DOEPE 17/03/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2013. OBJETOS:
Prorrogação e renovação do Contrato n° 10/2013 para o exercício
financeiro de 2015. CONTRATADA: STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 114.770,50 (cento e quatorze mil, setecentos
e setenta reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO:
2014NE000029. VIGÊNCIA: de 01/01/2015 a 31/10/2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TA ao Contrato Nº 007/2014. OBJETO: Retificar a Dotação
Orçamentária, onde se lê: 22.661.0995.4082.A768, leiase: 23.691.0905.4484.0954. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico. Contratada: Bio Fair Trade
Comério e Exportação de produtos Artesanais Ltda.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
21
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE/LIMOEIRO/PE. Recife, 16 de Março de 2015. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 002/2015- LACEN/PE.
EXTRATO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 048/2014 CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Fornecimento e Instalação de Subestações de energia e elétrica
nas unidades Escolares da Região Metropolitana do Recife - Lote
02, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, tendo como termo inicial de 21/02/2015 e o termo
final 21/04/2015. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2015.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2011. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2015,
bem como acréscimo de 16,22% sobre o valor contratado.
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. VALOR ANUAL: R$ 42.142,80 (quarenta e
dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000024. VIGÊNCIA: de 01/01/2015
a 31/12/2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
004/2014. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e o
Consórcio AEROESPACIAL Tecnologias em Energia e Sistemas
Renováveis Ltda. e EXCLUSIVA Assessoria em Comunicação
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais
60 (sessenta) dias, vigorando pelo período de 09/02/2015 a
09/04/2015, e prorrogação do prazo de vigência por mais 45
(quarenta e cinco) dias, vigorando pelo período de 11/03/2015 a
24/04/2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Luciana Meira Veras
Analista de Gestão de Recursos Hídricos - APAC
CONTRATO Nº 002/2015. OBJETO: Contratação de agente de
integração para Programa Bolsa-Estágio. CONTRATADA: Centro
de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE. VALOR:
R$ 83.797,08 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e sete
reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000034.
VIGÊNCIA: de 01/04/2015 até 31/03/2016. PROCESSO:
Processo Licitatório n° 101.2014.VII.PE.064.SAD, Pregão
Eletrônico Nº 064/2014.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 007/2013. Partes: Estado
de Pernambuco, através da SDEC, e João Paulo Leitão de Melo.
Obj.: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e
reajuste. Prazo final de vigência: 05/03/2016. Nota de Empenho
Nº 2015NE000062. Data da assinatura: 04/03/2015.
Hermelinda Rocha
Gerente de Apoio aos Organismos de Bacias - APAC.
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contr. Nº 001/12-GAB/SDS. OBJETO: 1)
prorrogação de prazo de vigência, pelo período de 01 de março
de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, do contrato de prestação
de serviços Nº 001/2012-GAB/SDS; 2) A fim de garantir a
vantajosidade da contratação, a empresa contratada concordou
em reduzir o valor mensal unitário, que era de R$ 1.017,09 para
R$ 959,00 a partir de março de 2015, com valor mensal de R$
46.032,00(quarenta e seis mil e trinta dois reais) e valor anual
de R$ 552.384,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos
e oitenta e quatro reais). CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES
S/A; EMPENHO: 2015NE000021, no valor de R$ 488.203,20
(quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e três reais e vinte
centavos) referente ao período de março a dezembro de 2015,
datada de 02JAN2O15; ORIGEM; Proc. Lic. Nº 044.2011.
VI.PE.020.SAD - Adesão à ARP Nº 002/2011-SAD. Recife/
PE. 10MAR2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014/CPL/SDS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2014/CPL/SDS. OBJETO: Eventual
Aquisição, através de Registro de Preços, de Equipamentos
Eletrônicos de registro de Ponto Funcional para a SDS.
ACOLHO o julgamento do Pregoeiro da CPL/SDS, anexo aos
autos, acerca do Recurso interposto pela licitante LOUMART
COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA-ME e MANTENHO
a INABILITAÇÃO da recorrente. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados. Recife, 16 de março de 2015.
