DOEPE 17/03/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
27
PETROGAL BRASIL S.A.
CNPJ nº 03.571.723/0001-39
UHODWLYDPHQWH DR H[HUFtFLR GH IRL FODVVL¿FDGR R PRQWDQWH GH
R$ 497.183 na rubrica Imobilizado - almoxarifado (nota explicativa
nº 9). d) Imobilizado: Móveis e utensílios, equipamento de
processamento eletrônico de dados, máquinas e aparelhos e
veículos estão demonstrados ao custo de aquisição, deduzido de
depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas,
TXDQGRDSOLFiYHO2FXVWRGHDTXLVLomRLQFOXLRSUHoRGDQRWD¿VFDO
as despesas de transporte e montagem. O custo de aquisição inclui
WDPEpPRVFXVWRVGH¿QDQFLDPHQWRUHODFLRQDGRVFRPDDTXLVLomR
GHDWLYRVTXDOL¿FDGRV,PRELOL]Do}HVHPDQGDPHQWRUHÀHWHPDWLYRV
ainda em fase de construção, encontrando-se registrados ao custo
de aquisição deduzido de eventuais perdas por redução ao valor
recuperável, sendo depreciados a partir do momento em que os
projetos de investimentos estejam concluídos ou prontos para uso e
limitados ao período de concessão relativa aos blocos. A
depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada
ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu
valor residual após sua vida útil seja integralmente depreciado
(exceto para construções em andamento). A vida útil estimada, os
valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no
¿QDO GD GDWD GR EDODQoR SDWULPRQLDO H R HIHLWR GH TXDLVTXHU
mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Ativos
PDQWLGRV SRU PHLR GH DUUHQGDPHQWR ¿QDQFHLUR VmR GHSUHFLDGRV
pela vida útil esperada da mesma forma que os ativos próprios ou
por um período inferior, se aplicável, conforme termos do contrato
de arrendamento em questão. Um item do imobilizado é baixado
após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros
resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas
na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela
diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do
ativo e são reconhecidos no resultado. As taxas de depreciação e
de amortização anuais são as seguintes, considerando sua
utilização normal de um turno de trabalho: • Veículos: 20%.; •
Móveis e utensílios: 10%; • Equipamento de processamento
eletrônico de dados: 20%; • Benfeitorias: anos de vigência do
contrato de aluguel; • Máquinas, aparelhos e equipamentos: 10%.
Não foram avaliadas novas taxas de depreciação dos itens acima,
decorrente da avaliação da vida útil dos bens devido ao impacto,
pela opinião da Administração, ter sido considerado imaterial nas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVAtividade de exploração e produção
petrolífera: Na atividade de Exploração e Produção existem
diversos métodos e variantes desses métodos que podem ser
aplicados. A Companhia adota as políticas que considera que
PHOKRU UHÀHWHP RV GLVSrQGLRV HIHWXDGRV QHVWD DWLYLGDGH (VWDV
políticas baseiam-se nas práticas contábeis IFRS aplicáveis ao
setor que permitem que sejam capitalizados todos os dispêndios
efetuados na fase de pesquisa/exploração, não capitalizando
despesas com poços que não têm viabilidade comercial. A
Companhia utiliza uma variante desse método em que se
capitalizam as despesas suportadas na fase exploratória (pesquisa),
porque se entende ser uma fase prematura para se efetuar um
julgamento sobre se as áreas de desenvolvimento ou poços
exploratórios terão ou não viabilidade comercial. Os ativos tangíveis
relacionados com a atividade de exploração e produção petrolífera
encontram-se registrados ao custo de aquisição e correspondem,
essencialmente a despesas incorridas com a pesquisa e
desenvolvimento da área de exploração (“campo”), adicionadas dos
custos de estrutura incorridos até à data do início da produção, os
quais são contabilizadas em obras em andamento. Quando o
campo inicia a sua produção, estas despesas são transferidas de
