DOEPE 17/03/2015 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de março de 2015
PETROGAL BRASIL S.A.
CNPJ nº 03.571.723/0001-39
BALANÇO PATRIMONIAL - Valores expressos em reais
ATIVO
Notas
31/12/2014
31/12/2013
Circulante:
Disponibilidades
4
92.415.543 222.096.522
Contas a receber
Clientes
5 137.135.076 103.869.235
Contas a receber da
consorciada
5
Outras - partes relacionadas
5
-
-
Outras
5
1.652.387
17.219.787
14.899.038
17.931.478
153.686.501 139.020.500
Estoques
6
18.430.109
58.520.613
Tributos a recuperar
7
25.285.641
4.381.645
45.885
-
Adiantamentos
Fornecedores
Pessoal
Despesas antecipadas a
apropriar
Outros créditos
14
Total do ativo circulante
54.667
4.575
100.552
4.575
599.062
868.309
42.259.657
22.512.569
332.777.065 447.404.733
Não circulante:
Investimentos societários
11
$WLYR¿VFDOGLIHULGR
15 247.726.674 176.449.704
Imobilizado
4.474.809
-
Passivo e Patrimônio Líquido Notas
Circulante:
Fornecedores
Correntes
12
Imobilizado
12
Contas a pagar ao operador dos consórcios - blocos
não operados
12
Salários e provisões
Obrigações tributárias
Outras contas a pagar
Provisões de serviços
Provisão de juros
Estoque em poder de
terceiros
Outros credores
Total do passivo circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQtos de partes relacionadas
Provisão para abandono de
blocos
Outras contas a pagar
Total do passivo não
circulante
13
10
Adiantamentos ao operador
dos consórcios - blocos não
operados
Outros créditos
41.911.885
40.836.858
8 165.601.616 350.365.647
54.096
-
Total do ativo não circulante
4.902.339.393 3.656.637.784
Total do ativo
5.235.116.458 4.104.042.517
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2014
(Em R$, exceto quando indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Petrogal Brasil S.A.
(“Companhia”) é uma sociedade por ações de capital fechado,
com sede na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, detida
pela Petrogal Brasil BV e pela Windland International Petroleum
6DUOWHQGRSRUREMHWRVRFLDORUH¿QDPHQWRGHSHWUyOHREUXWRHVHXV
derivados, o transporte, a pesquisa e exploração e produção de
petróleo bruto e gás natural, bem como quaisquer outras atividades
comerciais, industriais, de investigação e prestação de serviços
relacionados a essas atividades. A Companhia foi constituída
HP GH GH]HPEUR GH WHQGR FRPR ¿QDOLGDGH SULQFLSDO D
participação nos processos de licitação em realização pela Agência
Nacional de Petróleo – ANP, para obtenção de concessão do direito
de pesquisa, desenvolvimento e produção de bacias de petróleo
bruto e gás natural. As concessões obtidas pela Companhia, e
ainda ativas, até esta data são as seguintes:
SETOR
RODADA
CONSÓRCIO
Segunda
BM-S-8
Segunda
BM-S-11
Terceira
BM-S-21
Terceira
BM-S-24
31/12/2013
16.457.780
-
13.829.189
18.055
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Valores expressos em reais
Notas
Receita líquida das Vendas
Sexta
BT-POT-28
BT-POT-29
Sexta
BT-POT-32
SPOT-14
Sexta
BT-POT-36
SPOT-13
SEAL-T5
Sétima
Sétima
BT-POT-51
BT-SEAL-13
BM-POT-17
SPOT-AP-1
SPEPB-AP3
SAM-O
Sétima
Nona
Décima
BM-POT-16
PEPB-M-783
PEPB-M-839
AM-T-62
AM-T-84
AM-T-85
(I) Blocos em que a Companhia é operadora.
