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Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 17 de março de 2015

PETROGAL BRASIL S.A.
CNPJ nº 03.571.723/0001-39
31/12/2014
Saldo Inicial
Aumentos Diminuições
Saldo Final
Ajustes RTT
(20.116.519)
- (34.797.348) (54.913.867)
Provisões
8.854.485
2.571.375
11.425.860
Imparidades
19.901.156
15.190.698
35.091.854
Diferenças de câmbio
167.810.582
88.312.245
- 256.122.827
176.449.704 106.074.318 (34.797.348) 247.726.674
16. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: 16.1. Transações comerciais: Os saldos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013,
e as transações efetuadas durante esses exercícios, com partes relacionadas são os seguintes:
Transações com partes relacionadas
Em 31 de dezembro de 2014
Total
Juros de
transações empréstimos
Débito
A debitar aos
partes
de partes
serviços
Imobilizado
parceiros
Sociedades
relacionadas
relacionadas
diversos em andamento
nos blocos
Petróleos de Portugal - Petrogal S.A.
47.028.714
44.469.766
2.558.948
Galp Sinopec Brazil Serv. B.V.
34.268.895
34.268.895
Windland International Petroleum Sarl
22.168.454
22.168.454
Galp Exploração Serviços do Brasil, Ltda.
7.867.758
3.933.879
3.933.879
Galp Energia, S.A.
7.556.330
7.556.330
Petrogal Brasil, B.V.
6.171.192
6.171.192
Galp Exploração e Produção Petrolífera, S.A.
864.707
864.707
Galp Energia, S.G.P.S.
64.440
64.440
Galp Energia Brasil S.A.
(1.436.256)
(1.436.256)
Total
124.554.234
107.078.307
9.608.169
3.933.879
3.933.879
Transações com partes relacionadas
Em 31 de dezembro de 2013
Total
Juros de
transações empréstimos
Débito
A debitar aos
partes
de partes
serviços
Imobilizado
parceiros
Sociedades
relacionadas
relacionadas
diversos em andamento
nos blocos
Petróleos de Portugal - Petrogal S.A.
50.672.897
47.084.854
3.588.043
Galp Exploração Serviços do Brasil, Ltda.
6.290.118
3.145.059
3.145.059
Galp Energia, S.A.
7.139.674
7.139.674
Galp Energia, S.G.P.S.
2.531.645
2.531.645
Galp Exploração e Produção Petrolífera, S.A.
(37.840)
(37.840)
Windland International Petroleum Sarl
20.197.043
20.197.043
Total
86.793.537
67.281.897
13.221.522
3.145.059
3.145.059

Sociedades

Valores a pagar a
partes relacionadas Passivo Circulante
31/12/2014 31/12/2013

Petróleos de Portugal - Petrogal S.A.
(nota explicativa nº 11)
5.631.474 3.543.238
Galp Exploração Serviços do Brasil, Ltda. 1.150.022
910.150
Galp Energia, S.A. (nota explicativa nº 11) 7.727.082 1.066.834
Galp Energia, S.G.P.S.
(nota explicativa nº 11)
332.310
Galp Exploração e Produção Petrolífera,
S.A. (nota explicativa nº 11)
302.890 1.759.088
Total
14.811.468 7.611.620
Os empréstimos da Petróleos de Portugal - Petrogal S.A., Galp
Sinopec Brazil Services. B.V., Winland Intrnl. Petroleum e Petrogal
Brasil, B.V., são concedidos na divisa (moeda) em US Dólar
e vencem juros à taxa Libor a 12 meses acrescido de spread. A
Empresa durante o exercício de 2014 obteve junto das partes
relacionadas novos empréstimos no montante de R$ 904.265.000.
Do total de R$ 14.811.467 de valores a pagar a partes relacionadas,
R$ 5.544.842 dizem respeito a remunerações auferidas pelos
expatriados ao serviço da Companhia. 16.2. Empréstimos de
partes relacionadas: (VWmRFODVVL¿FDGRVQDUXEULFDGHSDVVLYRQmR
FLUFXODQWHRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVREWLGRVMXQWRjVSDUWHV
relacionadas, Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A., Winland Intrnl.
Petroleum, Petrogal Brasil, B.V.e Galp Sinopec Brazil Services. B.V.
conforme demonstramos abaixo:
31/12/2014
Não
Circulante