LPRELOL]DGRHPFXUVRREUDVHPDQGDPHQWRSDUDLPRELOL]DGR¿[RH
são amortizadas com base na taxa de amortização de acordo com o
método da unidade de produção (“UOP”), tendo em consideração a
natureza das despesas. As despesas de pesquisa e desenvolvimento
são depreciadas, a partir do início da produção, de acordo com o
FRH¿FLHQWH FDOFXODGR SHOD SURSRUomR GH YROXPH GH SURGXomR
YHUL¿FDGR HP FDGD SHUtRGR GH DPRUWL]DomR VREUH R YROXPH GH
reservas provadas desenvolvidas (“proved developed reserves”)
GHWHUPLQDGDV QR ¿QDO GHVVH SHUtRGR DGLFLRQDGDV GD SURGXomR
daquele período (Método “U.O.P.”). As reservas provadas
desenvolvidas utilizadas pela Companhia no apuramento da taxa de
amortização de acordo com o método (“UOP”), foram determinadas
por uma entidade especializada e independente. As despesas
incorridas na fase de pesquisa de campos petrolíferos sem sucesso,
são reconhecidas como custos na demonstração de resultados do
exercício no momento em que a Companhia toma conhecimento de
que o poço é seco ou não é economicamente viável, exceto se o
poço perfurado sem sucesso vier a ser utilizado como poço injetor
ou puder ser considerado como poço de avaliação para poços
futuros a realizar, caso em que as despesas incorridas são
capitalizadas até ao momento em que é conhecida a não
continuidade dos trabalhos de pesquisa e/ou desenvolvimento. Os
custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou
reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado,
VRPHQWH TXDQGR IRU SURYiYHO TXH ÀXDP EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV
futuros associados a esses custos e que possam ser mensurados
com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é
baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em
contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. As
principais renovações são depreciadas ao longo da vida útil restante
do ativo relacionado. e) Ativos intangíveis: Os ativos intangíveis
encontram-se registrados ao custo de aquisição, deduzido das
amortizações acumuladas, e perdas por redução ao valor
recuperável. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for
provável que deles advenham benefícios econômicos futuros para a
Companhia e sejam controláveis e mensuráveis. Os ativos
LQWDQJtYHLV FRP YLGD ~WLO GH¿QLGD VmR DPRUWL]DGRV SHOR PpWRGR
linear, em função da sua vida útil, a partir da data em que se
encontram disponíveis para entrarem em funcionamento. De acordo
com a expetativa de uso de ativo intangível, os ativos intangíveis
poderão ser amortizados de acordo com a taxa UOP. A Companhia
QmRWHPTXDLVTXHUDWLYRVLQWDQJtYHLVGHYLGD~WLOLQGH¿QLGD$VWD[DV
de amortização variam conforme os prazos dos contratos de
concessão existentes ou a expectativa de uso do ativo intangível,
sendo que o prazo mais alongado é de 27 anos. Um ativo intangível
é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos
futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas
resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a
diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil
do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado.
Atividade de exploração e produção petrolífera: Os ativos
intangíveis reconhecidos com a atividade de exploração e produção
petrolífera encontram-se registrados ao custo de aquisição e
correspondem essencialmente a despesas de aquisição da licença
de exploração e produção petrolífera (bônus de assinatura) e são
amortizados em quotas constantes durante o período remanescente
da licença após o início da produção. f) Redução ao valor
UHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV: 1R¿PGHFDGDH[HUFtFLR
social, a Companhia revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis
e intangíveis para determinar se há alguma indicação de que tais
ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável.
