DOEPE 17/03/2015 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
29
PETROGAL BRASIL S.A.
CNPJ nº 03.571.723/0001-39
anual quanto à existência de imparidade dos ativos tangíveis e
intangíveis que estão relacionados à atividade de exploração e
produção petrolífera, sendo selecionada a unidade geradora de
caixa país ou Bloco dependendo da fase de maturidade em que se
encontram os investimentos. A avaliação de imparidade por Bloco
é efetuada pelo modelo EMV (“Expected Monetary Value”) através
da comparação do valor líquido contabilístico dos investimentos
efetuados com o valor atual esperado do retorno do investimento
TXH UHVXOWD GD DWXDOL]DomR GRV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV DWUDYpV
da taxa de desconto que representa o custo médio ponderado
do capital (“WACC”), calculados atendendo estimativas de: (i)
Reservas prováveis; (ii) Investimento e custos operacionais futuros
necessários para recuperar as reservas prováveis; (iii) Recursos
contingentes, corrigidos por um fator de probabilidade de sucesso;
(iv) Investimento e custos operacionais futuros necessários para
recuperar os recursos contingentes; (v) Preço de referência do Barril
de Brent (conforme Orçamento e Plano da Galp Energia); (vi) Taxa
31/12/2014
31/12/2013 de câmbio; (vii) Mecanismos de tributação do Bloco. O período de
(QFDUJRV¿QDQFHLURVFDSLWDOL]DGRV
178.008.628 105.307.468 SURMHomRGHÀX[RVGHFDL[DpLJXDODRGDUHFXSHUDomRGDVUHVHUYDV
Blocos não operados - Pesquisa
1.539.954.221 1.255.759.395 e recursos, limitado ao período dos contratos de concessão, quando
Blocos não operados aplicável. As perdas por imparidade dos ativos na atividade de
Desenvolvimento
1.408.964.871 949.645.143 exploração e produção petrolífera, são determinadas quando: - Não
Blocos Operados - Pesquisa
22.677.151
22.706.699 sejam encontradas reservas economicamente viáveis; - O período
de licenciamento expirar e não for possível a renovação da licença
Blocos Operados Desenvolvimento
9.224.077
15.455.259 de exploração; - Uma área adquirida for entregue ou abandonada;
- Os benefícios econômicos futuros esperados forem inferiores ao
Estoques de equipamentos das atividades de exploração e produção
6.225.383
6.135.028 LQYHVWLPHQWR HIHWXDGR 'H DFRUGR FRP RV SUHVVXSRVWRV GH¿QLGRV
Outros
25.819.110
12.678.714 QR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH IRUDP UHJLVWDGDV
perdas por imparidade no valor de R$ 80.858.261. Foram efetuadas
3.190.873.441 2.367.687.706 DQiOLVHV GH VHQVLELOLGDGH jV YDULDo}HV GD :$&& H GRV ÀX[RV GH
Análise de provisão para perda de ativos do segmento de atividade caixa em mais e menos 10%, das quais não resultavam igualmente
de Exploração e Produção: A Companhia efetua uma avaliação quaisquer imparidades.
Os juros de empréstimos são rateados pelos ativos em andamento
e em operação, sendo estes últimos posteriormente amortizados
juntamente com os ativos correspondentes. O montante considerado
FRPR GHVSHVD QR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH
referente a baixas e provisões para perdas de imobilizado foi de R$
82.091.018, e divide-se em R$ 80.858.261 de provisões para perda
GH LPRELOL]DGR MXVWL¿FDGRV SHOD LQYLDELOLGDGH HFRQ{PLFR¿QDQFHLUD
de parte dos blocos onde a Companhia detém participação em
concessões de exploração e produção petrolífera, dos quais R$
39.302.329 se realizou abate por utilização direta no ano de 2014
correspondentes ao poço 4-SPS-71 Pilot Biguá do Bloco BMS21
e R$ 1.205.913 de baixas de blocos já abatidos em exercícios
anteriores e moveis e utensílios. No exercício social de 2014, o
montante de materiais adquiridos pela Companhia para serem
utilizados na perfuração dos poços relativos aos blocos operados
por esta foi de R$ 587.539. Foram consumidos na perfuração dos
poços, no mesmo período, R$ 497.183.