JOELMA GONÇALVES CHAVES – Secretária Executiva de
Gestão Integrada/SDS.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 050/2014 CONTRATADA: SERVITIUM
EIRELI CNPJ/MF: 00.558.943/0001-34. Objeto: Fornecimento
e Instalação de Subestações de energia e elétrica nas unidades
Escolares da Região Metropolitana do Recife - Lote 03, para
permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, tendo como termo inicial de 21/02/2015 e o termo
final 21/04/2015. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
CONTRATO SEI Nº 05/2015 (ADESÃO)CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Centro de Integração
Empresa Escola- CIEE/PE. OBJETO: Operacionalização do
Programa Bolsa-Estagio para 15(quinze) estudantes de nível
superior e 01(um) estudante do nível médio/técnico, para atuação
nas dependências da CONTRATANTE...VIGÊNCIA:02/02/2015
a 01/03/2016.VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 65.628,92.
Assinatura: 02/03/2015. Empenho Estimativo: 2015NE000054,
de 19/02/2015, no valor de R$ 23.316,35. Elemento de Despesa:
33.90.39.
(F)
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste
ato representado pelo Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE , o Senhor Mércio Murilo Siqueira
Barbosa, em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº
096/2014 Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 039/2014
resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição de
Pipetadores . Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2014
Empresa: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Item: 02 – Preço Unitário R$ 1.079,20 (um mil setenta e nove reais
e vinte centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 25.900,80(vinte e cinco mil reias
novecentos e oitenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 23/01/2015 a 22/01/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2014
Empresa: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA.
Item: 01 – Preço Unitário R$ 904,00 (novecentos e quatro reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 9.944,00(nove mil novecentos e
quarenta e quatro reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 23/01/2015 a 22/01/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2014
Empresa: EPPENDORF DO BRASIL LTDA.
Item: 03 – Preço Unitário R$ 700,00 (setecentos reais).
Item: 04 – Preço Unitário R$ 800,00 (oitocentos reais).
Item: 05 – Preço Unitário R$ 800,00 (oitocentos reais).
Item: 07 – Preço Unitário R$ 2.535,40 (dois mil quinhentos e trinta
e cinco reais e quarenta centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 66.641,60(sessenta e seis mil
seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 23/01/2015 a 22/01/2016.
Recife, 16 de Março de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
PE LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N° 117/2009-GJUR CONTRATADA: SUCESSO
SERVIÇOS REPROGRÁFOS LTDA CNPJ/MF: 69.959.740/000156. Objeto: Constitui o objeto deste a Prorrogação do Prazo
Contratual no período de 11/05/2014 a 10/05/2014. Data de
assinatura: 10 de maio de 2014.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
1º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 004/2014. Partes: Estado
de Pernambuco, através da SDEC, e DELOITTE TOUCHE
TOHMATSU. Obj.: 1.1 Retificação da Cláusula 2.1-CEC; 1.2.
Prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses; 1.3
Alteração do Cronograma de Atividades; 1.4 Alteração do
Cronograma de Pagamento. Data da assinatura: 12.02.2015.
Vigência: 15.06.2015
LUIS FELIPE MAIA ÁVILA
Gestor do Contrato
(F)
Processo Licitatório Nº 011/2014 – Concorrência Nº 008/2014.
Objeto: Constitui objeto a Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços necessários à realização das obras de
construção de quadra coberta poliesportiva ”M”, inclusive Projeto
Executivo de Infraestrutura /Fundação nas escolas: Lote 01: Escola
Osmar Novaes, localizada em Paulista/PE; Lote 02: Escola Prof.