Nos casos em que o montante pelo qual o ativo se encontra
registrado é superior à sua quantia recuperável é reconhecida uma
perda por redução ao valor recuperável do ativo, que é registrada na
demonstração de resultados na rubrica de provisão para perda de
imobilizado. A quantia recuperável é o maior entre o preço de venda
líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que
se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades
independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente
atribuíveis à alienação. O valor de uso é determinado pelo valor
SUHVHQWHGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVGRDWLYRGXUDQWHD
sua vida útil estimada. A quantia recuperável é estimada para o
ativo ou unidade geradora de caixa a que este possa pertencer. A
reversão de perda por redução ao valor recuperável do ativo
reconhecida em períodos anteriores é registrada quando se conclui
que o indicado originar das perdas por redução ao valor recuperável
do ativo reconhecidas não mais existem ou diminuíram. Esta análise
é efetuada sempre que existam indícios de que a perda por redução
ao valor recuperável do ativo anteriormente reconhecida tenha
revertido. A reversão das perdas por redução ao valor recuperável
do ativo é reconhecida imediatamente no resultado. Contudo, a
reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo é
efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de
amortização ou depreciação) caso a perda por redução ao valor
recuperável do ativo não se tivesse registrado em períodos
anteriores. Ativos do segmento de atividade de exploração e
produção petrolífera: As perdas por imparidade dos ativos na
atividade de exploração e produção petrolífera, são determinadas
quando: - Não sejam encontradas reservas economicamente
viáveis; - O período de licenciamento expirar e não for possível a
renovação da licença de exploração; - Uma área adquirida for
entregue ou abandonada; - Os benefícios econômicos futuros
esperados forem inferiores ao investimento efetuado. A Companhia
efetua uma avaliação anual quanto à existência de imparidade dos
ativos tangíveis e intangíveis que estão relacionados à atividade de
exploração e produção petrolífera, sendo selecionada a unidade
geradora de caixa país ou Bloco dependendo da fase de maturidade
em que se encontram os investimentos. A avaliação de imparidade
por Bloco é efetuada pelo modelo EMV (“Expected Monetary
Value”) através da comparação do valor líquido contabilístico dos
investimentos efetuados com o valor atual esperado do retorno do
LQYHVWLPHQWRTXHUHVXOWDGDDWXDOL]DomRGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURV
através da taxa de desconto que representa o custo médio
ponderado do capital (“WACC”), calculados atendendo estimativas
de: (i) Reservas prováveis; (ii) Investimento e custos operacionais
futuros necessários para recuperar as reservas prováveis; (iii)
Recursos contingentes, corrigidos por um fator de probabilidade de
sucesso; (iv) Investimento e custos operacionais futuros necessários
para recuperar os recursos contingentes; (v) Preço de referência do
Barril de Brent; (vi) Taxa de câmbio; (vii) Mecanismos de tributação
GR%ORFR2SHUtRGRGHSURMHomRGHÀX[RVGHFDL[DpLJXDODRGD
recuperação das reservas e recursos, limitado ao período dos
contratos de concessão, quando aplicável. A informação constante
nas alíneas: (i) é determinada por especialistas independentes para
D TXDQWL¿FDomR GDV UHVHUYDV SHWUROtIHUDV HVWLPDGDV (VWHV
especialistas independentes são externos quer à Companhia quer à
parceria nos blocos; (ii), (iii), (iv) e (vii) é determinada internamente
pela Companhia ou, sempre que disponível, através de informação
facultada pelo Operador de cada Bloco, nomeadamente, a que
decorre dos planos de desenvolvimento aprovados, ajustados de
acordo com a expectativa da Companhia e da informação legal
disponibilizada; e (v) e (vi) é a que consta do orçamento e plano a
cinco anos da Companhia e constante após esse período. g)