A Companhia, durante o exercício social de 2014, no contexto da
sua atividade exploratória desenvolveu as seguintes operações de
destaque: • A Companhia manteve a concessão dos blocos
operados POT-T-394, POT-T-395, POT-T-440 e POT-T-484 apesar
dos estudos de avaliação econômica revelarem a inviabilidade
HFRQ{PLFR¿QDQFHLUDGHVWHVSURMHWRVGDGRTXHSRGHUiVHUSRVVtYHO
a sua utilização em concessões adjacentes a estas áreas. A
Companhia manteve as perdas integrais por “imparidade”
reconhecidas nestes blocos. • A Companhia manteve as perdas por
“imparidade” parciais do bloco operado POT-T-521, e não operado
POT-T-436, POT-T-479. (Nota explicativa nº 9). Foi constituída nova
perda por “imparidade” parcial no exercício social de 2014 para os
blocos não operados BM-S-8 e BM-S-21 no montante de R$
39.145.131 e R$ 32.046.601, respetivamente. E para o bloco
operado POT-T478 no montante de R$ 8.951.627. A Companhia
pretende avaliar a futura utilização destes projetos no âmbito do
Consórcio. A Companhia reforçou as provisões para perda de
imobilizado relativas a estes blocos, no montante equivalente ao
investimento já incorrido até esta data, que ascendeu a R$
80.858.261 correspondentes a gastos com pesquisa (ativo
LPRELOL]DGR 1R GHFRUUHU GR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP GH
dezembro de 2014, o poço 4-SPS-71 Pilot Biguá referente ao bloco
não operado BM-S-8 , revelou-se economicamente inviável, por
esse motivo a Companhia procedeu a baixa contábil e devolução
das áreas à Agência Nacional de Petróleos – ANP reconhecendo na
rubrica um resultado equivalente ao seu investimento, no ativo
tangível, no montante de R$ 39.302.329. • As receitas e custos
provenientes dos testes de longa duração no Tupi Producer e no
Tupi Cidade de São Vicente estão reconhecidos nas receitas
liquidas das vendas da Companhia; • No decorrer do exercício
2013
936.720.574
1.296.411
-
Receita líquida de serviços
Custo dos produtos vendidos
22 (900.032.369) (443.355.025)
Lucro bruto
114.487.990
130.945.770
3.995.956
101.921.068
171.398.561
185.245.805
2.506.993
52.705.814
627.665.612
13.1
16.2
71.780.916
80.847.236
Fornecimentos e serviços
externos
19
Despesas com pessoal
49.422.077
48.292.363
43.195.244
26.192
195.849.588
432.712.382
Provisão para perda de
imobilizado
(2.647.206)
9/10
16.2 2.730.423.082 1.962.966.053
17
88.051.682
35.195.933
Patrimônio líquido:
Capital social
Reserva de capital
Reserva de retenção de
lucros
Total do passivo e do
patrimônio líquido
3.435.818
2.304.816
2.821.910.582 2.000.466.802
18.275.720
18.275.720
1.855.671.459 1.691.149.971
106.546.315
44.986.931
1.980.493.494 1.754.412.622
5.235.116.458 4.104.042.517
Lucro Operacional
(4.612.965)
- (10.784.822)
(2.946.356)
Outras receitas (despesas)
operacionais líquidas
10.990.041
108.704.481
349.163.093
(92.685.034) (104.472.888)
(24.819.472) (20.063.362)
Despesas tributárias
6
493.365.549
Receitas (Despesas) operacionais
(5.859.803)
6.818.137
(6.859.592)
511.385.681
340.712.117
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
23 (483.271.470) (389.089.240)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
23
Ganho com equivalência
patrimonial
'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
64.383.685
63.669.015
974.909
-
(417.912.876) (325.420.225)
Lucro antes do imposto de
renda e da contribuição social
93.472.805
15.291.892
15
18.609.507
10.286.248
15
51.693.074
28.572.912
Contribuição social sobre o lucro
líquido diferida
Imposto de renda diferido
Contribuição social sobre o lucro
líquido
15
(27.535.765) (11.709.096)
Imposto de renda
15
(74.680.237) (32.501.265)
Lucro líquido do exercício
61.559.384
9.940.691