Candido Pessoa, localizada em Olinda/PE; Lote 03: Escola Santa
Terezinha, localizada em Santa Terezinha/PE; Lote 04: Escola
Aristaque José de Veras, localizada em Ingazeira/PE; Lote 05:
Escola Noé Nunes Ferraz, localizada em Arcoverde/PE; Lote 06:
EREM João Batista de Vasconcelos, localizada em Tacaratu/PE;
Lote 07: Escola Deputado Afonso Ferraz, Localizada em Floresta/
PE. Empresas Inabilitadas: Lote 01 - 01) DINIZ CONSULTORIA
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, por descumprir as alíneas “c”
e “d”, do item III das Condições Gerais de Licitação, 02) GAP
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, por descumprir a alínea “c”, do
item III das Condições Gerais de Licitação; Lote 02 – 01) DINIZ
CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, por descumprir
as alíneas “c” e “d”, do item III das Condições Gerais de
Licitação, 02) GAP CONSTRUÇÕES LTDA – ME, por descumprir
a alínea “c”, do item III das Condições Gerais de Licitação. As
demais empresas foram habilitadas. Caso não haja Recurso
Administrativo a abertura das Propostas de Preços ocorrerá no
dia 26/03/2015 às 09h e 30min, na sala da CPLOSE, situada
à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo – Várzea –
Recife/PE – CEP: 50.810-900. A ata de Julgamento de habilitação
está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
JULGAMENTO DE RECURSO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 049/2014 CONTRATADA: JME ENGENHARIA
LTDA CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Fornecimento e
Instalação de Subestações de energia e elétrica nas unidades
Escolares da Região Metropolitana do Recife - Lote 01, para
permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, tendo como termo inicial de 21/02/2015 e o termo
final 21/04/2015. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO
EXTRATO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015-CPL/SDS.
PROCESSO Nº 001/2015/CPL/SDS. OBJETO: Aquisição de Vales
Transportes para Servidores do IML/Caruaru. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. CNPJ Nº
10.548.532/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 31.193,40 (trinta e um mil
cento e noventa e três reais e quarenta centavos). RECONHEÇO
E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015CPL/SDS, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e
alterações. Recife, 16 de março de 2015. JOELMA GONÇALVES
CHAVES - Secretária Executiva de Gestão Integrada.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 006/2013. Partes: Estado
de Pernambuco, através da SDEC, e Consórcio COBRAPEAECOM. Obj.: Prorrogação da vigência por 10 (dez) meses.
Vigência: 08/02/2015 até 08/12/2015. Data da Assinatura:
06/02/2015.
Objeto: Cessão de uso dos equipamentos Leitora de Microplacas.
Marca: Asys, Tombamento Nº 221921, Lavadora de Microplacas
Marca: Asys, Tombamento:217971 a título gratuito. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura em 11/02/2015.
CEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco/
LACEN/PE. CESSIONÁRIA: IX GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/OURICURI/
PE. Recife, 16 de Março de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
Recife, 16 de março de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2014 – Contratada
- Architectus S/S -EPP – CNPJ Nº 05.677.555/0001-96 Objeto: Alteração de sua denominação Social que passa a ser
Architectus S/S, e seu novo Representante Legal que passa a
ser Ricardo Sabóia Barbosa.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2015 - Proc. n° 115.2015.
CPLME.PE.078 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO FENOBARBITAL 40MG/
ML (FRASCO 20ML), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE:
Entrega das Propostas até: 31.03.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 31.03.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 31.03.15 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2015 - Proc. n° 116.2015.
CPLME.PE.079 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PRAVASTATINA 20MG,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 31.03.15 às 10h00 - Abertura das Propostas: 31.03.15 às
10h05 - Inicio da Disputa: 31.03.15 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2015 - Proc. n° 121.2015.CPLME.
PE.083 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO PREGABALINA - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 150MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega
das Propostas até: 31.03.15 às 14h00 - Abertura das Propostas:
31.03.15 às 14h05 - Inicio da Disputa: 31.03.15 às 14h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 16.03.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO – CLIC
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 001/2015- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso dos equipamentos Leitora de Microplacas.
Marca: Bioclin/Biolisa Reader, , Série: E2089198000315454,
Tombamento Nº 228729, Lavadora de Microplacas Marca: :
Bioclin/Biolisa Washer Plus, Série: E20107508000313434,Tomba
mento:228727 a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura em 10/02/2015. CEDENTE: Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: II
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 050/2015 –
ADESÃO Nº 001/2015, referente à Adesão à Ata de Registro de
Preços Nº 042/2014, oriundo do processo Nº 23345.000241.201467 – Pregão Eletrônico Nº 036/2014 – do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnológia do Sul de Minas Gerais
(IFSULDEMINAS), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA PRESTAR
SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SPDA
E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, VISANDO ATENDER AS