Reconhecimento de receita: A receita é mensurada pelo valor
justo da contrapartida recebida ou a receber. A receita e custos de
produção associados aos Testes de Longa Duração (TLD) são
registrados em resultados quando se entende que os ativos estão
prontos para uso e os testes apenas se destinam a testar os
PpWRGRV SHU¿V PDLV DGHTXDGRV SDUD D SURGXomR Venda de
produtos: A receita de vendas de produtos é reconhecida quando
todas as seguintes condições forem satisfeitas; • A Companhia
WUDQVIHULX DR FRPSUDGRU RV ULVFRV H EHQHItFLRV VLJQL¿FDWLYRV
relacionados à propriedade dos produtos; • A Companhia não
mantém envolvimento continuado na gestão dos produtos vendidos
em grau normalmente associado à propriedade nem controle efetivo
sobre tais produtos; • O valor da receita pode ser mensurado com
FRQ¿DELOLGDGH • É provável que os benefícios econômicos
DVVRFLDGRV j WUDQVDomR ÀXLUmR SDUD D &RPSDQKLD H 2V FXVWRV
incorridos ou a serem incorridos relacionados à transação podem
VHUPHQVXUDGRVFRPFRQ¿DELOLGDGH$UHFHLWDGHYHQGDGHSURGXWRV
é reconhecida quando os produtos são entregues e a titularidade
legal é transferida. h) Arrendamento: Os contratos de arrendamento
VmR FODVVL¿FDGRV FRPR L ¿QDQFHLURV VHPSUH TXH RV WHUPRV GR
contrato de arrendamento transferirem substancialmente todos os
riscos e benefícios da propriedade do bem para o arrendatário, e ii)
RSHUDFLRQDLV QDV VLWXDo}HV HP TXH WDO QmR VH YHUL¿TXH $
FODVVL¿FDomR GRV DUUHQGDPHQWRV ¿QDQFHLURV RX RSHUDFLRQDLV VmR
efetuados em função da essência sobre a forma e não da forma
legal do respetivo contrato. Arrendamentos em que a Companhia
age como arrendatário: Os ativos adquiridos mediante contratos de
DUUHQGDPHQWR ¿QDQFHLUR EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV
UHVSRQVDELOLGDGHV VmR FRQWDELOL]DGRV SHOR PpWRGR ¿QDQFHLUR 'H
acordo com este método, o custo do ativo (o menor valor entre o
justo valor e o valor descontado das rendas) é registrado na rubrica
de imobilizado ou intangível, consoante a natureza do bem
arrendado, sendo a correspondente responsabilidade registrada no
SDVVLYR 2V MXURV LQFOXtGRV QR YDORU GRV FXVWRV ¿QDQFHLURV H D
amortização do ativo, são registrados na rubrica de despesa
¿QDQFHLUD H FXVWRV FRP DPRUWL]Do}HV H GHSUHFLDo}HV QD
demonstração de resultados do exercício a que se referem,
respetivamente. Nos arrendamentos considerados como
operacionais, as rendas são reconhecidas como despesa na rubrica
Fornecimentos e Serviços Externos, da demonstração dos
resultados, de forma linear durante o período de vigência do
contrato (nota explicativa nº 18). i) Custos de empréstimos: Os
custos de empréstimos atribuíveis diretamente à aquisição,
FRQVWUXomR RX SURGXomR GH DWLYRV TXDOL¿FiYHLV RV TXDLV OHYDP
QHFHVVDULDPHQWH XP SHUtRGR GH WHPSR VXEVWDQFLDO SDUD ¿FDUHP
prontos para uso ou venda pretendida, são acrescentados ao custo
de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a
venda pretendida. Todos os outros custos com empréstimos são
reconhecidos no resultado do período em que são incorridos. j)
Provisão para imposto de renda da pessoa jurídica: É constituída
D DOtTXRWD GH VREUH R OXFUR ¿VFDO DSXUDGR QR H[HUFtFLR
acrescido do adicional (10%) do imposto de renda, conforme
legislação em vigor. k) Provisão para contribuição social sobre o
lucro líquido: e FRQVWLWXtGD D DOtTXRWD GH VREUH OXFUR ¿VFDO
apurado no exercício, conforme legislação em vigor. l) Tributos
diferidos: Os tributos diferidos são calculados sobre as diferenças
WHPSRUiULDV QR ¿QDO GH FDGD PrV GH UHODWyULR HQWUH RV VDOGRV GH
DWLYRVHSDVVLYRVUHFRQKHFLGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHDV
EDVHV ¿VFDLV FRUUHVSRQGHQWHV XVDGDV QD DSXUDomR GR OXFUR
WULEXWiYHOLQFOXLQGRVDOGRGHSUHMXt]RV¿VFDLVTXDQGRDSOLFiYHO2V
ativos e passivos por impostos diferidos são calculados
mensalmente e anualmente avaliados utilizando as taxas de
tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das
diferenças temporárias ou da utilização dos prejuízos acumulados.
