 a 14 de março de 2015, participar de reunião com representantes do Ministério do Esporte.
Nº 745-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Laura Maria Alves Fragoso, matrícula nº 122.361-5,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 190 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA, no período de 23 a 27 de março de 2015, e de FELIPE FONSECA CAVALCANTI, no período
de 24 a 27 de março de 2015, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Salvador – BA,
participarem do 5º Seminário APEC, realizado pela Secretaria Especial de Portos e o Centro de Treinamento Portuário de Antuérpia –
APEC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 746-Colocar à disposição da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Camila Carvalho Pinto de
Melo, matrícula nº 299.592-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 747-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, o servidor Roberto Salomão do
Amaral e Melo, matrícula nº 1523-7, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 748-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor José Adelino dos Santos Neto, matrícula nº
329.223-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 749-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Walber Silva de Brito, matrícula nº 793-5, da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 750-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Camila Beatriz dos Santos Borges, matrícula nº
324.296-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 751-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, o servidor Alexandre José Henrique de Oliveira Luna, matrícula nº 3198,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 27.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 752-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, da servidora Taciana Andrade Lima Vasconcelos
Pimentel, matrícula nº 107.257-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de
2013 e 2014.
PORTARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015
Nº 172 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de OSCAR VICTOR VITAL DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 18 a 21 de março de 2015, participar, como painelista, do 15º
SEFAZ Debate, sem ônus para o Estado de Pernambuco no dia 21 de março de 2015, quanto à diária.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 13 de março de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
Protocolo GG 1233/2015, Ofício nº 27/2015 - GAB SEC EXEC