31/12/2013
Não
Circulante

Companhia
Moeda
Petróleos de Portugal Petrogal, S.A.
- Capital em dívida
BRL 709.392.219 1.028.566.163
- Juros a pagar
BRL
25.566.055
33.810.416
Galp Exploração e
Produção Petrolífera, S.A.
- Capital em dívida
BRL
93.704.000
Winland Intrnl. Petroleum
- Capital em dívida
BRL 953.238.463 840.695.890
- Juros a pagar
BRL
15.780.831
14.481.947
Petrogal Brasil, B.V.
- Capital em dívida
BRL 456.866.400
- Juros a pagar
BRL
5.231.455
Galp Sinopec Brazil
Services B.V.
- Capital em dívida
BRL 610.926.000
34.268.895
- Juros a pagar
BRL
2.811.270.318 2.011.258.416
Total
Estes contratos de empréstimo não possuem garantias
determinadas por tratar-se de partes relacionadas. A evolução de
capital, juros e diferenças de câmbio durante o exercício de 2014,
está apresentado a seguir:
Saldo Inicial:
Capital em dívida
1.962.966.053
Juros em dívida
48.292.363
2.011.258.416
Movimento ano:
Reembolso de capital
(492.620.400)
Pagamento de juros
(63.344.920)
Diferenças de câmbio no capital reembolsado
(4.010.800)
Novos empréstimos
904.265.000
Diferenças de câmbio capital
359.823.229
Juros do ano
107.078.307
IRRF empréstimos vencidos
(11.178.515)
800.011.901
6DOGR¿QDO
Capital em dívida
2.730.423.082
Juros em dívida
80.847.235
2.811.270.317
Em setembro de 2014, a Companhia regularizou empréstimos
que se encontravam registrados em 31 de dezembro de 2014
no montante de R$ 492.620.400. Durante o exercício de 2014
obteve junto das partes relacionadas, Petrogal Brasil, B.V e Galp
Sinopec Brazil Services B.V. novos empréstimos no montante de
R$ 904.265.000. As diferenças de câmbio que tiveram impacto

direto nas operações de empréstimos de partes relacionadas
durante o exercício de 2014 totalizaram ao montante de R$
359.823.229 positivos, tendo sido reconhecidas nos resultados
do exercício. 16.3. Despesas com a Diretoria Executiva: As
despesas suportadas com os membros da diretoria executiva
da Companhia (incluindo as remunerações diretas) foi de
R$ 3.091.088,37 para 2014 e R$ 2.166.952 para 2013. Este
acentuado incremento é devido à existência de apenas dois
diretores durante parte de 2013, na sequência do pedido de
demissão então apresentado por um deles. 17. PROVISÕES PARA
ABANDONO DOS BLOCOS: O saldo em 31 de dezembro de 2014
de provisões para abandono dos blocos é o seguinte:
Saldo
DimiSaldo
Provisão
Inicial Aumentos nuições
Final
Campo BMS11
34.057.363 50.620.115
- 84.677.478
Campo Andorinha
479.536 2.107.088
- 2.586.624
Campo Rabo
Branco
659.034
128.546
787.580
35.195.933 52.855.749
- 88.051.682
O aumento ocorrido nas provisões de abandono dos blocos durante o
ano 2014 está essencialmente relacionado com a entrada em produção
da área Cernambi e 6 novos poços na área Lula. 18. CONTRATOS DE
ARRENDAMENTO OPERACIONAL: Os contratos de arrendamento
operacional para os veículos têm duração de três anos. A Companhia
não tem opção de adquirir os veículos arrendadas depois de expirado
o prazo de duração do arrendamento. Alguns desses veículos são
utilizados no âmbito dos trabalhos que a Companhia desenvolve como
operadora de alguns blocos, pelo que o montante pago anualmente
por este arrendamento operacional é contabilizado uma parte em custo
do exercício e outra em imobilizado em andamento. Deste montante,
uma parte é ainda repassada ao parceiro nesses blocos, na devida
proporção de sua participação nas respetivas concessões. Quanto aos
contratos de equipamento informáticos os prazos são de três a cinco
anos. Durante o exercício de 2014 e 2013, os montantes pagos por
arrendamentos operacionais se encontram demonstrados a seguir:
Pagamentos
31/12/2014 31/12/2013
Pagamentos de aluguel de viaturas
546.355
479.778
Pagamentos de aluguel de equipamento
informático
449.044
209.642
Total
995.399
689.420
A variação de R$ 66.577 no arrendamento operacional de viaturas é
resultante da contratação de 3 novas unidades, uma das quais apenas
no último trimestre de 2013. Por sua vez, o acréscimo de R$ 239.402
YHUL¿FDGR HP  QR DOXJXHU RSHUDFLRQDO GH HTXLSDPHQWRV GH
informático, é devido à contratação de novos equipamentos destinados
a aumentar a capacidade de armazenamento de dados técnicos
e corporativos e a permitir a implantação de reforços em matéria de
sistemas de segurança. A obrigação da Companhia no médio longo
prazo para estes contratos de arrendamento é como se segue:
31/12/2014 31/12/2013
Até um ano
1.029.002
652.777
828.291
462.219
De um a cinco anos
1.857.293 1.114.996
Total
A variação de R$ 742.297 quanto a obrigação da companhia no médio
longo prazo, deve-se basicamente, a restruturação realizadas na
estrutura de TI da companhia. 19. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
EXTERNOS: A rubrica da demonstração do resultado – fornecimentos
e serviços externos, apresentava a seguinte composição:
Conta
Seguros diversos
Outros Serviços Prestados por
Terceiros - PF
Aluguéis e Condomínios
Outros
Passagens Aéreas e hospedagens
Projetos sociais patrocinados
Comunicações
Publicidade
Conservação e reparação
Combustíveis
Energia Elétrica
Limpeza e higiene das instalações
Material escritório
Segurança e vigilância