Os ativos por tributos diferidos são registrados unicamente quando
H[LVWHPH[SHFWDWLYDVUD]RiYHLVGHOXFURV¿VFDLVIXWXURVVX¿FLHQWHV
para os utilizar, ou nas situações em que existam diferenças
temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias
dedutíveis no período da sua reversão. A recuperação do saldo do
DWLYRSRUWULEXWRGLIHULGRpUHYLVDGDQR¿QDOGHFDGDSHUtRGRPrVH
quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão
disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte
dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que
seja recuperado (Nota explicativa nº 15). m) Estimativas: A
SUHSDUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV
práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração
da Companhia, baseada em estimativas, faça o registro de certas
transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas,
bem como a divulgação de informações sobre dados das suas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2VUHVXOWDGRV¿QDLVGHVVDVWUDQVDo}HV
e informações, quando de sua efetiva realização em períodos
subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As principais
HVWLPDWLYDVUHODFLRQDGDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVHUHIHUHP
ao registro dos efeitos decorrentes da depreciação e da amortização
calculadas, provisões e impostos diferidos. n) Demonstrações dos
ÀX[RV GH FDL[D: $V GHPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D IRUDP
preparadas e apresentadas de acordo com o pronunciamento
contábil CPC 03. o) Lucro líquido por ação: Calculado com base
na quantidade média ponderada das ações/quotas disponíveis nos
¿QDLVGRVH[HUFtFLRV1mRH[LVWHPDo}HVFRPHIHLWRVGLOXLGRUHVp)
,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV: Em atendimento ao OCPC 03, a
&RPSDQKLD HIHWXRX DYDOLDomR GH VHXV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV
Considerações gerais 2V DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV PDQWLGRV
SHOD&RPSDQKLDVmRFODVVL¿FDGRVVREDVVHJXLQWHVFDWHJRULDV L
HPSUpVWLPRVUHFHEtYHLV$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGD¿QDOLGDGHFRP
D TXDO RV DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV IRUDP DGTXLULGRV RX
FRQWUDWDGRV$$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVDWLYRVH
SDVVLYRV ¿QDQFHLURV QR PRPHQWR LQLFLDO GD FRQWUDWDomR ³&DL[D H
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D´UHÀHWHPDWLYRV¿QDQFHLURVFRPDOWDOLTXLGH]
H FRP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH PXGDQoD GH YDORU 2V UHFHEtYHLV
LQFOXHPDVFRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHVHTXHVmRDWLYRV¿QDQFHLURV
QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV ¿[RV RX GHWHUPLQiYHLV QmR
cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante,
exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após
D GDWD GR EDODQoR HVWHV VmR FODVVL¿FDGRV FRPR DWLYRV QmR
circulantes), quando houver. Os recebíveis da Companhia
compreendem contas a receber de clientes e demais contas a
receber. T ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVHDWLYLGDGHVGH
hedge: Hedge de valor justo: As variações no valor justo de
GHULYDWLYRV GHVLJQDGRV H TXDOL¿FDGRV FRPR KHGJH GH YDORU MXVWR
são registradas na demonstração do resultado, com quaisquer
variações no valor justo do ativo ou passivo protegido por hedge que
são atribuíveis ao risco protegido. O ganho ou perda relacionado
com a parcela efetiva de swaps de taxa de juros para proteção
FRQWUDHPSUpVWLPRVFRPWD[DV¿[DVpUHFRQKHFLGRQDGHPRQVWUDomR
