Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 IAL. APENSE-SE AOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL OU DA ACAO CRIMINA L, CERTIFICANDO EM AMBOS OS FEITOS. DECORRIDO TRINTA (30) DIAS SE M A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, CERTIFIQUE E VOLTEM CONCLUSOS. CIENTIFIQUE A VITIMA DO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS, DO PRAZO DE VIG ENCIA E DE QUE, NAO SENDO INSTAURADO INQUERITO POLICIAL E O DEVID O PROCESSO PENAL, AS REFERIDAS MEDIDAS SERA

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 0/2006, VERIFICANDO QUE ESTAO PRESENTES O FUMUS BONI JURIS E O PE RICULUM IN MORA, PARA PROTECAO INTEGRAL DA OFENDIDA, APLICO A MED IDA INSCRITA NO ART. 22, III, ALINEA A, DA REFERIDA LEI, PARA ASS IM ORDENAR QUE O AUTOR DOS FATOS RELATADOS RAFAEL DE OLIVEIRA: A) NAO SE APROXIME OU BUSQUE APROXIMACAO DA OFENDIDA PELA DISTANCIA MINIMA DE 300 (TREZENTOS) METROS. POR OUTRO

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho conceber a sua substituição por um título que possua prazo de validade capaz de se extinguir antes de encerrado o próprio processo, o que levaria, consequentemente, à possibilidade de extinção da garantia antes da resolução da lide, podendo culminar no superveniente desamparo do trabalhador. Nesses termos, o recurso ordinário não é conhecido, por deserto. (TRT da 4º Região, 4º

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO PERPETUO SOCORRO CARRIJO COSTA ================================================

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 133975-91.2016.8.09.0112 : 208 : ACAO PENAL : FLAVIO LOPES CRUZ EDSON LUIZ DA SILVA LARA AURICLEIA DO NASCIMENTO GONCALVES ACUSADO : PAULO HENRIQUE SANTANA ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO DESPACHO : FICA A DEFESA DO ACUSADO PAULO HENRIQUE SANTANA, DEVIDAMENTE INTI M

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 INCISO III, ALINEAS A E BE C DA LEI 11.340/06 A VITIMA: ART. 22. CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: III - PROIBICAO DE DETERMIN ADAS CONDUTAS, ENTRE AS QUAIS: A) APROXIMACAO D

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 L. ESSA CIRCUNSTANCIA, POR SI, AUTORIZA A ADOCAO DE MECANISMOS DE PROTECAO PRIORITARIA NAO SOMENTE A VITIMA, MAS TAMBEM A MENOR MI CAELA (FILHA DO CASAL). DESTARTE, AMPARADO NO ART. 19 E PARAGRAFO S DA LEI N 11.340/2006, VERIFICANDO QUE ESTAO PRESENTES O FUMUS B ONI JURIS E O PERICULUM IN MORA, PARA PROTECAO INTEGRAL DA OFENDI DA, APLICO AS MEDIDAS INSCRITAS NO ART. 22,

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 102446-20.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAEL ALMEIDA DOS SANTOS VITIMA : CARLOS MARCILIO SOARES PASSOS DESPACHO : AUTOS N: 201701024467 INDICIADO: RAEL ALMEIDA DOS SANTOS FLAGRANT E NAO SE TRATA DE HIPOTESE DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE O AUTO NAO APRESENTA VICIO DE FORMA OU SUBSTANCIA, T ENDO SIDO E

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 UAL DEIXO, POR ORA, DE DEFERIR A MEDIDA REQUERIDA. EMBORA A LEGIS LACAO NAO ESTABELECA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVA S, ATENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E, ESPECIALMENTE, EM ATENCAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE IR E VIR, ATRIB UTO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE HUMANA, FIXO O PRAZO DE CENTO E OITE NTA (180) DIAS PARA SUA VALIDADE, RESTAND

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ICA E MEDIDA SALUTAR, UMA VEZ QUE ESTES AGENTES, EM GERAL, CONSEG UEM OBTER INFORMACOES QUE CONDUZAM A PROVIDENCIAS EFETIVAS COM VI STAS A LOCALIZACAO DO DEVEDOR. SENDO ASSIM, REPUTO NECESSARIA A T ENTATIVA DE CITACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, DA EMPRESA EX ECUTADA E, APOS, SE FOR CONSTATADA A IMPOSSIBILIDADE DE CITACAO D A PESSOA JURIDICA NO LOCAL INDICADO NA INI