31/12/2014
46.822.474

31/12/2013
52.820.173

29.857.981 40.752.676
7.260.061
6.036.040
2.533.369
887.386
2.461.019
2.498.637
1.784.000
948.132
925.512
497.574
195.438
193.092
110.196
90.146
96.261
88.403
67.495
61.724
44.564
113.847
6.470
5.252
92.685.036 104.472.888

O montante de R$ 29.857.981 referente a Outros Serviços
prestados por terceiros, inclui o montante de R$ 13.581.708 relativo
aos custos de Investigação & Desenvolvimento conforme o contrato
de concessão. 20. RECONCILIAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
PELO MÉTODO DIRETO VERSUS INDIRETO: A demonstração
GRVÀX[RVGHFDL[DSHORPpWRGRLQGLUHWRSDUDRH[HUFtFLRGHH
2013 apresenta a seguinte composição:
31/12/2014
31/12/2013
FLUXO DE CAIXA DE ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Lucro (prejuízo) líquido do
exercício
61.559.384
9.940.691
Ajustes para conciliar prejuízos
operacionais com o caixa usado
nas atividades operacionais:
Redução da provisão para
contingências
Depreciação e amortização
188.221.868 145.537.784
Variações monetárias e juros do
exigível a longo prazo
401.688.271 363.714.370
Provisão para perda de imobilizado
80.885.104
71.064.914
Provisão para custos de abandono
dos blocos
1.081.707
797.448
Outras provisões do passivo não
circulante
1.131.001
6.783.916
$WLYR¿VFDOGLIHULGR
(70.302.581) (38.859.160)
2XWURVÀX[RVGHDWLYLGDGHGLUHWRV
operacionais
75.710.477
19.218.002
Variações do ativo e passivo
circulante e não circulante:
Clientes
(33.265.841) (35.569.411)
Adiantamentos
(45.885)
440.841
Estoques
40.090.504 (29.926.835)
Despesas antecipadas
269.247
(587.580)
Outros créditos
(4.229.780) (13.397.607)
Fornecedores
2.628.591 (11.965.676)
Contas a pagar a operador dos
consórcios - blocos não operados
(75.713.009)
50.474.325
Contas a receber do operador dos
consórcios - blocos não operados
203.566.469 (145.657.685)
Contas a receber da consorciada blocos operados
3.032.440
9.337.855
Tributos a recuperar
(20.903.996)
(1.888.118)
Obrigações tributárias
(24.045.308)
25.929.422
Obrigações trabalhistas
1.488.963
1.044.100
Outras obrigações
(48.119.986) (10.990.042)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
784.727.640 415.441.554
21. COBERTURA DE SEGUROS: Em 31 de dezembro de 2014
e 2013, a Companhia possuía cobertura de seguros contra
incêndio e riscos diversos para os bens do ativo imobilizado, por
YDORUHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLVSHUGDV22.
RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS E CUSTO DOS PRODUTOS
VENDIDOS: 1R H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR GH D FRPSRVLomR GR OXFUR
bruto é como se demonstra em seguida:
31/12/2014
31/12/2013
Receita bruta de vendas
1.629.245.484 1.035.805.282
Impostos incidentes sobre as vendas (102.843.914) (99.084.708)
Receita líquida das vendas
1.526.401.570 936.720.574
Receita bruta de serviços
1.511.849
Impostos incidentes sobre os serviços
(215.438)
Receita líquida de serviços
1.296.411
Custos gerais de produção
(180.306.330) (90.389.967)
Depreciações
(182.933.062) (133.473.590)
Imparidades
(81.115.002) (60.280.092)
Royalties
(149.305.119) (93.685.775)
Participação Especial
(234.066.399) (84.473.144)
Estoques
(72.306.457)
18.947.543
Custo dos produtos vendidos
(900.032.369) (443.355.025)
Lucro Bruto
627.665.612 493.365.549
Do montante de R$ 627.665.612 referente o lucro bruto do exercício
¿QGRHPGH'H]HPEURGH5UHSUHVHQWDR
lucro bruto relativo ao bloco BMS11, e tem a seguinte composição:
31/12/2014
Receita bruta de
BMS11
Outros
Total
vendas
1.603.351.795
25.893.689 1.629.245.484
Impostos incidentes
sobre as vendas
(98.616.413)
(4.227.501) (102.843.914)
Receita líquida das
vendas
1.504.735.382
21.666.188 1.526.401.570
Receita bruta de
serviços
1.511.849
1.511.849
Impostos incidentes
sobre serviços
(215.438)
(215.438)
Receita líquida
de serviços
1.296.411
1.296.411
Custos gerais de
produção
(340.668.026) (103.686.369) (444.354.395)
Royalties
(147.024.365)
(2.280.754) (149.305.119)
Participação
Especial
(234.066.399)
- (234.066.399)
Estoques
(71.757.833)
(548.623) (72.306.456)
Custo dos produtos vendidos
(793.516.623) (106.515.746) (900.032.369)
Lucro Bruto
711.218.759 (83.553.147) 627.665.612
A Companhia celebrou um contrato de venda de gás natural com
a Petróleo Brasileiro, S.A. – Petrobrás, para a área de concessão
BM-S-11, no Campo Lula, na bacia de Santos, com a duração de 23
anos, pelo qual a Petrogal venderá o gás produzido nos módulos de
desenvolvimento do Piloto de Lula e Lula NE. Para a satisfação do
contrato de fornecimento de gás foi prestado uma garantia pela Galp
à Petrobrás que à data de 31 de dezembro de 2014 ascende a 107
milhões de USD. 23. DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS:
Despesas Financeiras
Juros de capital
Juros de empréstimos
Juros capitalizados
Outros Juros
Diferenças de Câmbio
Despesas Bancárias
Total
Receitas Financeiras
Juros
Diferenças de Câmbio
Total