GR UHVXOWDGR FRPR ³'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV´ 2 JDQKR RX SHUGD
relacionado com a parcela não efetiva é reconhecido na
demonstração do resultado como “Outros ganhos (perdas),
líquidos”. As variações no valor justo dos empréstimos com taxas
¿[DVSURWHJLGDVSRUKHGJHDWULEXtYHLVDRULVFRGHWD[DGHMXURVVmR
reconhecidas na demonstração do resultado como “Despesas
¿QDQFHLUDV´ 6H R KHGJH QmR PDLV DWHQGHU DRV FULWpULRV GH
contabilização do hedge, o ajuste no valor contábil de um item
protegido por hedge, para o qual o método de taxa efetiva de juros
é utilizado, é amortizado no resultado durante o período até o
vencimento. Derivativos mensurados ao valor justo por meio do
resultado: &HUWRVLQVWUXPHQWRVGHULYDWLYRVQmRVHTXDOL¿FDPSDUDD
contabilização de hedge. As variações no valor justo de qualquer
um desses instrumentos derivativos são reconhecidas
imediatamente na demonstração do resultado em “Outros ganhos
(perdas), líquidos”. U *HVWmR GH ULVFRV ¿QDQFHLURV: Principais
fatores de risco da Companhia: a) Riscos de mercado: Os preços do
petróleo e do gás natural são afetados pela oferta e pela procura
que, por seu lado, podem ser condicionadas por questões
operacionais, desastres naturais, condições climáticas, instabilidade
H FRQÀLWRV SROtWLFRV FLUFXQVWkQFLDV HFRQ{PLFDV H DV Do}HV GRV
principais países exportadores de petróleo. Uma queda do preço do
petróleo ou do gás natural pode ter um efeito negativo substancial,
MiTXHGL¿FXOWDDUHFXSHUDomRHFRQ{PLFDGDVUHVHUYDVGHVFREHUWDV
e diminui os preços realizados com a produção, podendo inviabilizar
projetos planeados ou em desenvolvimento. A atividade principal da
&RPSDQKLD HVWi H[SRVWD D ÀXWXDo}HV QDV WD[DV GH FkPELR HP
especial do dólar contra o real, moeda em que são apresentadas
suas contas. Os preços do petróleo e do gás natural são
denominados ou indexados ao dólar, enquanto as demonstrações
¿QDQFHLUDVVmRHODERUDGDVHPUHDLV/RJRXPDGHVYDORUL]DomRGR
dólar em relação ao real pode prejudicar os resultados, pois diminui
RYDORUGRVOXFURVLQGH[DGRVDRGyODU$VÀXWXDo}HVGRUHDOIDFHR
dólar e o euro podem ainda valorizar os empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRVREWLGRVGHSDUWHVUHODFLRQDGDV 1RWDH[SOLFDWLYDQ
16.2). b) Risco da atividade: A continuidade das operações está
vinculada ao sucesso na exploração de campos de gás e de
petróleo, conforme concessões obtidas descritas na nota explicativa
nº 1. c) Risco de taxa de juros: Risco da Companhia incorrer em
SHUGDVSRUFRQWDGHÀXWXDo}HVQDVWD[DVGHMXURVTXHDXPHQWHP
DV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DRV SDVVLYRV FDSWDGRV MXQWR jV
partes relacionadas. Os equivalentes de caixa são mantidos em
fundos remunerados pelo CDI. O risco de taxa de juros vinculados
DRVDWLYRVGHFRUUHGDSRVVLELOLGDGHGHRFRUUHUHPÀXWXDo}HVQHVVDV
WD[DV 2V ~QLFRV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV GD &RPSDQKLD VmR FRP
partes relacionadas (ver nota explicativa nº 16.2).Os empréstimos
da Petróleos de Portugal - Petrogal S.A., da Windland International
Petroleum Sarl, da Petrogal Brasil, B.V. e da Galp Sinopec Brazil
Services B.V. vencem juros à taxa Libor a 12 meses acrescido de
VSUHDGG 5LVFRGHOLTXLGH] 2ULVFRGHOLTXLGH]pGH¿QLGRFRPRR
PRQWDQWH SHOR TXDO RV OXFURV HRX ³FDVKÀRZV´ GR QHJyFLR VmR
DIHWDGRVHPUHVXOWDGRGDPDLRURXPHQRUGL¿FXOGDGHGD&RPSDQKLD
HP REWHU RV UHFXUVRV ¿QDQFHLURV QHFHVViULRV SDUD ID]HU IDFH DRV
seu compromissos de exploração e investimentos. O Grupo Galp
(QHUJLD ¿QDQFLDVH DWUDYpV GRV ³FDVKÀRZV´ JHUDGRV SHOD VXD