33,68
5,44
/XFUROtTXLGRSRUDomRQR¿QDO
do exercício - R$ 1,00
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - Valores expressos em reais
Saldo em 1 de janeiro de 2013
Capital social
Reserva de capital
Reserva de
retenção de lucros
Total
12.945.720
908.232.235
35.046.240
956.224.195
9.940.691
Lucro líquido do exercício
Capital social
-
-
9.940.691
5.330.000
-
-
5.330.000
-
782.917.736
-
782.917.736
Reservas especiais
18.275.720
1.691.149.971
44.986.931
1.754.412.622
Lucro líquido do exercício
-
-
61.559.384
61.559.384
Capital social
-
-
-
-
Reservas especiais (nota explicativa nº 25)
-
164.521.488
-
164.521.488
18.275.720
1.855.671.459
106.546.315
1.980.493.494
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Saldo em 31 de dezembro de 2014
BLOCO
BM-S-8
BM-S-11
BM-S-21
BM-S-24
MÊS DE AQUISIÇÃO
Setembro/2000
Agosto/2001
Novembro/2004
SPOT-12
2014
22 1.526.401.570
Amortizações e depreciações
9 4.442.570.313 3.088.985.575
Intangível
31/12/2014
POT-T-478
POT-T-394
POT-T-395
POT-T436
POT-T479
POT-T480
POT-T-521
POT-T-440
POT-T-484
SEAL-T-412
SEAL-T-429
POT-M-665
POT-M-853
POT-M-855
POT-M-663
POT-M-760
PEPB-M-783
PEPB-M-839
AM-T-62
AM-T-84
AM-T-85
(I)
(I)
(I)
Novembro/2004
(I)
(I)
(I)
(I)
(I)
Novembro/2004
Janeiro/2006
Janeiro/2006
Janeiro/2006
Março/2008
Abril/2009
VRFLDO ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH HQFRQWUDYDPVH HP
produção o Tupi Pilot (Cidade Angra dos Reis), o Tupi Nordeste
(Cidade Paraty) e Tupi Cernambi Norte (Cidade de Mangaratiba), do
projeto BMS-11, o Campo Sanhaçu e o Campo Rabo Branco. • No
¿QDO GR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH R &DPSR
Andorinha não se encontrava a produzir. O portfólio de exploração
da Companhia ampliou a probabilidade de sucesso, assim como
sinalizou para o mercado a consistência de sua estratégia de
associação com a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, no
desenvolvimento de pesquisa em projetos situados no offshore
brasileiro. A Companhia continua com trabalhos de pesquisa, tendo
em vista que o início de suas operações está vinculado ao êxito na
produção das áreas de concessão adquiridas. A fase de produção
de cada campo começará na data de entrega da declaração de
comercialidade à Agência Nacional de Petróleo - ANP, e terá a
duração de 27 anos, sendo esse prazo passível de renovação
mediante aprovação desta entidade. Os gastos incorridos serão
amortizados a partir da inicialização das operações comerciais dos
campos, durante o período de concessão. 2. APRESENTAÇÃO
DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações
¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV
adotadas no Brasil, os pronunciamentos técnicos, as orientações e
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia na
HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR DV VHJXLQWHV a)
Caixa e equivalentes de caixa: O caixa e equivalentes de caixa
VmRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHDWHQGHUDFRPSURPLVVRVGHFDL[D
GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWR RX RXWURV ¿QV H LQFOXHP
caixa e contas bancárias. A Companhia considera como caixa e
equivalentes de caixa um montante conhecido de caixa e estando
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
PERÍODOS FINDOS EM 31/12/2014 E 2013 - Valores expressos
em reais
Nota
31/12/2014
31/12/2013
Atividades operacionais:
Recebimentos de clientes
1.569.365.181
982.778.885
Pagamentos a fornecedores
(262.656.874)
(98.045.079)
Pagamentos ao pessoal
(8.867.213)
(6.165.544)
Pagamentos de impostos
sobre produtos
petrolíferos
(193.329.053)
(82.067.981)
Fluxos gerados pelas
operações
1.104.512.041
796.500.281