10. INTANGÍVEL
Durante o exercício de 2014, o movimento ocorrido nas rubricas de intangível foi o seguinte:
Direitos sobre recursos naturais - Concessões
Saldo em 31 de dezembro
de 2013
Intangível
Software em curso
Bacia
Santos
Bacia
Potiguar
Bacia
SergipeBacia
-Alagoas Amazonas
5.572.530 11.491.245
1.110.000 10.985.457
6.983.040
7.013.649
2.052.416
1.200.286
-
-
-
-
Baixas do exercício e provisões
para perdas
-
-
(256.741)
-
-
-
Regularizações
-
-
-
-
-
-
Transferências
-
-
-
-
-
-
7.624.946 12.691.531
Adições
Saldo em 31 de dezembro
de 2014
Amortização acumulada
-
6.726.299
7.013.649
-
-
-
1.110.000 10.985.457
-
-
Saldo em 31 de dezembro
de 2013
(2.021.368)
-
(168.489)
(869.708)
(184.100)
-
Despesa de amortização
(1.271.341)
-
(56.163)
(446.075)
(147.356)
-
-
-
-
-
-
-
(3.292.708)
-
(224.652) (1.315.783)
(331.456)
-
Diferenças de Câmbio
Amortizações
Saldo em 31 de dezembro
de 2014
Valor líquido:
em 31 de dezembro de 2014
4.332.238 12.691.531
6.501.647
5.697.866
778.544 10.985.457
em 31 de dezembro de 2013
3.551.162 11.491.245
6.814.551
6.143.941
925.900 10.985.457
Durante o exercício de 2013, o movimento ocorrido nas rubricas de intangível foi o seguinte:
Software
Direitos sobre recursos naturais - Concessões
Bacia
EspíBacia
Intangível
Bacia
rito
Bacia Sergipe
Bacia
em curso
Santos Santo Potiguar Alagoas Amazonas
Saldo em 31
de dezembro
de 2012
3.197.671
487.564
Adições
2.374.859 21.788.503
Baixas do
exercício e
provisões para
perdas
- (10.784.822)
Regularizações
Transferências
Saldo em 31
de dezembro
de 2013
5.572.530 11.491.245
Amortização
acumulada
Saldo em 31
de dezembro
de 2012
(1.262.888)
Despesa de
amortização
(758.480)
Diferenças de
Câmbio Amortizações
Saldo em 31
de dezembro
de 2013
(2.021.368)
Valor líquido:
em 31 de
dezembro
de 2013
3.551.162 11.491.245
em 31 de
dezembro
de 2012
1.934.783
487.564
6.983.040
-
-
6.983.040
-
- 6.974.851 1.110.000 10.985.457
-
-
6.814.551
- (2.299.650)
-
-
-
-
-
(56.163)
(168.489)
-
-
2.299.650
-
- 7.013.649 1.110.000 10.985.457
(112.326)
-
38.798
-
Bacia
Campos
(31.582)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
925.900 10.985.457
-
924.600
-
- (869.708) (184.100)
-
- 6.143.941
31/12/2014 31/07/2014
3.500.000 3.500.000
1.353.894 1.353.894
3.392.089 2.759.975
8.245.983 7.613.869
Custo de aquisição do investimento
Aquisição dos 99,99714%
3.499.900
Saldo do custo de aquisição do
investimento - (1)
3.499.900
Cálculo do deságio na aquisição
Valor do patrimônio líquido proporcional
aos 99,99714% em 31-07-2014
7.613.651
Aquisição dos 99,99714%
(3.499.900)
Saldo do deságio do investimento - (2)
4.113.751
Cálculo da amortização do deságio
( - ) Deságio a amortizar entre 2014 a
2015 (60 meses)
(4.113.751)
Receita de amortização do deságio
realizado em 2014 (5 meses)
342.813
Saldo do deságio a amortizar - (3)
(3.770.938)
Cálculo da receita equivalência patrimonial
Patrimônio líquido a 99,99714% em
31/07/2014
7.613.651
Patrimônio líquido a 99,99714% em
31/12/2014
8.245.747
Receita de equivalência patrimonial - (4)
632.096
Saldo em 31-12-2014 do investimento GESB - (1+2+3+4)
4.474.809
12. FORNECEDORES: Fornecedores correntes: Em 31 de
dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de fornecedores correntes é
constituída pelo seguintes itens:
31/12/2014 31/12/2013
Fornecedores nacionais
2.796.301 6.521.233
Fornecedores estrangeiros
(nota explicativa nº 16.1)
13.661.479 6.701.470
Contas a pagar ao operador dos
consórcios - blocos não operados
606.486
Total de Total
16.457.780 13.829.189
Bacia
Ativos
O montante de R$ 2.796.301 (31-12-2013 – R$ 6.521.233) na rubrica de
PernamFixos
fornecedores nacionais, se refere às despesas incorridas com os blocos
buco Intangíveis