31/12/2014
(87.720.631)
(107.078.307)
107.078.307
(1.460.979)
(392.448.637)
(1.641.223)
(483.271.470)
31/12/2014

31/12/2013
(67.245.897)
67.245.897
(2.714.922)
(384.844.949)
(1.529.369)
(389.089.239)
31/12/2013

39.915.112
24.468.573
64.383.685

46.501.199
17.167.816
63.669.015

O montante de R$ 87.720.631 é referente a juros sobre capital
próprio. O Conselho de Administração da Petrogal Brasil aprovou
o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto
de R$ 87.720.631, apurados com base no património líquido da
Companhia, nos termos do artigo 9 da Lei nº 9.249/95. Na forma da
legislação aplicável, o pagamento dos juros sobre o capital próprio
foi realizado com retenção de 15% (quinze por cento) de imposto
de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 74.562.536,
sendo que o pagamento foi realizado aos acionistas no decurso
do mês de dezembro de 2014. Os juros sobre o capital próprio
propostos não serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório
relativo ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2014.
O montante de juros referentes aos empréstimos são rateados
pelos ativos em andamento e em operação (nota explicativa nº8).
24. RESPONSABILIDADES CONTINGENTES: A Companhia
prestou diversas garantias bancárias resultado de imposição
contratual constante nos Contratos de Concessão assinados entre
a Agência Nacional de Petróleo – ANP e os parceiros nos blocos
onde participa. Estes Contratos visam assegurar o cumprimento da
realização de dispêndios em aquisição de sísmica e perfuração de
poços durante o período de pesquisa. O montante das garantias
bancárias prestadas correspondem às responsabilidades da
Companhia que iguala à sua percentagem de participação nos
Consórcios. A Companhia tem a obrigação contratual de cumprir
com o período exploratório mínimo, ou seja, com as datas previstas
contratualmente para o início da perfuração de poços na fase de
pesquisa. O montante das garantias bancárias assumidas pela
Companhia em 31 de dezembro de 2014 e 2013 ascendem a R$
173.928.850 e R$ 201.959.770, respectivamente. 25. ALTERAÇÃO
DA CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL: No dia 29 de janeiro
de 2014, foi integralizada a segunda parcela referente ao aumento
de capital, aprovado no exercício de 2013, no montante de US$
68.442.253,22, o equivalente a R$ 164.521.488, pelo acionista
Petrogal Brasil B.V.. Em 22 de agosto de 2014, a Petróleos de
Portugal – Petrogal, S.A. alienou à Petrogal Brasil B.V. a totalidade
das ações que detinha da subsidiaria Petrogal Brasil, S.A.. A nova
constituição do capital social da Companhia, a partir de 22 de
agosto de 2014, está demonstrada a seguir:
NÚMERO DE
AÇÕES DETIDAS