(Pagamento)/recebimento
do imposto sobre o
rendimento
(84.719.839) (159.222.219)
Outros (pagamentos)/
recebimentos relativos à
atividade operacional
(246.255.459) (221.836.509)
(330.975.298) (381.058.728)
Fluxos das atividades
operacionais (1)
773.536.741
415.441.553
Atividades de investimento:
Pagamentos relativos a
aquisições:
,QYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV
(3.499.900)
Ativos imobilizados
(1.343.599.377) (1.164.512.173)
Ativos intangíveis
(1.350.735)
(318.089)
Amortizações e juros
de contratos de locação
¿QDQFHLUD
(13)
(17.612)
(1.348.450.025) (1.164.847.874)
Fluxos das atividades de
investimento (2)
(1.348.450.025) (1.164.847.874)
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Recebimentos
provenientes de:
Empréstimos obtidos
16.2
904.265.000
Juros e receitas similares
64
33.198
Aumento de capital, prêmio
de emissão de ações
164.521.488
788.247.736
1.068.786.552
788.280.934
Pagamentos relativos a:
Empréstimos obtidos
16.2 (492.620.400) (834.343.120)
Juros de empréstimos obtidos
(63.344.919)
(63.269.233)
Juros e custos similares
(76.578.121)
(3.012.060)
(632.543.440) (900.624.413)
Fluxos das atividades de
¿QDQFLDPHQWR
436.243.112 (112.343.479)
Variação de caixa e seus
equivalentes
(4) = (1) + (2) + (3)
(138.670.172) (861.749.799)
Efeito das diferenças de
câmbio
8.989.193
(9.305.265)
Caixa e seus equivalentes
no início do período
4
222.096.523 1.093.151.586
Caixa e seus equivalentes
QR¿PGRSHUtRGR
4
92.415.543
222.096.523
COMPANHIAS PARTICIPANTES E PERCENTAGENS DE PARTICIPAÇÃO
Petróleo Brasileiro S.A. (66%); Shell Brasil S.A. (20%); Petrogal Brasil S.A. (14%)
Petróleo Brasileiro S.A. (65%); BG E&P Brasil S.A. (25%); Petrogal Brasil S.A. (10%)
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Petrogal Brasil S.A. (50%); Petróleo Brasileiro S.A. (50%)
Petrogal Brasil S.A. (50%); Petróleo Brasileiro S.A. (50%)
Petrogal Brasil S.A. (50%); Petróleo Brasileiro S.A. (50%)
Petróleo Brasileiro S.A. (50%); Petrogal Brasil S.A. (50%)
Petróleo Brasileiro S.A. (50%); Petrogal Brasil S.A. (50%)
Petróleo Brasileiro S.A. (50%); Petrogal Brasil S.A. (50%)
Petrogal Brasil S.A. (50%); Petróleo Brasileiro S.A. (50%)
Petrogal Brasil S.A. (50%); Petróleo Brasileiro S.A. (50%)
Petrogal Brasil S.A. (50%); Petróleo Brasileiro S.A. (50%)
Petrogal Brasil S.A. (50%); Petróleo Brasileiro S.A. (50%)
Petrogal Brasil S.A. (50%); Petróleo Brasileiro S.A. (50%)
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Petróleo Brasileiro S.A. (60%); Petrogal Brasil S.A. (20%); Encana Brasil S.A. (20%)
Petróleo Brasileiro S.A. (60%); Petrogal Brasil S.A. (20%); Encana Brasil S.A. (20%)
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Petróleo Brasileiro S.A. (80%); Petrogal Brasil S.A. (20%)
Petróleo Brasileiro S.A. (60%); Petrogal Brasil S.A. (40%)
Petróleo Brasileiro S.A. (60%); Petrogal Brasil S.A. (40%)
Petróleo Brasileiro S.A. (60%); Petrogal Brasil S.A. (40%)
VXMHLWD D XP LQVLJQL¿FDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH YDORU 3RU
FRQVHJXLQWH XP LQYHVWLPHQWR QRUPDOPHQWH VH TXDOL¿FD FRPR
caixa e equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo,
por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
b) Moeda funcional e conversão de moedas estrangeiras: A
Administração da Companhia conclui que a moeda corrente do
Brasil, o real (R$), é sua “Moeda Funcional”, sendo esta também
utilizada como moeda de apresentação na preparação das
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV $V WUDQVDo}HV HP PRHGD HVWUDQJHLUD
são inicialmente registradas à taxa de câmbio em vigor na data da
transação. Os ativos e passivos monetários denominados em
moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio em vigor na
data do balanço. Itens não monetários mensurados com base no
custo histórico em moeda estrangeira são convertidos utilizando a
taxa de câmbio em vigor nas datas das transações iniciais. Itens não
monetários mensurados ao valor justo em moeda estrangeira são
convertidos utilizando as taxas de câmbio em vigor na data em que
o valor justo foi determinado. As variações cambiais sobre itens
monetários são reconhecidas no resultado no período em que
ocorrerem. As variações cambiais decorrentes de empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD UHODFLRQDGRV D DWLYRV HP
construção para uso produtivo futuro, são incluídas no custo desses
ativos, na medida que sejam consideradas como ajustes, para mais
ou menos, do custo dos juros, sendo-lhe imputados na proporção
dos gastos totais incorridos naqueles investimentos, até à entrada
em funcionamento dos mesmos. As variações cambiais incluídas
nos ativos são amortizados de acordo com o período de vida útil dos
bens respetivos. c) Estoques: Os estoques são demonstrados ao
custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O valor
líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal
dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos
OBSERVAÇÕES
Provisão para imparidade parcial
Declaração comercial
Provisão para imparidade parcial
Avaliação
Declaração comercial
Provisão para imparidade parcial
Provisão para imparidade total
Declaração comercial
Provisão para imparidade parcial
Provisão para imparidade parcial
Provisão para imparidade total
Declaração comercial
Exploração
Exploração
Exploração
Exploração
Exploração
Exploração
Exploração
Exploração
Exploração
Exploração
estimados necessários para efetuar a venda. Caso não seja
SRVVtYHO DSXUDU R FXVWR HVSHFt¿FR GH SURGXomR D &RPSDQKLD
valoriza seus estoques, de óleo, pelo valor realizável no mercado,
ajustado pelos seguintes critérios. • No caso em que a Companhia
tenha efetuado alívios abaixo da sua quota de produção
(“Underlifting”) e as respetivas quantidades tenham sido
emprestadas a outros parceiros da Concessão, estas são
valorizadas ao preço de mercado (preço acordado entre as partes
ao abrigo do Contrato de Mutuo assinado entre os parceiros da
Concessão) e registrada como uma conta de estoque em poder de
WHUFHLURV QRWD H[SOLFDWLYD Q 7RGR R ¿QDO GH PrV p DQXODGR R
movimento do mês anterior e revisado os novos montantes de
estoque da Companhia. O estoque em poder de terceiros por conta
do Underlifting é anulado no mês em que a Companhia volta a
efetuar levantamentos em excesso face à sua quota de produção. •
No caso em que a Companhia tenha efetuado levantamentos em
excesso face à sua quota de produção (“Overlifting”), as respectivas
quantidades são valorizadas ao preço da última Nota Fiscal de
venda emitida pela Companhia e registradas no passivo circulante
FRPRXPDFRQWDDSDJDUQDUXEULFDGHRXWURVFUHGRUHV7RGRR¿QDO
de mês é anulado o movimento do mês anterior e revisado os novos
montantes de estoque da Companhia e de contas a pagar por conta
do Overlifting. A Companhia considera que na substância sobre a
forma o Contrato de Mútuo assinado entre os parceiros não está
sujeita ao risco de preço, dado a operação ser para uso próprio dos
parceiros na Concessão e a liquidação dos saldos de “Under” e
“Overlifting” ser efetuada em produto físico (metros cúbicos de
yOHR $ &RPSDQKLD FODVVL¿FD RV PDWHULDLV DGTXLULGRV SDUD D
construção dos poços nos blocos onde esta é operadora na rubrica
almoxarifado, uma vez que estes materiais adquiridos se destinam
exclusivamente para a construção dos bens em andamento. Assim,