de exploração em que a Companhia é operadora, de competência do
exercício de 2014. Fornecedores de imobilizado: Os bens adquiridos
924.600 44.080.521 DWUDYpVGHFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLURLQFOXtGRVQREDODQoR
- 3.252.702 patrimonial, em 31 de dezembro de 2014, são os seguintes:
31/12/2014
Depreciação e
- (256.741)
Ativo amortizações
Ativo
Ativo
Bruto acumuladas Líquido Líquido
Equipamento de
processamento
924.600 47.076.482
eletrônico de dados 616.278
(532.494) 83.784 175.104
- Software
134.223
(120.453) 13.770 28.766
Veículos
406.581
(406.581)
1.157.082
(1.059.528) 97.554 203.870
- (3.243.665) Total
- (1.920.934) Contas a pagar a operador dos consórcios - blocos não operados:
A rubrica de contas a pagar ao operador dos consórcios dos blocos
não operados, pela Companhia, tem a seguinte composição pelas
bacias onde a mesma detém participação:
Bacia
31/12/2014
31/12/2013
- (5.164.598)
Bacia Espirito Santo - ES
31.601
5.628
Bacia Potiguar - RN
17.340.618
18.436.518
924.600 41.911.886 Bacia Santos - SP
55.738.687
119.567.558
35.446.289
33.078.459
924.600 40.836.857 Bacia Amazonas - AM
Bacia Campos - RJ
2.846
Bacia Pernambuco - PE
5.930.795
307.552
Total
114.487.990
171.398.561
Total de O montante de R$ 114.487.990, em 31 de dezembro de 2014 (31Ativos 12-2013 R$ 171.398.561), é referente a valores a serem debitados
Bacia Per
Fixos pelo operador dos blocos relativo a investimento já realizado
nambuco Intangíveis e reconhecido nos mesmos (cash call). 13. OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS: A rubrica de obrigações tributárias apresenta os
seguintes montantes:
1.529.600 33.567.833
Conta
31/12/2014 31/12/2013
- 24.163.362
Impostos sobre as vendas
1.849.967 12.263.199
Impostos sobre salários
624.394
702.482
Outros impostos retidos a terceiros
1.803.791
2.739.969
Participação Especial
60.143.077 34.973.131
(605.000) (13.650.673)
Estimativa IRPJ e CSLL a pagar,
do exercício
37.499.839
2.027.033
Total
101.921.068 52.705.814
O IRPJ a pagar, calculados sobre o lucro real apurado em 31 de
924.600 44.080.522 dezembro 2014, compõe-se da seguinte forma (nota explicativa nº 15):
31/12/2014 31/12/2013
- Estimativa de imposto:
IRPJ
76.464.237 32.501.265
CSLL
27.535.765
104.000.002 32.501.265
- (1.406.796) Total estimativa de imposto
Deduções ao pagamento de imposto
- (1.836.869) Retenções de IRPJ e CSLL
rendimentos capitais
(9.308.574) (12.599.156)
Retenções de IRPJ e CSLL na fonte
(98.516)
-
-
- (838.126) (184.100)
Patrimônio líquido GESB
Capital social
Reserva de lucro
Lucro do exercício
Lucro/Prejuízo antes do IRPJ e CSLL
(3.243.665) Ajustes do RTT
- Adições e exclusões do LALUR (a)
Resultado antes da Compensação do Prejuízo Fiscal
Compensação do Prejuízo Fiscal
40.836.856
Base de cálculo para IRPJ e CSLL
Alíquotas (%)
IRPJ e CSLL - Do exercício
IRPJ
e CSLL - ajuste decorrente Lei Ruanet (nota explicativa nº13)
O montante constante na rubrica Direitos sobre recursos naturais – Concessões, refere-se ao custo da parcela da participação da
Companhia nos consórcios adquiridos para a pesquisa, desenvolvimento e produção do petróleo e gás natural em vinte e cinco blocos de
Utilização de IRPJ e CSLL sobre RTT
potencial petrolífero, sendo quatro localizados na bacia de Santos, catorze no Rio Grande do Norte, dois na bacia de Sergipe-Alagoas, três
Reversão de impostos diferidos ativos por diferenças temporárias
na bacia da Amazônia e dois na bacia Pernambuco-Paraíba, sendo a Companhia operadora de dez blocos em 31 de dezembro de 2014. Constutição de impostos diferidos ativos por diferenças temporárias
A Companhia no exercício de 2014, deu continuidade à adaptação do sistema de informática de suporte à contabilidade, atualizando-o IRPJ e CSLL - Diferido