DWLYLGDGH H DGLFLRQDOPHQWH PDQWpP XP SHU¿O GLYHUVL¿FDGR QRV
¿QDQFLDPHQWRV 2 *UXSR WHP DFHVVR D IDFLOLGDGHV GH FUpGLWR
(plafond), montantes que não utiliza na totalidade, mas que se
encontram à sua disposição. Essas facilidades de crédito podem
cobrir todos os empréstimos que são exigíveis a 12 meses, onde se
LQFOXHPRVLQYHVWLPHQWRGD3HWURJDO%UDVLO$SUHYLVmRGHÀX[RGH
caixa é realizada pela Companhia, que monitora as previsões
contínuas das exigências de liquidez da Companhia para assegurar
TXH HOD WHQKD FDL[D VX¿FLHQWH SDUD DWHQGHU jV QHFHVVLGDGHV
operacionais. Essa previsão leva em consideração os planos de
reembolso dos empréstimos de partes relacionadas, cumprimento
das metas internas do quociente do balanço patrimonial e, se
aplicável, exigências regulatórias externas ou legais. A Companhia
investe o excesso de caixa em aplicações de liquidez, sendo as
mesmas geridas pela instituição J.P.Morgan, através de um fundo,
denominado como Fundo Vera Cruz, constituído com essa
¿QDOLGDGH YHU QRWD H[SOLFDWLYD Q 1D GDWD GR EDODQoR R *UXSR
mantinha em caixa e equivalentes de caixa R$ 92.415.543 para
DGPLQLVWUDU R ULVFR GH OLTXLGH] 2V ~QLFRV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV GD
Companhia são com partes relacionadas (ver nota explicativa nº
16.2).Os empréstimos da Petróleos de Portugal - Petrogal S.A.,
Windland International Petroleum Sarl, Petrogal Brasil, B.V. e Galp
Sinopec Brazil Services B.V. são concedidos na divisa (moeda) em
US Dólar, e vencem juros à taxa Libor a 12 meses acrescido de
spread. e) Risco cambial: O Dólar dos Estados Unidos da América
(USD) é a moeda utilizada para o preço de referência nos mercados
petrolíferos. Uma vez que a Companhia reporta as suas contas em
Reais, este fator, entre outros, expõe a sua atividade a um risco de
câmbio. Dado que a margem das operações se encontra relacionada
SULQFLSDOPHQWHFRPR86'D&RPSDQKLDHVWiH[SRVWDDÀXWXDo}HV
das taxas de câmbio, que podem originar uma contribuição positiva
ou negativa nas receitas e margens. Tratando-se de um risco de
denominação associado a outras variáveis, como os preços do
petróleo, a Empresa tem uma abordagem cautelosa na cobertura
deste risco, uma vez que existem coberturas naturais entre a
GHPRQVWUDomR GD SRVLomR ¿QDQFHLUD H RV ³FDVKÀRZV´ )DFH DR
exposto, a Companhia controla a sua exposição cambial de uma
forma integrada em vez de o fazer em cada operação em que está
exposta aos riscos cambiais. O objetivo da gestão de risco cambial
é limitar a incerteza originada por variações das taxas de câmbio. A
31 de dezembro de 2014, a Companhia contratou derivados para
cobertura de risco de câmbio através do Fundo Vera Cruz. Fundo
9HUD &UX] SROtWLFD GH XWLOL]DomR GRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV
derivativos – São utilizados para a execução da política de
investimentos estabelecida no regulamento do Fundo Vera Cruz,
devendo o Fundo manter um percentual entre 40% e 50% do seu
patrimônio líquido atrelado à variação cambial do US Dolar, por
meio de celebração de operações em mercado de derivativos de
balcão, nomeadamente Cross Currency Swaps e Non-Deliverable
Forwards. Em 31 de dezembro de 2014 a exposição da Companhia
HP LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV p FRPR VHJXH Non
Deliverable Forward:
Posição
Indexador/faixa vencimento
Ativo Passivo
Líquida
Vencimento até 365 dias
701.199
701.199
PTAXV x BRL
701.199
701.199
Total NDF
701.199
701.199
Ver nota explicativa nº 27.