ACIONISTAS
Petrogal Brasil BV

1.279.300
548.272

Windland International Petroleum Sarl

1.827.572

Total

26. DIVIDENDOS: A política de distribuição de dividendos da
Companhia determina que os lucros líquidos do exercício terão a
seguinte destinação: (i) A parcela de cinco por cento será destinada
à constituição da Reserva Legal que não exceda vinte por cento
GRFDSLWDOVRFLDO&RQWXGRQRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHP
não houve a necessidade de constituição da Reserva Legal,
uma vez que o valor da Reserva de Capital (R$ 1.855.671.459)
foi superior a 30% do montante do Capital Social da Companhia
(R$ 18.275.720). (ii) Os dividendos a serem distribuídos pela
Companhia seguem as determinações do seu Estatuto Social
(Capitulo VIII - Artigos 31 a 37), o qual estabelece, entre outros,
que sejam distribuídos para os acionistas da Companhia o montante
correspondente a 100% do Lucro Acumulado descontado do Fluxo
de Caixa Disponível, desde que estes dividendos não ultrapassem
o Fluxo de Caixa Disponível, ressaltando que tal distribuição não
poderá descumprir as regras de subcapitalização brasileiras (Art.
24 da Lei No 12.249, de 11.06.2010) ou exceder o valor legalmente
permitido para distribuição. Assim, em 31.12.2014 a Companhia
não tem necessidade de constituir um passivo para dividendo
mínimo obrigatório. (iii) Após a observância de todas as previsões
legais, o restante terá a destinação que lhe for determinada
pela Assembléia Geral, de acordo com os termos da legislação
aplicável. 27. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS:
Em 31 de dezembro de 2014 a Companhia apresenta os seguintes
LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
31/12/2014
Ativo

Passivo Posição Líquida

Non Deliverable Forward

701.199

-

701.199

Total

701.199

-

701.199

OUTRAS INFORMAÇÕES - RESERVAS PETROLÍFERAS (NÃO
AUDITADO): As reservas provadas totais em 31 de Dezembro
de 2014, que incluem as reservas provadas desenvolvidas e não
desenvolvidas, utilizadas para efeitos de amortização do imobilizado
¿[R H FRQVWLWXLomR GH SURYLV}HV SDUD FXVWRV GH DEDQGRQR IRUDP
apuradas por uma entidade independente, cuja metodologia
adotada se encontra de acordo com o Petroleum Resources
Management System (“PMRS”), aprovado em Março de 2007
pela Society of Petroleum Engineers (“SPE”), o World Petroleum
Council, American Association of Petroleum Geologists e a Society
of Petroleum Evaluation Engineers. O relatório apenas apresenta
reservas para o Bloco BM-S-11, na Bacia de Santos, para o Campo
Sanhaçu, e para o campo Rabo Branco uma vez que as restantes
participações da Companhia em outros consórcios se encontram
ainda numa fase de pesquisa apenas com descoberta de recursos
contingentes. Em 31 de dezembro de 2014 as reservas provadas
desenvolvidas e não desenvolvidas podem-se resumir conforme
segue:
31/12/2014
ÓLEO (10^3 bbl) GÁS (10^6 ft3)
Reservas Provadas:
Desenvolvidas
Não desenvolvidas
Total Reservas Provadas

37.210

27.941

158.339

146.067

195.549

174.008

(*) Em milhares de barris de óleo. (**) Em milhões de pés cúbicos
de gás.
28. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
A Diretoria Executiva da Companhia autorizou a conclusão das
SUHVHQWHVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGH0DUoRGHQDV
quais consideram os eventos subsequentes ocorridos até esta data,
TXH SXGHVVHP WHU HIHLWR VREUH HVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
quando requeridos