jVQRYDVQHFHVVLGDGHV¿VFDLVFRQWiEHLVHGHUHSRUWHDRVHXSDUFHLURQDVFRQFHVV}HV11. INVESTIMENTOS SOCIETÁRIOS: Em 1 Total de imposto de renda e contribuição social
de agosto de 2014, a Petrogal Brasil S.A. passou a deter 99,997% das ações da Galp Exploração e Serviços do Brasil, Ltda, adquirindo Alíquota efetiva (%)
6.870.714
- 6.943.269 1.110.000 10.985.457
2.299.650 1.529.600
32.161.037
332.500 quotas à Galp Exploração e Produção Petrolífera SGPS S.A, no montante de R$ 3.325.000 (R$ 10 por ação) e 17.490 quotas
à Petróleos de Portugal – Petrogal S.A., no montante de R$ 174.490 (R$ 10 por ação). O registro contábil da participação societária foi
baseado no custo de aquisição ajustado com a receita de equivalência patrimonial do patrimônio líquido de 31 de julho de 2014 a 31 de
dezembro de 2014, do deságio na aquisição e deduzido da respetiva amortização.
31/12/2014 31/12/2013
Pagamentos por conta mensais
(53.349.352) (17.875.077)
Redução de 4º IRPJ (15%) decorrente
Lei Ruanet
(1.784.000)
IRPJ e CSLL pago a maior
(1.959.721)
Total deduções
(66.500.163) (30.474.233)
Imposto sobre o lucro real a pagar 37.499.838
2.027.033
A Companhia calcula o imposto de renda e a contribuição social
sobre o lucro pelo regime de apuração do Lucro Real, com
antecipações mensais efetuadas por estimativa. Em 31 de dezembro
de 2014 a Companhia apresenta saldo de R$ 31.041.793 de IRPJ e
R$ 6.458.046 de CSLL a pagar. Em 2014, a Companhia patrocinou
quatro projetos no âmbito do PRONAC (Programa Nacional de
Apoio à Cultura), enquadrados no artigo 18.º da Lei n.º 8.313/91,
de 23 de Dezembro (vulgarmente conhecida como Lei Rouanet),
no valor global de R$ 1.434.000. Os projetos patrocinados foram: •
Diverte Teatro Viajante (Artes cénicas - Educação e Entretenimento
infantil) - S. Paulo – R$ 490.000; • MudaMundo 2014 (Humanidades
– Livros de valor literário) – Porto Alegre – R$ 330.000; • Livros
QDV3UDoDV±HGLomR $FHUYRELEOLRJUi¿FR ±5LRGH-DQHLUR±5
364.000; • Rio Mar Lisboa Rio (Edição de livros) – Rio de Janeiro –
R$ 250.000. A Companhia patrocinou também, em 2014, no âmbito
do artigo 3º da Lei nº 11.438/2006, de 29 de Dezembro (designada
por Lei de Incentivo ao Esporte), o Projeto Esporte Legal – Futsal e
Voleibol – RIO (Desporto educacional) – Rio de Janeiro - no valor
de R$ 350.000. 13.1. PROVISÕES DE SERVIÇOS: A rubrica de
provisão de serviços apresenta em 31 dezembro 2014 e 2013, a
seguinte composição:
Provisão
31/12/2014 31/12/2013
Provisão serviços blocos não operados 16.600.000 14.300.000
Provisão royalties
15.456.436 11.933.554
Provisão I&D
30.889.836 17.308.128
Outros
8.834.644 5.880.395
Total
71.780.916 49.422.077
O montante de R$ 16.600.000 (2013 – R$ 14.300.000), referente à
provisão de serviços para os blocos não operados pela Companhia,
é referente ao custo de produção (aluguel do FPSO e outros
serviços) do BM-S-11, nomeadamente, Campo “Lula Pilot”, “Lula
Nordeste”, “Lula Central” , “Lula Extremo Sul” e “Cernambi”. Os
royalties de competência do mês de dezembro 2014, e pagos no
mês de janeiro de 2015, totalizaram R$ 15.456.436 (2013 – R$
11.933.554), para o bloco BM-S-11 R$ 15.279.353, para o bloco
POT-T-479 (Sanhaçu) R$ 122.267 e para os blocos SEAL-T-412
e SEAL-T-429 (Rabo Branco) R$ 54.816. Na rubrica Provisão I&D
encontra-se registado o montante de R$ 30.889.836 relativo à
provisão dos custos de Investigação & Desenvolvimento, de acordo
com o contrato de concessão. 14. OUTROS CRÉDITOS: Em 31 de
dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de outros créditos correntes
é constituída pelo seguintes itens:
31/12/2014 31/12/2013
Especialização faturação - geral
41.558.458 22.405.182
Outros
701.199
107.387
Total