As operações envolvendo derivativos podem não produzir os efeitos
SUHWHQGLGRV SURYRFDQGR RVFLODo}HV EUXVFDV H VLJQL¿FDWLYDV ,VWR
pode ocorrer em virtude do preço dos derivativos depender, além
do preço do ativo objeto do mercado à vista, de outros parâmetros
GH SUHFL¿FDomR EDVHDGRV HP H[SHFWDWLYDV IXWXUDV 0HVPR TXH R
preço do ativo permaneça inalterado, pode ocorrer variação nos
preços dos derivativos, tendo como consequência o aumento de
volatilidade da sua carteira. Além disso, os preços dos ativos e
dos derivativos podem sofrer alterações substanciais afetados por
eventos futuros. s) Estimativas e julgamentos contábeis críticos:
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente
avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros
fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas
razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a
&RPSDQKLD ID] HVWLPDWLYDV FRP UHODomR DR IXWXUR 3RU GH¿QLomR
as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos
respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que
DSUHVHQWDPXPULVFRVLJQL¿FDWLYRFRPSUREDELOLGDGHGHFDXVDUXP
ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o
próximo exercício social, estão contempladas a seguir. (a) Perda
(imparidade) de imobilizado (atividade de exploração e produção
petrolífera): Anualmente, a Companhia testa eventuais perdas
(imparidade) no imobilizado, de acordo com a política contábil
apresentada na Nota 3.f. Os valores recuperáveis de Unidades
Geradoras de Caixa (UGCs) foram determinados com base em
cálculos do valor em uso, efetuados com base em estimativas.
Foram reconhecidas perdas por imparidade durante o exercício de
2014 (Nota Explicativa nº 9 e 10). (b) Imposto de renda, contribuição
social e outros impostos: A Companhia está sujeita ao imposto
VREUH D UHQGD VHQGR QHFHVViULR XP MXOJDPHQWR VLJQL¿FDWLYR SDUD
determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas
RSHUDo}HVDGHWHUPLQDomR¿QDOGRLPSRVWRpLQFHUWD$&RPSDQKLD
também reconhece provisões por conta de situações em que
é provável que valores adicionais de impostos forem devidos.
4XDQGRRUHVXOWDGR¿QDOGHVVDVTXHVW}HVpGLIHUHQWHGRVYDORUHV
inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os
DWLYRV H SDVVLYRV ¿VFDLV DWXDLV H GLIHULGRV QR SHUtRGR HP TXH R
YDORU GH¿QLWLYR p GHWHUPLQDGR F 5HVHUYDV GH SHWUyOHR EUXWR $V
estimativas das reservas de petróleo bruto são uma parte integrante
do processo de tomada de decisões relativamente aos ativos
da atividade de pesquisa e desenvolvimento de petróleo bruto,
suportando adicionalmente o desenvolvimento ou a implementação
de técnicas de recuperação secundária. O volume de reservas
provadas de petróleo bruto é utilizado para o cálculo da depreciação
dos ativos afectos à atividade de exploração e produção petrolífera
de acordo com o método da UOP, sendo que o volume de reservas
prováveis e recursos contingentes e prospectivos são utilizados,
dependendo da fase de prospecção que se encontram, nas
avaliações de impariment nos investimentos em ativos associados
a essa atividade. A estimativa das reservas provadas de petróleo
bruto é também utilizada para o reconhecimento anual dos custos
como abandono de áreas desenvolvidas. A estimativa das reservas
provadas está sujeita a revisões futuras, com base em nova
informação disponível, por exemplo, relativamente às atividades
de desenvolvimento, perfuração ou produção, taxas de câmbio,
SUHoRV GDWDV GH ¿P GH FRQWUDWR RX SODQRV GH GHVHQYROYLPHQWR