42.259.657 22.512.569
O montante de R$ 41.558.458 diz respeito a provisões de
complementos de faturação, dos quais R$ 39.826.199 são referentes
ao Tupi Nordeste, R$ 1.135.557 ao Sanhaçu e R$ 596.702 ao Tupi
Pilot. 15. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL:
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados
sobre as diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto
sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações
¿QDQFHLUDV$VDOtTXRWDVGHVVHVLPSRVWRVGH¿QLGDVDWXDOPHQWHSDUD
determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de
renda e de 9% para a contribuição social. No dia 14 de maio de 2014
foi publicada a Lei nº 12.793/2014 (conversão da Medida Provisória
nº627, de 2013) que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT)
e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei
nº1.598/77 que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas,
bem como altera a legislação pertinente à contribuição social sobre
R OXFUR OtTXLGR LL HVWDEHOHFH TXH D PRGL¿FDomR RX D DGRomR GH
métodos e critérios contábeis, por meio de atos administrativos
emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que
sejam posteriores à publicação desta Lei, não terá implicação na
apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria;
LLL LQFOXLWUDWDPHQWRHVSHFt¿FRVREUHSRWHQFLDOWULEXWDomRGHOXFURV
ou dividendos; (iv) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre
capital próprio; e inclui considerações sobre investimentos avaliados
pelo método de equivalência patrimonial. A disposições previstas na
Lei têm vigência a partir de 2015. As sua adoção antecipada para
2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente
relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre capital
próprio, efetivamente pagos até a data de publicação desta Lei, bem
como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia elaborou
estudo dos possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação
dessa nova norma e concluiu que a sua adoção antecipada, ou não,
UHVXOWDULDHPDMXVWHVQmRUHOHYDQWHVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
da Companhia. A administração aguarda a evolução e tratativas das
emendas ao texto da referida Lei para que possa decidir sobre sua
adoção antecipada dentro dos prazos estabelecidos pela referida
norma tributária. A conciliação da despesa calculada pela aplicação
GDVDOtTXRWDV¿VFDLVHGDGHVSHVDGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomR
social em resultado, é demonstrada como segue:
31/12/2014
31/12/2013
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
93.472.805
93.472.805
15.291.892
15.291.892
(102.345.143) (102.345.143)
(67.107.404) (67.107.404)
314.825.287
314.825.287
181.916.574 181.916.574
305.952.949
305.952.949
130.101.062 130.101.062
305.952.948
305.952.948
130.101.062 130.101.062
15% +
15% +
adicional 10%
9% adicional 10%
9%
(76.464.237) (27.535.765)
(32.501.265) (11.709.096)
1.784.000
(74.680.237) (27.535.765)
(32.501.265) (11.709.096)
(992.647)
(357.353)
(992.647)
(357.353)
(206.090.490) (74.192.577) (182.114.418) (65.561.190)
258.776.211
93.159.436
211.679.977
76.204.791
51.693.074
18.609.507
28.572.912
10.286.248
(22.987.163)
(8.926.257)
(3.928.353)
(1.422.848)
25%
10%
25%
9%
(a) A Companhia passou a contabilizar seus resultados pré-operacionais como resultado, ao invés de ativo diferido, com o advento das
Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2099 passou tratá-lo como resultado. Esta alteração de procedimento contabilístico está abrangido pela
DGRomRGRUHJLPHWULEXWiULRGHWUDQVLomR 577 2PRQWDQWHGHDWLYR¿VFDOGLIHULGRUHJLVWUDGRQRDWLYRQmRFLUFXODQWHHPGH]HPEUR
e 2013, foi de R$ 247.726.674 e R$ 176.449.704, respectivamente.